norma nº 1850/2012

É Município de-Vitória da Conquista/ BA
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EINS 1.850, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
PREFEITURA MUN. DEV. DA CONQUISTA |
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e “duche Ma forma do Art 103 da Lob. À “Declara dé Utilidade , Pública a Associação dos
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- Moradores é” Pequenos Produtores Rurais - do
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o PREFEITO MUNICIPAL DE VIÍ ÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
i Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo a, inciso TI, da Lei Orgânica
0) a do Município, | Ee Ea RE | ; e
É “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou é eu sanciono a seguinte Lei:
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Art.. “ Fica declarada “de Utilidade Pública -a Associação dos Motadores e
e: -. Pequenos Produtores do Povoado de Vereda, Grande e Região, sociedade. civil sem fins
lucrativos; situada no ri de Vereda Grande! s/n.º, Ata de constituição registrada no
Cartório de Títulos e Documentos sob'o número 4.334: -- AB/8, protocolo 46.324, datado de
Bi de j Jançiro de 2004 , ;
At Esta Lei entrará em vigor na data de sus publicação, revogando-se as
- disposições em contrário. ) à
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ad Nitória da Conquista, 04 de setembro de 2012.