norma nº 1875/2013

1
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA in
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Altera a Leinº 1.760, de 27 de junho de 2011, a Lei
e Oo eo à pers nº- 1.762, de 30 de junho de 2011, a Lei
ese "norma aa os ds tt ; Complementar nº 1.786, de.20 de dezembro de 2011
Orgânica. e a Lei nº 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e dá
Elgin Pudáco dos b dpenloma outras providências.
Funcionário - Mat. OT AZOFLO
.O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com. arrimo nos artigos 6º, 46, 74 e 84 da Lei
Orgânica do Município,
Façó saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O 84º do art. 29 da Lei nº 1.760, de 27 de junho de 2011, passa a
vigorár com a seguinte redação:
At: 29.
84º As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem
acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros
acréscimos pecuniários ulteriores”.
Art. 2º Os anexos I, II, IL, IV e V da Leinº 1. 760, de 27 de junho de 2011,
- passam a vigorar com alterações, conforme os anexos I, H; II, IV e V à presente Lei.
Art.3º O 83º do art. 77 e o $3º.do art. 87 da Lei nº. 762, de 30 e fio de
2011, passam a vigorar com a seguinte redação: .
' “Art. Do
À 83º As vantagens pecuniárias não .serão computadas, nem
acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros
acréscimos pecuniários ulteriores”.
“Art. 87...
$3º Serão computados um ou mais cursos, para efeito dos
percentuais previstos no 82º deste artigo”.
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Art. 4º O inciso V do art. 7º e o caput dos arts. 13, 53 e 74 da Lei
Complementar nº 1.786, de 20 de dezembro de 2011, Passe | a vigorar com a seguinte
redação:
CEAto TO eso
V - idade mínima de dezoito anos e máxima, a depender da
natureza e complexidade das atribuições do cargo, quando
exigido em edital”. À
“Art. 13 O concurso será de. provas ou de provas .e títulos,
condicionada a inscrição do candidato ao pagamento de valor
fixado “em edital, quando - indispensável ao seu custeio,
ressalvadas as- hipóteses de isenção nele expressamente
previstas”. Ê
“Art. 53 As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem
acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros
acréscimos pecuniários ulteriores”.
“Art. 74 O serviço noturno, prestado em horário compreendido
entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia
seguinte, terá o valor da hora normal trabalhada acrescido de
25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora com 52
(cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos”.
Art. 5º Ficam incluídos os incisos VII ao art. 6º e VI ao art. 9º da Lei nº 1.802,
de 05 de janeiro de 2012, com a seguinte redação:
“Art. 6º...
VII — a seleção será de provas ou de provas e títulos,
condicionada a inscrição do candidato ao pagamento de valor
-fixado em edital, quando indispensável ao seu custeio,
ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente
previstas”: =
“Art. 9º...
VI — aptidão física e mental, exame psicotécnico, se necessário
for, e não ser portador de deficiência física incompatível com o
exercício da função. v
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LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Art. 6º O caput do art. 11 da Lei nº 1.802, de 05 de janeiro de 2012, passa a
vigorar com a seguinte Pede
“Art. 11 O pessoal que for contratado nos termos desta lei não
poderá ser novamente contratado antes do decurso de 06 (seis)
meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas
hipóteses previstas nos incisos 1, II e III do art. 3º desta Lei e nos
casos de suspensão temporária da contratação, em face de férias
coletivas ou recessos dei nd
Art. 7º O inciso V do art. Ea da Lei nº 1. 802, de 05 de janeiro de 2012, passa a
vigorar com a seguinte Tedação:
“Art. 9º...
V - idade mínima de dezoito anos e máxima, a depender da
- natureza e complexidade das atribuições da função, quando
exigido em edital”, E
Art. 8 Esta lei entrará em vigor nardata de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário ,
Vitória da Conquista, 03 de janeiro de 2013.
Município de Vitória da Conquista/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXOI..
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO / ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
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| 35 [INSTRUTOR DE ARTES
| 36 [INSTRUTOR DE ESPORTES
| 37 [INSTRUTOR DE MÚSICA
| 38, |INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
| 39 |MOBILIZADOR SOCIAL
| 40 [TÉCNICO ADMINISTRATIVO
| 41 [TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
| 42 [TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
| 43 |TÉCNICO EM INFORMÁTICA
| 44 |[TÉCNICOAGRÍCOLA - [30-40 |
[45 [TÉCNICO EM AGRIMENSURA | 30-40. |
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TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO
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| 52 |AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL [| 30-40 [Co] o asB| o au
AGENTE DE TRÂNSITO FREE E CEE O DIR
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| 55 [AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS | 30240] ape os so 5228]
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LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO II
ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS
Município de Vitória da Conquista/BA
RUPO!OCU) SE CÓDIGO!
ADMINISTRADOR - 1401
ADVOGADO ; ne 1402
ANALISTA DE SISTEMA 1404
ANALISTA AMBIENTAL 1425
ARQUITETO 1405
ASSISTENTE SOCIAL 1406
BIBLIOTECÁRIO . 1407
BIÓLOGO 1408
CONTADOR 1409
DESIGN GRÁFICO 1426
ECONOMISTA ; 1410
EDUCADOR FÍSICO 1423
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1403
ENGENHEIRO CIVIL 1411
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1422
ENGENHEIRO FLORESTAL . k 1420
ENGENHEIRO MECÂNICO : 1421
FOTÓGRAFO EEE 1427
- [GEÓGRAFO . 1412
GEÓLOGO a) 1428
JORNALISTA E 1413
MÉDICO VETERINÁRIO CERs 1414
PEDAGOGO EE 1418
[PSICÓLOGO DoscAfU sais
| TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 1416
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM INFORMÁTICA 1419
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS 1417
FGRUPO OC ON O | Jcópico!
601
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 602
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 401
ATENDENTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 615
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 202
- [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ” , : ;
* LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO II
ESTRUTURA DE.CARGOS EFETIVOS
DESENHISTA TÉCNICO
Município de Vitória da Conquista/BA
“603
EDUCADOR SOCIAL
1431
INSTRUTOR DE ARTES
604
INSTRUTOR DE ESPORTES
605
INSTRUTOR DE MÚSICA
606
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
600
MOBILIZADOR SOCIAL -
626
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
901
TECNICO AGRICOLA
624
TECNICO EM AGRIMENSURA
1107
| [TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO a
1101
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
1103
TÉCNICO EM INFORMÁTICA. - RE
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
1102
1106
| TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO | SH
TECNICO EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
E q -
AGENTE DE SERVIÇOS ESPEC
AGENTE DE SEGURANÇA COLETIVA
AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
AGENTE DE TRÂNSITO *
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS. :
GARI
MECÂNICO
| MESTRE DE OBRAS
MOTORISTA =
OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS
OFICIAL DE SERVIÇOS
[OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
[TÉCNICO EM TRÁFEGO E TRANSPORTE .
Município de Vitória da Conquista/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO II
ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2601
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 2603
ENFERMEIRO . “3101
ENGENHEIRO SANITARISTA 3102
FARMACÊUTICO 3110
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 3103
FARMACÊUTICO DE ALIMENTOS 3111
FISCAL SANITÁRIO 2301
[FISIOTERAPEUTA 3108
FONOAUDIOLOGO : “3109
LABORATORISTA ; 2801
MÉDICO - a NES E 3104
NUTRICIONISTA : “8105
ODONTÓLOGO ] SU 3106
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2802
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ; 2804
+ [TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL | “| 2806
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA 2803 -
[TÉCNICO EM RADIOLOGIA . ; 2805
TERAPEUTA OCUPACIONAL E 3107
AGENTE DE TRIBUTOS ' 1701
AUDITOR FISCAL 2001
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LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
E - ANEXOIV 4
CORRELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
“GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR
CARGO ATUAL CARGO ANTERIOR
ADMINISTRADOR | ADMINISTRADOR
ADVOGADO ADVOGADO
ANALISTA DE SISTEMAS
ANALISTA-DE SISTEMAS
ANALISTA AMBIENTAL
ARQUITETO
ARQUITETO
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECÁRIO
BIÓLOGO BIÓLOGO
CONTADOR CONTADOR
DESIGN GRÁFICO
EDUCADOR-FÍSICO EDUCADOR FÍSICO
ECONOMISTA .. 1 ECONOMISTA |
ENGENHEIRO AGRÔNOMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA . DO
TRABALHO :
ENGENHEIRO FLORESTAL
ENGENHEIRO MECANICO
|TRABALHO
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
ENGENHEIRO FLORESTAL
ENGENHEIRO MECANICO
FOTÓGRAFO
GEÓGRAFO [GEÓGRAFO
GEÓLOGO
« |JORNALISTA JORNALISTA
MÉDICO VETERINÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
PEDAGÓGO PEDAGÓGO
PSICOLÓGO |PSICOLÓGO |
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM
INFOMÁTICA |,
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM
INFOMÁTICA
[TÉCNICO DE ASSUNTOS CULTURAIS
TÉCNICO DE ASSUNTOS CULTU
Município de Vitória da Conquista/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOIV.
CORRELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO ATUAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ATENDENTE DE: SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO |
ATENDENTE . DE
: CARGO ANTERIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SISTEMAS |, DE
INFORMAÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO *
AUXILIAR ADMINISTRATIVO E
DESENHISTA TÉCNICO
DESENHISTA TÉCNICO
INSTRUTOR DE MUSICA
EDUCADOR SOCIAL EDUCADOR SOCIAL
INSTRUTOR DE ARTES INSTRUTOR DE ARTES
INSTRUTOR DE ESPORTES INSTRUTOR DE ESPORTES
“INSTRUTOR DE MÚSICA
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
MOBILIZADOR SOCIAL MOBILIZADOR SOCIAL
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
| TÉCNICO AGRÍCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO EM AGRIMENSURA -
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO ' DE SEGURANÇA .DO|TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
| TRABALHO . | TRABALHO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO EM INFORMÁTICA
| TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
| TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
TECNICO | EM SUPORTE E
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
“| TECNICO EM SUPORTE DE REDES
| TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO
TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO
TECNICO | EM SUPORTE E
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
TECNICO EM SUPORTE DE REDES
GRUPO-OCUPACIONAL OPERACIONAL
CARGO ATUAL
“CARGO ANTERIOR
AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS
AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS
AGENTE DE SEGURANÇA COLETIVA
AGENTE DE SEGURANÇA COLETIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE SEGURANÇA | AGENTE DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL . PATRIMONIAL
AGENTE DE TRÂNSITO AGENTE DE TRANSITO
- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
GARI - GARI
MECÂNICO MECÂNICO
MESTRE DE OBRAS MESTRE DE OBRAS
MOTORISTA MOTORISTA
Município de Vitória da Conquista/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO IV '
CORRELAÇÃO DOS. ge EFETIVOS
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
—— CARGO ATUAL CARGO ANTERIOR
OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS
OFICIAL DE SERVIÇOS OFICIAL DE SERVIÇOS
OPERADOR DE MÁQUINAS E| OPERADOR DE MÁQUINAS - E
EQUIPAMENTOS “ | EQUIPAMENTOS
TÉCNICO EM TRÁFEGO j
TRANSPORTE || TÉCNICO EM TRÁFEGO E TRANSPORTE
TOPÓGRAFO E TOPÓGRAFO
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
Ed
CARGO ATUAL CARGO ANTERIOR
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE .
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM — - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
ENFERMEIRO = “| ENFERMEIRO
ENGENHEIRO SANITARISTA | ENGENHEIRO SANITARISTA
FARMACÊUTICO FARMACÊUTICO - |
- | FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
[FARMACÊUTICO DE ALIMENTOS FARMACÊUTICO DE ALIMENTOS
FISCAL SANITÁRIO FISCAL SANITÁRIO:
FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO “| FONOAUDIOLOGO
LABORATORISTA LABORATORISTA .
MÉDICO - | MÉDICO
| NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA -
[ODONTÓLOGO | ODONTÓLOGO
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL | TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA * TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TERAPEUTA OCUPACIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL
GRUPO OCUPACIONAL FISCO
CARGO ATUAL CARGO ANTERIOR
AGENTE DE TRIBUTOS AGENTE DE TRIBUTOS
AUDITOR FISCAL dE: AUDITOR FISCAL
- Executar outras atividades afins e correlatas.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
- LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 1401
ADMINISTRADOR ,
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR !
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: j
Desenvolver trabalhos aplicando os princípios e teorias da administração nas áreas de Recursos
Humanos, Finanças, Materiais, Sistemas, Organização e Métodos, e outros, a fim de formular soluções
e diretrizes para assegurar a consecução dos objetivos. Prestar consultoria administrativa conforme
hecessidade da Municipalidade .
“
iara
— Curso superior em Administração
- Registro no Conselho de classe quando exigido em Pálio Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, organizar, controlar, supervisionar, auditar e assessorar as atividades desenvolvidas pela
Municipalidade nas suas diversas áreas;
- Promover estudos e projetos referentes á estrutura organizacional, recursos humanos, materiais,
finanças e outros, formulando estratégias de ação adequadas a cada caso;
- Adequar o funcionamento das unidades administrativas à estrutura organizacional, normas e
regulamentos vigentes; À
- Avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas;.
- Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais;
- Executar atividades de simplifi icação de rotinas e métodos de trabalho, criação de formulários e
. elaboração de manuais de normas e instruções;
- Coordenar e supervisionar as atividades ligadas a suprimento de materiais, compras, controle de
estoque, armazenamento e distribuição; .
- Proceder a manutenção e atualização de banco de dados de pessoal que permita a emissão de
relatórios gerenciais;
- Acompanhar e orientar a execução de projetos e atividades visando análise de resultados obtidos, em
função das metas programadas, avaliando desempenho e corrigindo distorções;
- Realizar açoes irsrentes as funções de recrutamento e seleção, treinamento, desenvolvimento de
recursos humancs, cargos e salários e administração de pessoal;
- Emitir parecer sobre assuntos de su: zompetência;
- Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos e outros em que se faça necessário
a aplicação de conhecimentos inerentes-às técnicas organizacionais;
- Orientar, acompanhar e avaliar a implantação de.sistemas, métodos e técnicos administrativos;
- Avalizar problemas . técnicos "administrativos, . definindo - soluções que visem atingir o
desenvolvimento dos recursos; ERis À
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LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
ADVOGADO
FE DO CARGO - | CÓDIGO : 1402
RE OCUPACIONAL . Esta
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Representar a Instituição, atuando em n qualquer fôro ou instância, nos feitos em que esta seja a autora,
ré ou interessada; e prestar assessoramento jurídico.
Pesquisar, analisar e interpretar a Legislação e ri em vigor, referentes às áreas
administrativa, fiscal, tributária, recursos humanos, constitucional, civil, processual ambiental, entre
outros. Postular ou contestar ações, avaliar provas documentais e orais, participar de audiências
trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e defendendo a Municipalidâde; mediar
questões; contribuir na elaboração de projetos de lei analisando legislação para atualização e
implementação, assistir-a Municipalidade no que tange ao aspecto legal das diversas matérias que
regem a Administração Pública. |
PRÉ-REQUISITOS:
" - Curso superior em Direito;
-'Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e demais
documentos de interesse da cid Pública Municipal para adequar os fatos à legislação
aplicável;
- Orientar a Municipalidade com relação aos seus direitos e obrigações legais;
- Solicitar providências junto ao magistrado ou ministério público;
- Estudar e minutar contratos, termos de compromisso e responsabilidade, convênios, escrituras e
outros atos;
- Examinar e emitir pareceres sobre processos e expedientes de inresa diversa, consultando códigos,
leis regulamentos vigentes.
- Responder a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas;
- Defender direitos e interesses da instituição perante a justiça;
- Acompanhar os processos em todas as suas fases, requerendo seu andamento e garantindo seu
trâmite legal;
- Comparecer a audiências e outros atos, preparando a defesa ou acusação;
- Cumprir prazos legais; -
- Examinar os anteprojetos de leis, projetos, portarias, regulamentos e instruções, emitindo pára e
elaborando minutas, quando necessário; a
- Elaborar normas, decretos e portarias;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 1404
ANALISTA DE SISTEMAS
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Estudar as características e planos de organização, com vistas 'a verificação das possibilidades e
conveniências da aplicação de processamento sistemático de informações, além da supervisão dos trabalhos
do setor.
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de
desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambiente informatizado,
prestar suporte técnico, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos, oferecer
soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática.
PRÉ-REQUISITOS: E j
- Curso superior em Analista de Sistemas ou equivalente;
- Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público,
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- - Elaborar levantamento de dados junto ao usuário, identificando suas necessidades de sistema, visando
dimensionar e definir as características, análise de viabilidade técnica e custo/benefício;
- Selecionar recursos de trabalho, tais como inetodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de
programação e ferramentas de desenvolvimento;
- Elaborar estudos de viabilidade e custo da utilização, do sistema de processamento, levantando os
recursos disponíveis e necessários para tomada de decisão;
- Estudar as características e planos de organização, estabelecendo contato com o corpo diretivo, para
verificar as possibilidades e conveniências da aplicação do processamento sistemático de informações;
- Planejar e desenvolver sistemas e programas de acordo com as necessidades dos diversos Órgãos da
PMVC;
- Analisar detalhadamente, os novos sistemas e programas, visando avaliar a viabilidade de sua
implantação;
- Elaborar novos programas em linguagem compatível com o equipamento disponível;
- Promover alterações em programas já implantados, de acordo com as-necessidades de cada Órgão;
- Orientar programadores e operadores no sentido de otimizar os recursos de hardware e software;
- Análisãr a necessidade e conveniência de aquisição de novos equipamentos, programas ou trocas de
- versões;
- Elaborar cronograma mensal das atividades, de processamento dos sistemas e programas;
- Supervisionar as atividades de digitação, programação e controle de estoque de formulários;
- Coordenar o S. I. G. (Sistema de Informações Gerenciais); /
- Executar outras atividades afins e é correlatas
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LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
.
TÍTULO DO CARGO: | CÓDIGO: 1425
“PRÉ REQUISITOS:
ANALISTA AMBIENTAL
GRUPO OCUPACIONAL: 4 f LOTAÇÃO:
NÍVEL SUPERIOR )
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
,
Desenvolver as atividades relacionadas à aplicação da legislação ambiental (Federal, Estadual e
Municipal) por meio da fiscalização do licenciamento ambiental de fontes de poluição, através da
realização de vistorias técnicas; elaborar levantamentos, avaliações ambientais e relatórios técnicos.
A
“Curso superior em Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia;
- Registro no Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- o em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
"- Realizar diagnóstico de áreas ambientais; avaliar o impacto da implantação de obras e atividades no
meio ambiente; j
- Realizar a verificação de conformidade das obras e empreendimentos a serem licenciados com a
+ legislação ambiental e condicionar medidas para recuperação ambiental;
- Emitir autorização e ou elaborar pareceres técnicos para subsidiar os processos de licenciamento
ambiental;-
- Estimular e' difundir tecnologias, informação e educação ambiental, desenvolver outras atividades
correlatas determinadas pelo superior imediato; :
- Propor medidas mitigatórias para empreendimentos sujeitos à licença ambiental do Município;
- Fazer vistorias para verificação de possível degradação ambiental e comprovação da documentação
entregue no processo de licenciamento ambiental;
-Fiscalizar empreendimentos relacionados às atividades sujeitas ao liodriciamorito ambiental;
. -Analisar feras para liberação de licenças ambienitais.
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ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
TÍTULO DO CARGO CÓDIGO : 1405
ARQUITETO
GRUPO OCUPACIONAL i LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
“DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar trabalhos especializados na área de planejamento, urbanismo e arquitetura, acompanhamento
a construção e fiscalização de obras.
Desempenhar atividades de coordenação. e elaboração de projetos e execução - de trabalhos
especializados referentes a regiões, zonas, obras, estruturas, exploração e conservação de recursos
naturais, supervisão, planejamento e estudos referentes à construção, elaboração de normas e
fiscalização de obras; efetuar análises, estudos e vistórias “in loco” relativas a projetos arquitetônicos
de engenharia sob a ótica da legislação vigente. Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em
todas as suas etapas, defi nindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e
informações.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Arquitetura ,
- Registro no Conselho de classe quando éxigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. x
“DESCRIÇÃO DETALHADA:
* Elaborar planos, programas & projetos conforme necessidade da Administração Pública Municipal;
- Analisar dados e informações a fim de compatibilizar planos, programas e projetos setoriais e/ou
complementares definindo técnicas e materiais necessários à execução dos mesmos;
- Elaborar estudos preliminares de ocupação urbana;
- Registrar responsabilidade técnica (ART);
- Elaborar projetos de edificações, urbanização e paisagismo, aplicando princípios arquitetônicos,
funcionais e estéticos para integrar os elementos respectivos dentro de um espaço físico;
- Efetuar análises, estudos e vistorias “in loco” relativas a prijetes dia pv em conformidade
com a legislação vigente;
- Elaborar normas para construções de edificações e loteamentos;
- Elaborar cronogramas básicos, diagramas e gráficos com vistas às estimativas de custos, prazos de
implantação, controle físico do andamento, etc.
- Preparar memorial descritivo de projetos de obras e de RaERigA, especificações, planilhas,
orçamentos e dados técnicos;
* - Analisar detalhadamente os projetos de empreendimentos confrontando com a lei:
- Elaborar projetos para casas proletárias,. urbanísticos e outros, de acordo -com as informações
prestadas em levantamento;
- Analisar e emitir pareceres técnicos em processos; : A
«- Elaborar e manter atualizada a legislação de uso e ocupação do solo, de edificação é urb
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LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Efetuar levantamento das obras por vilas, bairros, povoados ou localidades do Município;
- Desenvolver estudos necessários à elaboração de plano diretor, planos setoriais e urbanísticos;
- Compatibilizar os projetos novos com os já existentes; l
- Efetuar delimitação de áreas e mapeamentos;
- Analisar detalhadamente às atividades econômicas a serem instaladas no Município;
--Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: E CÓDIGO : 1406
ASSISTENTE SOCIAL É E
GRUPO OCUPACIONAL: ”— [LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Prestar assistência de caráter social aos indivíduos carentes: da comunidade, diagnosticando e
analisando as necessidades materiais, financeiras e psico-sociais, bem como promover a integração
dos servidores no ambiente de trabalho através de orientação e acompanhamento.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Serviço Social;
- Registro no Conselho de Classe quando exigido em Legislação E Federal ;
- Aprovação em concurso público. 5
DESCRIÇÃO DETALHADA: . À
. - Elaborar; coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação
do Serviço Social com participação da sociedade civil;
- Realizar entrevistas com os servidores e pessoas carentes que buscam o setor, visando analisar e
diagnosticar problemas e necessidades; 1
- Promover a concessão de documentação auxílio em materiais e financeiros destinados pela
Prefeitura, para atender servidores, população carente e migrantes;
- Realizar visitas domiciliares às famílias solicitantes de auxílio, para confirmar a veracidade das
informações, bem como. complementar dados para análise, diagnóstico e acompanhamento social
adequado;
- Promover reuniões com a comunidade formando associações de bairros, com o objetivo de promover
o cooperativismo e a integração dos moradores entre si, orientarido-os quanto a solução de problemas
sociais básicos, registrando e legalizando as entidades: sociais da comunidade;
- Realizar contatos internos e externos, objetivando fazer os encaminhamentos necessários de acordo
com a sócio-diagnose dos indivíduos da comunidade e servidores;
- Manter contatos externos visando formar convênios consignatários entre a Prefeitura, Empresas
comerciais e prestadoras de serviços para atender aos servidores;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Atender aos servidores encaminhando-os e orientando-os quanto a assistência previdenciária,
assistência médica, pensão auxílios, aposentadoria, providenciando internamento e acompanhamento
médico, quando necessário; :
- Elaborar e desenvolver projetos relacionados a assistência a promoção social do menor, idosos e
demais pessoas carentes da comunidade;
- Manter contatos com empresas locais visando a osfodágia de mão-de-obra da ppt do
Município;
- Recrutar, cadastrar, e encaminhar os candidatos para vagas existentes nas empresas aid
- Acompanhar diariamente através de jornais, telefone, rádio elou contatos pessoais o surgimento de
- novas vagas no mercado de trabalho;
:- Atender orientar e encaminhar pessoas da comunidade aos serviços prestados pela PMVC;
- Desenvolver atividades que visam promover o desenvolvimento profissional das pessoas carentes do
município; -
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 1407
BIBLIOTECÁRIO e .
GRUPO OCUPACIONAL: , LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR t
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, organizar, dirigir e executar atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de
catalogação, classificação, organização e conservação de bibliotecas, centros de documentação e
arquivos, para armazenar e recuperar documentos e informações. '
PRÉ-REQUISITOS: É
- Curso superior em Biblioteconomia |
- Registro no Conselho de classe quando exigido em | Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. .
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, organizar e executar serviços de bibliotecas, de centros de informações e documentações;
- Elaborar projetos referentes à estrutura e normalização de coleta, tratamento e recuperação de
documentos e da disseminação das informações documentais em qualquer suporte;
- Estabelecer, coordenar e executar a política de seleção e aferição do material integrante das coleções
de acervo, fixando prioridades de aquisição das obras que comporão o acervo:
- Prestar assessoramento ao usuário em suas necessidades e interesses documentais e informacionais;
- Executar atividade de catalogação e classificação de documentos, estabelecendo sistema de controle -..
e registro destes; rt,
- Cuidar da conservação e utilização do acervo bibliográfico-e patrimonial da biblioteca;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI a 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
A - ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Verificar a necessidade de equipamentos instalados e materiais e providenciar sua aquisição;
- Realizar inventários periódicos do acervo de biblioteca e setor de documentação;
- Manter atualizados os catálogos, índices e outros instrumentos de acesso à informação;
- Executar serviços de divulgação de informações inclusive no preparo de publicações, resumos,
bibliografia, artigos e outros títulos, promovendo sua distribuição e circulação;
- Supervisionar e executar trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos:
- Manter contato com outras bibliotecas e instituições para realizar intercâmbio de informações e
empréstimos literários, efetuando registros, para fins estatísticos, a fim de atender as necessidades dos
usuários.
