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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2012 2012-08-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA ESTHER VENTIN DE OLIVEIRA PRATES. 1 extracted
norma 107/2012 2012-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 1 extracted
norma 108/2012 2012-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO HEUDES RÊGO DE SÁ 1 extracted
norma 1846/2012 2012-08-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UMBUZEIRO DO DISTRITO DE BATE-PÉ. 1 extracted
norma 1847/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 780, de 30 de dezembro de 1994, dispõe sobre desafetação de um imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1848/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2012, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2012 2012-08-06 Lei Ordinária DENOMINA RUA HEITOR VILLA-LOBOS A TUAL RUA D DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1845/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 1844/2012 2012-07-13 Lei Ordinária DENOMINA RUA ALTINO PEREIRA , A ATUAL RUA SEM NOMENCLATURA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO BATEIAS II, PARALELA A URBIS V, SITUADA NO BAIRRO ZABELÊ. 1 extracted
norma 1843/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Altera o artigo 80 da Lei nº 1.762, de 30 de junho de 2011. 1 extracted
norma 106/2012 2012-06-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, ELOILTO SILVA LEAL. 1 extracted
norma 1840/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.629, de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1842/2012 2012-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2012 2012-06-20 Resolução INSTITUI O PRÊMIO ELSON GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2012 2012-06-20 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 1822/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA CECÍLIA MEIRELES A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1823/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA OSWALD DE ANDRADE A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1825/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ SARAMAGO A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1826/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA RAQUEL DE QUEIROZ A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1827/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA CLARICE LISPECTOR A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1828/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA LUIS CARLOS PRESTES A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1829/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA LUIS VAZ DE CAMÕES A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1830/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA FERNANDO PESSOA A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1831/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA CAMILO CASTELO BRANCO A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1832/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1833/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA MONTEIRO LOBATO A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE 1 extracted
norma 1834/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA MIGUEL DE CERVANTES A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1835/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA MÁRIO DE ANDRADE A ATUAL RUA S DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE 1 extracted
norma 1836/2012 2012-06-08 Lei Ordinária Denomina Rua Manuel Bandeira a atual Rua U do Loteamento Esplanada do Parque. 1 extracted
norma 1837/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA GUIMARÃES ROSA A ATUAL RUA V DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 1838/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA AUGUSTO DOS ANJOS A ATUAL RUA Z DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE 1 extracted
norma 1839/2012 2012-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA ROCHA A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO MORADA DOS PÁSSAROS III, SITUADA NO BAIRRO FELÍCIA. 1 extracted
norma 1818/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DENOMINA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA A ATUAL RUA F, NO BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS I. 1 extracted
norma 1819/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Denomina Avenida Dário Ciacci a atual Avenida Central do Loteamento Chácaras Candeias , situada na Margem esquerda da Avenida Olívia Flores (Estrada da UESB). 1 extracted
norma 1820/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Denomina Rua Pedro Bittencourt Ferraz atual Rua M, Loteamento Morada dos Pássaros II. 1 extracted
norma 1821/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Denomina Rua Doutor Parmênio Ferreira da Silva a atual Rua N, Loteamento Morada dos Pássaros II. 1 extracted
norma 1817/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, onde hoje funciona o Hospital Municipal Esaú Matos, passando a integrar o rol de bens dominiais do Município e autoriza o Município a fazer a sua doação à Fundação Pública de Saúde de Vitória 1 extracted
norma 1815/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Altera a redação da Lei 1.673, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.350, de 10 de julho de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1813/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1.760, de 27 de junho de 2011, a Lei n° 1.762, de 30 de junho de 2011 e a Lei n° 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/2012 2012-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FISCO. 1 extracted
norma 1811/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe do gabinete civil, procurador geral do município, diretor presidente da ADTR e subsecretário de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1812/2012 2012-04-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2012 2012-03-30 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/2012 2012-03-30 Resolução ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 049/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Denomina Rua Doutora Zilda Arns a atual Rua 10 do Bairro Loteamento Jardim das Candeias. 1 extracted
norma 1807/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Denomina Rua Doutor Ricardo Bittencourt Ferraz, a atual Rua P, Loteamento Morada dos Pássaros II. 1 extracted
norma 1804/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito especial no valor de R$ 616.086,44 (seiscentos e dezesseis mil, oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted