norma nº 1978/2014

LEI Nº 1.978, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
MUN. DE V. DA CONQUISTA a . co
deidades É Institui o Dia do Fisioterapeuta e do
Publicado no periodo de 15 (Ga
AS CG . .
de piaé na forma do Art. 109da Lei Terapeuta Ocupacional, no âmbito da
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a o RD cidade de Vitória da Conquista.
Funcionano - Mat. (7 AIUTI O
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais. com arrimo no artigo 74. inciso III, da Lei
Orgânica do Municipio,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional,
a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista - BA, 15 de abril de 2014.
1
Guilherme Megfezes de Andrade
Prefeito
CONGUSAÃO=:
PROCURADORIA GERAL | GOVERNO PARTICIPATIVO