- Executar outras tarefas afins e correlatas. - .
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 1408
BIÓLOGO É
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR : ;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades de fiscalização e controle das ações que influenciam o meio ambiente.
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas nas diversas áreas da biologia. Inventariar biodiversidade.
Organizar coleções biológicas, mangjar recursos naturais, desenvolver atividades de educação
ambiental. Realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais. Desempenhar atividades de
pesquisa básica e aplicada; elaborar programas de sustentabilidade ambiental; efetuar pesquisas
bromatológicas.
PRÉ-REQUISITOS: Rai s
- Curso superior em Biologia;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar e orientar atividades de planejamento, pesquisa e programação de estudos e projetos em
fenômenos relacionados, direta ou indiretamente, com características dos seres vivos, minerais e
fósseis, analisando origem, evolução, função, estrutura, meio e demais aspectos para o conhecimento
científico e prático de organismos;
- Colecionar, conservar, identificar e classificar os diferentes espécimes;
- Supervisionar as atividades de planejamento, pesquisa e programação, bem como participar no
desenvolvimento de programas de pesquisa em Biologia Geral voltados ao conhecimento, produção e
adequação de animais em cativeiro (peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos, entre outros); «
- Trabalhar inserido no objetivo. da biologia, incluindo: fiscalização e controle das ações d
ao meio ambiente, com implicações na saúde-individual ou coletiva; -
| ITULO DO CARGO:
- Elaborar mapas demonstrativos'e comparativos-da receita mensal;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
“LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Verificar a qualidade das águas de abastecimento; E «
- Instruir no processo de licenciamento de atividades que interfiram no meio ambiente e na saúde;
- Controlar endemas e zoonoses;
- Fiscalizar os sistemas de esgotamento sanitário;
- Acompanhar o'transporte e destinação do lixo domiciliar, industrial e séptica;
- Lavrar autos de infração de coleta de amostras, notificações, multas laudos, relatórios e termos de
embargos, interdição, intimação, avaliação e vistoria é outras atividades previstas no padrão funcional
de cada posto de trabalho conforme decreto específico;
:* - Coordenar, orientar e participar de equipe multidisciplinar no desenvolvimento de programas que
visem o combate às fontes de infecção e vetores de doenças;
- Trabalhar segundo normas técnicas de biossegurança;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CÓDIGO : 1409
CONTADOR
GRUPO OCUPACIONAL:
NIVEL SUPERIOR ' -
LOTAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à comtiiilidade dos órgãos e outras s instituições municipais,
planejando, orientando e participando de sua execução.
Executar operações contábeis, tais como correção de escriiiraçãos conciliações, exame do fluxo de
caixa e organização de relatórios; elaborar planos e programas de natureza contábil; ap balanços
e balancetes contábeis. Controlar o ativo permanente; gerenciar custos.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Ciências Contábeis '
- Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Orientar, supervisionar e fiscalizar a escrituração contábil dós órgãos da administração centralizada;
- Avaliar acervos patrimoniais e verificar haveres e obrigações para finalidades de natureza fiscal;
- Planejar, organizar e controlar a E dos sistemas de controle de recursos materiais e
patrimoniais;
- Apropriar a receita;
- Classificar e contabilizar a receita e a despesa;
- Registrar as alterações no orçamento;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
“ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS Da ár
- Elaborar orçamentos de ane tipo, tais como econômicos, financeiros, patrimoniais e de
investimentos;
- Efetuar mensalmente a conciliação bancária «por secretaria;
- Contabilizar os bens móveis e imóveis e a dívida pública;
* Elaborar mapas demonstrativos dos empréstimos contraídos;
- Consolidar os balanços dos órgãos da administração centralizada;
- Elaborar o balanço geral;
- Realizar auditoria interna operacional; .
- Analisar balancetes e balanços, verificando a exatidão dos seús saldos e a correta classificação das
contas;
- Fazer a perícia contábil;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: . CÓDIGO: 1426
DESIGN GRÁFICO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NIVEL SUPERIOR E
“ E
v
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver conceitos visuais para.o público da instituição, traduzindo-os:em peças publicitárias e
materiais internos para uso em todos os meios de comunicação.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior;
- Registro no Conselho. de classe timido exigido em Legislação Federal;
- CSproMação em Concurso Público
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar programação visual gráfica com definição de padrões de qualidade dos serviços & das
características, tais como cor, formato, gramatura etc;
- Editorar textos e imagens, digitando, formatando e diagramando;
- Operar processos de tratamento de imagem;
- Montar textos, imagens e outros elementos, manual ou eletronicamente;
- Preparar material de apoio para elaboração e edição publicitária de informes:e editoriais da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista;
- Organizar e arquivar artigos, matérias, fotos e todo material publicitário;
- Executar outras tarefas afins e correlatas. >
29090909099009090990090909090090090990090009090090900909090000900090000000
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 1410
ECONOMISTA |
GRUPO OCUPACIONAL: E LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR “ , . . j
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realiza e desenvolve atividades de planejamento, estudos, análises e previsões de natureza econômica,
financeira e administrativa, propondo medidas e diretrizes que assegurem a viabilidade da execução.
Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de
viabilidade econômica, dentre outros. Participar do planejamento orçamentário da Municipalidade;
avaliar políticas de impacto coletivo para a Administração. Pública Municipal. Gerir programação
econômico-financeira; examinar as finanças municipais: Podem reâlizar perícias e auditorias.
PRÉ-REQUISITOS: Ra. : i ,
- Curso superior em Economia;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em ic Federal;
- Aprovação-em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Estudar a organização 'das políticas econômicas adotadas pela pipa e propor metodologias
adequadas ao objetivo da instituição; ,
- Elaborar e coordenar estudos sobre àspectos. econômicos que possibilitem o conhecimento das
variáveis econômicas e auxiliem nã elaboração de prognósticos para subsidiar planos e programas
globais e/ou setoriais;
- Executar tarefas relativas ao plano Orçamentário Financeiro, planejando, analisando e conciliando
programas e outros assuntos afins, promovendo a eficiente utilização de recursos. e contenções de
custos;
- Planejar e elaborar os programs financeiros da organização, calculando e especificando receitas e
sua utilização durante determinado período, permitindo o desenvolvimento equilibrado da mesma;
- Prestar assessoramento à área de tributação e mão-de-obra;
- Coordenar, orientar e realizar estudos fundamentados em diagnóstico de pra econômicos,
“visando a dinamização e eficiência de plano da Prefeitura Municipal;
- Efetuar levantamentos especiais destinados à estruturação de índices de informações técnicas, para o
acompanhamento dos programas de trabalho da Prefeitura;
- Efetuar o levantamento de informações técnicas e gerenciais, especialmente aquelas de natureza
econômica, financeira e orçamentária;
- Assessorar a administração em problemas econômico-financeiros e orçamentários, dando paréceres a
fim. de contribuir para correta elaboração de políticas e instrumentos de ação nos diversos órgãos da
municipalidade;
- Participar de estudos e avaliação de convênios e, de implantação de programas,
desenvolver a atividade econômico/produtiva no Município; FA
DE apago
ados, a a
o!
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
, LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
,
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Elaborar projetos de viabilidade econômica, com vistas a captação de recursos, financiamento e
outros, a fim de possibilitar a implantação de programas de desenvolvimento do Município;
- Organizar e compilar dados de econometria para fins estatísticos;
- Instruir consultas propostas pelos Órgãos dá Prefeitura, emitindo pareceres técnicos subsidiando
processos de tomada de decisões;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 1423
EDUCADOR FÍSICO
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO:
NÍVEL SUPERIOR , »
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso de graduação na área Educador Físico;
- Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. ,
DESCRIÇÃO DETALHADA:
—Identificar, em senifnio com as ESF e à comunidade, as atividades, as 'ações e as práticas a serem
adotadas em cada uma das áreas cobertas;
—Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;
— Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação
Domiciliar, quando estas existirem, aa e atendendo a casos, de acordo com os critérios
previamente estabelecidos;
—Promover ações junto com a ESF com o intuito de acolher os usuários e e humanizar a atenção;
—Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas
sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;
—Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização
participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;
— Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização” das atividades dos NASF por
meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;
— Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação
das ações e a medida de seu impacto sobre a io 4 de salde, por meio de indicadores previamente
estabelecidos;
— Elaborar e divulgar material dinastia e informativo nas áreas de atenção dos NASF;
—Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a
apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações
multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;
—Discutir e elaborar projetos terapêuticos individuais e de saúde do território eim sibinfões + E
interconsultas, visitas e outros espaços de cuidado e discussão com as ESF, promovenl ã
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1,875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXO V Ê
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
permanente em saúde que amplie a capacidade das equipes no cuidado à população. Permitindo a
apropriação coletiva pelos profissionais do acompanhamento dos usuários, realizando ações
multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a co-responsabilidade;
—Promover ações que favoreçam a formação de redes de suporte-social e possibilitem a participação
ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos;
-Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade;
—Veicular informações que visem à prevenção, a minimização dos risco8 e à proteção à
vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
—Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de
pertinência social e combate à violência nas comunidades, por meio da atividade física regular, do
- esporte, lazer e das práticas corporais;
—Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Conpontio e saúde juntamente com
as ESF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais
metodologias da aprendizagem em serviço;
—Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que
incluam os diversos setores da administração pública;
—Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do
trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF;
— Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como
facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais;
— Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, das atividades desenvolvidas pelas: ESF na
comunidade;
—Promover ações e parcerias com outros setores junto aos demais setores e parceiros do setor público
localizado na área adstrita ligadas à Atividade Física/Prátiças Corporais presentes no território visando
ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as referidas
práticas;
—Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua
importância para a saúde da população.
,
'
GRUPO OCUPACIONAL: : | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
13
"- Analisar detalhadamente as atividades econômicas a serem instaladas no Município; -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
- LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
: ANEXO V -
“DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar e supervisionar as atividades técnicas ligadas a cultivos e pastos, utilizando métodos e
técnicas para melhor aproveitamento do solo.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Engenharia Agronômica;
- Registro no Conselho de classe quando.exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Estudar e executar trabalhos práticos relacionados com a pesquisa-e experimentação no campo da
fitotecnia;
- Fazer pesquisas, linndá ao aperfeiçoamento e preservação de espécies vegetais;
- Desenvolver e demonstrar. métodos alternativos de controle de ervas invasoras de cultivos, pragas e
moléstias, visando a-proteção do meio ambiente; : -
- Orientar a aplicação de medidas fitossanitárias;
- Fazer estudos sobre tecnologia agrícola;
- Realizar avaliações e perícias agronômicas; .
- Prestar orientação sobre produção vegetal;
“- Participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da Botânica, da Fitopatologia,
Entomologia e Microbiologia agrícola; x
- Orientar e coordenar trabalhos de adubagem, i irrigação, ad e construção de barragens para fins
agrícolas;
- Desenvolver pesquisas ecôlógicas e dê climatologia agrícola; -
- Planejar, supervisionar e executar projetos de ajardinamento e conservação de áreas verdes;
- Realizar transplantes de árvores; ,
- Fiscalizar a construção de praças, parques e jardins;
- Realizar estudos sobre as espécies de plantas a serem utilizadas, planejando a arborização urbana,
obras de ajardinamento de praças, parques e jardins;
: Elaborar estudos de expansão, preservação e conservação de parques, praças e jardins, bem como de
áreas verdes;
- Desenvolver, 'coordenar e orientar estudos “sobre técnicas de plantio, conservação, colheita e
classificação de produtos vegetais, melhoramento de cultivo de plantas, fitotecnia e microbiologia
“agrícola;
- Elaborar projetos de irrigação, “drenagem, conservação do solo, uso de fertilizantes, prevenção e
combate a doenças e pragas, tipos de culturas adequadas, classificação de produtos vegetais para
racionalizar o uso da terra;
14
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO v
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Estudar, definir e propor medidas e procedimentos que visem o abastecimento alimentar do
Município, bem como, colaborar com a administração municipal no seu todo, com vistas à melhoria da
qualidade de vida da população e, em especial, de famílias que vivam no meio rural;
- Formular programas no setor agro-silvo-pastoril para gerar emprego produtivo e aumentar a renda do
trabalhador, contribuindo para minimizar a deficiência alimentar da população;
- Desenvolver trabalhos aplicando os princípios, teorias e pesquisas nas áreas de produção,
beneficiamento e comercialização de alimentos e biomassa, 'a partir da exploração racional. dos
recursos naturais, objetivando o desenvolvimento econômico e social para a melhoria da qualidade de
vida da população;
- Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos, em conformidade com as leis
vigentes;
- Expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infrigências às normas do
Código de Posturas do Município;
- Ser responsável por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo;
- Executar outras atividades afins e correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
profissão. - -
TÍTULO DO CARGO: * [CÓDIGO: 1411
ENGENHEIRO CIVIL - Ê
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR - sr
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Elaborar e supervisionar as atividades nó âmbito municipaligadas aos diversos campos da Engenharia,
objetivando garantir o seu cumprimento. :
Elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos que mea avaliação de
imóveis, cálculo estrutural, hidrologia, elétrica e tráfego, preparando plantas e especificações técnicas
da obra, indicando tipo e qualidade de materiais é equipamentos; definir técnicas de construção e mão-
de-obra adequada;. elaborar orçamentos de custos com ifsumos necessários à obra; coordenar a
operação e manutenção do empreendimento. E !
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior completo de Engenharia Civil; .
. « Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público. -
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Função de Engenheiro Civil em Avaliação de Imóvel
x
D00009909009009009909090009090000090009009090000909009090099009099000
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1:875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
N . ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Promover avaliações, vistorias, perícias e. arbitramentos de imóveis residenciais, comerciais e
industriais, de terrenos e glebas urbanas bem como, suas partes integrantes e pertences;
- Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras civis da Prefeitura Municipal quanto à qualidade, tempo
de execução, custos, equipamentos e mão de obra;
- Elaborar estudos sobre matérias-primas empregadas em construção, bem como normas específi icas e
métodos de trabalho;
- Requisitar e especificar os materiais e equipamentos necessários aos projetos de avaliação de imóvel,
bem como normas específicas e métodos de trabalho, suas modificações e revisões;
- Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento de concessionários e usuários:
- Atender à população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamento
de encostas, grandes alagamentos, etc.; ”
- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalhos e das instalações e equipamentos, com
vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho,
ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;
- Realizar vistorias “in loco” em áreas e imóveis visando conferir as características e topográficas;
- Elaborar orçamentos de custos com insumos necessários à obra; coordenar a operação e manutenção
do empreendimento.
- Emitir laudos técnicos é memoriais descritivos;
-. Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos (loteamentos e construções), em
conformidade com as leis vigentes; a
- Executar outras tarefas afins e correlatas. - .
“Função de Engenheiro Civil em Cálculo Estrutural
- Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos. e geofísicos; -
- Calcular e definir o tipo de estrutura mais adequada, a posição e dimensão dos pilares, das vigas e
das lajes; R
- Analisar a sondagém do terreno e define o tipo de fundação; .
- Buscar soluções criativas e adequadas para cada projeto, procurando resolver a estrutura, levando em
conta se na construção existem tubos, quadros, caixas d'água, entre outros elementos;
; - Executar e fiscalizar obras civis da Préfeitura Municipal quanto à qualidade, tempo de execução,
custos, equipamentos e mão de obra; ;
- Requisitar e especificar os materiais e equipamentos necessários aos projetos de cálculo, bem como
normas específicas e métodos de trabalho, suas modificações é revisões;
“- Estudar as condições de segurança dos locais de-trabalhos e das instalações e equipamentos, com
vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho,
ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento; a
- Realizar vistorias “in loco” em áreas e imóveis visando conferir as características e topográfi icas;
- Elaborar orçamentos de custos com insumos necessários à obra; coordenar a operação e manutenção
do empreendimento;
- Emitir laudos técnicos e memoriais descritivos; :
- Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos (loteamentos e construçõss); em
conformidade com as leis vigentes; (
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
16 E hos
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V.
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS |
Função de Engenheiro Civil'em Hidráulica
- Elaborar projetos de arruamento, irrigações, loteamentos, drenagens e suprimento de água;
- Desenvolver projetos de instalação hidráulica, que. inclui os sistemas de água, esgoto, gás-e águas
pluviais;
- Efetuar cálculos de vazão e pressão, desenhos e memoriais; .
- Definir os espaços e locais necessários para caixas d'água, aquecedores, bombas de pressurização e
todos os equipamentos necessários, além dos caminhos por onde passarão os tubos;
- Requisitar e especificar os materiais e equipamentos necessários aos projetos hidráulicos, bem como
normas específicas e métodos de trabalho, suas modificações e revisões;
- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalhos e das instalações e equipamentos, com
vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho,
ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;
- Elaborar orçamentos de custos com insumos necessários à obra; coordenar a no e manutenção
do empreendimento.
- Realizar vistorias “in loco” em áreas e imóveis visando conferir as características e topográficas;
- Emitir laudos técnicos e memoriais descritivos;
- Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos (loteamentos e construções), em
conformidade com as leis vigentes; : , .
- Executar outras tarefas afins e correlatas. N
Função.de Engenheiro Civil em Elétrica
- Projetar instalações elétricas, analisar o projeto, calcular a potência necessária de energia para o
consumo e determinar o tipo de entrada que será necessário, de acordo com as normas das
concessionárias de energia e serviços; j E
- Determinar a posição ideal e o tamanho aproximado do quadro elétrico;
- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalhos e das instalações e equipamentos, com
vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho,
ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento; “ 1
- Requisitar e especificar os materiais e equipamentos necessários aos projetos elétricos, bem como
normas específicas e métodos de trabalho, suás modificações e revisões;
- Elaborar orçamentos de custos com insumos necessários à obra; coordenar a operação e manutenção
do empreendimento;
- Realizar vistorias “in loco” em áreas.e imóveis visando conferir as características e topográficas;
- Elaborar projetos para orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e
reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos;
- Definir o tipo de energia e o sistema mais adequado para aquecimento de água, ponderando as
necessidades dos custos de implantação e de consumo mensal.
- Emitir laudos técnicos e memoriais descritivos;
- Vistoriar e fiscalizar atividades: econômicas e empreendimentos (loteamentos e construções), em
conformidade com as leis vigentes;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
Função de Engenheiro Civil em Tráfego
17
A
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Orientar e coordenar serviços de terraplenagem, projetos de locação, nivelamento e reconhecimento
de faixas de domínio;
- Supervisionar a construção de barragens de terra;
- Fiscalizar a construção das estradas de rodagem e de ferro e das obras relativas a portos, rios e canais
e das concernentes aos aeroportos;
- Emitir laudos técnicos e memoriais descritivos;
- Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e enter irei (loteamentos e construções), em
conformidade com as leis vigentes;
- Requisitar e especificar os materiais e e necessários aos projetos de tráfego, bem como
nórmas específicas e métodos de trabalho, suas modificações e revisões;
- Elaborar orçamentos de custos com insumos necessários à obra; coordenar a operação e manutenção
do empreendimento;
- Realizar vistorias “in loco” em áreas e imóveis visando conferir as características e topográficas;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 1422
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO| |
TRABALHO: ; ,
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR ú
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento,
pesquisa e execução de programas, relativas à área de engenharia do trabalho.
- Desenvolver atividades relativas à segurança do trabalho, propondo normas e medidas corretivas e
preventivas contra acidentes; indicar, orientar e fiscalizar uso de equipamentos de segurança.
Gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejar empreendimentos e
atividades produtivas; coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Engenharia do Trabalho;
- Registro-no Conselho de classe quando exigido 'em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
nEReRnçÃo DETALHADA:
- Assessorar c os diversos órgãos da Instituição em assuntos de segurança do trabalho;
- Planejar, Organizar, Supervisionar, Coordenar e executar projetos de normas e Siste
cia de segurança do trabalho; Ê
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE;/JANEIRO DE 2013
ANEXO v
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalho e doenças
profissionais;
- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos;
- Executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, promovendo a divulgação das
mesmas junto aos servidores e público em geral; -
- Realizar inspeções e laudos de periculosidade e insalubridade;
- Sistematizar e controlar informações de incidentes críticos em sua área de atuação visando o
diagnóstiço e seu prognóstico;
- Assessorar entidades públicas e privadas” em aresta relativas a sua área de atuação conforme
convênios ou normalização; :
- Indicar' especificamente os- equipamentos “de segurança, inclusive os equipamentos de proteção
individual, verificando sua qualidade;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
- Analisar acidentes, investigando as causas e propondo medidas preventivas;
- Manter cadastro e analisar estatísticas dos acidentes, a fim de orientar a prevenção e calcular o custo;
- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante
participação prévia em processo de qualificação é autorização superior;
- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício
das demais atividades;
-Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, da necessário ao exercício das demais
atividades; À :
- Manter organizados, limpos e ebniernçtis os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho,
que estão sob sua responsabilidade; , ; E
- Executar outras atividades afins e correlatas.
(
TITULO DO.CARGO: CÓDIGO : 1420
ENGENHEIRO FLORESTAL l a
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
19
0000000000000000000000000000000000000000000000000
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de planejamento e elaboração de projetos técnicos, e outros aspectos técnicos
relacionados ao meio ambiente.
Planejar, organizar e controlar o uso de recursos naturais de forma racional e sustentável; planejar e
coordenar o reflorestamento e a conservação de zonas de bosques e exploração de viveiros de plantas.
Executar levantamento, classificação, antiga, capacidade de uso, redistribuição, correção e fertilização
do solo para fins florestais.
PRÉ-REQUISITOS:
- Cuiso superior em Engenharia Florestal; ,
- Registro-no Conselho de classe quando exigido em ad Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
4
DESCRIÇÃO DETALHADA. -
. “ .
Ed
- Executar programas e projetos relativos a preservação, exploração e expansão de recursos naturais;
- Estudar o índice de crescimento das árvores, e o seu cultivo em diferentes condições de clima,
umidade relativá do ar e composição do solo;
- Planejar o plantio, corte e poda das árvores observando a época própria e técnicas. adequadas,
visando a preservação do meio ambiente; "|
- Avaliar projetos de construção em locais com cobertura florestal;
- Monitorar-e fiscalizar o corte de árvorês não autorizado;
-Participar de programas de educação ambiental; |
- Estudar o índice de crescimento das árvores e os seus cultivos em diferentes condições;
- Examinar e classificar espécies, composição de solos, temperaturas e umidade relativa do ar em
determinadas zonas a fim de verificar o grau. de correlação existente entre o comportamento das
árvores e o seu meio ambiente;
- Analisar os efeitos das enfermidades, do corte, do fogo, do pegtordo e demais fatores que
contribuem para a redução da cobertura florestal;
- Elaboração de projetos técnicos de recuperação de áreas degradadas e de recuperação de nascentes e
matas ciliares; - . .
- Elaboração de laudos e pareceres técnicos para Procedimentos de licenciamento de
empreendimentos de impacto ambiental local em áreas urbanas e rurais, com ênfase a '
reflorestamento de áreas degradadas;
- Apoio técnico ao Conselho ' Municipal do Meio Abin na liberação de licenciamento de
empreendimentos de impacto ambiental local;
- Executar outras atividades afins e correlatas
'
[TÍTULO DO CARGO: | CÓDIGO: 1421 -
“| ENGENHEIRO MECÂNICO j e
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR . .
“20
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
; p
Projetar sistemas e conjuntos mecânicos, componentes, ferramentas e materiais. Implementar
atividades de manutenção, testar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes. Coordenar e
assessorar atividades técnicas.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Engenharia Mecânica; à
- Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. E
DESCRIÇÃO DETALHADA: .
- Calcular, desenhar e inspecionar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes;
- Implantar sistemas de controle de desempenho de equipamento;
- Testar sistemas, conjuntos mecânicos é componentes;
. - Elaborar normas e manuais técnicos;
- Elaborar padrões e procedimentos técnicos e operacionais;
- Elaborar planos de manutenção “preventiva e preditiva;
- Definir cronograma de trabalho;
- Treinar pessoal;
'- Coordenar equipe de trabalho;
- Prestar suporte técnico; -
- Realizar perícia técnica em equipamentos e componentes mecânicos;
- Elaborar orçamentos, cronogramas e requisição de compra de peças e/ou ferramentas
- Executar outras tarefas afins e correlatas: na
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 1427
FOTÓGRAFO
GRUPO OCUPACIONAL: ; | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR E or
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
f “
RES) :
* | TÍTULO DO CARGO: é “| CODIGO: 1412
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV.
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Captar e editar imagens fotográficas.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior; '
- Registro no Conselho de Classe quando cixigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público ]
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Criar imagens fotográfi cas de acontecimentos, pessoas, paisagens, objetos e outros temas, em branco
e preto ou colorido;
- Operar câmera fotográfica (de película ou digital), acessórios e equipamentos de iluminação;
- Operar programas de tratamento de imagens
- Executar atividades conforme padrões da área de atuação;
- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
GEÓGRAFO ;
| GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR a :
4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar estudos, pesquisas e coordena atividades relacionadas com a geografia física e econômica;
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Geografia; j Fo '
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso o público.
