| norma |
93/2011 |
2011-09-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CLÁUDIO RIBEIRO CARDOSO. |
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| norma |
1773/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOJA MAÇÔNICA RAZÃO E FORÇA. |
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| norma |
1774/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO(A) CICLISTA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
88/2011 |
2011-09-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VALDEVI BARRETO. |
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| norma |
87/2011 |
2011-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOÃO RAIMUNDO ALVES. |
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| norma |
83/2011 |
2011-09-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A RITA DE CÁSSIA PIRES LISBOA. |
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| norma |
85/2011 |
2011-09-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOÃO NOGUEIRA DE NOVAIS. |
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| norma |
86/2011 |
2011-09-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCO ANTÔNIO VELOSO DE CASTRO FERREIRA. |
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| norma |
81/2011 |
2011-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ABISOLON PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
82/2011 |
2011-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RENATO SOUSA ANDRADE. |
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| norma |
1772/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2011 às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1771/2011 |
2011-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, para execução das obras de pavimentação de vias integrantes dos programas do Ministério das Cidades PAC II. Modalidade de Pavimentação e Qualificação das Vias Urbanas, no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pro-Transporte Público). |
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| norma |
76/2011 |
2011-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CLAUDIO SILVA BASTOS. |
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| norma |
77/2011 |
2011-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ SÍLVIO BULHÕES. |
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| norma |
78/2011 |
2011-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DOUTORA LUCIANA MARIA TAVARES DA HORA. |
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| norma |
79/2011 |
2011-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CARLOS AUGUSTO FARIA DE FREITAS |
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| norma |
80/2011 |
2011-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TENENTE CORONEL JORGE UBIRAJARA PEDREIRA. |
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| norma |
1766/2011 |
2011-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1654/2009, 1655/2009 e 1656/2009. |
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| norma |
1767/2011 |
2011-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ministro Hermes Lima a atual Rua 01 do Bairro Cidade Universitária. |
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| norma |
1768/2011 |
2011-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ministro Evandro Cavalcante Lins e Silva a atual Rua 12 do Bairro Cidade Universitária. |
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| norma |
1769/2011 |
2011-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ministro Victor Nunes Leal a atual Rua 13 do Bairro Cidade Universitária. |
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| norma |
1770/2011 |
2011-07-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOANA SOUZA A ATUAL RUA QUE LIGA AS RUAS SÃO LUIZ, E TG1. |
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| norma |
1765/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1763/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1764/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL ESTRELA DE DAVI. |
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| norma |
1761/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1762/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1760/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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| norma |
1750/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 721.833,21 (setecentos e vinte um mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte um centavos), na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1751/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação fonte vinculada, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1752/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação fonte vinculada, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1753/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 911.325,00 (novecentos e onze mil, trezentos e vinte e cinco reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação fonte vinculada, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1754/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 1.190.440,00( um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação fonte vinculada, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1755/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 1.488.100,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil e cem reais), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1756/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1757/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Abre no âmbito do poder executivo crédito suplementar no valor de r$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), com recursos oruindos de anulação de dotações na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1759/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FISCO. |
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| norma |
9/2011 |
2011-06-20 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2011 |
2011-06-20 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 049/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1749/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de painéis opacos nas Agências Bancárias do município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| norma |
1748/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo financeiro com remissão parcial de débito e dá outras providências. |
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| norma |
1747/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI 1.532/2008 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1746/2011 |
2011-05-25 |
Lei Ordinária |
Faz transposição orçamentária, no âmbito do Poder Legislativo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1745/2011 |
2011-05-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CARMEM ROSA AGUIAR A ATUAL RUA 35, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS . |
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| norma |
8/2011 |
2011-05-13 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 049/2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-06 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA ADIQUIRIR A COMPRA DE VEÍCULOS PARA USO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2011 |
2011-05-06 |
Resolução |
Institui o Prêmio "Irmã Yvette Andrade" para a Instituição Amiga da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
1744/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório ao fornecedor de produtos e serviços de consumo promover a fixação de data e horário para sua entrega e instalação. |
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| norma |
1743/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
Garante o acesso de portadores de marca-passo às agências bancárias no Município e dá outras providências. |
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