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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 204/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Igor Thiago Alvim Cardoso. 1 extracted
norma 205/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Elizabeth Rocha de Sousa. 1 extracted
norma 206/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Nelzito Carvalho Rocha. 1 extracted
norma 207/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a José Roberto Lozano Lara. 1 extracted
norma 208/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Isaias Confessor Cândido. 1 extracted
norma 209/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Ronaldo Soares. 1 extracted
norma 210/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Maria de Deus Prates Teles. 1 extracted
norma 211/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Marcos Moura Bacelar. 1 extracted
norma 212/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Adeilton Santos da Silva. 1 extracted
norma 213/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Sérgio Wagner Peixoto Lopes. 1 extracted
norma 214/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Genilson da Silva Silveira. 1 extracted
norma 215/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Atenor Rodrigues Lima. 1 extracted
norma 216/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Adelia Nogueira Oliveira. 1 extracted
norma 217/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Claudio Minyczul Jorge. 1 extracted
norma 218/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Conquistense a Ermita Porto Santana. 1 extracted
norma 219/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a George Rodrigues Pereira. 1 extracted
norma 220/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Célio Roberto Lima Barbosa. 1 extracted
norma 221/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Valdir Ferreira de Oliveira. 1 extracted
norma 222/2014 2014-11-20 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Wander Cleuber Oliveira Lopes. 1 extracted
norma 2005/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2006/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Confere o nome de Guilherme Dias Rocha à Quadra Poliesportiva Municipal, construída no Bairro Guarani. 1 extracted
norma 2007/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei Municipal nº 1.507/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2004/2014 2014-10-29 Lei Ordinária Denomina Avenida Charles Lemos a atual Avenida Central no Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 2002/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia das Mães, a ser comemorado anualmente na 2ª Semana do mês de maio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2003/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do Bairro Morada Real. 1 extracted
norma 1999/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2000/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2014 2014-09-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1996/2014 2014-09-24 Lei Complementar Dispõe sobre a penalidade pecuniária por cometer atos contrários à preservação da higiene pública, previstos na Seção II - HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS, regida pela Lei Municipal n° 695/1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1997/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 867, de 03 de junho de 1997. 1 extracted
norma 1998/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização da Constituição Federal em Braile nas bibliotecas privadas de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1995/2014 2014-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1992/2014 2014-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1993/2014 2014-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2014, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1994/2014 2014-09-01 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos membros integrantes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, constante do Anexo I da Lei Municipal n° 1.178/2003. 1 extracted
norma 1989/2014 2014-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e emergencial. 1 extracted
norma 1990/2014 2014-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2014, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1991/2014 2014-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/VC, o Conselho Municipal Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor COMPPDC e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, revoga a Lei n° 569/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1988/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1987/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de provimento permanente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1984/2014 2014-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e fisco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1985/2014 2014-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1986/2014 2014-05-30 Lei Complementar Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2014 2014-05-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear bolsa moradia e alimentação para os profissionais médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil", instituído pelo Governo Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1978/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, no âmbito da cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1979/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Institui a Semana de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1980/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Veda a denominação de vias, logradouros e prédios públicos com o nome, sobrenome ou cognome de indivíduos que tenham cometido crime de lesa-humanidade ou graves violações de direitos humanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1981/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Institui o Dia do Obreiro, no âmbito da cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1982/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências. 1 extracted