é
DESCRIÇÃO.DETALHADA: |
- Realizar estudos e pesquisas geo-econômicas e morfo-climáticas ligadas à conservação de solos,
zoneamento agrícola e divisão fisiográfica (Realiza pesquisas e levantamentos hidrográhicos,
topográficos, e toponimicos;
- Elaborar mapas e gráficos relativo à clima , vegetação, solos e outros aspectos: geográfi icos;
- Elaborar ri de demarcação e de limites zonais;
22
Y
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE. 03 DE JANEIRO DE 2013
. - ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Partir de trabalhos de cartografia;
- Estudar a distribuição da população, das atividades econômicas e a organização política das
comunidades;
- Proceder levantamento de recursos naturais;
- Elaborar e desenvolver projetos e estudos relativos às características do meio ambiente, urbano e
natural e seus ecosistemas, estrutura e composição do solo nos aspectos geotécnicos e sobre redes de
drenagem, geomorfologia, climatologia, fitogeografia e zoogeografia;
- Trabalhar na definição de normas e padrões de controle de qualidade ambiental, bem como no
estabelecimento de medidas atenuantes de impactos ambientais negativos;
- Emitir relatórios indicando tendências e propondo cd a partir de estudos geográficos e de
contatos com entidades sociais e órgãos técnicos;
- Identificar informações para o desenvolvimento urbano e ambiental;
- Realizar estudos que contemplem pedidos de localização e funcionamento de atividades que causem
“impactos sobre o meio ambiente urbano e natural;
- Participar da elaboração e desenvolvimento de projetos e sestudos urbanísticos relativos ao
desenvolvimento do município, elaborando análises, projeções e tendências a fim de desenvolver
planos para a cidade; E
- Desenvolver metodologias e estratégias apropriadas de coletas de dados e informações;
- Elabora relatórios e pareceres, de maneira 'a ncia diretrizes às diversas unidades da prefeitura;
- Executar outras:tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: | CÓDIGO: 1428
GEÓLOGO - j
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO:
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: É
Acompanhar a exploração de jazida mineral, gás natural, reserva de petróleo, elaborando relatórios,
analisando as condições da região e tipo de construção; desenvolver pesquisas de novos recursos e na
preservação dos já existentes; analisar e fiscalizar processos de.licenciamento ambiental.
PRÉ REQUISITOS:
- Graduação em Geologia;
- Registro no Conselho de Classe quando exigido em ed Federal
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Identificar e caracterizar possíveis fontes de poluição e degradação ambiental;
. - Fazer vistorias para comprovação da documentação entregue no processo de licenciamento
« ambiental; -
23
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Promover estudos de viabilidade técnica de projetos relacionados com sua especialidade;
- Inspecionar quando designado, a implantação de serviços no campo da geologia;
- Opinar sobre aquisição de materiais ou equipamentos de uso no campo da geologia; - Efetuar
levantamentos geológicos, geoquímicos e “geofísicos; participar de estudos que visem ao
aproveitamento de recursos minerais do município;
- Efetuar perícias e arbitramentos referentes à matéria de sua competência;
- Promover o reconhecimento das características geológicas da região, tendo em vista seu estudo
aplicado às rodovias;
- Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: | | CÓDIGO: 1413
JORNALISTA
GRUPO OCUPACIONAL: Es i [ERTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR Fay
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Redige, interpreta e organiza notícias a serem divulgadas, expondo, analisando e comentando os
acontecimentos, para transmitir informações da atualidade e ocorrência cotidianas aos leitores de
Jjórnais e revistas, ouvintes de rádio € é telespectadores.
PRÉ-REQUISITOS: |
- Curso superior em Comunicação E
- Registro no Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Coletar os assuntos a serem abordados, entrevistando celebridades; personalidades e/ou pessoas da
comunidade, assistindo as manifestações públicas, conferências, congressos e eventos diversos;
- Consultar fontes diversas de interesses da comunidade, informando-se dos últimos acontecimentos
para organizar e redigir notícias;
“- Escrever crônicãs, comentários, artigos déndo sua interpretação pessoal sobre os fatos, suas causas,
resultados e possíveis consequências, para possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e
de fatos e acontecimentos da atualidade; -
- Encaminhar os artigos ao setor de editoração, jornal ou gráfica, rodei, minutas dos 1 mesmos, para
submetê-los à aprovação e ordenação para divulgação;
- Fazér a cobertura Jornalística de todos os eventos realizados pela Prefeitura;
- Redigir notas e/ou matérias para divulgar as promoções dos diversos órgãos da P.M.V.Cu..
- Executar outras tarefas afins e correlatas... 4
24
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
”
[TÍTULO DO CARGO: - [CÓDIGO : 1414
MÉDICO VETERINÁRIO :
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar e executa programas de defesa sanitária, de proteção, aprimoramento e desenvolvimento de
atividades de criação de animais. |
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal;
“promover saúde pública e defesa do consumidor; exercer defesa sanitária animal; desenvolver
«atividades de pesquisa e extensão; atuar no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção
animal; atuar na área de preservação. ambiental; elaborar laudos, ; pareceres e atestados; assessorar na
elaboração de legislação pertinente.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Medicina Veterinária;
- - Registro no Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar exame, diagnóstico e aplicações de terapêutica médica e cirúrgica veterinária;
- Elaborar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos;
- Planejar e desenvolver campanhas é serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e
à saúde pública;
- Proceder à profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais;
- Promover o controle sanitário da reprodução dos animais destinados à indústria e à comercialização;
- Promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação,
armazenamento e comercialização dos pain de origem animal, bem como de sua qualidade,
. determinando. visitas in loco;
- -Oriéntar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem
animal;
- Vistoriar e controlar trânsito de animais, eventos agropecuários e propriedades rurais;
- Proceder ao controle das zoonoses;
“= Treinar os servidores municipais raladas nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária,
bem como supervisionar a execução das tarefas realizadas;
- Elaborar pareceres, informes e relatórios para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação; -.
- Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua 'área des atual
- Realizar atividades de treinamento e aperfeiçoamento dos Fiscais Sanitários;
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXOV. - -
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Participar de grupos de trabalho e/ ou reuniões com dirigentes das unidades da Prefeitura e de outras
entidades e particulares para fins de formulação de diretrizes, planos e programas concernentes ao
Município; i
- Executar outras atribuições/ tarefas compatíveis com sua especialização profissional;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
Es DO CARGO: CODIGO : 1418
PEDAGOGO 4 s
GRUPO OCUPACIONAL: . LOTAÇÃO
NIVEL SUPERIOR e;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 25
x e
Planejar, orientar, coordenar e supervisionar atividades técnico- pedagógicas e administrativas na área
de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores municipais e na área de desenvolvimento
social.
Elaborar e executar planos e programas de trabalho visando à estimulação cognitiva e de
psicomotricidade de crianças; realizar pesquisa e planejamento educacional; atuar na área de educação
especial. No desenvolvimento, das atividades, viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o
processo comunicativo entre setores-e/ou Secretarias e associações comunitárias. Elaborar e executar |
planos, programas e projetos na área pedagógica. Ministrar treinamentos para Tango é
profissionais que atuam com crianças, adolescentes, adultos e idosos; :
id
- Curso superior em Pedagogia; ú
- Registro no Conselho de Classe quando exigido é em Legislação Federal e inscrição na Delegacia
Regional do MEC; :
- Aprovação em concurso público.
“DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, elaborar e desenvolver projetos de captação de recursos e convênios com entidades, para
promoção de cursos de aperfeiçoamento e/ou reciclagem de servidores;
- Atender educandos que necessitem de atendimento pedagógico especializado, encaminhando para
serviços ou profissionais visando o atendimento médico, pedagógico, psicológico, fonoaudiológico,
fisioterápico ou outros, quando necessário; -
- Informar e orientar a família quanto às diriipiis cognitivas: do educando, orientando-a quanto a
atitudes que colaborem no seu processo de a cognitivo e comportamental;
. i
!
i
.26
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Orientar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto ao
desenvolvimento cognitivo do educando avaliado, bem como sugerir atividades diferenciadas a serem
trabalhadas em classes do ensino regular e nas diversas modalidades de atendimento em educação
especial;
- Elaborar e desenvolver. projetos para levantamento de necessidade de treinamento nos diversos
órgãos da PMVC;
- Elaborar plános de aula, para a realização de cursos;
- Planejar, organizar e coordenar a execução de cursos elaborando instrumentos para a avaliação do
processo ensino/aprendizagem;
- Proceder a avaliação geral dos cursos, visando obter subsídios quanto à adequação de dinâmica,
metodologia e objetos, procurando identificar pontos que possam ser melhorados e/ou aperfeiçoados;
- Planejar, elaborar e coordenar a execução de atividades, nas creches do Município, de acordo com a
faixa etária e desenvolvimento psico-motor das crianças;
- Elaborar junto a equipe inter-disciplinar, programas de desenvolvimento para áreas específicas, de
acordo com as necessidades das crianças;
- Avaliar os resultados das atividades desenvolvidas, fazendo as reformações e aoepincipe necessárias,
quanto for o caso;
- Prestar assessoria psicoeducacional gibi aos a, que atuam diretamente com o educando
” portador de necessidades especiais;
- Planejar, em conjunto com as"monitoras, as atividades a serem desenvolvidas;
- Executar outras tarefas afins e correlatas. :
TÍTULO DO CARGO: ” [CÓDIGO: 1415
PSICÓLOGO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO -
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: . ,
Coordenar, orientar, planejar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento
humano, dinâmico da personalidade, com vistas a orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica,
atendimento individual e desenvolvimento pessoal. ;
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Psicologia;
- Registro no Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público
DESCRIÇÃO DETALHADA:
27
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Desenvolver diagnóstico organizacional e psicossocial no setor em que atua visando identificar
necessidades e usuários alvos de sua atuação;
- Estudar e desenvolver critérios para realização de análise profissiográfica, estabelecendo os
requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho do indivíduo;
- Efetuar avaliação psicodiagnóstica de crianças é adolescentes, com suspeita de deficiência mental
e/ou distúrbios de aprendizagem, encaminhando ao Centro de Educação Especial, de acordo com os
seus critérios; '
- Efetuar consultas clínicas, individual, grupal, familiar e visitas domiciliares, encaminhando ou não,
para outras áreas afins;
*- Realizar entrevistas, (inmiaio o histórico da vida do indivíduo, analisando antecedentes físicos,
educationais e interpessoais sistematizando ou não os dados em psicodiagnósticos;
- Orientar e aconselhar através de entrevista pessoal e acompanhamento, os servidores que apresentam
problemas de desajuste comportamental e/ou emocional no trabalho;
- Elaborar, aplicar e interpretar testes e provas, questionários e outros instrumentos de medidas
psicológicas, analisando as condições ambientais necessárias ao desempenho profissional do
indivíduo;
. - Aplicar instrumentos de medidas psicológicas para subsidiar ações relativas à treinamento, saúde
ocupacional, segurança do trabalho, dad acompanhamento psicopedagógico e processo
psicoterápico; é
- Desenvolver individualmente ou em equipé multiprofi ssional de saúde mental processo de
acompanhamento clínico/ psicoterápico em indivíduos ou grupos;
—Desenvolve trabalho conjunto com pedagogos, visando informar o potencial que a criança ou
adolescente apresenta e que poderá ser desenvolvido, o seu perfil
—Identificar, em conjunto com as ESF.e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem
adotadas em cada uma das áreas cobertas;
—Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;
— Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação
Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando é atendendo a casos, de acordo com os critérios
previamente estabelecidos; ' N
—Promover ações junto com a ESF com o intuito de acolher os usuários e humanizar a atenção;
—Desenvolvêr coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas
sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;
-Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização
participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;
— Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por
meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;
— Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação
das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente
estabelecidos;
—Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas.de atenção dos NASF;
—Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a
apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhámento dos usuários, realizando ações
multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;
- “atendidos nos CAPS e casos de situações de violência nos seus variados tipos;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 :
— ANEXOV |
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Discutir e elaborar projetos terapêuticos individuais e de saúde do território em reuniões,
interconsultas, visitas e outros espaços de cuidado e discussão com as ESF, promovendo a educação
permanente em saúde que amplie a capacidade das equipes no cuidado à população. Permitindo a
apropriação coletiva pelos profissionais do acompanhamento dos - usuários, realizando ações
multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a co-responsabilidade;
—Promover ações que favoreçam a formação de redes de suporte social e possibilitem a participação
ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos;
—Realizar atividades de promoção'e proteção a saúde pertinentes a sua responsabilidade profissional e
adequados ao nível da Atenção Primaria a saúde;
— Apoiar as ESF na abordagem e no processo de-trabalho referente aos casos de transtornos mentais
considerando o suporte fornecido pela atenção primaria a saúde;
—Trabalhar em conjunto com a ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de
uso abusivo de álcool e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do
cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;
— Acompanhar juntamente com a ESF. os pacientes egressos de instituições psiquiátricas, pacientes
Discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de uma visão de clínica ampliada em'
relação a questões. inerentes ao individuo contextualizando-o em uma abordagem multidisciplinar e
inseridá em seu meio; .
—Fomentar ações em conjunto a ESF que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial,
diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura;
—Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de
reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas 'comunitárias, destacando a relevância da
articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto- ajuda etc;
—Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde
mental se desenvolva nas unidades de saúde é em outros espaços na comunidade;
-Apoiar a ESF na ampliação do vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no
acompanhamento dos casos necessários buscando constituir redes de apoio e integração aos portadores
de transtornos mentais.
TÍTULO DO CARGO: ; CÓDIGO : 1416.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO OCUPACIONAL: | | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
. DESCRIÇÃO SUMÁRIA:.
Executar atividades de nível superior nas diversas áreas da Instituição
específica. -
“MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação, em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, coordenar e controlar a execução de trabalhos inerentes ao setor de atuação;
- Emitir relatórios, planos, projetos e laudos inerentes ao setor de atuação;
- Representar o setor em reuniões, seminários, encontros, sempre que solicitado;
- Pesquisar novas técnicas, emitir pareceres conclusivos sobre assuntos ligados à sua seriução
profissional;
- Assessorar nas atividades ligadas a sua área profissional;
- Executar átividades profissionais de prestação direta de serviços ao público, correspondente à tal
especialidade, de acordo com as competências da unidade onde atua;
- Orientar e supervisionar trabalhos executados por seus auxiliares;
- Examinar projetos, processos e outros documentos, elaborar cálculos, realizar vistorias e fiscalização
técnica, para fins administrativos, fiscais ou judiciais;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 1419
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM
INFORMÁTICA
* PRÉ-REQUISITOS:
GRUPO OCUPACIONAL: |. EAR
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: -
Montagem da estrutura de banco de-dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar
manutenção de sistemas e aplicações.
30
“comunidade. Planejar também a “utilização dos espaços públicos com essa finalidade mej
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
“DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Curso superior em Informática; ou em outra área com pós-graduação na área de informática.
- Registro no Conselho de classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em “Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar levantamento de dados junto ao usuário, identificando suas necessidades de sistema,
visando dimensionar e definir as características, análise. de viabilidade técnica e custo/benefício;
- Elaborar anteprojeto de sistema, definindo suaabrangência, recursos necessários e alternativas
técnicas de funcionamento e.operação, visando sa a viabilidade de sua implantação e submetê-lo
“a aprovação do usuário;
- Elaborar e programar softwares de computador, processamento de dados disponíveis na unidade,
baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise;
“- Conhecer o processo de construção dos sistemas aplicativos, implantação e uso, etápas, objetivos,
atividades, responsabilidades « e outros;
- Desenvolver trabalhos de natureza técnica, inerentes a área de informática, visando ao atendimento
das necessidades dos usuários da instituição no -que se refere à informatização de seus serviços,
podendo atuar em uma das especificações que essa função abrange;
- Desenvolver e dar manutenção nos sistemas de informação;
- Prestar suporte técnico e pira ed nô desenvolvimento de sistemas;
- - Fazer análise de sistemas;
- Administrar bancos de dados;
- Prestar suporte técnico voltado à manutenção de sofpáro básico
- Prestar suporte técnico voltado à segurança física e lógica dê dados;
- Desenvolver e implantar métodos e fluxos de trabalho voltados à otimização das atividades
operacionais; ;
- Administrar redes locais; K po +
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO CÓDIGO : 1417
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS |
GRUPO OCUPACIONAL + | LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR i
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar e gerenciar a execução de eventos de natureza artístico-cultural e cívica, do calendário do
município, atendendo demandas de segmentos desse meio “expressivo, assim como elaborar novos
projetos a serem desenvolvidos nessa área, tanto de caráter expressivo como de reciclagem e formação
teórico-técnica, visando os artistas e ativistas culturais tomo também -a formação de platéia na
Desenvolver ações de preservação da memória e do patrimônio artístico-cultural. Ed
3
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Formação universitária em Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, Dança, Antropologia Cultural ou
equivalente;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. . :
DESCRIÇÃO DETALHADA: - E
- Organizar desfiles cívicos/culturais, arrumando as escolas e contactando com as bandas que
participarão do evento;
- Promover concursos de fanfarras e música popular brasileira no município, visando incentivar os
músicos, bem como descobrir novos talentos;
- Orgariizar fanfarras de bandinhas nas escolas municipais e promove curso e teoria musical;
- Elaborar projetos de captação de recursos com a finalidade de firmar convênios com empresas da
região, para aquisição de equipamentos musicais;
- Formar grupo de teatro, de dança e instrumentos musicais na rede escolar e associações de bairros do
Município, destinados a crianças, adolescentes e adultos;
- Ajudar a desenvolver hos jovens o interesse pelas atividades artístico-culturais, oiii técnicas de
arte dramática, expressão cultural, dicção, relaxamento muscular, teatro de anteparo, máscaras,
surgindo daí o teatro de fantoches;
- Promover recital de poesias e shows de voz e violão; ;
- Planejar e desenvolver atividades artísticas tais como: Teatro, Dança, Música, Artes Plásticas e
Artesanato em geral, para a população carente do Município;
- Cadastrar manifestações populares com o objetivo de resgatar a identidade cultural do Município;
- Coordenar e desenvolver projetos para formação de Corais é Filarmônica Municipal;
- Realizar atividades culturais e recreativas durante as datas comemorativas do calendário Municipal;
- Elaborar relatório mensal das atividades;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
FREE DO CARGO: CÓDIGO : 0601
A s
GENTE ADMINISTRATIVO .
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades Administrativas semi especializadas que requerem discernimento e envolvam
responsabilidades sob orientação de outrem nas várias unidades da Instituição.
PRÉ-REQUISITOS:
É)
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Ensino Médio;
- Aprovação em concurso público
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Auxiliar na redação, datilografia e digitação de projetos, requerimentos, e documentos em geral,
correspondências internas e externas, circulares, pareceres, proposições da unidade;
- Proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos,
consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando cálculos e prestando
informações, quando necessário; .
- Elaborar, sob orientação, planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros, manuais de
serviços, boletins, formulários e relatórios em geral;
- Operar sistemas administrativos e técnicos em microcomputador, tais como preditares de textos,
planilhas eletrônicas, e outros aplicativos de uso corrente de setor;
- Verificar periodicamente o estoque a material de escritório para consumo do órgão, providenciando
sua devida reposição;
- Realizar pagamentos, sie estatísticos, escrituração financeira-orçamentária, registro de
pessoal, etc; recorrendo nas tarefas de maior dificuldade ao superior imediato;
- - Executar atividades de. nível médio, visando aplicação de conhecimento nas áreas de “pessoal,
material, contabilidade, finanças, patrimônio, comunicação, saúde'e outras de natureza específica sob
orientação de um chefe;
- - Exercer quando necessárias tarefas de Assistente Administrativo;
- Auxiliar o chefe do setor onde estiver lotado em todas as suas atribuições;
- Manter o chefe bem informado sobre os problemas administrativos da unidade;
- Reunir dados para elaboração de relatórios estatísticos anual;
- . Preparar e controlar folha de frequência dos funcionários;
- Executar tarefas relativas à telefonia, comunicação, informações de interesse da unidade;
- Executar atividades relativas a compra de materiais, realizando cotações de preços, elaborando
relatórios e mapas comparativos;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: 8 CÓDIGO : 0602
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
GRUPO OCUPACIONAL: É LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO ]
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de fiscalização relativas à higiene, à ordem, a disciplina da produção de mercado
dos direitos individuais e coletivos ao exercício de atividades econômicas, atividades d: iscalização
de obras e outras atividades que requer conhecimentos do código de posturas e obras io»,
33;
MUN ICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS -
PRÉ-REQUISITOS:
Ensino médio. .
- Aprovação em concurso público .
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Exercer a fiscalização das normas do poder de polícia nas áreas dé segurança, higiene, disciplina de
mercado e de exercício de atividades econômicas e ambulantes;
- Extrair autos de infração, notificações, intimações, etc;
- Instruir processos fiscais e administrativos na sua área de competência;
“- Fiscalizar obras em geral, obedecendo aos padrões de especificações do Projeto;
- Embargar obras que não cumprem exigências de Projetos; .
- Elaborar relatórios periódicos informando o andamento de-todos os serviços sob sua fiscalização;
- Verificar denuncia de invasão e execução de serviços irregulares em terrenos e áreas púbicas;
- Fiscalizar o uso e ocupação dos bens públicos do Município quanto a camelôs, ambulantes, feiras
“livres, feiras de comidas e bebidas, feiras de automóveis, feiras de plantas naturais, feiras de flores
artificiais, feiras de arte e artesanato, feiras de antiguidades, comércio eventual, atividades eventuais
públicas e privadas, engraxates, lavadores de carro, e demais atividades em vias públicas, cujo
licenciamento esteja previsto na legislação municipal; .. %
" - Fiscalizar o depósito de materiais de construção em vias públicas;
- Fiscalizar os transportes coletivos no âmbito municipal orientando, advertindo ou autuando os
responsáveis / infratores; É
- Vistoriar, “para efeito de licenciamento em logradouros públicos, pontos destinados à exploração de
bancas fixas de atividade comercial, conforme legislação vigente; i
- Informar ao órgão ou autoridade responsável, anormalidades ocorridas em razão de “acidentes,
festejos, e concentrações populares; 4
- Operar aparelhos de telecomunicações; Ep
- Fiscalizar as atividades que exercem influência no meio ambiente;
- Executar outras tarefas 'afins e correlatas. : E
TÍTULO DO CARGO: TEREE | CÓDIGO : 0401
- [ASSISTENTE ADMINISTRATIV
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Organizar e executar atividades administrativas e de apoio a trabalhos técnico, como levantamentos,
análise e compilação de dados, operar mesa telefônica e efetuar ligações, elaborar... pareceres e
relatórios em geral, acompanhamento. de legislação específica, distribuição det efa Ve. outras
necessárias à consecução dos objetivos de sua área. . fe À
34
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V |
DESCRIÇÃO DOS CARGÓS EFETIVOS
PRÉ — REQUISITOS:
- Ensino médio; .
- Aprovação em concurso público; '
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, executar e controlar os trabalhos de rotina do setor onde estiver lotado, bem como
supervisionar servidores, distribuindo tarefas e lhes prestando orientação necessária;
- Preparar pareceres e informações, efetuando levantamento de dados, preparando e redigindo
relatórios, demonstrativos e correspondências oficiais;
- Examinar, instruir e informar processos sobre assuntos de sua área de atuação;
- Proceder a análise dos documentos de-rotina da área, conferindo sua exatidão a partir de normas
vigentes;
- Analisar os problemas ocorridos fora da rotina, verificando documentos, normas' e regulamentos
vigentes; visando propor alternativas viáveis;
- Participar, sob orientação, das fases de. planejamento, organização e/ou execução, assim como,
controle das'atividades desenvolvidas no órgão;
-Executar tarefas administrativas e de apoio técnico quando necessário;
- Acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação;
- Solicitar providências para conserto de máquinas de escritório, reparo de móveis, equipamentos e
instalações diversas;
- Consolidar mensalmente dados estatísticos referentes aos atendimentos especializados. ambulatoriais
e hospitalares;
- Informar. e atender aos usuários em geral, an eipaças ou reclamações referentes as atividades
ligadas ao transporte e/ou tráfego;
'- Transcrever dados de documentos- fonte, aiii armazenagem no Rea pi de ed com o
programa utilizado e efetuar consultas em terminais de vídeo;
- Executar atividades de âmbito social, contatos com entidades, associações e visitas a campo;
- Executar atividades relacionadas com compras, estudando os pedidos, consultando fornecedores,
efetuando e controlando pagamentos;
- Classificar e arquivar sistematicamente cartas, fichas, documentos, fitas € outros materiais; E
- Manter atualizado os arquivos, acrescentando documentos é aperfeiçoando o sistema de
classificação;
- Operar mesa telefônica de transmissão e recepção, controlando ligações interurbanas, anotando
ramal, nome do solicitante, assunto, destino e horário em formulário apropriado;
- Manter cadastro atualizado de números telefônicos de interesse da unidade;
- Executar outras atividades afins e correlátas /
TÍTULO DO CARGO: ' ER CÓDIGO: 615 eco
| ATENDENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO À
[GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO Edi té,
TÉCNICO ADMINISTRATIVO i | R
35
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
* LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Contribuir para a solução de problemas de tratamento de informação, por meio da concepção,
construção e manutefição de modelos informatizados de automação corporativa, apóiados nos
conceitos e técnicas de informática, teoria de sistemas e administração.
“PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio.
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:.
- Organizar a'rotina de serviços;
- Realizar entrada e transmissão de dados, digitação e cadastro;
- Operar teleimpressoras e microcomputadores;
- Registrar e transcrever informações.
- Construir modelos informatizados 'de automação corporativa, apoiados nos conceitos e técnicas de
informática, teoria de sistemas e administração.
TÍTULO DO CARGO: . . ICÓDIGO: 0202 . .
AUXILIAR ADMINISTRATIVO a
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
“TECNICO ADMINISTRATIVO É
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: - E : !
Desenvolver atividades administrativas de natureza simples e rotineira, como efetuação de registros em
formulários próprios, atendendo a servidores e ao público em geral, coleta de dados para análise,
organização de arquivos e fichas e execução de serviços de digitação e serviços de telecomunicações.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental II (anos finais do ensino fundamental > 6º ao 9º ano);
- Aprovação em concurso público. -
36
- Aprovação em concurso público,
E MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Prestar informações pessoalmente ou por telefone, ao público em geral e aos servidores, dando orientação
às suas solicitações;
- Escriturar e efetuar registros de informações em livros, carteiras, fichas e outros documentos, procedendo
a conferência e submetendo à apreciação superior;
- Organizar, preparar e controlar os arquivos e /ou pastas, referentes às resoluções, circulares, ofícios, fluxo
de processos e outros documentos; h t
- Verificar periodicamente o estoque de material de escritório para consumo do órgão, providenciando sua
devida reposição; 108 E ]
- Datilografar e/ou digitar ofícios, processos, correspondências, minutas de trabalhos e outros documentos
previamente redigidos, observando estética e padrões estabelecidos;
- Receber, conferir e organizar o material de expediente, providenciando o controle de estoque adequado às
necessidades; N
- Expedir e receber correspondências e documentos diversos, fazendo o devido registro e controle;
- Atender e efetuar ligações telefônicas; E
- Efetuar serviços auxiliares de secretaria e sistema de registro de pastas individuais, transferência,
matrículas, correspondências e atendimento ao público em geral; oo )
- Auxiliar a direção da escolano controle de horário de aulas, frequência de professores e servidores;
- Recepcionar pacientes, marcando consultas, distribuindo fichas e os encaminhando aos consultórios
médico-odontológico e às salas de exames e tratamentos;
- Receber prontuários ao arquivo médico; , ,
- Transcrever dados de documentos fonte, armazenando-os em computador de acordo com programa
utilizado e efetuar consultas em terminais de vídeo;
- Executar serviços de mimeógrafos, fotocopiadoras ou similares;
- Executar atividades elementares de pesquisa e levantamento de dados de acordo orientação prévia do
superior; i
- Executar outras tarefas afins é correlatas.
TÍTULO DO CARGO : - * [CÓDIGO : 0603
DESENHISTA TÉCNICO ;
GRUPO OCUPACIONAL : = [LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINSTRATIVO |
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
i
Reproduzir, ampliar ou reduzir desenhos, gráficos, diagramas, mapas e outros, com base em
informações recebidas, obedecendo a especificações técnicas, padrões e escalas.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino Médio e Curso de Técnico em Desenho e Arquitetura;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
377.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Copiar desenhos já estruturados, seguindo a forma, dimensões e demais especificações dos originais;
- Desenhar formulários, gráficos, diagramas, esquemas, mapas topográficos, organogramas,
fluxogramas, tabelas e outros similares; É E
- Reduzir ou ampliar desenhos, mediante guia de croquis, esboços ou instrução;
- Zelar pelos equipamentos e materiais utilizados na execução de seus trabalhos;
-- Executar outras atividades afins e correlatas; . E
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO:
EDUCADOR SOCIAL | - : 1310
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO g
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços ligados ao trabalho com pessoas em situação de vulnerabilidade social, participantes
de programas e projetos sociais desenvolvidos pelo Município. 1 ' :
Garantir a atenção, defesa e proteção às pessoas em situações de risco pessoal e social, assegurando
seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as, identificando suas necessidades e demandas e
desenvolvendo atividades e tratamento. i
* PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio.
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar, sob a coordenação do profissional de nível superior, ações de apoio a serem desenvolvidas
na área de educação social em serviços da Política de Assistência Social, no atendimento e
acompanhamento ao usuário da assistência social; :
- Participar de programas de treinamento que'envolvam conteúdos relativos às áreas de atuação;
- Atuar em instituições sociais e culturais, casas de abrigo, de apoio e de passagem, centros
educacionais e de recuperação de dependentes químicos, entidades de assistência social a crianças e
adolescentes, aos idosos, a'portadores de deficiência, dentre dutros espaços;
- Realizar palestras sócio-educativas a fim de prevenir situações de ameaça e violações de direitos,
busca ativa, visitas escolares, desenvolvimento de oficinas e auxiliar em todas as atividades realizadas
pelo serviço. ' /
- Executar outras atividades de interesse da área.
S
y - ag
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO:604
INSTRUTOR DE ARTES E Ê
GRUPO OCUPACIONAL | LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ada SUMÁRIA: ei
Planejar, organizar, coordenar e desenvolver atividades artísticas tais como dança, teatro, artesanato.
desenho, pintura, corte e costura, bordado, biscuit, dentre outros;
Executar atividades de instrução que requerem habilidades culturais e educativas.
>
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino Médio;
- Conhecimento teórico/prático;
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Função de Instrutor de'Dança
- Situar e compreender as relações entre corpo, dança e sociedade;
- Conhecimento de ritmos da Cultura Popular. '
- Instrumentalizar o aluno à improvisação, composição coreográfica e interpretação de: diversos
repertórios musicais.
- Organizar, coordenar é executar oficinas. específicas de dança com as modalidades: Dança Popular, .
Danças Étnicas, Dança cana, Hip Hop, Dança de Rua, a de Salão, Danças Clássicas e
Jazz.
- Despertar o potencial interpretativo dós alunos;
- Estimular a improvisação e o aperfeiçoamento dos movimentos naturais proporcionando na
educação, elementos significativos que favoreçam o desenvolvimento do aluno.
" - Orientar os alunos na execução prática das atividades;
- Efetuar matrícula de novos alunos;
- Aplicar avaliações práticas periodicamente; : )
- Promover exposições dos trabalhos realizados no final do período letivo;
- Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados;
- Participar de reuniões com.a supervisão;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Instrutor de Teatro
- Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos alunos no que diz respeito ao fazer teatral;
- Domínio de técnicas de interpretação e improvisação técnica vocal, construção e elaboração de
personagens, esquetes, espetáculos e dramaturgia; a
- Instrumentalizar.os alunos sobre os mecanismos de fomento à produção teatral é fora ã
39
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXO V
nn DOS CARGOS EFETIVOS
- Organizar, coordenar e executar oficinas específicas de teatro, desenvolvendo o potencial
interpretativo dos alunos, promovendo a inserção social e cultural através da história e das teorias
sobre o teatro no mundo;
- Interpretar textos teatrais e literários.
- Orientar os alunos na execução prática das atividades;
- Efetuar matrícula de'novos alunos;
- Aplicar avaliações práticas periodicamente;
-- Promover exposições dos trabalhos realizados no final do período letivo; A
-'Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados;
- Participar de reuniões com a supervisão;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Instrutor de Desenho e Pintura
- Orientar estudantes nas.oficinas de desenho;
- Criar desenhos; desenhar objetos, paisagens e corpo humano-à partir de observações, compreender e
desenhar formas abstratas e geométricas, usar luz e sombras nos desenhos, desenvolver a percepção
visual de textura, distância e profundidade; ,
- Utilizar técnicas diversas de pintura como: pintura em tela, pintura em madeira, pintura em tecido;
- Ensinar e orientar alunos na leitura e interpretação de desenhos e moldes;
- Orientar os alunos na execução prática das atividades;
- Ensinar a manusear máquinas e instrumentos específicos da área;
- Efétuar matrícula de novos alunos;
. - Aplicar avaliações práticas periodicamente;
- Promover exposições dos trabalhos realizados no final do período letivo;
- Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados;
E Participar de reuniões com a supervisão;
- Executar outras atividades afins e correlatas. ,
Função nad Instrutor de Artesanato
4 .
- iii coordenar e executar oficinas específicas de artesanato desenvolvendo o potencial
interpretativo dos alunos;
- Buscar desenvolver habilidades específicas e a expressão estética dos alunos através das variadas
técnicas e temáticas; | .
- Proporcionar conhecimentos e opções para a formação de estilos individuais; .
- Capacitar o aluno para a produção de técnicas diversas de artesanato como: confecção de peças
cerâmicas, em madeira, tapeçaria, pathwork, trabalhos em palha de milho e trigo, cipó, bordados,
aplicações em tecidos, confecção de bijouterias, biscuit crochê, tricô, artesanato em papel ço
decoração de vidros, dentre outros;
- Sensibilizar para a necessidade de preservar o meio ambiente e a cultura da comunidade;
- Proporcionar crescimento pessoal e.social; .
- Orientar os alunos na execução prática das atividades;
- Ensinar a manusear máquinas e instrumentos específicos da área;
- Efetuar matrícula de novos alunos;
'
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: + ED
-- Aprovação-em Concurso Público.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Pa ANEXO V ; .
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Aplicar avaliações práticas periodicamente;
- Promover exposições dos trabalhos realizados no final do período letivo;
- Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados;
- Participar de reuniões com a supervisão;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Instrutor de Corte e costura
- Ensinar aos alunos conhecimentos gerais e específicos relacionados ao trabalho de corte e costura:
- Conhecimentos de máquina de costura; tecidos; linhas; modelos; tipos de roupas;
- Organizar e manter os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho;
- Orientar os alunos na execução prática das atividades; E
- Ensinar a manusear máquinas e instrumentos específicos da área;
- Efetuar matrícula de novos alunos;
- Aplicar avaliações práticas periodicamente; . R
- Promover exposições dos trabalhos realizados no final do período letivo;
- Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados;
- Participar de reuniões com a supervisão;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
[TÍTULO DO CARGO: ; - [CÓDIGO:605
INSTRUTOR DE ESPORTES
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E
,
Promover e coordenar a execução dos programas de atividades recreativas e esportivas.
Desenvolver 'habilidades técnicas de esportes e atividades físicas tais como capoeira, judô, futebol,
futsal, handebol, voleibol, karatê, basquetebol, entre outros.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino Médio;
- Conhecimento teórico/prático;
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ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Função de Instrutor de Capoeira
- Executar atividades sócio-educativas através dá'Capoeira;
- Desenvolver atividades físicas aplicando técnicas culturais da dança é jogo da capoeira;
- Propiciar aos alunos compreenderem e conhecerem a estrutura da dança e jogo da capoeira como
produto cultural e histórico; :
- Estimular 'a criatividade dos: alunos, bem como o condicionamento físico, respeitando os limites do
educando; - .
- Preparar e acompanhar os alunos para apresentações de rodas de capoeira, inclusive com a
participação de outras capoeiristas, em eventos sociais e demonstrações ao público, como forma de
expressão da cultura brasileira; .
- Realizar oficinas de capoeira desenvolvendo no aluno expressão córporal e vocal, conhecimento
teórico da história da capoeira e aprendizagem e prática de instrumentos percussivos específicos;
- Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de capoeira;
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes; ,
- Executar outras tarefas afins e correlatas. E
Função de Instrutor de Judô
- Ensinar e difundir conhecimentos teóricos e práticos do Judô: história, regras, fundamentos
pedagógicos, técnicas e táticas;
- Desenvolver habilidades motoras, estimular a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento
físico, respeitando os limites do educando; à i
- Executar atividades sócio-educativas através do Judô;
. - Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de sua permanência no
local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim- como manter os espaços físicos e as
instalações ém condições adequadas às práticas; E
- Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de Judô;
- Acompanhar.a execução das atividades pelos participantes;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
Função de Instrutor de Karatê
- Ensinar e difundir conhecimentos teóricos e práticos do Karatê: história, regras, fundamentos
pedagógicos, técnicas e táticas; =
- Desenvolver habilidades motoras, estimular a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento -
físico, respeitando os limites-do educando; o
- Executar atividades sócio-educativas através do Karatê;
- Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de sua permanência no
local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as
instalações em condições adequadas às práticas;
- Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de Karatê; -
r
42
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes;
- Executar outras tarefas afins e córrelatas.
Função de Instrutor de Entebol e Futsal
- Ensinar e difundir conhecimentos teóricos e práticos do futebol e futsal: história, regras, fundamentos
pedagógicos, técnicas e táticas;
- Desenvolver habilidades motoras, estimular a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento
físico, respeitando os limites do educando; , ”
- Executar atividades sócio-educativas através do futebol e futsal;
- Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante"todo o período de sua permanência no
local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as
instalações em condições adequadas às práticas;
- Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de futebol e futsal;
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes;
- Instruir os participantes sobre os jogos e recreações programadas;
- Incentivar a prática do futebol e futsal; .
- Levantar informações sobre grupos de esporte amador nos bairros populares, vilas, e comunidades do
município; -
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
Função de Instrutor de Handebol
“- Ensinar e difundir conhecimentos teóricos e práticos do Handebol: história, regras, fundamentos
pedagógicos, técnicas e táticas;
- Desenvolver habilidades motoras, estimular 'a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento
físico, respeitando os limites do educando; k
- Executar atividades sócio-educativas através do Handebol:
- Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de sua permanência no local
de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em
condições adequadas às práticas;
- Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de Handebol;
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes;
- Instruir os participantes sobre os jogos e recreações programadas;
- Levantar Fono sobre grupos de esporte amador nos bairros populares, vilas, e comunidades do
município;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
Função de Instrutor de Volgibol
- Ensinar e difundir ici teóricos e soprticos do Voleibol: história, regras, fundamentos
- pedagógicos, técnicas e táticas;
- Desenvolver habilidades motoras, estimular .a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento
físico, respeitando os limites do educando; à
- Executar atividades sócio-educativas através do Voleibol;
43
DDD0DD0DID00DD00DD0D0)000007099000909090909090909090909000900000009
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº.1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS |
- Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de sua permanência no local
- de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em
condições adequadas às práticas; '
- Organizar, supervisionar e coordenar gumiãs esportivos de Voleibol;
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes;
- Instruir os participantes sobre os jogos e recreações programadas;
- Levantar informações sobre grupos de esporte Finados nos bairros populares, vilas, e comunidades do
município;
- Executar outras tarefas afins e correlatas. ,
Função de Instrutor de Basquetebol
- Ensinar e difundir conhecimentos teóricos e práticos do Basquetebol: história, regras, fundamentos
pedagógicos, técnicas e táticas;
- Desenyolver habilidades motoras, estimular a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento
físico, respeitando os limites do educando;
- Executar atividades sócio-educativas através do Basquetebol;
- Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de sua permanência no local
de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em
condições adequadas às práticas;
- Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de Basquetebol;
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes;
- Instruir os paíticipantes sobre os jogos e recreações programadas; *
- Levantar informações sobre-grupos de esporte amador nos bairros populares, vilas, e comunidades do
município;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TTÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 606
INSTRUTOR DE MÚSICA -
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO :
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: -
Planejar, coordenar e executar atividades de educação musical que exijam sensibilidade,
conhecimentos técnicos adequados de métodos e instrumentos. ] )
Organizar, coordenar e executar oficinas específicas de música em geral nas modalidades de
instrumentos eletrônicos, corda; sopro e percussão de acordo, violão e teclado, dentre outros,
desenvolvendo o potencial interpretativo dos alunos.
PRÉ-REQUISITOS: g '
- Ensino Médio;
44 x
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Conhecimento teórico/prático:
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA: - o
Função de Instrutor de Teoria Musical
- Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas;
- Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
- Instruir ao aluno como manusear cada instrumento;
- Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o'conhecimento do aluno;
- Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno; -
- Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado; .
- Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado;
- Coordenar atividades integradas com a comunidade;
- Realizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral; A
- Executar outras atividades afins e correlatas; E É ,
Função de Instrutor de Piano e Teclado
- Planejar e.ministrar aulas teóricas e práticas de piano é teclado de acordo com a respectiva função,
que visem o aprendizado de conceitos e técnicas; .
- Planejar atividades de terapia, coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno;
" - Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas; ]
- Orientar o aluno na leitura € interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
- Instruir ao aluno como manusear cada instrumento; :
- Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente; testando o conhecimento do aluno;
- Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno; | :
- Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado;
- Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado; .
- Coordenar atividades integradas com a comunidade;
- Realizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Função de Instrutor de Instrumentos de sopro metais e madeira
- Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas de instrumentos de sopro metais e madeira de acordo
com a respectiva função, que visem o aprendizado de conceitos e técnicas;
- Planejar atividades de terapia, coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno;
- Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas; PT
- Orientar o aluno na leitura ê interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
= Instruir ao aluno como manusear cada instrumento;
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
o ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Coordenar atividades integradas com a comunidade; :
- Realizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Função de Instrutor de Violão
- Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas de violão de acordo com a respectiva função, que visem
O aprendizado de conceitos e técnicas;
- Planejar atividades de terapia, coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno;
- Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o conhecimento do aluno;
- Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno;
- Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado;
- Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado; .
- Coordenar atividades integradas com a comunidade; :
- Realizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral;
- Executar outras atividades àfins e correlatas;
Função de Instrutor de Violino e Viola; .
- Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas de violino e viola de acordo com a respectiva função, que
visem o aprendizado de conceitos e técnicas; .
- Planejar atividades de terapia, coordenação motora é oútros que possibilite o aprendizado do aluno;
- Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas; ]
- Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
= Instruir ao aluno como manusear cada instrumento; :
- Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o conhecimento do aluno;
- Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno;
- Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado;
- Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado;
- Coordenar atividades integradas com a comunidade; kh
- Realizar eventos que promovain e despertem as músicas em geral;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Função de Instrutor de Percussão O)
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Planejar e ministrar aulas ais é práticas de percussão de acordo com a respectiva função, que visem o
aprendizado de conceitos e técnicas;
- Planejar atividades de terapia, coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno;
- Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas;
- Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
- Instruir ao aluno como manusear cada instrumento;
- Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o conhecimento do aluno;
- Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno;
- Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado;
- Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado;
- Coordenar atividades integradas com a comunidade;
- Realizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Função de Instrutor de Acordeon
- Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas de acordeon de acordo com a respectiva função, que visem o
aprendizado de conceitos e técnicas;
- Planejar atividades de terapia, coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno;
- Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas;
- Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
- Instruir ao aluno como manusear cada instrumento;
- Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o conhecimento do aluno;
- Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno;
- Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado;
- Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado;
” - Coordenar atividades integradas com a comunidade;
- Realizar eventos e executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 600
INSTRUTÓR DE INFORMÁTICA .
GRUPÓ OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços que se destinam. a participar» do desenvolvimento de projetos,
elaboração, implantação, manutenção, documentação e suporte de sistemas e de hardware, bem como
de executar serviços programados.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso técnico em informática;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
47
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
. ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática.
- Instalar.e configurar softwares e hardwares, orientando Os usuários nas especificações e comandos
necessários para sua utilização.
- Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de
serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc:
- Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de
dispositivos conectados.
- Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias.
- Notificar e informar aos usuários do sistema « ou ao analista de informática, sobre qualquer falha
ocorrida.
- Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que
opera.
- Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com
substituição, configuração e instalação de módulos, partes é componentes. *
- Administrar cópias de segurança, in e segurança fee equipamentos em sua:
área de atuação.
- Executar o controle dos fluxos de asiridadás, ro e acompanhamento da fase de
processamento dos serviços e/ou monitoramento dó funcionamento de redes de computadores.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos.
- Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. . n
- Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de
computadores e dos sistemas operacionais.
- Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das
redes de computadores.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 626 -
MOBILIZADOR SOCIAL : E .
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: . À
Exercer as atividades de mobilização, integração e articulação de grupos e indivíduos em processos de
organização de comunidades rurais ou urbanas, promovendo a sensibilização para o desenvolvimento
de-projetos produtivos.
PRÉ-REQUISITOS:
— Ensino médio:
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
48
* Atender e realizar chamadas télefônicas, caido e enviando recados, para obterzou
v
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Visitar as comunidades atendidas pelos programas sociais;
- Interagir com lideranças, parceiros, movimentos sociais, organizações de base, grupos comunitários,
escolas, prefeituras.
- Elaborar relatórios sintéticos de atividades, quando solicitado.
- Organizar e realizar eventos (encontros, oficinas, reuniões, seminários, gincanas), campanhas e
outras atividades de interesse coletivo;
- Assessorar as comunidades em temas pertinentes.
- Executar outras atividades de interesse da área.
TÍTULO DO CARGO: - [CÓDIGO: 0901
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL: : -— [LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Execitar tarefas administrativas de maior responsabilidade qué requerem conhecimentos de técnicas
administrativas e capacidade de exercer chefias e supervisão.
i
Executar serviços de apoio nos diversos setores que compõem a Administração Pública Municipal.
Atender fornecedores e munícipes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços.
Tramitar processos e. demais expedientes inerentes à Administração Pública; tratar de documentos
variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Controlar o material de
consumo e/ou permanente existente no setor, operar microcomputador e periféricos. Atender ao
público em geral.
- PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio;
- Aprovação em concurso público
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Organizar, controlar e atualizar fichários, arquivos de correspondência e documentos, visando à
obtenção posterior de informações e elaboração de relatórios de atividades;
- Receber, ordenar, protocolar e distribuir correspondências, documentos e Encomendas, controlando
sua movimentação e encaminhando ao setor destinado;
- Recepcionar pessoas que se dirijam ao setor, prestando as informações desejadas, orientando-as
sobre procedimentos para cada caso, baseando-se em normas e ipa existentes ou encaminhando-
as ao local adequado;
- Efetuar cálculos simples, utilizando máquinas, tabelas e outros meios auxiliares; e
ornecer
informações;
49.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Operar sistemas administrativos e técnicos em microcomputador, tais .como editores de textos,
planilhas eletrônicas, e outros aplicativos de uso corrente de setor;
- Verificar periodicamente o estoque de material de escritório para consumo do órgão, providenciando
sua devida reposição;
- Operar aparelhos telefônicos, de fax e id reprográficas;
- Assistir aos Secretários, Diretores, Coordenadores e Chefes de Divisão;
- Realizar tarefas executivas de conteúdo administrativo e/ou financeiro;
- Responsabilizar-se pela entrega de documentos, pagamentos, recebimentos, levantamentos
estatísticos, etc.
- Organizar e elaborar relatórios, analisando-os;
- Manter o chefe bem informado sobre os problemas administrativos do setor onde estiver lotado;
- Representar o chefe imediato em reuniões;
- Ocupar eventualmente Chefias de Divisão, quando designados;
- Executar tarefas de Agente, Administrativo;
- Orientar e supervisionar atividades administrativas que requerem- experiência e formação
profi ssional; . ”
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
[TÍTULO DO CARGO: " [cópico: 1101
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO '
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades especializadas e profissionalizantes, que requerem discernimento e envolvem
responsabilidades nas diversas áreas da Instituição.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e Curso Técnico Profissionalizante.
- Aprovação em concurso público
DESCRIÇÃO DETALHADA:
50
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Coordenar, supervisionar e/ou executar tarefas que requeiram. formação específica;
- Prestar assistência técnica na sua área de atuação;
- Colaborar no preparo e redação na correspondência oficial, relatórios e planos de trabalho;
* - Auxiliar'o chefe do setor onde estiver lotado nas atribuições em que for solicitado; ,
- Efetuar cálculos que requeiram maior complexidade;
- Manter o chefe informado sobre os problemas administrativos da unidade;
- Representar o chefe imediato em reuniões, seminários, encontros, etc.
- Exercer supervisão em casos especiais que o trabalho desenvolvido exija chefia;
- Estabelecer e analisar procedimentos e práticas na resolução de problemas novos que não estão
claramente definidos dentro da configuração e métodos existentes;
- Estabelecer planos de ação específicos da unidade e supervisionar sua execução;
- Zelar pelo material de serviço solicitando as providências necessárias para suprimento, conservação
e/ou substituição;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
[TÍTULO DO CARGO: E CÓDIGO: 1103
TÉCNICO DE SEGURANÇA - DO
TRABALHO - “
GRUPO OCUPACIONAL:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Orientar e coordenar atividades de segurança do tralha, estabelecendo normas e dispositivos de
segurança, investigando riscos e causas de acidentes.
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança do trabalho - SST;
realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças,
acidentes, qualidade de vida e meio' ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e
segurança do trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação.
Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST;
investigar e analisar acidentês recomendando medidas de prevenção e controle.
PRÉ-REQUISITOS:
EST
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXOV.
"DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Ensino médio e Curso Técnico de Segurança do Trabalho, com registro no Ministério do
Trabalho e'Emprego — TEM.
- Registro no Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CONFEA / CREA
- Aprovação em concurso público;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Inspecionar locais, instalações e equipamentos dos órgãos públicos, observando normas de segurança
do trabalho;
- Estabelecer normas e dispositivos de segurança para eliminar riscos e prevenir acidentes;
- Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos
ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando resultados
obtidos, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem
seguidos;
- Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados
estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de
divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador;
- Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e
didáticos e demais materiais indispensáveis, em conformidade com a qualidade e especificações
técnicas determinadas pela legislação vigente, avaliando seu desempenho;
- Verificar relatórios de ocorrência com equipamentos e/ou de acidentes com pessoal;
- Manter os equipamentós de segurança em perfeitas condições de funcionamento, verificando e
procedendo a testes periódicos;
- Programar campanhas de divulgação de segurança dotrabalho;
- Investigar acidentes, examinando as condições de sua ocorrência, para identificar as causas e propor
as providências cabíveis;
|- Registrar irregularidades ocorridas e elaborar estatística de acidentes e das medidas de segurança;
- Instruir os servidores sobre prevenção e combate a incêndio e demais normas de segurança;
- Participar de reuniões sobre segurança do trabalho, fornecendo dados e apresentando sugestões;
- Divulgar material sobre a segurança do trabalho, como cartazes, avisos etc;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
)
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 1102
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO : Ee
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Operar microcomputador e equipamentos periféricos, executando e controlando o processamento de
dados, desenvolve programas de computação de acordo com os dados fornecidos pela, equipe de
análise ou unidade credenciada, executar tarefas de digitação.
