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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1918/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para execução das obras de pavimentação e drenagem de vias integrantes dos programas do Ministério das Cidades PAC-II- Mobilidade Urbana, no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana ( Pro-Transporte Público. 1 extracted
norma 1917/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e fisco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/2013 2013-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-21 Emenda a Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2013. 1 extracted
norma 1914/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza a reversão ao patrimônio da Ecosane, Engenharia, Construção, Saneamento e Indústria Ltda. de bem imóvel doado ao Município de Vitória da Conquista com encargo não implementado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1913/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPPIR 1 extracted
norma 1903/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da taxa de cobrança de "couvert" artístico em estabelecimentos comerciais. 1 extracted
norma 1904/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de vale alimentação em cartão magnético e dá outras providências. 1 extracted
norma 1951/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a dotação orçamentária para pagamentos do Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e do Incentivo Financeiro (PMAQ-AB), instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1912/2013 2013-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2013 2013-06-07 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1905/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2013, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2013, às Entidades de Direito Privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e do incentivo financeiro (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1908/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Denomina Rua Antonio de Souza Salu a atual Rua 05, Quadra B, Bairro INOCOOP I. 1 extracted
norma 1910/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do Bairro Senhorinha Cairo. 1 extracted
norma 1911/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Campanha de Palestras Escolares de Prevenção ao Alcoolismo e demais drogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.760, de 27 de junho de 2011 e a Lei Complementar nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1893/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Denomina Rua Jorge Melquisedeque a atual Rua 04, Bairro INOCOOP I. 1 extracted
norma 1894/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Denomina Rua Sércio Souza Cunha a atual Rua 01, Quadra A, Bairro INOCOOP I. 1 extracted
norma 1895/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Denomina Rua Antônio José Brito Silva a atual Rua 08, Quadra H, Bairro INOCOOP I. 1 extracted
norma 1896/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Denomina Rua Vilma Dias de Souza a atual Rua Principal, Bairro INOCOOP 1 extracted
norma 1897/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Denomina Rua Nadir Nunes da Silva a atual Rua 03, Bairro INOCOOP I. 1 extracted
norma 1899/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorada, anualmente, próximo ao dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. 1 extracted
norma 1892/2013 2013-05-16 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação, imóvel que indica. 1 extracted
norma 1888/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Autoriza permuta de bens públicos do patrimônio disponível localizados no Bairro Candeias com área particular situada no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
norma 1890/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista - CMDRVC, instituído pela Lei Municipal nº 966/99, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1891/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, revoga a Lei Municipal nº 762/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2013 2013-04-24 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1886/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 999, de 03 de novembro de 1999. 1 extracted
norma 1887/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Denomina Praça Joanna de Ângelis a atual Área Verde, localizada entre a Morada do Bem-Querer e a Rua Pastor Valdomiro Oliveira, Bairro Candeias. 1 extracted
norma 1880/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir parceria público-privada para central de abastecimento agrícola em Vitória da Conquista, o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal e cria o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada. 1 extracted
norma 1881/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.509/2008 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Economia Solidária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1882/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Cria os Colegiados Escolares nas Unidades de Ensino da rede municipal de Vitória da Conquista 1 extracted
norma 1883/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REFIS - no Município de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1884/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Altera os arts. 265 e 270 da Lei 1.259, de 23 de dezembro de 2004, para inserir fatos geradores das taxas de poder de polícia. 1 extracted
norma 1885/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 1.872, de 02 de janeiro de 2013, acrescentando-lhe o art. 35A, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.270/2004; dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico- SEMTRE, em substituição à Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda ADTR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Modifica a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, altera a Lei Municipal n°421/1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1.760, de 27 de junho de 2011, a Lei n° 1.762, de 30 de junho de 2011, a Lei Complementar n° 1.786, de 20 de dezembro de 2011 e a Lei n° 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1876/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Denomina Rua Moreira dos Anjos a atual Rua B, do Loteamento Parque Santo Antônio, na Urbis VI, em Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1877/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.116/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas. 1 extracted
norma 1878/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.603/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1872/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais n° 421/1987 e 1.176/2003; dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana e a criação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1852/2012 2012-12-31 Lei Ordinária Desafeta, da qualidade de bem público de uso comum, área verde integrante do patrimônio municipal, para doação à Defensoria Pública Municipal; reverte ao patrimônio público municipal terreno doado; e revoga a Lei Municipal nº. 1.688/2010 1 extracted
norma 1871/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2013, bem como determina outras providências. 1 extracted