norma nº 1820/2012

RR)
E Município de Vitória da Conquista/B A
www.pmvc.com. br
“PREFEITURA MUN. DE V, DA CONQUISTA
PROTOCOLO LEI Nº 1.820, DE 28 DE MAIO DE 2012
“E sohuerio no periodo de 28.05 À 0G-0b
1, na forma do Art. 103 da Lei
Osgânica ra Denomina Rua Pedro Bittencourt Ferraz a
» atual Rua M, Loteamento Morada dos Pássaros
Eta jne ratio mtos bo Aprnliragãr pie al:
Funcionário - Mat, 04 430; ELO :
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 6º, caput, e 74, III, da Lei
Orgânica do Município,
s 5
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Art. 1º Passa a atual Rua M, situada no Loteamento Morada dos Pássaros II, a
denominar Rua Pedro Bittencourt Ferraz
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retróativos as dei janeiro de 2012,
7 Vitória da Conquista/BA, 28 de imaio de 2012.
3 "Guilherme Meies de Andrade
“e ! - * Prefeito