52
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e Curso de Técnico em Informática;
- Aprovação em concurso público. )
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. . +
- Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos
necessários para sua utilização; :
- Operar console de computador, de acordo com as rotinas e programas de computação;
- Operar equipamentos periféricos e terminais interligados com o sistema principal, através de *
- teleprocessamento;
- Efetuar levantamentos completos de dados relativos ao serviço em execução;
- Dimensionar e gerir o estoque de suprimentos necessários à operacionalização de sistemas;
- - Manter atualizada cópias de segurança dos sistemas;
= Arquivar fitas, disquetes, formulários, documentos e material utilizados nos trabalhos de
processamento;
- Corrigir imperfeições nos dados a processar, conforme os procedimentos indicados nos manuais dos
serviços; .
- Cumprir e fazer cumprir cronogramas de execução de serviços;
- Zelar pela integridade das bases de dados instalados e sob sua guarda;
- Acionar os serviços de manutenção técnica preventiva e dorretiva;
- Zelar pela segurança e confiabilidade das informações tratádas;
- Digitar informações para processamentos de dados necessários e programados;
- Elaborar programas para computador, em linguagem compatível com o equipamento a ser usado, a
partir de definições pré-estabelecidas;
- Preparar manuais, instruções de operação, descrição dos serviços, e outros informes para instruir
operadores e usuários de computador e solucionar possíveis dúvidas;
- Modificar programas, corrigir falhas, para atender a alterações de sistemas ou necessidades novas;
- Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com
substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;
- Fornecer ao computador comandos sobre as operações a serem executadas, possibilitando à máquina
a leitura e/ou impressão de arquivos em quaisquer periféricos, acionando botões e teclas;
- Executar outras atividades afins e correlatas. - ]
TÍTULO DO CARGO: a CÓDIGO:
TÉCNICO AGRÍCOLA .
GRUPO OCUPACIONAL: [LOTAÇÃO
TECNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: E Wo
53,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
“ANEXO V ]
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Executar serviços referentes ao desenvolvimento agropecuário do município, executar atividades de
planejamento, coordenação, menino e direção dos trabalhos relativos a orientação Ena! dentre
outras. -
DESCRIÇÃO DETALHADA:
PRÉ-REQUISITOS:
— Curso profissionalizante de Técnico Agrícola;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
- Aprovação em concurso público.
- Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou
aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um
custo mínimo;
- Orientar agricultores e fazendeiros na execução racional do plantio, adubação, cultura, colheita e
- beneficiamento das espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas, equipamentos
agrícolas e' fertilizantes adequados, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos
produtos; '
- Executar, quando: necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo
especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente operações e técnicas de
trabalho; '
- Fazer a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros, para
determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado;
- Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes,
análises de laboratórios e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas
pragas;
- Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam
assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando as aplicações das mesmas
para proteger a lavoura;
- Preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens utilizando técnicas agrícolas, para
assegurar, tanto em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais; '
- Fornecer instruções de caráter técnico a pecuaristas, orientando as tarefas de criação e reprodução do
gado, para obter espécies de maior peso, fertilidade e resistência às enfermidades;
- Promover articulações com empresa, administradores e capatazes, efetuando contatos pessoais, ou
por outros meios, para assegurar a correta execução dos programas de produção traçados;
- Registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter a exame e decisão
superior.
54
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE MIRO DE 2013
ANEXO V
* DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
[TÍTULO DO CARGO: e CÓDIGO: 1107
TÉCNICO EM AGRIMENSURA
GRUPO OCUPACIONAL: [LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Aplicar técnicas e obter soluções mais adequadas nas áreas relativas à medição e demarcação de terras
ao urbanismo e posicionamento preciso de pontos, dentre outras.
>
PRÉ-REQUISITOS: . E
- Curso profissionalizante de Técnico em Agrimensura; T
- Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura | e pes
-Aprovação em Concurso Público. : Y
"DESCRIÇÃO DETALHADA:
1
- Realizar levantamento topográfico;
- Organizar: e supervisionar equipes de trabalho para levantamento e mapeamento;
- Identificar tipos, propriedades e funções de mapas; '
- Elaborar mapas a partir de dados georeferenciados, utilizando métodos e equipamentos adequados;
- Identificar os tipos, a estrutura de dados e as aplicações de sistema de informações geográficas;
- Executar ajustamento de redes e pontos;
- Atuar em projetos de geoposicionamento;
-Atuar na conservação e manutenção preventiva de equipamentos;
- Atuar em avaliações topográficas rurais e urbanas.
- Executar coleta de dados em campo, cálculos e desenhos de levantamentos topográficos em geral;
- Supervisionar trabalhos de terraplenagem calcular volumes de cortes e aterros;
- Atuar na fiscalização da implantação de loteamento e na urbanização de glebas;
- Analisar, auxiliar, acompanhar e fiscalizar a implantação de construções públicas
- Executar atividades correlatas: k
TÍTULO DO CARGO: Es ÓDIGO : 1106
TECNICO EM MEIO AMBIENTE
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
os aspectos-do meio ambiente e sua “Preservação. g
MUN ICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
N
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e profissionalizante de Técnico em Meio Ambiente;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA.
- Fiscalização de áreas de preservação ambiental;
- Aplicação de multas e notificações, em casos de reconhecimento de agressão ambiental provocada
por empreendimento ou pessoa física;
- Acompanhamento de estudiosos, estudantes e visitantes à áreas de preservação ambiental;
- Realização de aulas de campo em áreas.de interesse e relevância ambiental;
- Apoio na realização de projetos técnicos de recuperação de áreas degradadas e de recuperação de
nascentes e matas ciliares;
- Acompanhamento de-projetos técnicos aprovados pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo Fundo
Municipal do Meio Ambiente; E
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 613,
| TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO : :
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de georeferenciamento;
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio.
- Conhecimento avançado de softwares na área de Geoprocessamento;
- Conhecimentos de leitura em língua estrangeira (Inglês);
- Aprovação em concurso público ,
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar atividades inerentes ao manuseio das bases cartográficas;
- Manter-se atualizado quanto às novas tecnologias disponíveis;
- Acompanhar e executar tarefas ligadas ao cadastro técnico de georeferenciamento;
56
* PRÉ-REQUISITOS:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Promover, planejar e controlar matro-atualizações dos dados;
- Manter e atualizar os dados cadastrais;
- Elaborar critérios para o desenvolvimento das atividades relacionadas aos cadastros; - Executar
. atividades conforme padrões da área de atuação;
- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
“
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 627
TÉCNICO EM SUPORTE E MANUTENÇÃO à
DE COMPUTADORES ;
GRUPO OCUPACIONAL:. . LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de Execução de atividades de suporte e manutenção técnica;
- - Curso técnico em Eletrônica ou Redes de de E
- Conhecimento na área de atuação;
- Conhecimentos de leitura em língua estrangeira. (Inglês);
- Aprovação em concurso público. -
DESCRIÇÃO DETALHADA: Epa
- Acompanhar e monitorar serviços de manutenção em equipamentos de informática;
- Efetuar testes de aceitação (certificação) em novos equipamentos de informática;
- Participar na especificação de equipamentos de informática para auxílio às novas aquisições
(elaboração de requisitos);
- Instalar, configurar e manter atualizados os sistemas apr em uso;
- Instalar e configurar periféricos;
- Atuar como suporte de primeiro nível em conjunto ao Helpdesk interno;
- Criar e Manter rotinas de backup e restore pára micro pan (estações);
- Instalar e oferecer manutenção de software antivírus;
- Participar das etapas de levantamento de informações e Esquilos para novos projetos de expansão;
- Adotar postura ética no desenvolvimento de suas atividades;
- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 628
TÉCNICO EM SUPORTE DE REDES : ar
GRUPO OCUPACIONAL: - .- | LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
57
900090009009909990000900000009009090900090000009090000000
* crianças em atendimento às necessidades das unidades escolares e creches do municípjes:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS cdr EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de suporte técnico em redes de computadores.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso técnico em Informática;
- Conhecimento avançado em instalação e configuração de redes de dados;
- Conhecimentos de leitura em língua estrangeira (Inglês);
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Acompanhar e monitorar serviços de manutenção em equipamentos de rede;
- Efetuar testes de aceitação (certificação) em novos equipamentos de rede;
- Participar na especificação de equipamentos de informática para auxílio à novas aquisições
(elaboração de requisitos);
- Instalar, configurar e manter atualizados os ativos de rede; Instalar e configurar periféricos;
- Atuar como suporte de segundo nível em conjunto ao Helpdesk interno;
- Criar e Manter rotinas de backup de firmware, configuração e restore para servidores de rede e ativos
(switches, firewalls, access points, etc.);
- Acompanhar e monitorar os serviços disponibilizados em rede;
- Elaborar e manter regras de segurança de redes;
- Elaborar e manter regras de roteamento de redes; )
- Elaborar e manter regras de segurança para redes sem-fio;
- Instalar e oferecer manutenção de software antivírus;
- Participar das etapas de levantamento de informações e requisitos para novos projetos de expansão;
- Adotar posturaética no desenvolvimento de suas atividades.
- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
v
/
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 0201
AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS perto
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
[OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades sociais de apoio, lavando e passando roupas, preparando e servindo lanches,
merendas e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho e cuidando de
tendimento
aos idosos, e no apoio aos programas sociais, inclusive nos locais de população caren
j é
58
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
o ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental II (anos finais do ensino fundamental — 6º ao 9º ano);
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Atribuições de apoio a docência nas etapas da educação infantil ou em educação especial, atuação no
controle, acompanhamento e organização das crianças nas atividades lúdicas, sociais, culturais e
recreativas - apoiar ao professor no atendimento a alunos com dificuldade de locomoção;
- Dar assistência a alunos com deficiências motoras que comprometam a sua mobilidade no espaço
escolar;
- Dar assistência a alunos com habilidades motoras comprometidas no atendimento às suas
necessidades básicas;
- Acompanhar e assistir alunos cuja deficiência intelectual comprometa a sua sociabilidade. e interação
na comunidade escolar; .
- Participar das atividades de planejamento;
- Orientar e dar assistência aos adolescentes em programas sociais;
= Assegurar assistência às crianças em suas necessidades básicas;
- Proceder, orientar e auxiliar as crianças e idosos no que se refere à higiene pessoal;
- Auxiliar crianças a desenvolver à coordenação motora; ) E
- Observar a saúde e o bem-estar das crianças e aos idosos, levando-as, quando. necessário, para
atendimento médico ambulatorial;
- Ministrar medicamento conforme prescrição médica;
- Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência;
- Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia;
- Apurar a fregiência diária e mensal dos menores; A
- Executar tarefas e atividades de recreação e lazer com menores carentes e de rua;
- Confeccionar peças simples de roupas e efetuar pequenos reparos, quando necessários;
- Auxiliar os técnicos que exercem atividades na área social, relativas à poppláção carente através de
programas específicos. a cada faixa etária;
- Fiscalizar atividades de acordo a orientação dos técnicos responsáveis pelos programas sociais da
PMVC; E
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: á CÓDIGO :0612
AGENTE DE SEGURANÇA COLETIVA - Ê
GRUPO OCUPACIONAL: - |LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
39
00090009000009000999090900970909009000900900009000009009000000900090
- DESCRIÇÃO DETALHADA:
. “MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
- LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Zelar pela segurança das pessoas, das dependências e áreas públicas e pelo cumprimento das leis e
regulamentos com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades
contra bens, serviços e instalações.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio;
- Aprovação em concurso público. -
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Exercer a guarda interna e externa das dependências e áreas públicas; -
- Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio;
- Zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos;
- Controlar a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito;
- Escoltar pessoas, bens e valores;
- Vigiar parques e reservas florestais;
- Prestar informações ao público e aos órgãos competentes; -
- Promover a educação para a segurança e cidadania;
- Promover a educação para o trânsito -
- Auxiliar na gestão do trânsito;
- Manter a fluidez e a segurança do trânsito urbano e rural;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TITULO DO CARGO: E - [CÓDIGO: 0103
AGENTE DE SEGURANÇA E
PATRIMONIAL
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de equipamentos públicos, percorrendo:os "
sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas
estranhas e- óutras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e
encaminhando-as para os lugares desejados; escoltar pessoas e -merçadorias, fazer manutenções
simples nos locais de trabalho.
PRÉ-REQUISITOS: . ,
- Ensino fundamental II (anos finais do ensino fundamental — 6º ao 9º ano);
- Aprovação em Concurso Público.
60
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Efetuar inspeção pelos prédios e imediações, examinando portas, janelas, portões e alarmes,
atentando para eventuais anormalidades, responsabilizando-se pela guarda das chaves.
- Operar equipamento de vigilância eletrônica em geral.
- Executar rondas de inspeção pelo prédio e imediações, examinando portas, janelas e portões,
para assegurar-se que estão devidamente fechados, atentando para eventuais anormalidades;
- Impedir a entrada, no prédio ou áreas adjacentes de pessoas estranhas e sem autorização, fora
do horário de trabalho, convidando-as a se retirarem, como medida de segurança;
- Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante o seu plantão, bem como,
- Lavrar ocorrência, em livro próprio para que sejam tomadas as devidas providências
- Zelar pelo prédio e suas instalações — jardim, parques, pátio, cercas, muros, portões, sistemas
elétricos e hidráulicos — tomando as providências que fizerem necessárias para evitar roubos,
prevenir incêndios e outros danos;
- Controlar a movimentação de pessoas, veículos, bens, materiais no local de trabalho;
- Atender e efetuar ligações telefônicas quando necessárias;
- Executar outras atividades afins e sorrelatas.
TÍTULO DO CARGO: - | CÓDIGO : 0611
AGENTE DE TRÂNSITO ; -
GRUPO OCUPACIONAL: : | LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar, cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito, em especial a Lei nº 9.503/97 —
Código de Trânsito Brasileiro - CBT, no.âmbito da competência municipal. ,
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio;
“ Possuir Carteira Nacional de Habilitação « Categoria AB.
- Aprovação em Concurso Público;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Educar, orientar e fiscalizar a circulação de veículos, pedestres e animais através do exercício do
poder de polícia: administrativa;
— Desenvolver .atividades de fiscalização na zona urbana, rural, nos distritos
— Prestar orientação aos motoristas, pedestres e as pessoas físicas e jurídicas que exp
povoados;
atividades
61 No Ber
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
de transporte de cargas e passageiros em geral, inclusive coletivos e escolares no Município,
principalmente quanto à segurança, obediência às normas e a sinalização de transito e transportes;
- Realizar operações especiais de organização e orientação do trânsito;
- Lavrar autos de infração, relatórios de acidente de trânsito e aplicar medidas administrativas;
- Realizar blitz de orientação, educação e fiscalização;
- Realizar palestras e outras atividades de educação para o trânsito;
- Exercer a fiscalização do sistemã de trânsito, operando o sistema de sinalização, os dispositivos e
* equipamentos de controle e os estacionamentos públicos; ,
- Realizar vistorias e inspeções veiculares;
- Fiscalizar o peso, dimensão e lotação, o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos por
veículos automotores ou por sua carga;
- Escoltar veículos;
- Promover interdições, apreender materiais e equipamentos irregulares;
- Colaborar na execução de ações integradas de fiscalização com outros órgãos públicos
fiscalizadores; F . k
- Colaborar na execução de ações integradas com órgãos de saúde e de prestação de socorro;
- Exercer a fiscalização, garantindo o cumprimento das normas voltadas a obras e eventos que
perturbem ou interfiram na circulação segura de veículos e pedestres, bem como sobre.obstáculos ou
elementos que gerem confusão na sinalização; .
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 0101
“AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRUPO OCUPACIONAL: - LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços de apoio, como entrega de correspondência e outros documentos, serviço de limpeza
pública, conservação de bens materiais, desempenhar as atividades de vigilância, zelando pelo
patrimônio da Instituição.
PRÉ-REQUISITOS:
— Ensino fundamental (cinco anos iniciais do ensino fundamental — 1º ao 5º);
- Aprovação em concurso público. '
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Função de Higienização e Suporte operacional
- Limpar escadas, salas de, aulas, pisos, tapetes, pátios, quadras, banheiros, cozinhas e corredores em
unidades escolares;
- Coletar lixo de salas de aulas e corredores;
62
,
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Fazer limpeza em geral, varrendo, lavando, removendo o pó, encerando dependências e limpando
móveis, janelas, equipamentos e outros, varrer, capinar e recolher o lixo das vias e logradouros
públicos; p
- Executar atividades de remoção, montagem e desmontagem de mobiliários, equipamentos e seus
componentes, bem como auxiliar na execução de qualquer serviço braçal, quando necessário;
- Executar trabalho de carregamento e descarregamento, auxiliando no transporte de materiais em
geral;
- Conservar as áreas jardinadas, irrigando, capinando e limpando, quando necessário;
*- Executar trabalhos braçais em geral no campo ou área similares;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Apoio administrativo
- Operar máquina reprográfica para a reprodução de documentos diversos em tamanho normal,
ampliando ou reduzindo; .
- Executar serviços internos e externos, entregando. documentos, correspondências, processos e
encomendas;
- Efetuar serviços de pagamento e recebimento do órgão, em instituições bancárias e comerciais,
- Exercer vigilância sobre móveis, imóveis, instalação e equipamentos na Instituição;
- Fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas dependências da Instituição;
+ Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Manipulação de Alimentos
- Preparar e servir refeições, lanches, e auxiliar as crianças na alimentação das crianças;
- Selecionar verduras, carnes, cereais e outros, assegurando a qualidade da alimentação de acordo com
orientação superior;
- Preparar a merenda, refeições e lanches, lavando, descascando, cortando, temperando, refogando,
assando e cozendo os alimentos, conforme a orientação superior; -
- Distribuir as refeições preparadas, fazendo sua entrega conforme rotina determinada para atender
aos alunos;
- Controlar a quantidade de alimentos utilizados informando a chefia a necessidade de reposição;
- Efetuar serviços auxiliares no preparo de refeições e lanches, lavando, descascando e cortando os
« alimentos a serem utilizados;
- Efetuar serviços auxiliares no preparo de refeições e lanches, lavando, descascando e cortando os
alimentos a serem utilizados;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
TÍTULO DO CARGO: Ê
CÓDIGO: 203
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS ,
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar tarefas auxiliares relacionadas com construção civil, eletricidade, mecânica, perfurar valas e
cisternas, preparando sepulturas e realizando outras tarefas pertinentes relacionadas com a guarda,
execução e manutenção de obras e serviços públicos.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental I (cinco anos iniciais do ensino fundamental — 1º ao 5º ano);
- Aprovação em Concurso Público i
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Função Auxiliar de Pedreiro'
- Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas com a construção civil e similar em todas as etapas;
- Auxiliar nos trabalhos de preparação de argamassá, reboco, caiações, blocos de cimento, formas e
armações de ferro, para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; trabalhar com qualquer tipo de
massa à base de cal; cimento e outros materiais de construção; cortar pedras, armar formas para a”
fabricação de tubos; remover materiais de construção;
- Executar trabalho de carregamento e descarregamento e auxiliar no transporte de materiais em geral;
- - Executar serviços de manutenção de ferramentas e instrumentos utilizados no trabalho;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função Auxiliar de Eletricista
- Auxiliar o eletricista na execução das tarefas de manutenção e instalações elétricas em geral, bem
como para a realização de'eventos;
- Auxiliar na instalação de redes de iluminação pública, instalar e substituir fusíveis, lâmpadas
fluorescentes, tomadas, etc.; conservar e reparar equipamentos elétricos em geral; conservar e reparar
instalações elétricas internas e externas; ajudar a estender linhas telefônicas e reparar o equipamento;
reparar e regular relógios elétricos; :
- Executar serviços de manutenção de ferramentas e instrumentos utilizados no trabalho;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função Auxiliar de Mecânico
- Executar trabalhos auxiliares de mecânica, incluindo os de caráter braçal necessários ao desempenho
Ha função; «
64
0C0000000000000000000000000000000000000000000000060
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
“LEENº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
“DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Auxiliar o mecânico na execução das tarefas de manutenção e conservação de veículos; limpar,
reparar, ajustar cubos de rodas e carburadores, eixo,-transmissão, freios, e embreagens, rolamentos,
amortecedores, e outros;
- Engraxar, lubrificar e lavar os instrumentos de trabalho sempre que necessário;
- Limpar e conservar os utensílios e máquinas de garagem ou oficinas;
- Fazer serviços de limpeza nos locais de trabalho; E
- Conduzir ao local de serviço todo o material necessário;
- Auxiliar em todas as tarefas atinentes à função sob orientação do mecânico;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função Auxiliar de Pintor
- Executar trabalhos auxiliares de pintura em geral;
- Auxiliar o pintor nas atribuições de preparação do local a ser pintado, aplicação e mistura de tintas,
retoques e polimentos;:
- Fazer serviços de limpeza nos locais de trabalho;
- Conduzir ao local de serviço todo o material necessário;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função Coveiro
- Controlar segundo normas Citibólentgos, o cumprimento das exigências para sepultamento,
exumação e localização de sepulturas;
- Abrir covas'e moldar lajes para tampá-las; sepultar e exumar cadáveres;
- Auxiliar no transporte de caixões; limpar e capinar o cemitério, mantendo-o limpo; - Abrir e fechar
os portões e controlar o horário de visita; transportar materiais e equipamentos de trabalho;
- Preparar e adubar a terra, ajudar no plantio de árvores e ca ornamentais e aguá-las;
- Participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes, ete;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função Auxiliar de Manutenção Geral
- Operar, entre outras, máquinas de pequeno porte como motosserra, roçadeira, serras, cortador de
grama e similares;
- Realizar atividades relacionadas com a guarda e conservação de bens e serviços públicos;
,- Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis, utensílios e equipamentos;
- Executar serviço de desobstrução e limpeza da rede de águas pluviais, caixas de sarjetas, poços de
visitas, galerias e bueiros; é
- Operar o martelo rompedor;
- Abastecer máquinas;
- Auxiliar na preparação de asfalto;
- Manejar instrumentos agrícolas;
- Executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo do terreno, adubações, pulverizações, etc.);
- Proceder à abertura de valas, serviços de capina em geral, varrer, escovar, lavar e rem lixo e
detritos de áreas públicas e próprios municipais; ;
65
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Aplicar inseticidas e fungicidas sob orientação;
- Zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
[TÍTULO DO CARGO: x CODIGO : 0102
GARI |
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços de limpeza e higienização das vias e logradouros públicos.
Coletar resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços
de limpeza e conservação de áreas públicas. Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e
calçadões. Acondicionar o lixo para que seja coletado e encaminhado ao aterro sanitário. Zelar pela
segurança das pessoas sinalizando e isolando áreas de trabalho. Trabalhar com segurança, utilizando
equipamento de proteção individual e promovendo a segurança individual e da equipe.
PRÉ-REQUISITOS:
- 1º ano do ensino fundamental;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Verificar material de trabalho e ot o roteiro de trabalho; Ê
Proceder à limpéza de ralos, de valetas e demais elementos que compõem o sistema de drenagem de
superfície das vias públicas;
- Remover faixas e cartazes;
- Proceder à remoção de entulhos e bens inservíveis em logradouro e/ou outros setores públicos;
- Varrer, roçar, capinar e recolher o lixo das vias e logradouros públicos; É
- Transportar o lixo para locais a serem recolhidos. pelos carros coletores reparos;
- Prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local
destinado;
- Remover o lixo e entulhos acumulados e transportá-lo para o.carro coletor;
- Auxiliar na compactação do lixo e proceder ao ajustamento de caixas coletoras no caminhão, limpeza
de canais e bueiros;
- Pintura de meio fio;
- Operar roçadeiras ou outros equipamentos motorizados, costais ou manuais;
66
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Proceder à lavagem de logradouros públicos e feiras livres, através de caminhão pipa ou
equipamento similar, após a conclusão dos serviços de limpeza e remoção;
- Lavagem de vias públicas com ou sem carro pipa;
- Limpeza de banheiros;
- Recolher as ferramentas e equipamentos utilizados e guardar nos depósitos após o término do
trabalho; -
- Zelar pela conservação e manutenção das ferramentas utilizadas, responsabilizando-se pelo seu uso;
- Executar outras atividades afins e correlatas. na
TÍTULO DO CARGO: - CÓDIGO: 0607
MECÂNICO Es
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL '
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e equipamentos,
providenciando os consertos necessários e realizando os testes, para se certificar das condições de
funcionamento. pe
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental II (anos finais do.ensino fundamental — 6º ao 9º ano);
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Organizar local de trabalho e prepará-lo para o manuseio do equipamento e peças necessárias ao
desempenho da atividade; E
- Realizar o desmonte, limpeza e montagem do, motor, órgãos de transmissão, diferencial e demais
partes mecânicas do veículo, utilizando materiais, instrumentos equipamentos próprios, visando
identificar os defeitos e anormalidades de funcionamento;
- Verificar o estado de uso e conservação de veículos, máquinas e equipamentos;
- Montar e desmontar motores e outros componentes de máquinas, veículos e equipamentos utilizando
ferramentas e instrumentos próprios;
- Executar reparos, substituições e recondicionamento de peças de automóveis, caminhões e motores
de explosão e de combustão em geral;
- Testar o funcionamento após a manutenção realizada, ajustando e regulando os componentes, quando
necessário; GRI
- Zelar pelas ferramentas utilizadas na execução dos serviços; | ps
- Executar outras atividades afins e correlatas. ! Ei /
- Supervisionar € responsabilizar-se Por tarefas rotineiras na cons
vias públicas, de obras e edifícios Públicos e de ilumina
- Supervisionar equipe de trabalhadores distribui
cumprimento de suas tarefas; .
