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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1975/2014 2014-04-03 Lei Complementar Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Desafeta da qualidade de bem público de uso comum a área que indica e autoriza permuta. 1 extracted
norma 1977/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2014, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1973/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social. 1 extracted
norma 1974/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.730/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2014 2014-01-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2014, bem como determina outras providências. 1 extracted
norma 1909/2013 2013-12-31 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia de Abertura da Campanha da Fraternidade, a ser realizado anualmente na 1ª Quarta-feira que suceder a Quarta-feira de Cinzas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1959/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum, para fins de doação, imóvel que indica. 1 extracted
norma 1960/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, revoga a Lei Municipal nº 1.731/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1961/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, definida na Lei Municipal nº 1.722/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1962/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.065/2001, que descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum, para fins de doação, imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de “FRALDÁRIOS” nos supermercados, lojas de departamentos, centros comerciais e seus congêneres, hospitais, restaurantes e espaços de eventos no Município de Vitória da Conquista- BA. 1 extracted
norma 1965/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento do (a) Professor (a) 1 extracted
norma 1966/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Institui os Prêmios “Professor (a) Emérito” e “Professor (a) em Destaque” das Escolas Municipais do Município de Vitória da Conquista 1 extracted
norma 1967/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada "OUTUBRO ROSA" no âmbito da cidade Vitória da Conquista e dá outras providências 1 extracted
norma 1968/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Morada Real. 1 extracted
norma 1969/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Proíbe a carga e descarga de materiais de qualquer natureza, realizadas por veículos de carga acima de cinco mil quilos em horários predeterminados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1970/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos moradores do Peri-Peri. 1 extracted
norma 1971/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Organização Batista de Assistência Social e Ensino OBASE 1 extracted
norma 1958/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.259/2004 - Código Tributário do Município de Vitória da Conquista -Ba. 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-20 Emenda a Lei Orgânica Inclui o & 3º no art.84 na Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista-Ba, proibindo a nomeação ou a designação para cargo em comissão ou função de direção confiança, chefia e assessoramento na administração indireta, de pessoas que seja inelegível em razão de atos ilícitos. 1 extracted
norma 1956/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1957/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1953/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores no Município. 1 extracted
norma 1954/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bens públicos de uso comum, para fins de doação ao Estado da Bahia, os imóveis que indica. 1 extracted
norma 1955/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.923/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2013 2013-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A STÊNIO DE ARAÚJO VERDE. 1 extracted
norma 1950/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1952/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Altera o art. 21 da Lei Municipal nº 1.912, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ZORAIDE ROCHA MARINHO DE CASTRO. 1 extracted
norma 142/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCELO CRISPIM. 1 extracted
norma 143/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A MARLUCE DA SILVA DUTRA. 1 extracted
norma 144/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ DE BRITO FILHO. 1 extracted
norma 145/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE. 1 extracted
norma 146/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A AGENOR LIBERAL BATISTA. 1 extracted
norma 147/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MANOEL ALÍPIO SANTOS RIBEIRO. 1 extracted
norma 148/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A MARIA LIZETE VAZ DO AMARAL BARBOSA. 1 extracted
norma 149/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAURICIO SILVA MACEDO. 1 extracted
norma 150/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE ELIZEU JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
norma 151/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ MARIA ALVES CAIRES. 1 extracted
norma 153/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CLEZIU BESSONI DE SOUZA. 1 extracted
norma 154/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A FIRMINO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 155/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A IRAPOAN SAMPAIO DA COSTA. 1 extracted
norma 156/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA. 1 extracted
norma 157/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A VERA LUCIA MAIA ANASTÁCIO. 1 extracted
norma 159/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A LUCIANO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 162/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NICANOR COELHO FILHO. 1 extracted
norma 164/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ROQUE FRANCISCO ANDRADE. 1 extracted
norma 165/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RUBI LOURENÇO BORTONCELLO. 1 extracted
norma 167/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MÁRCIO RIOS DE CASTRO. 1 extracted