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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2029/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Altera a nomenclatura dos códigos constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 1.950/2013 (PPA 2014/2017) e da Lei Municipal nº 1.992/2014 (LDO 2015) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2015, às Entidades de Direito Público ou Privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2031/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2015 2015-05-17 Resolução SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO Nº 48/2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2024/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Altera o Anexo I - Tabela 9, das Leis Municipais nº 1.992, de 01 de setembro de 2014, e 2.010, de 23 de dezembro de 2014, acrescentando o inciso VII ao art. 32 da Lei nº 1.992, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2025/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores estáveis, efetivos e inativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2026/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Denomina Travessa José Francisco a atual Travessa da Rua I, Bairro Lagoa das Flores 1 extracted
norma 2027/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2021/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Autoriza alteração de crédito especial no Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2022/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2020/2015 2015-04-29 Lei Ordinária Denomina Praça São Mateus a atual Praça da Rua 02, Bairro Miro Cairo, nesta cidade. 1 extracted
norma 2016/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do Loteamento Vivenda Vale das Flores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2017/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do Loteamento Chácaras do Guarani e dá outras providências. 1 extracted
norma 2018/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do Loteamento Mirassol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2019/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 831/1996, que declara de utilidade pública o Projeto Pequeno Ofício. 1 extracted
norma 2015/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Escolinha de Futebol do Guarani" 1 extracted
norma 2001/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 1.909, de 06 de junho de 2013, que institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia de Abertura da Campanha da Fraternidade, a ser realizado anualmente, a partir da Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2015, bem como determina outras providências. 1 extracted
norma 2011/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.762/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Confere o nome de Oswaldo Cruz à Rua H, Bairro Conveima I, nesta cidade. 1 extracted
norma 2013/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Confere o nome de Rua Nossa Senhora da Conceição à Rua do Machado, Distrito de José Gonçalves, nesta cidade. 1 extracted
norma 2014/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Confere o nome de Rua Josué de Jesus Lopes à travessa da Rua São Joaquim, Fazenda Paixão, nesta cidade. 1 extracted
norma 62/2014 2014-12-19 Resolução ALTERA O ART. 41 DA RESOLUÇÃO 058/2012, QUE DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.999, de 01 de outubro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2009/2014 2014-12-02 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 1.913/2013, dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COOPIR e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2014 2014-11-26 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Eliane de Nazaré Almeida. 1 extracted
norma 224/2014 2014-11-26 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Miguel Francisco de Souza. 1 extracted
norma 225/2014 2014-11-26 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Terezinha Fernandes Spínola. 1 extracted
norma 184/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense à Jailson Lopes Santos. 1 extracted
norma 185/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a José Pereira da Silva. 1 extracted
norma 186/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Rodrigo Ferraz. 1 extracted
norma 187/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Daniele Pedreira Oliveira Guimarães. 1 extracted
norma 188/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a José Alberto Mascarenhas Simões. 1 extracted
norma 189/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Ronaldo Livingstone Bulhões Ferreira. 1 extracted
norma 190/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Ederlane Amorim Silva. 1 extracted
norma 191/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Severino Fonseca de Oliveira. 1 extracted
norma 192/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Márcio Eduardo da Silva Pereira. 1 extracted
norma 193/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Romilson Santos de Souza Filho. 1 extracted
norma 194/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Otávio Correia Lima. 1 extracted
norma 195/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Antônio Tavares Sampaio Filho. 1 extracted
norma 196/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Aderbal Alves Teixeira. 1 extracted
norma 197/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Benigno Ferreira dos Santos Neto. 1 extracted
norma 198/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Dermival Macedo Brito. 1 extracted
norma 199/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Juarez Nazário de Oliveira. 1 extracted
norma 200/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Marivalda Dias de Souza. 1 extracted
norma 201/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Aminadab Rodrigues de Almeida. 1 extracted
norma 202/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Edgar Borges Costa. 1 extracted
norma 203/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Mauricio Rios de Castro. 1 extracted