- Fazer locação e medições de obras;
- Interpretar Plantas, gráfi
trabalhos; .
- Acompanhar a realização do stribuindo tarefas, remanejando
i e tomand ao cumprimento do cronograma e das
especificações técnicas;
- Controlar a dosagem de argamassa e concreto;
Vanfinos ae Birmas e «euaduras para concreto armado;
= Apresentar telatórios inforníativos quanto ao andamento dos:serviços;
- Measorar O Cumprimento das normas de Segurança do trabalho;
“ Contralaro volumo do prodição, identificando e anal
isando causas de não conformidade; Õ y
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO; CÓDIGO: 403
“MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
[TÍTULO DO CARGO; : CÓDIGO : 0610
MOTORISTA Ê E
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
PRÉ-REQUISITOS;
- Ensino fundamental II (anos finais do ensino fundamental —6º 209º ano);
- Carteira Nacional de Habilitação -. Categoria D;
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Dirigir veículos leves e pesados, transportando pessoas, materiais e outros conforme solicitação,
zelando pela sua segurança; . :
- Zelar pela segurança de pessoas e carga que estiver transportando;
- Orientar e auxiliar na carga e descarga de materiais; N
- Registrar dados, pré-estabelecidos, sobre a utilização diária do veículo;
- Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo;
- Auxiliar gestantes, deficientes, crianças e idosos no embarque e desembarque;
- Observar prazos ou quilometragem para revisões;
- Prestar ajuda no'carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado;
- Preencher, diariamente, formulários com dados relativos a quilometragem, horário de saída ê
chegada; -
- Realizar viagens a serviço do órgão; E
- Realizar atendimento de primeiros socorros, quando necessário;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS
GRUPO OCUPACIONAL: . E LOTAÇÃO
OPERACIONAL
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
: ANEXOV.
7 DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades de pedreiro, eletricista, magarefe, pintor, marceneiro, carpinteiro, encanador,
chapista, torneiro mecânico, borracheiro, Jardineiro, trabalhos em concreto armado, sinalizador de
trânsito, apontador de obras, serviços especializados e outros inerentes à serviços e obras públicas,
utilizando ferramentas e equipamentos adequados-para assegurar, a execução dos serviços pertinentes à
sua área de atuação. É
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental I (cinco anos iniciais do ensino fundamental — 1º ao 5º ano);
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
“Função de Carpinteiro
- Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira assemelhados;
- Preparar e assentar assoalhos e madeiramento pará paredes, tetos e telhados;
- Fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas; -
- Cortar e colar vidros; a ú :
- Fazer reparos em diferentes objetos de madeira;
- Concertar caixilhos de janelas;
E" “
- - Colar fechaduras;
- Construir e montar andaimes:
- Construir coretos e palanques; .
- Confeccionar e armar tapumes, taipas, colunas e vigas, passarelas, gabarito para alvenaria, cavaletes,
Pa
placas paraobras, piquetes e forma para concreto;
- Construir e reparar madeiramentos de veículos;
- Assentar marcos de portas e janelas;
- Colocar cabos e afiar ferramentas; : :
- Organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para a carpintaria;
- Operar com maquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra fita, furadeira, desempenadeira e
outros; E E i
- Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento de maquinaria e do
equipamento do trabalho;
- Calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria;
- Orientar trabalhos de auxiliares; .
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Chapista
- Executar serviços de chapista em geral: confeccionar, instalar e reparar peças diverg
- Executar, reformar e retocar serviços de chapista em veículos em geral;
“- Efetuar concertos em aparelhos sanitários em geral;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
o ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Fabricar é reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço;
- Consertar e fabricar carrocerias de veículos; : ,
- Fazer cortes em chassis e chapas;
- Fazer lixamentos'em geral; :
- Executar serviços de soldagem a oxigênio e elétrica; .
- Confeccionar e reparar peças de cobre e dé ligas deste metal, como recipientes e tubulações;
- Confeccionar, montar e repara as peças de chapa metálicas de automóveis e veículos similares;
- Proceder à ajustagem de portas e capotas, assim como concertar ou recondicionar fechaduras,
máquinas de levantar : À
vidros e- portas-mala; :
- Cuidar da conservação dos instrumentos e limpeza dos locais de trabalho;
- Fazer trabalho de assentamento e pintura de máquinas e veículos;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Função de Eletricista
- Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos
de circuitos de aparelhos e de som; É ci
- Instalar, inspecionar, e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais
equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão;
- Concertar aparelhos elétricos em geral; à
- Operar com equipamentos de som, Planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones;
- Proceder à conservação da aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos;
- Reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle do ponto;
- Fazer.enrolamentos de bobinas; ' E
- Demonstrar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos alternadores, motores de
partida etc.; RE ECRA j
- Refazer buzinas, interruptores, reles, reguladores de tensão, instrumentos de painéis e acumuladores;
- Executar a bobinagem de motores; q ER :
- Fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores;
- Executar e consertar redes de iluminação dos postos municipais e de sinalização;
- Providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução do serviço;
- Executar outras atividades afins e correlatas. bell is
,
Função de Encanador
- Montar, ajustar, instalar ereparar encaminhamentos, tubulações e outros condutos, assim como seus
acessórios; , :
- Fazer instalações e encaminhamentos em geral;
- Assentar manilhas;
- Instalar condutores de água e esgoto; /
- Colocar registro, torneiras, sifões, pias, caixas sanitárias e manilhas de esgoto;
- Desobstruir e consertar instalações sanitárias;
- Reparar cabos e mangueiras; . fo
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CON QUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Confeccionar e fazer re)
distribuidores de água;
- Elaborar listas de materiais é ferramentas necessárias à execução do trabalho, de acordo com o
projeto; : j -
- Controlar o emprego do material; :
- Examinar instalações realizadas por particulares;
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
- Executar outras atividades afins e correlatas
paros em qualquer tipo de junta em canalizações, coletores de esgoto e
Função de Marceneiro
- Confeccionar e restauras moveis e outros objetos de madeiras ou assemelhados, de acordo
instruções, desenhos é croquis, taiscomo: escrivaninhas, balcões, caixilhos, mesas, portas, divisó
fichários, etc; -
- Fazer trabalho em madeira: Tornearia, modelagem e entalhamento;
- Fazer revestimento de madeira de lei e folheado; '
- Fazer tratamênto em madeira para diversos afins;
- Prepara e lustrar móveis e outras superfícies;
- Calcular orçamentos;
- Fazer desenhos e esboços dos objetos a serem construídos;
- Zelar pela limpeza e conservação do setor de trabalho e responsabilizar-:
utilizado;
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades própria docargo;
Função de Pedreiro
com
rias,
se pelo equipamento
- Executar trabalhos de alvenaria, concret
e edifícios públicos; !
- Trabalhar com instrumento de nivelaria e prumo;
- Construir e reparar alicerces, paredes, muros, piso e similares;
- Fazer rebocos; Eri :
- Preparar e aplicar criações; A
.- Fazér blocos de cimento;
- Construir formar e armações de ferro para concreto;
- Colocar telhas, azulejos e ladrilhos; a
- Armar andaimes;
- Assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros;
* Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outrosmateriais de construção;
- Cortar pedras; ?
- Armar formas para fabricação de tubos;
- Remover materiais de construção;
- Responsabilizar-se pelo material utilizado;
- Calcular orçamentos e organizar pedidos de material; - ,
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo;
- Executar outras atividadês afins e correlatas. É RAN,
Os e outros materiais para construção e reconstrução de obras
- Plantar, podar e érradicar árvores;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
1 LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V .
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Função de Pintor
- Executar trabalhos de pinturas em interiores e exteriores: pintar veículos;
- Preparar tintas e vernizes em geral; Ê
- Combinar tintas de diferentes cores;
- Preparar superfícies para pintura;
- Remover e retocar pintura;
- Pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas, etc;
- Pintar postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamento, etc;
- Pintar veículos, lixar e fazer tratamento antecorrosivos;
- Abrir lustro com.polidores; ;
- Executar molde a mão livre e aplicar, com uso de modelo, letreiros, emblemas, dísticos, placas, etc;
- Calcular orçamentos e organizar pedidos de material;
- Responsabilizar-se pelo material utilizado; : E
- - Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessários a execução das atividades próprias do cargo;
- - Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Magarefe
- Receber as rezes para abate no curral; =
- Selecionar e conduzir para o tronco as rezes a serem abatidas;
- Colocar e recolher carretilhas nos trilhos;
- Atordoar o animal no alçapão; , ] :
- Erguer o animal no guincho e dar procedimento aos processos de sangramento, divisão das partes e
retiradas devísceras; . . -
- Realizar limpeza geral do animal, ou Seja, retirar o sangue coagulado, gorduras;
- Pesar e conduzir a carne para câmeras frigoríficas ou para veiculos transportadores;
* Desossaro produto estocado, retalhar e salgar;
- Lavaro salão após o termino do abate;
- Executar outras atividades afins e correlatas; 2
, a
Função de Trabalhador de Campo *
- Roçar e capinar;
- Construir e acerar cerca;
. - Realizar limpeza de canteiros;
- Proceder a coletar de sementes; É
- Preparar substrato; a . .
- Preparar enchimento de sacolas para produção e distribuição de mudas;
- Proceder ao carregamento e descarregamento de adubo e terra vegetal;
- Proceder à abertura de covas para o plantio; - l
- Efetuar coleta de lixo;
,
- Proceder ao carregamento e descarregamento demadeira e resíduos de poda;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS |.
Função de Torneiro Mecânico
- Preparar, regular e operar máquinas e ferramentas, peças metálicas e similares.
- Interpretar desenhos, esboços, modelos, especificações e outras informações para
planejamento das tarefas.
- Selecionar os instrumentos de medição tais como calibradores, micrômetro,esquadro,brocas, mandris
etc. '
- Examinar as peças produzidas, observando a precisão e acabamento das mesmas
através de instrumentos de medição e controle.
- Afiar as ferramentas de corte utilizadas.
- Executar serviços de solda em geral.
- Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela suaconservação e
comunicando ao superior eventuais problemas.
- Exécutar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício o da função.
Função de Armador - +
- Efetuar trabalhos em concreto armado, pasado fôrmas de «madeira, siiinios ferragens no
interior das mesmas e moldando massa espaço para construir colunas, vigas e lajes e outros
elementos estruturais;
- Examinar as características da obra, interpretando plantas e PR icações para progenes o
trabalho;
- Construir as fôrmas, montando seus elementos e penipon A no local apropriado para
possibilitar a armação e a colocação da concrétagem;
- Confeccionar as armações, cortando, curvando, encaixando e E vergalhões de aço nas fôrmas,
para áumentar a resistência-do concreto e reforçar a obra;
- Preparar a massa, misturando proporcionalmente água, areia, pedra e-um aglutinante, à mão ou em
betoneira, para permitir a moldagem de estrutura;
- Lançar massa em estado plástico nas fôrmas de madeira, comprimindo-a, à mão ou com vibrador,
” para obter a estrutura programada; -
- Desmontar fôrmas, retirando as partes que rodeiam o concreto, para pour o acabamento da
obra;
- Dar acabamento à superfície concretada, concentrada, alisando-a, retocando arestas e eliminado
rugosidades, para dar-lhe o aspecto desejado ou permitir seu revestimento
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Função de Borracheiro
- Executar serviços de borracharia.
- Executar manutenção deequipamentos, montagem e desmontagem de pneus e alinhamento.
- Controlar a vida útil eutilização do pneu. Trocar e ressulcar pneus. Consertar pneus a frio e a quente.
- Repararcâmara de ar e balancear conjunto de roda e pneu.
* Trabalharseguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
- Separar pneus por medidas. Retirar núcleo de válvula. Descolar talões dopneu. Retirar friso, Retirar
Ea da roda. Retirar protetor de câmara dea ar. Retirar cânrara de ardo pneu.
74
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
- LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
'
- ANEXOV
* DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
/
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Função de Apontador de Obras
- Auxiliar o mestre deobras em tarefas administrativas dentro do canteiro deobras.
- Controlar fregiiência da mão-de-obra. ao
.- Registrar as horas trabalhadas, anotando-as em documentos apropriados.
- Registrar as ocorrências diárias em formulários próprios.
- Receber e conferir materiais destinados às obras. :
- Distribuir e recolher as ferramentas destinadas às obras.
- Encaminhar ao setor competente os documentos pessoais dos funcionários das obras.
- Auxiliar o mestre deobras nas solicitações de materiais.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Função de Jardineiro
- Contribuir para manutenção e implantação dos jardins nas praças, avenidas, canteiros e órgãos
governamentais; ;
- Realizar serviços relacionados à produção de-mudas, podas arbóreas e arbustivas;
- Organizar a rotina de serviços; E j
- Operaí máquinas de pequeno porte como roçadeira, cortador de grama elétrico e motosserra;
- Realizar'correção e adubação do solo; . É
- Radicar podas: condição, limpeza, drástica e de raízes;
- Efetuar plantios de mudas, sementes, estacas, bulbos e risomo;
- Realizar escarificação, nivelamento e coveamento no solo;
- Fazer cercas vivas e conservá-las; ,
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO ) |CÓDIGO: 0404
OFICIAL DE SERVIÇOS a .
GRUPO OCUPACIONAL i LOTAÇÃO |
OPERACIONAL :
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades de apoio a várias unidades da PMVC.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio;
- Aprovação em concurso público
DESCRIÇÃO DETALHADA: ''
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Proceder, orientar e auxiliar em atividades que requer habilidades no trato com assuntos culturais e
educativos;
- Operar equipamentos de projeção cinematográfica;
- Promover eventos culturais sob orientação e supervisão de unidades da prefeitura
- Exercer atividades ligadas a som e iluminação, zelando pelo uso dos equipamentos sob sua guarda;
- Executar tarefas de fotógrafo quando solicitado;
- Operar equipamentos. eletro-eletrônicos;
- Efetuar levantamentos de dados de acordo solicitação da iii do qual esteja lotado;
- Preparar relatório conforme solicitado; E
- Acompanhar programas e projetos desenvolvidos por unidades da PMVC;
- Auxiliar na organização de atividades relacionadas ao turismo, esporte, cultura, lazer e outros
eventos;
- Auxiliar os técnicos que exercem atitvidádis na área aa! relativas à população carente através de
programas específicos a cada faixa etária;
- Fiscalizar atividades de acordo orientação das unidades da PMVC;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 609
OPERADOR + DE BEAR E a
EQUIPAMENTOS |.
GRUPO OCUPACIONAL: ; LOTAÇÃO
OPERACIONAL :
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Dirige veículos lipha e pesados, transportando pessoas, cargas e/ou materiais aos locais pré-
estabelecidos, realiza trabalho de operação e checagem de motoniveladora ou patrol, retro-escavadeira,
pá-carregadeira ou pá mecânica, trator de'esteira ou agrícola, éscavadeira hidráulica, rolo compactador
e outras máquinas do mesmo porte, ou menores.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental I (cinco anos iniciais do ensino fundamental — 1ºao 5º ano);
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação — Categoria C ou D
- Aprovação em: concurso Público;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Função de Operador de Escavadeira Hidráulica
76
Função de Operador de Pá Carregadeira/Pá Mecânica
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Operar escavadeira hidráulica para execução de serviços de escavação, terraplenagem, nivelamento
de solo, pavimentação, conservação de vias, destocamento de árvores e demais atividades similares;
- Realizar, com o uso de escavadeira, carregamento e descarregamento de material;
- Carregar caminhões-caçamba;
- Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e
direção de maneira a posicioná-la segundo as necessidades do serviço; E
- Operar os mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e
alavancas de comando para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho,
pedras e materiais análogos;
- Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, a fim de assegurar O
bom funcionamento do equipamento;
-' Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os testes necessários;
- Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo
de combustível, conservação e outras ocorrência, para controle da chefia;
- Providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes na máquina;
- Verificar densidade e nível de óleo e água nos motores;
- Observar as normas e medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar acidentes;
- Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes
necessários, a fim de garantir sua correta execução;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Operador de Motoniveladora/Patrol
- Operar a motoniveladora patrol, observando as condições do terreno, acionando as alavancas de
comando e movimentando a pá mecânica (lâmina) e escarificador;
- Examinar as condições da máquina, acionar e manobrar seus comandos para execução de serviços de
terraplenagem, nivelamento de solo, pavimentação, limpeza, abertura e conservação de vias;
- Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando .os comandos de marcha e
direção de maneira a posicioná-la segundo as necessidades do serviço;
- Acionar pedais e alavancas de comândo para espalhar saibros, seixos e outros materiais que sirvam
ao nivelamento de ruas;
- Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, a fim de assegurar o
bom funcionamento do equipamento;
- Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os testes necessários;
- Anotar, segundo hormas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo
de combustível, conservação e outras ocorrência, para controle da chefia;
- Providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes na máquina;
- Verificar densidade e nível de óleo e água nos motores;
- - Observar as normas e medidas de eira! recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar acidentes;
- Executar outras atividades afins e correlatas. nã
7”
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEIN?º 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Operar a pá-carregadeira mecânica, acionando os comandos hidráulicos e tração, escavando o
solo e movendo pedras, asfalto, concreto e materiais similares e os vertendo em caminhões para serem
transportados;
- Examinar as condições da máquina, acionar e manobrar seus comandos para execução de serviços de
escavação do solo ou recolhimento de materiais, preparando as vias para pavimentação;
- Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e
direção de maneira a posicioná-la segundo as necessidades do serviço;
- Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, a fim de assegurar o
bom funcionamento do equipamento; x
- Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os-testes necessários;
- Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo
de combustível, conservação e outras ocorrência, para controle da chefia;
- Providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes na máquina;
- Verificar densidade e nível de óleo e-água nos motores;
- Observar as normas e medidas de ani recomendadas para a operação e estacionamento da
“máquina, a fim de evitar acidentes;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Função de Operador de Retro-escavadeira .
- Examinar as condições da máquina, acionar e manobrar seus comandos para execução de serviços de
escavação do solo ou recolhimento de materiais, preparando as vias para pavimentação;
- Operar máquinas escavadeiras, controlando seus comandos de corte e elevação;
- Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e
direção de maneira a posicioná-la segundo as necessidades do serviço;
- Conduzir e operar a retroescavadeira, manipulando comandos, abrindo e fechando valas para
instalação de esgotos e encanamentos, bem como quaisquer outros serviços que forem possíveis
realizar com o equipamento; s
- Realizar escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes;
- Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, a fim de assegurar o
bom funcionamento do equipamento;
- Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os testes necessários;
- Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo
de combustível, conservação e outras ocorrência, para controle da chefia; -
- Efetuar a manutenção das máquinas abastecendo-as e lubrificando-as;
- Verificar densidade e nível de óleo e água nos motores;
- Observar as normas e medidas de segurança Fecomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar acidentes;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
78
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
O ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Função de Operador de Trator de Esteira ou Agrícola
- Examinar as condições do veículo, acionar e manobrar seus comandos para execução de serviços de
escavação do solo ou recolhimento de materiais.
- Operar tratores de esteira ou agrícola para execução de serviços de escavação, terraplenagem,
desmatamento, barragem, nivelamento de solo, pavimentação, abertura e conservação de vias urbanas
e estradas vicinais, curva de nível e tabuleiros agrícolas, carregamento e descarregamento de material,
entre outros;
- Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e
direção de maneira a posicioná-la segundo as necessidades do serviço;
- Efetuar pequenos reparos de urgência, enlio as ferramentas apropriadas, a fim de assegurar o.
bom funcionamento do equipamento;
- Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os testes necessários;
-- Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo
.de combustível, conservação e outras ocorrência, para controle da'chefia;
- Efetuar a manutenção das máquinas abastecendo-as e lubrificando-as; -
- Verificar densidade e nível de óleo e água nos motores;
- Observar as normas e medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar acidentes; ,
- Executar outras atividades afins e correlatas. .
Função de Operador de Rolo Compactador
- Operar rolo compactador, para execução de serviços de escavação, terraplenagem, nivelamento de
solo, pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material, entre outros;
- Conduzir e manobrar a máquina, acionandó o motor e manipulando os comandos de marcha e
direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;
- Operar mécanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e
alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho,
pedras e materiais análogos;
- Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes
necessários, a fim de garantir sua correta execução;
- Observar as normas e medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;
- Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom
funcionamento do equipamento;
- Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os testes necessários;
- Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo
de combustível, conservação e outras ocorrência; para controle da chefia;
- Efetuar serviços de aterro, abertura de valas, bueiros, serviços de drenagens e similares.
- Cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua atividade ou função, as normas de higiene e de segurança
do trabalho;
- Executar outras atribuições afins ou correlatas.
79
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA |.
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS |
TÍTULO DO CARGO: . CÓDIGO: 1105
TÉCNICO EM TRÁFEGO E TRANSPORTE | ' ;
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL E.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver e supervisionar atividades ligadas a sinalização e circulação de tráfego, elaborar e
desenvolver projetos, bem como, supervisionar e controlar documentos da área de transporte.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante; )
“ - Aprovação em concurso público. ja
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar projetos fundamentais em diagnósticos das' execuções de pesquisas operacionais de
embarque e desembarque de passageiros, ocupação visual em coletivos, origens e destinos, pontos de
parada e quilometragens das linhas, - á j
- Desenvolver projetos ligados à equipe técnica, objetivando a criação de novas linhas e mudanças no
sistema de transporte; 5 : ;
- Elaborar projetos no sentido de implantar normas capazes de oferecer soluções funcionais e
econômicas no desempenho dos transportes;
- Criar projeto de sinalização vertical, horizontal e semáforos;
- Acompanhar implantação e manutenção de sinalização de trânsito e obras de adequação viária;
- Executar atividades necessárias pará a organização manutenção de banco de dados de transporte
coletivo, táxi, escolar, lotações e fretamento;
- Elaborar textos, tabelas e gráfico dos relatórios estatísticos e levantar dados e demais elementos
técnicos para fixação de valores das tarifas de transportes coletivos e da tabela de táxis;
- Administrar e controlar a documentação de concessão dos serviços de transporte coletivo, táxi,
escolar, lotações e fretamento; *
- Emitir multas aos concessionários e administração dos processos correspondentes até sua liquidação:
- Supervisionar aos concessionários e administração dos processos correspondentes até sua liquidação;
- Supervisionar as vistorias mecânicas em veículos de transporte coletivo e preparação dos relatórios
correspondentes; . >" ç
- Executar outras atividades afins e correlatas.
2343
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
E ANEXO V k
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
No '
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 1105
TOPÓGRAFO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL É
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar levantamento para obter dados básitós necessários aos trabalhos de construção, exploração e
elaboração de mapas.
Auxiliar na demarcação de lotes e loteamentos; efetuar nivelamentos e iedisões de distância e
transportar instrumentos de campo mediante orientação; instalar piquetes; realizar medidas de
distância com o uso de trenas; limpar e organizar os equipamentos de topografia; executar tarefas e
trabalhos auxiliares de levantamentos topográficos.
PRÉ-REQUISITOS:
]
- Ensino médio.e Curso Técnico de Topografia;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Efetuar levantamentos pisinciido planialtimétrico, hpiqaa e semicadastrais;
= Realizar cálculos taqueométricos;
- Avaliar as diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, seita tabelas próprias;
- Elaborar esboços, plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos, indicando pontos e
convenções; Í
- Definir limites e confrontações;
- Materializar marcos e pontos topográficos;
- Aviventar rumos magnéticos;
- Interpretar fotos terrestres, aéreas, mapas, cartas, plantas e relevos para implantação. de linhas dE
exploração;
- Determinar o balizamento e a'colocação de estacas;
- Indicar referências de nível e marcos de localização;
- Zelar pela manutenção e guarda dos instrumentos;
- Analisar características do terreno, mapas, plantas, títulos de propriedade, registros e especifi ações;
- - Realizar medições e demarcações de-áreas em campo, elaborando croquis, se necessário. , SATO
- Registrár nas cadernetas topográficas os dados obtidos; e
- Auxiliar O engenheiro agrimensor,
' n
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
“DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Executar outras atividades afins e correlatas.
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 5101
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: É a
Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou
comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema
Unico de Saúde — SUS. E
”
PRÉ-REQUISITOS: a
- Ensino fundamental TI (anós finais do ensino fundamental — 6º ao 9º ano) e haver concluído, com
aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e.continúada para Agente Comunitário de,
Saúde.
- Residir na área da comunidade em a atuar, desde a data da publicação do Edital do certame
público.
- Aprovação em ação ou Concurso Público. ] ,
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando
grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da
atualização contínua dessas informações, priorizando as Ena a serem acompanhadas no
planejamento local;
-Realizar 6 cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando
necessário;
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
- Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da ein
das ações programáticas e de vigilância à saúde; a
- Realizar busca ativa e notificação de doenças .e agravos de notificação compulsória e sd o
agravos e situações de importância local; - fo,
82
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV.
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; ;
- Participar das atividades de Emi eia e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos
dados disponíveis;
“- Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a
equipe, sob coordenação da SMS;
- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica;
- Participar das atividades de educação permanente;
- Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS,
considerando as características e as finalidades do tenaiho de acompanhamento de indivíduos e
grupos sociais ou coletividade;
- Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; *
- Estar 'em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção
da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; :
- Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;
- Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
- Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de
vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos
domicílios e na comunidade, mantendo a equipe: informada, principalmente a respeito daquelas em
situação de risco; i
- Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade,
de acordo com as necessidades definidas pela equipe; e
- Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle
da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.
- Desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.
- Desenvolver outras atividades pertinentes à função do Runa Comunitário de Saúde.
- Executar outras atividades afins e correlatas.
7]
TÍTULO DO CARGO: " | CÓDIGO: 5102 |
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS .
GRUPO OCUPACIONAL: | |LOTAÇÃO |
SAÚDE di A
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas e
promoção a saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Únicozde gaúde”
— SUS. , '
83
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino fundamental II (anos finais do ensino fundamental — 6º ao 9º ano) e haver concluído, com
aproveitamento, curso introdutório de abç inicial e continuada para Agente de Combate às
Endemias. « .
- Aprovação em Seleção ou Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar pesquisas de vetores nas fases larvária e adulta.
- Realizar eliminação de criadouros potenciais/ depósitos positivos para larva do mosquito, através de
remoção, destruição, vedação, etc.
- Realizar tratamento focal e borrifações com equipamentos costais.
- Realizar distribuição e recolhimento de coletores de fezes.
- Realizar coleta de amostras de sangue em cães.
- Registrar as informações referentes às atividades executadas em formulários específicos.
- Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação de vetores.
- Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de doenças-endêmicas.
- Acompanhar a hino cd das atividades, tendo em vista tanto a produção, quanto a qualidade do
trabalho.
- Realizar avaliações mensais com emissão de relatórios técnicos, sobre o desempenho das ações
executadas de acordo com Os indicadores específicos dos programas de controle de doenças e a
programação pactuada.
“- Identificar indivíduos e famílias expostos a -situações dé risco bem como as áreas de risco,
informando à equipe de saúde e à população sobre a ocorrência de tais pgs ia na área de atuação;
- Manter dados cadastrais rigorosamente atualizados;
- Vistoriar caixas d'água para verificar se está devidamente vadia, gado aquelas que não
possuem tampa para fins de colocação das mesmas; :
- Promoção de ações de educação para à saúde individual e coletiva;
- Desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente de Combate às Endemias;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 2601
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
GRUPO OCUPACIONAL: - [LOTAÇÃO
SAÚDE É :
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Ena
Executar serviços médicos auxiliares envolvendo atividades relacionadas ao atendimento básico aos
pacientes, profilaxia das doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde, sob supe risada «
enfermeira e intimo médica. : - : [e
84
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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. ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e Curso de Auxiliar de Enfermagem;
- Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem;
- Aprovação em concurso público. ;
- DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Controlar estoque de medicamentos quando necessário;
- Verificar, anotar e informar ao médico a temperatura, pulso tensão, peso e altura dos pacientes;
- Ministrar medicamentos aos pacientes, sob prescrição médica;
- Preencher mapas de atendimento, fichário e prontuário; -
- Auxiliar o médico e a enfermeira na instrumentalização de cirurgia;
.- Acompanhar o paciente quando da transferência para outra unidade de saúde;
- Participar de campanhas preventivas; à
- Executar tarefas auxiliares de enfermagem curativa e'preventiva;
- Prestar informações ao médico e enfermeira sobre alterações do quadro clínico do paciente;
- Preparar o ambiente de trabalho necessário as atividades de enfermagem;
- Colaborar nos programas de educação para saúde;
- Preparar, esterilizar e distribuir material ra e permánente,
- Zelar pela conservação e guarda do material;
- Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos, orientando-os sobre as condições de
realização dos mesmos, para facilitar a atividade médica;
- Preparar pacientes para cirurgia, exames de laboratório e outros tratamentos;
- Prestar cuidados de higiene e conforto-ao paciente e zelar por sua segurança;
- Executar tarefas de enfermagem relativas a higiene dos dentes; '
- Executar outras tarefas afins e correlatas
- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identifi cando
grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e “da
atualização contínua dessas, informações, ' priorizando as snes a serem acompanhadas no
planejamento local; .
-Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, petoriiarhuttente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando
necessário; )
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
- Garantir a integralidade da atenção por meio, da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização
das ações programáticas e de vigilância à saúde;
- Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros
agravos e situações de importância local;
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, propó
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; a
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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< . ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Responsabilizar-se pela população adscrita, responsabilizando-se pelo cuidado mesmo quando esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;
- Participar das atividades de planejamento e baga das ações da equipe, a partir da utilização dos
dados disponíveis;
- Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o near social;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a
equipe, sob coordenação da SMS;
- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na' Atenção
Básica, no que diz respeito às atribuições do técnico de enfermagem;
- Participar das átividades de educação permanente;
- Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício
de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços
comunitários (escolas, associações etc);
- Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco,
conforme planejamento da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
- Executar as atividades de nível médio atribuído à equipe de enfermagem, sob a orientação e
supervisão do enfermeiro e exercer as atividades da á área de acordo com a conveniência do serviço e
outras atividades inerentes ao campo;
- Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo, conforme legislação vigente.
TÍTULO DO CARGO: - |cópico: 2603
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO -
SAÚDE
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso de auxiliar de consultório dentário N
- Registro no Conselho de classe; k
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando
grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da
atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a' serem acompanhadas no
planejamento local; É
- Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando
necessário;
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saida da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
*
86
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
. ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização
das ações programáticas e de vigilância à saúde;
: - Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros
agravos e situações de importância local;
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;
- Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos
dados disponíveis;
- Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a
equipe, sob coordenação da SMS;
- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica no que diz respeito às atribuições do ASB;
- Participar das atividades de educação permanente;
- Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
- Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos,
mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
- Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
- Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; a
- Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o TSB nos procedimentos clínicos;
- Cuidar da manutenção e conservação dos eeuipanenios nto á gens
- Organizar a agenda clínica;
- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da l
equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
- Participar do gerenciamento dos i insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
TÍTULO DO CARGO: ; CÓDIGO:3101
ENFERMEIRO E
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO -
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, organizar, supervisionar-e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina
e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
Prestar- assistência ao paciente em clínicas, ambulatórios, postos de: saúde e domicílios; realizar
procedimentos de maior complexidade; coordenar e auditar as ações desenvolvidas na-área.. de
enfermagem; participar no planejamento, execução, avaliação e supervisão das age e aúde; a
responder tecnicamente pelo serviço de enfermagem nas unidades de saúde.
87
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
| ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso-superior em Enfermagem;
- Registro no Conselho Regional de Enfermagem quando exigido em Legislação Federal
- Aprovação em concurso público.
- DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar e executar programas de educação preventiva e curativa de saúde, individual, familiar e
comunitária, no Município;
* Promover a prevenção e controle de danos que possam ser causados ao paciente durante a assistência
de enfermagem;
- Executar tarefas diversas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de
pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de
conforto, movimentação ativa e passiva e higiene pessoal, entre outras; É
- Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situação de
emergência, empregando. técnicas usuais ou específicas, para atenuar as consegiências dessas
situações;
- Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados,
realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de
insegurança e sofrimento, e obter sua colaboração no tratamento;
- Atender pacientes em casos de emergência, ministrando-lhes os primeiros socorros até a chegada do
médico;
- Dar apoio técnico ao médico do trabalho nas atividades gerais de enfermagem;
- Prever, prover e controlar o material da unidade de saúde;
- Prestar cuidados pós - morte como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gazes e
materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar 'a aparência do cadáver;
- Fazer estudos e previsão de pessoal 'e materiais necessários -às atividades, elaborando escalas de
, Serviços e atribuições diárias especificando e contrólando equipamentos, materiais permanentes; e de
consumo, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos dé enfermagem;
- Requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente
preenchida, dando saída no livro de controle, para evitar desvios, bem como atender dispositivos
legais;
- Registrar as observações, tratamentos e ocorrências verifi id em relação ao paciente, anotando-as
no portuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem de unidade ou relatório geral,
para documentar a evolução da doença. Possibilitar o controle da saúde, a orientação terapêutica e a
pesquisa;
- Executar outras tarefas afins e correlatas. ]
- participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando
grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da
atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem a ompanhadas no
planejamento local; E
88
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando
necessário;
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
- Garantir a integralidade da atenção por meio da' realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização
das ações programáticas e de vigilância à saúde;
- Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros
agravos e situações de importância local;
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
- Responsabilizar-se pela: população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo apanis a esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;
- Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos
dados disponíveis;
- Promover a mobilização e a participação da-comunidade, buscando efetivar o controle social;
"- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a
equipe, sob coordenação da SMS;
- Garantir a qualidade do registro a atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica;
- Participar das atividades de estiicação permanenté;
- Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
- Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do
Distrito. Federal, observadas as disposições legais da profi ssão, realizar consulta de enfermagem,
solicitar exames complementares e prescrever medicações;
- Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;
- Supervisionar, coordenar e realizar atividades de edu permanente dos ACS e da equipe de
enfermagem;
- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar
de Saúde Bucal (ASB) e Técnico de Saúde Bucal (TSB);
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
- Avaliar, em conjunto com a ESF, Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde o impacto na situação
“de saúde a partir do desenvolvimento e implementação das pia, mediante indicadores previamente
estabelecidos;
- Discutir e elaborar projetos terapêuticos em reuniões, interconsultas, visitas e outros espaços de
cuidado e discussão, promovendo à educação permanente em saúde que amplie a capacidade dos
profissionais. no cuidado à população e permitam a apropriação coletiva. pelos mesmos do
* acompanhamento dos usuários, realizando ações multidisciplinares e ri cd ampliando a
co-responsabilidade;
- Administrar, planejar, coordenar, Apoiar, avaliar e executar atividades e ações de enfermagem no
âmbito da. Atenção Básica;
- Participar de processos. de educação permanente e desenvolvimento da equipesAqualificação do
rig e dos programas « de controle de infecção nc nos ambientes de trabalho e de biosg É
89
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 E
“ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na unidade de saúde e,
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas,
associações etc), em todas as. fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e
terceira idade;
- Atuar conforme protocolos ou-outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do
Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, bem como realizar consulta de
enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;
- Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na tmião básica,
definidas no Pacto de Atenção à Saúde;
- Fomentar a criação de grupos educativos e de promoção à “saúde;
- Realizar o pronto atendimento nas urgências e emergências segundo fluxos: e pages
estabelecidos na unidade e no município;
- Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de
Saúde; :
- Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo, conforme legislação vigente.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 3102
ENGENHEIRO SANITARISTA : ; E
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO E
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de Inspeção e aii Sanitária gaia a qualidade e preservação do
meio ambiente. E
Elaborar projetos de saneamento - sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitários, limpeza
urbana, drenagem pluvial, resíduos e outros de interesse da saúde pública. Coordenar a exploração e
- uso racional & sustentável dos recursos hídricos.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Engenharia Sanitária;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
. ANEXO V |
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Desenvolver e conduzir metodologias de gerenciamento ambiental a fim de monitorar e controlar a
qualidade ambiental, de recuperação do méio ambiente e demais ações voltadas à-preservação da
qualidade ambiental;
- Acompanhar a operacionalização de Estações de Tratamento de Águas e de Estações de Tratamento
de Esgotos que tratam águas poluídas ou contaminadas.
- Fiscalizar e avaliar as ações de agressão ao meio ambiente, com implicações na saúde individual e
coletiva;
- Fiscalizar e controlar da qualidade de águas de abastecimento e dos recursos hídricos;
- Instruir no processo de licenciamento de Etiviades que interfiram no meio ambiente e na saúde;
- Fiscalizar o esgotamento sanitário;
- Elaborar projetos de manejo de recursos hídricos
- Planejar, organizar e coordenar a coleta e tratamento de resíduos sólidos, urbanos e industriais;
- Acompanhar a coleta, transporte e destinação do lixo domiciliar, industrial e séptico;
- Planejar e acompanhar a drenagem pluvial;
- Lavrar notificações e autos de infração;
- Expedir termos de embargo, interdição-e intimação;
- Realizar inspeção e vistoria sanitária e elaborar laudos de avaliação;
- Promover a integração com órgãos e entidades comunitárias;
- Elaborar pareceres em projetos de saneamento básico, cisternas e poços artesianos;
- (Assessorar nos assuntos da classe.e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de
trabalho conforme decreto específico;
- Executar outras taréfas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO:
FARMACÊUTICO
GRUPO OCUPACIONAL:
SAÚDE
CODIGO : 3110
LOTAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades de análise e manipulação de, insumos e produtos farmacêuticos.
Realizar tarefas referentes ao desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento,
distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos.
Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas
de interesse humano; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de
medicamentos; realizar fiscalização sobre estabelecimentos, produtos e serviços.
PRÉ-REQUISITOS: |
- Curso superior em Farmácia;
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando lg em Legislação Federa
- Aprovação em concurso público.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1,875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando
instrumentos especiais e fórmulas químicas;
- Selecionar produtos farmacêuticos e criar ou aprimorar critérios e sistemas de dispensação;
- Avaliar prescrição e indicar medicamento conforme diagnóstico profissional;
- Dispensar fármacos instruindo o usuário quanto ao período de tratamento e posologia adequada;
- Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, guias e livros,
segundo os receituários devidamente preenchidos;
- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de
métodos químicos; .
- Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos;
- Fazer análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de
qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública;
- Fiscalizar farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto: ao aspecto sanitário,
fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário ,para orientar seus responsáveis nos
cumprimento da legislação vigente. :
- Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados.
- Controlar a manutenção de níveis de estoques dos materiais da Farmácia e do laboratório, suficientes
para o desenvolvimento das atividades.
- Executar outras atividades afins e correlatas.,
- Identificar, em conjunto com as ESF ea comunidade, as atividades, | as ações e as práticas a serem
adotadas em cada uma das áreas cobertas;
- Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;
- Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação
Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios
previamente estabelecidos; a
- Promover ações junto com a ESF com o intuito de acolher os usuários e humanizar a atenção;
Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas
sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;
—Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização
participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais-de Saúde;
— Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por
meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;
— Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação
das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente
estabelecidos;
—Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;
—Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a
apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações
multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;
—Discutir e elaborar projetos terapêuticos individuais e de saúde do território em reuniões,
interconsultas, visitas e outros espaços de cuidado e discussão com as ESF, promovendo é a educação
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
apropriação coletiva pelos profissionais do. acompanhamento dos usuários, realizando ações
multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a co-responsabilidade; )
—Promover ações que favoreçam a formação de redes de suporte social e possibilitem a participação
ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos;
— Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de
discussão sobre pontos inerentes a farmacêutica na comunidade, como oficinas comunitárias,
destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos
de auto-ajuda etc;
—Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção
farmacêutica se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;
- Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica/Saúde
da Família; ,
- Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência
Farmacêutica na Atenção Básica/ Saúde da Família, assegurando a integralidade e a intersetorialidade
-das ações de saúde;
- Promover o acesso e-o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da
Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação
e o uso;
- Apoiar a ESF a assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da
Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/ Saúde da Família; j
- Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos
fitoterápicos, homeopáticos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da
qualidade de vida da população da área adstrita;
- Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde.e as ESF com informações relacionadas à
morbimortalidade associados aos medicamentos;
- Elaborar em conjunto com a ESF, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e
“nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência -
Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu território de responsabilidade;
- Intervir diretamente, quando percébido pela equipe e com visão de clinica ampliada e abordagem
multiprofissional, junto aos usuários em casos específicos necessários, em conformidade com a equipe
de Atenção Básica/Saúde da Família. Tendo, tal medida vistas a execução de uma farmacoterapia
racional e à obtenção de resultados definidós e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida;
Estimular, apoiar, propor e garantir, em conjunto com a ESF a educação permanente de profissionais
da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica.
,
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 3103
FARMACÊUTICO BIOQUIMICO. E
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: É dos AA
Realizar de exames e emissão de laudos técnicos pertinentes às análises clínicas..
'
93
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
j - LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
,
= ANEXOV .
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
PRÉ-REQUISITOS:
-Curso superior em Farmácia com especialização em Bioquímica;
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- pa orientar exames hematológicos, imunológicos e outros, empregando aparelhos e
reagentes apropriados;
"- Interpretar, avaliar e liberar-os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico;
- Verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-
os quando necessário, a fim de garantir funçionamento e a qualidade dos resultados;
- Controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises;
- Efetuar os registros necessários para controle dos exames realizados;
- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios para - implantação, desenvolvimento ou
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
- Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação;
- Realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a
quaisquer substâncias ou produto de interesse de saúde pública;
- Validar método de análise, produtos, processos e equipamentos; 2
- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal auxiliar, realizando
treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras para contribuir com o desenvolvimento
qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
- Participar de grupos de trabalhos e/ ou reuniões com dirigentes das unidades da Prefeitura e de
entidades públicas e particulares para fins de formulação e diretrizes, planos e programas concernentes
ao Município;
- Executar outras atriuições compatíveis com sua especialização profissional.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO : 3111
FARMACÊUTICO DE ALIMENTOS *
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAUDE o. qi
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar análise bromatológica e toxicológicos, controles microbiológicos, químicos e físico-químicos
das matérias-primas e produtos acabados, atua no desenvolvimento, produção e controle de qualidade
de alimentos, nutracêuticos e alimentos de uso AIR e parenteral, atua na normatização, e fiscalização
junto à vigilância sanitária dé a rã : . , N
PRÉ-REQUISITOS: ,
== 94,
00000000000000000000000000000000000000 00 000000000
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
k ANEXO iv:
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Curso superior em Farmácia com habilitação em Alimentos (Bromatologia);
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
-- Fazer análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de
qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública;
- Desenvolver métodos de obtenção de produtos alimentares para uso humano e veterinário;
- Realizar análise bromatológica e toxicológica e controles microbiológicos, químicos e físico-
químicos das matérias-primas e produtos acabados;
- Atuar no desenvolvimento, produção e controle de-qualidade de alimentos, nutracêuticos e alimentos
de uso enteral e parenteral;
- Atuar na normatização .€ fiscalização junto à vigilância sanitária de alimentos, fazendo visitas
periódicas e autuando os infratores, se necessário para orientar seus responsáveis nos cumprimento da
legislação vigente. -
- Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados. »
- Controlar a manutenção de níveis de estoques dos materiais, suficientes para o desenvolvimento das
atividades. i
- Executar outras atividades afins e correlatas.
1
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 2301
FISCAL SANITÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: o LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: j E
Fiscalizar, inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas com a vigilância de saúde dos
estabelecimentos comerciais, Industriais e de prestação de serviços que comercializa gêneros
alimentícios com base na Legislação vigente.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio;
- Aprovação em concurso público;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Fiscalizar estabelecimentos que lidam com gêneros alimentícios e similares;
Fiscalizar alinhamento e arrumação de barracas;
Expedir notificações, lavrar Autos de apreensão, infração e interdição;
95. .
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Aplicar corretamente o seu poder de. polícia usando como ponto de apoio a Legislação competente;
Atender a queixas e denúncias sobre fossas. abertas, bi infiltrações provenientes dos
estabelecimentos residenciais e comerciais;
Desenvolver campanha de divulgação das técnicas e os métodos de prevenção de higiene e habites
sanitário;
Inspecionar locais onde for denunciada a presença de roedores;
Participar de campanha de estabelecimento junto à população;
Fiscalizar o tráfego de carrinhos de mão em feira livre;
Fiscalizar o descarregamento de caminhões que transportam gêneros alimentícios nas feiras livres.
Executar outras tarefas afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: A CÓDIGO : 3108 . . |
FISIOTERAPEUTA Rae PE Eos
GRUPO OCUPACIONAL: — [LOTAÇÃO JE |
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, ,
pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fisioterapia, que promovam a
reabilitação física do paciente. a
Execuitar atividades de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e
procedimentos de fisioterapia. Realizar diagnósticos e prognósticos. Orientar familiares sobre
cuidados com pacientes acamados ou com mobilidade reduzida. -
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Fisioterapia;
- Registro no respectivo Cónselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. |
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar a avaliação físico-funcional, através de metodologia e técnicas fisioterápicas, com o o objetivo
de detectar desvios físicos funcionais; A
96
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
o ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Prescrever, fundamentando-se na avaliação físico-funcional, técnicas próprias da F isioterapia, usando
a ação isolada ou conjunta de fontes geradoras termoterápicas, erioterápicas, fototerápicas,
eletroterápicas, sonidoterápicas e aeroterápicas, bem como agentes cinésio-mecano-terápicos e outros;
- Orientar a prática de exercícios corretivos, conduzindo o paciente em exercícios voltados à correções
de desvios posturais e estimulação a expansão respiratória e a circulação sangiiínea;
- Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade
funcional dos órgãos afetados;
- Planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido
de reduzir ao mínimo as conseqiiências da doença;
- Diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação;
- Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar;
- Controlar inforrações, instrumentos e ipa necessários à execução eficiente de sua
atividade;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado:
- Executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública;
- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante
participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício
das demais atividades;
- Dirigir veículos leves, médiante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais
atividades; Ps
- Manter organizados, limpos e conservados os mategiais, niquina, equipamentos e local de trabalho,
* que estão sob sua responsabilidade;
+
- Executar outras atividades correlatas.
—Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade; as atividades, as ações e as práticas a serem
adotadas em cada uma das áreas cobertas;
—Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;
— Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação
Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios
previamente estabelecidos; E
—Promover ações junto com a-ESF com o intuito de acolher os usuários e humanizar a atenção;
-Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas
sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras; '
—Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização
participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;
—Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por
meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;
— Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação
das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente
estabelecidos; N
— Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;
—Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a
apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando, asges
multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada; “
F;
97 Na
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
E AME W
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
—Discutir e elaborar projetos terapêuticos individuais e de saúde do território em reuniões,
interconsultas, visitas e outros espaços de cuidado e discussão com as ESF, promovendo a educação
permanente em saúde 'que amplie a capacidade das equipes no cuidado à população. Permitindo a
apropriação coletiva pelos profissionais do acompanhantento dos usuários, realizando ações
multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a co-responsabilidade;
* —Promover ações que favoreçam a formação de redes de suporte social e possibilitem a participação
ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos;
—Realizar diagnóstico situacional com vistas ao levantamento dos problemas de saúde que requeiram
ações de prevenção nos seus variados níveis e das necessidades em termos de reabilitação sempre
adequado ao nível do sistema de saúde e funções da ESF em sua área adstrita;
—Orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio, posicionamento,
atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às
características específicas de cada indivíduo;
—Realizar ações em conjunto com a ESF e demais órgãos medidas que facilitem a inclusão escolar, no
trabalho ou social de pessoas com deficiência;
—Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos
físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, amamentação e com
vistas ao autocuidado;
—Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que diz respeito ao Desenvolvimento
Neuropsicomotor normal da criança e risco para possíveis alterações deste desenvolvimento nas suas
diversas fases da vida; ;
—Desenvolver ações conjuntas com as ESF visando, realizar ações para a prevenção, de deficiências,
bem como de em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;
— Apoiar as ações da ESF de acolhimento dos usuários que requeiram cuidados de reabilitação,
realizando orientações, planos . terapêuticos singulares, consultas multidisciplinares . e
acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF;
—Desenvolver ações de reabilitação adequado ao nível da atenção primaria à saúde, priorizando
atendimentos e ações de forma coletiva e inserido no contexto da ESF;
-Desenvolver ações integradas e parcerias com outros setores junto aos demais setores e parceiros do
setor público localizado na área adstrita presentes no território visando ao melhor uso dos espaços
públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas destes profissionais;
—Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos pensando na lógica do
cuidado compartilhado com a ESF; É
—Capacitar, orientar e dar suporte às ações dos ACS sobre ações que visem o trabalho fisioterapêutico
nos mais variados níveis;
—Realizar, em conjunto com as ESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares;
— Desenvolver projetos e ações intersetoriais, » para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das
pessoas com deficiência; l PES
98"
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO 3109
FONOAUDIÓLOGO É
. - Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade. de reábilitação fonoaudiotó
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXOV -
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
—Desenvolver ações .de reabilitação baseada no contexto de cada comunidade que pressuponham
“valorização dos potenciais da mesma, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de
reabilitação e inclusão; .
- Acolher, apoiar e orientar as famílias em conjunto com a ESF, principalmente no momento do
diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência ou de um de seus componentes;
- Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e
atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde sempre considerando o
individuo em seu contexto social e como parte de um plano terapêutico singular. e
- multidisciprofissional.
SAUDE
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento,
pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fonoaudiologia, envolvendo a
execução de trabalhos relacionados com a prevenção no que se refere a área de comunicação escrita e
oral, voz e audição. E
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Fonoaudiologia; E
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público. '
N
DESCRIÇÃO DETALHADA: É ,
- Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria,
gravação e outras-técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; |
99
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
— ANEXOV .
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem,» audiométrica,
gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ôu terapêutico;
- Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere a área da comunicação escrita e oral, voz e
audição;
- Avaliar e elaborar relatórios específicos de sua área de atuação, individualmente, ou em equipe de
profissionais;
- Realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral, escrita, voz e audição;
- Colaborar em assuntos fonoaudiológica ligados a outras ciências;
- Dar parecer fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição;
- Participar de equipes multidisciplinares visando a avaliação diagnóstica, estudo de casos,
atendimentos e encaminhamentos;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, Aqui pá pusntos e local de trabalho,
que estão sob sua responsabilidade;
- - Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: é “CÓDIGO: 2801
LABORATORISTA -
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
“DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de nível-médio, envolvendo orientação e qualificação de trabalhos de Laboratórios
relativos a coleta, preparo e análise bacteróscópicas e químicas.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e Curso Técnico de Laboratório.
