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55/2010 |
2010-09-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEIR DA SILVA |
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| norma |
56/2010 |
2010-09-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ILZA VIANA MATOS |
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| norma |
57/2010 |
2010-09-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CÉZAR HENRIQUE SOUZA NOLASCO. |
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| norma |
54/2010 |
2010-09-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CESAR RICARDO ZOLIM DA SILVA |
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| norma |
53/2010 |
2010-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ADOLFO DA SILVA |
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| norma |
52/2010 |
2010-08-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR DAVI OLIVEIRA BOA SORTE. |
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| norma |
1708/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2010 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1709/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1705/2010 |
2010-08-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A INCLUSÃO DA TEMÁTICA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1706/2010 |
2010-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E DE ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO. |
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| norma |
1707/2010 |
2010-08-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 799/95 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1704/2010 |
2010-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1699/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.452.200,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1700/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 11.328.000,00 (ONZE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1701/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº 394/86. |
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| norma |
1702/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. |
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| norma |
1703/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. |
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| norma |
50/2010 |
2010-07-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
51/2010 |
2010-07-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NAILTON DE ARAÚJO SANTOS. |
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| norma |
1697/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. |
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| norma |
1698/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FISCO, PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA ABAIXO INDICADA |
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| norma |
1694/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.053.812,24 (TRÊS MILHÕES, CINQÜENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1695/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.972.250,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1696/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.120,00 (OITENTA E UM MIL E CENTO E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1691/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS ADOTAREM MEDIDAS A FIM DE EVITAR-SE A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1692/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 208 E 209 DA LEI MUNICIPAL Nº. 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 - CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA ESTABELECER O IMPLANTE DE MICROCHIP EM ANIMAIS DE TRAÇÃO E ANIMAIS SOLTOS APREENDIDOS EM LOGRADOUROS. |
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| norma |
1693/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE A EPIDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1689/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO. |
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| norma |
1690/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2010 |
2010-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO DE ASSIS CORDEIRO |
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| norma |
1685/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. |
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| norma |
1686/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório o execução do Hino Nacional Brasileiro em eventos esportivos de futebol profissional e amador. |
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| norma |
1687/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO AMPARO. |
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| norma |
1688/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. |
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| norma |
53/2010 |
2010-05-12 |
Resolução |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1684/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS AO SUS, BEM COMO O ACOLHIMENTO NOS CENTROS DE SAÚDE TRADICIONAL. |
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| norma |
48/2010 |
2010-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SMONSENHOR VALDEMIR DOS SANTOS. |
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| norma |
1681/2010 |
2010-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. |
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| norma |
1682/2010 |
2010-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA, PREVISTA NO ARTIGO 2°, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2010 |
2010-04-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR. GUIMARÃES VIANA DOS SANTOS. |
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| norma |
1679/2010 |
2010-04-23 |
Lei Ordinária |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de atribuição prevista no § 9º do art. 53 da Lei Orgânica do Município, combinando com o § 3º do art. 204 da Resolução 048/2008 (Regimento Interno). |
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| norma |
47/2010 |
2010-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIAS NUNES DOURADO. |
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| norma |
1683/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.366,55 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1680/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
INCLUEM OS PARÁGRAFOS 5° E 6° AO ARTIGO 3º DA LEI 1.650/2009. |
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| norma |
1675/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.804,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1676/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.458,31 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1677/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.636.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1678/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.302,85 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2010 |
2010-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR. DIOLINO PINTO MONTES NETO. |
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| norma |
52/2010 |
2010-03-30 |
Resolução |
ALTERA PARÁGRAFO 1º DO ART. 113 DA RESOLUÇÃO 048/2008. |
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