norma nº 1981/2014

LEI Nº 1.981, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
PREFENURA MUN. DE V. DA CONQUISTA
ROTOCOLO no . . . .
Publicado Es perindo usados ds tár Institui o Dia do Obreiro, no âmbito
na forma E mad é
rir da cidade de Vitória da Conquista.
Funcionário- Mat. (1 YO
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei
Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Obreiro, a ser comemorado anualmente no
terceiro domingo do mês de agosto.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista - BA, 15 de abril de 2014.
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Guilherme Memgzes de Andrade
feito
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