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
,
- Preparar, identificar e controlar equipamentos, instrumentos, reagentes e demais insumos necessários
à coleta de materiais biológicos;
- Realizar a higienização, limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de sc,
vidraria, bancada e superfícies conforme metodologia de biossegurança; E
100
“observados para conservar ou estabelecer a saúde do paciente;
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875; DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas,
meios de cultura, soluções, testes químicos e reativos;
- Colaborar nos estudos de Padronização ou Experimentação de Processos de Análises;
- Executar ou Auxiliar em trabalho de análise com a aplicação de métodos padronizados;
- Fazer diagnostico Laboratorial dos exames, submetendo-os ao Chefe de Laboratório;
- Montar, manter, calibrar e conservar aparelhos, instalação e equipamentos utilizados nos
Laboratórios; .
- Executar outras atividades afins e correlatas.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 3104
MÉDICO
GRUPO OCUPACIONAL: * [LOTAÇÃO
SAÚDE Erg .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Presta assistência médica de acordo com a respectiva especialidade, efetuando exames médicos,
emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para
diversos tipos de enferíidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para
promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município.
PRÉ-REQUISITOS: E
- Curso superior em Medicina;
. - Registro no Conselho Regional de Medicina quando. exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar as atividades clínicas: correspondentés .ás áreas prioritárias na intervenção na atenção
Básica;
- Cumprir normas e regulamentos da Unidade de lotação;
- Participar de equipe multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de
morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, a fim de
estabelecer as prioridades de trabalho;
- Efetuar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências, inclusive realizando partos,
quando necessário; -
- Exâminar o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar
diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e/ou encaminhá-lo ao especialista;
- Analisar e interpretar resultados de- exames de raios-X, bioquímico, hematológico e outros,
comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; A
- Prescrever medicamentos indicando dosagem e via de administração, bem como cuídad
ha 101:
e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, tratamento, evolução
da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;
- Emitir Atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, atendendo as determinações
legais;
- Atender urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;
- Realizar exames médicos pré-admissionais, exames para licença, aposentadoria, transferência de
servidores, exames periódicos e perícias médicas; :
- Planejar e executar programas de educação sanitária, estudando medidas que visem à prevenção de
doenças profissionais;
- Aplicar anestesias;
- Participar de juntas médicas;
- Executar atividades inerentes a cada especialização, de acordo com a formação específica;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
-participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando
grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da
atualização cofitinua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no
planejamento local;
- Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando
necessário; nt À É
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de-saúde da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
- Garantir a integralidade da atenção 'por meio da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização
das ações programáticas e de vigilância à saúde;
- Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros
agravos e situações de importância local; 1
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; ,
- Participar das atividades de planejamento g avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos
dados disponíveis;
- Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intérsetoriais com a
equipe, sob coordenação da SMS;
- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica; Ed , |
- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do
desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
- Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio
E 102
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DÊ 2013
: ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-
obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de
diagnósticos; ú
- Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços dê média e alta complexidade, respeitando
fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento
do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;
- Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo
acompanhamento do usuário; l |
- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem,
ASB e TSB; E
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;
- Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo, conforme legislação vigente.
- Avaliar, em conjunto com a'ESF, Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde o impacto na situação
de saúde a partir do desenvolvimento e implementação das práticas, mediante indicadores previamente
estabelecidos; : : )
- Discutir e elaborar projetos terapêuticos em reuniões, interconsultas, visitas e outros espaços de
cuidado e discussão, promovendo a educação permanente em saúde que amplie a capacidade dos
profissionais no cuidado à população e permitam a apropriação coletiva pelos mesmos do
acompanhamento dos usuários, realizando ações multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a
co-responsabilidade; É
- Administrar, planejar, coordenar, apoiar, avaliar e executar atividades e ações de medicina no âmbito
da Atenção Básica; . .
- Participar de processos de educação permanente e desenvolvimento da equipe, qualificação do
cuidado e dos programas de controle de infecção nos ambientes de trabalho e de biosegurança;
- Atuar conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do
Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, bem como realizar consulta, solicitar
exames e prescrever medicações; A á
- Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica,
definidas no Pacto de Atenção à Saúde; .
- Fomentar a criação de grupos educativos e de promoção à saúde; l
- Realizar o pronto atendimento nas urgências e emergências segundo fluxos e protocolos
estabelecidos na unidade e no município; j :
- Realizar ações educativas e visitas domiciliares segundo planejamento em equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o. adequado funcionamento da unidade de”
saúde;
- Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo, conforme legislação vigente.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 3105
NUTRICIONISTA
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
“103
”
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
r
!
Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação para as creches,
hospitais e estabelecimentos de ensino do Município, avaliando o estado de carências nutricionais dos
comensais, elaborando cardápios e dietas e orientando na preparação dos alimentos a fim de contribuir
para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados. :
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em nutrição;
- Registro no Conselho Regional de Nutrição quando exigido em Legislação Federal ;
- Aprovação em concurso público. .
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos;
" - Elaborar planos e programas nutricionais examinando o estado de nutrição do grupo, avaliando
fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida, entre outros.
- Fazer planejamento e elaboração de cardápios especiais, e estudo de técnicas de: introdução de
produtos naturais bem como dos fornecidos pelo programa da Fundação de Assistência ao Educando
FAE, para oferecer refeições balanceadas; .
- Programar e desenvolver o treinamento, em serviço, de pessoal auxiliar de nutrição, observando o
nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos comensais, para
racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;
- Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo das refeições, recebimento dos
gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição;
- Elaborar programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, para gestantes, nutrizes,
lactentes, e pré- escolares; .
- Elaborar o orçamento para aquisição dos gêneros alimentícios, equipamentos e material específico;
- Fazer o registro das'despesas e das pessoas que recebem a refeição, em formulários apropriados, para
“estimar o custo médio da alimentação; i .
- Zelar pela ordem e manutenção e boas condições higiênicas orientando e supervisionando os
servidores e providenciando recursos adequados para assegurar a preparação de alimentação saudável;
= Participar de comissões de grupos encarregados de compra'de gêneros alimentícios, aquisição de
equipamentos, maquinário e material específico, emitindo opiniões de acordo com o seu conhecimento .
teórico e prático; E
- Elaborar mapa dietético verificando-no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais
e o resultados de exames de laboratório, para estabelecer tipo de, dieta, distribuição e horário de
alimentação de cada enfermo; ú É
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
—Iderttificar, em conjunto com às ESF e a-comunidade, as atividades, as ações e as práticas.a serem
adotadas em cada uma das áreas cobertas; .
—Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;
— Atuar, de forma integrada e planejada, nas“atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação
Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo co itéri
previamente estabelecidos; - À /
104
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
— Promover ações junto com a ESF com o intuito de acolher os usuários e humanizar a atenção;
—Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas
- sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;
—Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização
participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;
—Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por
meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;
— Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação
das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente
estabelecidos; : ú
— Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF;
—Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a |
apropriação colétiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos. usuários, realizando ações
multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;
* Discutir é elaborar projetos terapêuticos individuais e de saúde” do território em reuniões,
interconsultas, visitas e outros espaços de cuidado e discussão com as ESF, promovendo a educação
permanente em saúde que amplie a capacidade das equipes no cuidado à população. Permitindo a
apropriação coletiva pelos profissionais. do acompanhamento dos usuários, realizando ações
“multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a co-responsabilidade;
—Promover ações que favoreçam a formação de redes de suporte social e possibilitem a participação
ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos; À
—Participar de ações em conjunto com as ESF para a capacitação dos diversos profissionais da aténção
básica a saúde sobre temas correlatos e as. politicas publicas nacionais na área da alimentação
saudável; , p
—Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente,
considerando o perfil socioeconômico e cultural da população da área adstrita a ESF;
—Promover, em conjunto a ESF, a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e
pomares comunitários considerando a realidade local; ». É
—Desenvolver ações integradas e parcerias com outros sétores junto aos demais setores e parceiros do
setor público localizado na área adstrita presentes no território visando ao melhor uso dos espaços
públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para a realização das ações voltadas para a
promoção e proteção da saúde que envolveam alimentação saudável ; E
—Capacitar ESF e participar, em conjunto a ESF, de ações vinculadas aos programas de controle e
prevenção dos distúrbios nutricionais como carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade,
doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição considerando o perfil da população da área adstrita
a ESF; e À
—Elaborar em conjunto com as ESF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças
relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a
referência e a contra-réferência do atendimento.
—Desenvolver ações conjuntas com as ESF visando, realizar ações para a prevenção d
proteção da saúde em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;
105
000000000 00000000000000000000000009000000000000080
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 ;
— ANEXO V
- DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
—Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que diz respeito ao Desenvolvimento
Neuropsicomotor normal da criança e risco para possíveis alterações deste desenvolvimento nas suas
diversas fases da vida;
TÍTULO DO CARGO: I CÓDIGO : 3106
ODONTÓLOGO
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO ,
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e
orientação em geral, de acordo com a respectiva especialidade.
Atender e orientar pacientes e executar procedimentos odontológicos. Aplicar medidas de promoção e
prevenção de saúde bucal, individual e coletiva; estabelecer diagnóstico e prognóstico de saúde bucal,
interagindo com. profissionais de outras áreas da saúde. Zelar pela proteção, recuperação e/ou
reabilitação bucal da população.
PRÉ-REQUISITOS:'
- Curso superior em Odontologia;
- Registro no Conselho Regional de Odontologia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Atender e orientar pacientes, executando tratamento odontológico conforme diagnóstico;
- Participar do processo de planejamento, acompanhamento € avaliação das ações desenvolvidas no
território de abrangência das unidades básicas de saúde:
- Realizar exames odontológicos;
- Determinar o tratamento adequado a cada caso;
- Fazer a profilaxia buco-dentária, removendo tártaro, efetuando goirentos e aplicando flúor;
- Orientar quanto aos cuidados dos dentes, escovação, dentrifícios e consultas periódicas;
- Efetuar extração, obturação, tratamento de canais, abscessos, cirurgias e outros serviços clínicos
buco-dentários;
- Fazer a prescrição dos medicamentos adequados ao tratamento;
- Efetuar perícias odontológicas;
- Elaborar laudos técnicos e atestados;
- Registrar o atendimento ou consulta no prontuário do paciente;,
- Preencher mapas diários de atendimento, bem como livro de dcorrências;
- Efetuar pedidos de medicamento semanal, mensal e extraordinário;
106:
+
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Executar atividades inerentes a cada especialização de acordo a formação específica;
- Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando
grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da
atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no
planejamento local;
- Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando
necessário;
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as
* previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
- Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização
das ações programáticas e de vigilância à saúde;
- Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros
agravos e situações de importância local;
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando
" atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a'coordenação do cuidado mesmo quando esta
-necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;
- Participar das atividades de peeiantiçito e avaliação das ações da equipe, a goi da utilização dos
dados disponíveis;
- Promover a mobilização & a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a
equipe; sob coordenação da SMS;
- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica;
- Participar das atividades de educação permanente; '
- Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
- Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a
programação em saúde bucal;
- Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das
urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
- Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias,
a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;
- Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua
responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;
- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção ES saúde e à prevenção de doenças
bucais;
- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais-membros da
Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma “multidisciplinar.
- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do TSB, ASB e EfE; A
- Realizar supervisão técnica do TSB e ASB; y Ed ei
. ] : 107
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
- Avaliar, em conjunto com a ESF, Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde o impacto na situação
de saúde a partir do desenvolvimento e implementação das práticas, mediante indicadores previamente
estabelecidos; -
- Promover e apoiar o acolhimento aos usuários dos serviços de saúde com vistas à humanização da
atenção;
- Discutir e elaborar projetos terapêuticos em reuniões, interconsultas, visitas e outros espaços de
cuidado e discussão, promovendo a educação permanente em saúde que amplie a capacidade dos
profissionais no cuidado à população e permitam a apropriação coletiva pelos mesmos do
acompanhamento dos usuários, realizando ações multidisciplinares e transdisciplinares, ampliando a
co-responsabilidade; E :
- Realizar diagnóstico, em conjunto com a ESF e NASF,com a finalidade de obter o perfil
epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;
- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da
Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
- Emitir diagnósticos e prescrever medicamentos pertinentes ao seu núcleo específico de atuação;
- Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros- níveis de assistência, mantendo sua
responsabilização pelo acompanhamento e a continuidade do tratamento; :
- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças
bucais; :
"- Realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB),
conforme previsto na legislação vigente; .
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de
saúde; É
- Participar de atividades de Educação Permanente; Ê
- Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo, conforme legislação vigente.
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 2802
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE É
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: '
Executar atividades específicas de enfermagem em geral. Prestar assistência ao paciente zelando pelo
seu conforto e bem estar, administrar medicamentos e atuar em pequenas cirurgias, posicionando de
forma adequada o paciente e o instrumental. Organizar ambiente de trabalho e dar continuidade aos
plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Realizar registros e elaborar relatórios técnicos. Desempenhar atividades e realizar ações para
promoção da saúde da família. E
PRÉ-REQUISITOS:
108
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
“ ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
:- Ensino médio e Curso Técnico de Enfermagem
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
* - Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada "e individualizada aos pacientes, sob
supervisão do enfermeiro;
- Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos
mesmos; E
--Executar atendimentos diversos tais como: abertura de abscesso, retirar pontos, aplicar injeções,
fazer curativos, medir pressão arterial, temperatura, pulsação; .
- Auxiliar os médicos na Instituição em serviços gerais de enfermagem, onde requerem maiores
habilidades; ' .
- Distribuir a medicação nos postos, unidades móveis, conforme orientação médica;
- Manter esterilizado o material médico-odontológico dos postos de saúde, unidades móveis;
- Ministrar cursos para auxiliares e atendentes de enfermagem e supervisioná-los;
- Realizar controles e-registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a
realização de relatórios e controle estatístico; E
- Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos
específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
- Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e
comunicando ão superior eventuais problemas. -
- Executar outras tarefas afins e correlatas. É
TÍTULO DO CARGO: TCÓDIGO: 2804
TÉCNICO DE LABORATÓRIO . E E
GRUPO OCUPACIONAL: ; - [LOTAÇÃO à
SAÚDE - ;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver. executar atividades de ápoio técnico laboratorial relacionado ao campo de atuação.
Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e
realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de-suporte. Executar, checar,
calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e profissionalizante de Técnico de Laboratório.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- Aprovação em concurso público. E"
109
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Manipular soluções químicas, reagente, meios de cultura e outros selecionando aparelhagens,
instrumentos e materiais, calculando concentrações.e dosagens para realização dos trabalhos;
- Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório;
- Controlar o estoque de materiais do laboratório;
- Controlar o resultado das análises para garantir a qualidade dos resultados;
- Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório,
quando necessário;
- Supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares,organizando e distribuindo
tarefas;
- Analisar e interpretar informações obtidas de medições, determinações, identificações, definindo
procedimentos técnicos a serem adotados, sob supervisão;
- Receber, coletar, preparar, exâminar e distribuir materiais, de acordo com a área de atuação,
efetuando os testes necessários, procedendo aos registros, . cálculos e demais procedimentos
pertinentes, para subsidiar os trabalhos;
- - Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação e os encaminhando para a
elaboração de laudos, quando necessário; - :
- Separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros;
- Analisar materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso;
- Regular, controlar e operar os aparelhos de acordo com os'tipos de testes solicitados, adequando-os
aos objetivos do trabalho; N
- Executar, o tratamento e descarte de resíduos e solventes, defensivos, com base em normas
pádronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicadas por profissionais da área;
- Participar na elaboração de: manuais, relatórios: das atividades desenvolvidas, abrangendo os
métodos, materiais, equipamentos e resultados alcançados;
- Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas,
meios de cultura, soluções, testes químicos e reativos;
- Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados nos
“trabalhos, de acordó cóm a área de atuação, por meio de métodos específicos, tais como desinfecção,
esterilização e “o
- Acondicionamento, bem como dos locais de trabalho;
- Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na compilação de dados estatísticos, reunindo e
tabulando informações pertinentes aos mesmos;
- Desempenhar outras atividades afins e correlatas;
ES
TÍTULO DO CARGO: [CÓDIGO : 2806
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL EM
GRUPO OCUPACIONAL: | LOTAÇÃO
SAÚDE k A
PRÉ-REQUISITOS: . ad
no.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V .
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
- Curso de Técnico em Saúde Bucal
- Registro-no Conselho de classe
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Participar do processo de territorialização e mapeamento-da área de atuação da equipe, identificando
- grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da
atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no
planejamento local; -
- Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde,
no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando
necessário; E : E k
- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; aa
- Garantir a integralidade da atenção por meio -da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização
das ações programáticas e de vigilância à saúde;
- Realizar busca ativa e notificação de doenças e “agravos de notificação compulsória e de outros
agravos e situações de importância local; Rn ,
- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; i
- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; :
- Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos
dados disponíveis,
- Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a
equipe, sob coordenação da SMS; * . : .
- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica no que diz respeito às atribuições do TSB; .
- Participar das atividades de educação permanente;
- Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
- Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência) individual e coletiva a
todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação em conjunto com o
Cirurgião Dentista de acordo com suas competências técnicas e legais. :
- Realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;
- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da
equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.
- Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para-o adequado funcionamento da USF.
m1
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar tarefas de apoio técnico ao tratamento odontológico na confecção de aparelhos de prótese
dentária.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e profissionalizante de Técnico em Prótese;
- Registro em órgão de.classe específico, quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público. :
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar moldes de peças dentárias, de acordo.com impressões da arcada dentária, testando a
adaptação das peças confeccionadas ao molde original;
- Confeccionaf e/ou reparar aparelhos de prótese dentária — dentaduras, pontes, blocos e outros,
utilizando porcelana, ouro, prata ou outro material adequado;
E DO CARGO: CÓDIGO: 2803 | Elimi
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA DES nar
| GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO pequ
SAÚDE Dn ) enas
defic
iências nas superfícies. das peças dentárias confeccionadas utilizando esmeril, rebolo, lixa, etc;
: - Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilar, segundo reprodução
da arcada dentária do paciente;
- Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao
2 trabalho;
- Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança e higiene;
Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de
atuação para assegurar a pronta localização de dados;
- Zelar pelá segurançã individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando
“da execução dos serviços;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem comodo localde trabalho;
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho;
- Manter- se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das
necessidades do setor/ departamento; ”
- Executar outras atividades afins e correlatas.
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MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEINº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
= ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
[TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO: 2805 ..
TÉCNICO EM RADIOLOGIA Ú
GRUPO OCUPACIONAL: : LOTAÇÃO
SAÚDE :
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades relativas à área de assistência técnica à radiologia.
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. Preparar pacientes e realizar exames e
radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades
segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Podem
supervisionar equipes de trabalho.
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio e profissionalizante de Técnico em Radiologia.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- Aprovação em concurso público. k .
DESCRIÇÃO DETALHADA:
-Operar aparelho de raios-x, observando instruções, para provocar descargas de radioatividade correta
sobre a área a ser radiografada;
- Selecionar instrumentos e materiais-a serem'utilizados de acordo com o tipo de radiografia;
- Preparar pacientes, utilizando técnicas específicas para e a de exame, visando a obtenção de
chapas nítidas e conforto do paciente;
- Revelar chapas e filmes radiológicos e encaminhar ao médico para leitura;
- Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante;
- Efetuar relatórios e auxiliar, sob orientação, em atividades de auxiliar de saúde ou administrativas;
- Zelar pela segurança própria e de terceiros no seu ambiente de trabalho;
- Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de
consumo em seu local de trabalho; j
” - Controlar entrada, saída e estoque de materiais em seu local de trabalho;
- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício
das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho,
que estão sob sua responsabilidade;
- Solicitar reposição de material, mantendo-o em perfeitas condições de armazenagem;
- Requisitar manutenção, preditiva e corretiva, dos equipamentos;
- Seguir os procedimentos técnicos de biossegurança e código de conduta;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
º ta
13
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- ANEXO v
DESCRIÇÃO DOS RARGOR EF ETIVOS
Emo DO CARGO: CÓDIGO 3107
TERAPEUTA OCUPACIONAL
| GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar e desenvolver a reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ ou psíquicas,
promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
PRÉ-REQUISITOS:
- Curso superior em Terapia Ocupacional;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em concurso público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar e desenvolver programas educacionais; selecionando atividades específicas destinadas a
recuperação do paciente;
- Realizar triagem e anamnese completa do caso inscrito para planejamento, tratamento e
acompanhamento do mesmo;
- Avaliar o paciente, identificando sua capacidade e deficiência;
- Possibilitar “a redução ou cura das deficiências do paciente, desenvolver as capacidades
remanescentes e melhorar o seu estado físico e psicológico;
- Orientar os pacientes na execução das atividades terapêuticas, acompanhando seu desenvolvimento;
- Dar atendimento e orientação individual ou grupal aos pacientes de enfermaria ou anbulaiíttica, aos
familiares e, se for o caso, realizar visitas domiciliares; :
- Emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Registrar os dados de diagnósticos, terapia e resultados dos tratamentos aplicadôs;
- Colaborar com equipes multi-profissionais em estudos que envolvam assuntos de sua competência;
- Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização;
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da
execução dos serviços;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem como do local de trabalho; +
- Participar no planejamento para aplicação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços
prestados no-setor de sua atuação;
- Preparar projetos dentro de sua área de atuação, visando ou não a captação de recursos;
- aa outras atividades afins e correlatas.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS:
AGENTE DE TRIBUTOS NR
GRUPO OCUPACIONAL; , LOTAÇÃO
FISCO
TÍTULO DO CARGO: | CÓDIGO: 1701
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades relacionadas aos Impostos Prediais e Territoriais Urbanos, Impostos de Transmissão
Inter Vivos, das Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Serviços Públicos, Taxas correlatas e demais
ocorrências nos processos que envolvam a arrecadação tributária.
'
PRÉ-REQUISITOS:
- Ensino médio;
- Aprovação em concurso público,
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Administrar os procedimentos relativos ao Imposto. Predial e Territorial Urbano, do Imposto de
Transmissão Intér Vivos, das Taxas de Poder de Polícia e das Taxas de Serviços Públicos;
- Avaliar plantas, alvarás de construção, escrituras públicas e/ou documentos de propriedades e outros
necessários ao processo de lançamento tributário;
- Manifestar em relação às defesas apresentadas pelos contribuintes em 1º (primeira) e 2º (Segunda)
instância administrativas;
- Fiscalizar, junto às empresas e profissionais autônomos, o recolhimento do ISS — Imposto Sobre Serviço e
ISSQN — Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza;
- Lavrar autos de infração em conformidade com a Legislação vigente;
- Calcular e revisar os cálculos dos tributos, declarados pelos contribuintes;
- - Efetuar lançamento de ofício, dos tributos cujos contribuintes não apresentam dentro do prazo legal a
declaração da ocorrência do fato gerador dos mesmos;
- Efetuar medição de áreas construídas, parceladas e sem construção visando revisar e/ou efetuar
lançamento do imóvel no cadastro imobiliário do Município;
- Conferir e/ou corrigir com base nos documentos específicos, os dados cadastrais de contribuinte;
- Analisar e emitir parecer em processos especiais da área tributária;
- Efetuar visitas domiciliares e contatos telefônicos junto aos contribuintes;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
t
TÍTULO DO CARGO: . CÓDIGO: 2001
AUDITOR FISCAL
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
FISCO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
115
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
LEI Nº 1.875, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO V
E DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
Exercer atividades relacionadas ao planejamento, inspeção, controle e execução de trabalhos de
administração, fiscalização e arrecadação tributária.
PRÉ-REQUESITOS:
- Curso superior;
- Registro no Conselho de. Classe correspondente, quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação 'em concurso público. : à
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Exercer atividades internas e. externas, relacionadas à tributação, arrecadação e fiscalização do
cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes municipais, compreendendo
assessoramento, planejamento, organização, coordenação, orientação, avaliação, controle, inspeção e
execução de tarefas e serviços que lhe sejam cometidos; :
- Lavrar autos de infração referentes aos contribuintes que cometem sonegação de impostos, rasuras
em livros e/ou documentos fiscais, criam embaraço ao exercício da ação fiscal e/ou cometem outros
atos dolosos visando a burla da Fazenda Municipal; - ; ;
- Proceder à revisão fisco-. contábil de" obrigações tributárias, na forma estabelecida em ato
Administrativo; ; ;
- Instituir processos administrativo- tributários, através de diligências e informações técnico- fiscais,
inclusive periciais fisco- contábeis; ; ;
- Proceder a lançamentos de ofício por meio de autos de infração, constituindo os créditos tributários
respectivos; -
- Efetivar lançamentos por homologação, procedidos na forma da legislação tributária, mediante
lavratura de termos em livros ou documentos fiscais; .
- Realizar análises e estudos econômico-financeiros e contábeis, relativos aos tributos municipais, ou
atinentes ao cálculo, controle e acompanhamento das transferências;
- Colaborar na programação e execução de treinamento nas áreas de tributação," arrecadação e
fiscalização, quando solicitado; ,
- Montar relatórios de crédito tributário prevendo receita tributária para fins orçamentários;
- Elaborar relatórios e dados estatísticos sobre suas atividades;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
y
116