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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2010 2010-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A FREI CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1674/2010 2010-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DISPENSAREM A CONSULTA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC - NA CONTRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1672/2009 2009-12-29 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 571.200,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1673/2009 2009-12-29 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1674/2009 2009-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE PRÉ-MOÍDA NOS SUPERMERCADOS, FEIRAS LIVRES, QUITANDAS E OUTROS ESPAÇOS DE VENDA DO PRODUTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1670/2009 2009-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1671/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa despesa do Município de Vitoria da Conquista para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2009 2009-12-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/2009 2009-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2010 - MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1660/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA, ATÉ O ATENDIMENTO FINAL DOS USUÁRIOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. 1 extracted
norma 1661/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1662/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1663/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1664/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1665/2009 2009-12-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1 extracted
norma 1666/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1667/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 43/2009 2009-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1657/2009 2009-12-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.394.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1658/2009 2009-12-01 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.280.974,30 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/2009 2009-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1655/2009 2009-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1656/2009 2009-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 1653/2009 2009-11-17 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 37/2009 2009-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 38/2009 2009-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSO LEANDRO. 1 extracted
norma 39/2009 2009-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 40/2009 2009-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DURVAL SANTOS. 1 extracted
norma 41/2009 2009-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ORLANDO SANT`ANA AFONSO. 1 extracted
norma 42/2009 2009-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A IRMÃ VILMA DE OLIVEIRA ROCHA. 1 extracted
norma 1650/2009 2009-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2009 2009-10-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO IDE E ENSINAI. 1 extracted
norma 1652/2009 2009-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de combate à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, em estabelecimentos comerciais e similares instalados no Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1648/2009 2009-10-26 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 523/1963, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA CATARINA DE SENA. 1 extracted
norma 1649/2009 2009-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2009 2009-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CERQUEIRA COSTA. 1 extracted
norma 36/2009 2009-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR WALMICK CORREIA. 1 extracted
norma 32/2009 2009-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MÁRCIA CRISTINA ROCHA PINHEIRO 1 extracted
norma 33/2009 2009-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ GILSON CINTRA DA SILVEIRA 1 extracted
norma 34/2009 2009-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ENOK SOUZA AMARAL. 1 extracted
norma 1645/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ministro Religioso no município de Vitória da Conquista - BA. 1 extracted
norma 1646/2009 2009-10-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO DIA 18 DE MARÇO NO ÂMBITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1647/2009 2009-10-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA. 1 extracted
norma 1644/2009 2009-10-05 Lei Ordinária CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2009 2009-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TEN. CORONEL INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR 1 extracted
norma 1633/2009 2009-09-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.411/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 1634/2009 2009-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS MORADORES DOS POVOADOS DA CHOÇA E CAMPO DAS FLORES. 1 extracted
norma 1635/2009 2009-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CANGUSSU. 1 extracted
norma 1636/2009 2009-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted