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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1866/2012 2012-12-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.573/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2012 2012-12-18 Lei Ordinária Institui dois novos Conselhos Tutelares no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1868/2012 2012-12-18 Lei Ordinária Desafeta, da qualidade de bem público de uso comum, área verde integrante do patrimônio municipal, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
norma 1869/2012 2012-12-18 Lei Ordinária Desafeta, da qualidade de bem público de uso comum, área verde integrante do patrimônio municipal, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
norma 1870/2012 2012-12-18 Lei Ordinária Dá, à atual área verde delimitada entre as ruas 26 e 28, do loteamento Jardim das Candeias no bairro Candeias, a denominação de Praça Campo Branco. 1 extracted
norma 58/2012 2012-12-17 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2012 2012-12-17 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 048/2008 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Autoriza permuta de bem público do patrimônio disponível localizado no bairro Recreio com área particular situada no bairro Conquistinha. 1 extracted
norma 1864/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Denomina Francisco da Silva Costa a atual rua N, no bairro Morada dos Pássaros. 1 extracted
norma 1865/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Autoriza permuta de bens públicos do patrimônio disponível localizados no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros com áreas particulares situadas no Loteamento Sevilha. 1 extracted
norma 1861/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Reverte ao patrimônio público municipal terreno doado; autoriza a permuta de terrenos entre o município e particular; autoriza a doação do terreno permutado, que caberá ao município, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e revoga a lei municipal n°1629/2009. 1 extracted
norma 1862/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com deficiência e a um acompanhante às sessões de cinema , teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1858/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Autoriza o município de Vitória da Conquista a repassar recursos federais de incentivo financeiro a casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS para a associação Renascer. 1 extracted
norma 1859/2012 2012-11-26 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA ARAPONGA UMA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA ENTRE AS RUAS A, C E XAVANTES, NO BARRO KADIJA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1860/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Denomina rua Dilmar Castro de Matos a atual rua G, no bairro Boa Vista, loteamento Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 135/2012 2012-11-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VERA LUCIA SAMPAIO SOEIRO. 1 extracted
norma 136/2012 2012-11-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ALFREDO CORREIA NETO. 1 extracted
norma 134/2012 2012-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RENATO PEREIRA NUNES. 1 extracted
norma 1855/2012 2012-11-12 Lei Ordinária DA ATUAL ÁREA VERDE DELIMITADA ENTRE AS RUAS: PASTOR VALDOMIRO OLIVEIRA, PROFESSORA MARIA SOPHIA DA SILVA E ANTÔNIO LUIZ SANTOS DO LOTEAMENTO VIVENDA CANDEAL NO BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA DOLORES. 1 extracted
norma 1856/2012 2012-11-12 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2012 2012-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2012 2012-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO MARINHO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 129/2012 2012-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RICARDO LUIZ RIZÉRIO CARMO. 1 extracted
norma 130/2012 2012-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ ANDRADE LOUZADO. 1 extracted
norma 131/2012 2012-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PASTOR CELSON LIMA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 133/2012 2012-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A AGNALDO CORDEIRO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 132/2012 2012-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A EDNA NOLASCO. 1 extracted
norma 125/2012 2012-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VALMIR HENRIQUE DE ARAÚJO 1 extracted
norma 127/2012 2012-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EMÉRIO PITHON FILHO. 1 extracted
norma 128/2012 2012-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOADSON MENEZES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1853/2012 2012-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 1 extracted
norma 1854/2012 2012-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil, Procurador Geral e Diretor-Presidente da ADTR para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR ADSON MEIRA. 1 extracted
norma 120/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ AVELAR DE ASSUNÇÃO 1 extracted
norma 121/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR EVANDRO CUNHA TRINDADE 1 extracted
norma 122/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A KLEBER AVELINO DA CRUZ. 1 extracted
norma 123/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A MARIA SOLANGE LARANJEIRAS FERRAZ 1 extracted
norma 124/2012 2012-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VALVERDE MONT'ALVERNE ALVES MARINHO. 1 extracted
norma 114/2012 2012-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RUY MARCOS SILVA MOREIRA 1 extracted
norma 115/2012 2012-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOÃO GALDÊNCIO DE ARAÚJO 1 extracted
norma 116/2012 2012-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VALTER DE SOUZA CUNHA 1 extracted
norma 117/2012 2012-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SEBASTIÃO BRITO LISBOA. 1 extracted
norma 119/2012 2012-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A LICIA MARIA ARAÚJO MONTEIRO D'ALMEIDA 1 extracted
norma 113/2012 2012-09-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAUL MANGABEIRA. 1 extracted
norma 1851/2012 2012-09-21 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como instrumento oficial de comunicação dos atos do Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 111/2012 2012-09-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARIA ENY VARGENS DINIZ CORREIA LEITE. 1 extracted
norma 112/2012 2012-09-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ARLINDO ALVES PEREIRA NETO. 1 extracted
norma 1849/2012 2012-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO E FORÇA DOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1850/2012 2012-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE VEREDA GRANDE E REGIÃO. 1 extracted
norma 109/2012 2012-08-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE. ANTÔNIO RAFAEL DO NASCIMENTO 1 extracted