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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1741/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Vitória da Conquista a repassar Recursos Federais de Incentivo Financeiro a Casas de Apoio para adultos vivendo com Hiv/Aids para a Associação Renascer. 1 extracted
norma 1742/2011 2011-04-04 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA COM A URBIS - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A, EM LIQUIDAÇÃO. 1 extracted
norma 1739/2011 2011-03-18 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal do Jovem Empreendedor. 1 extracted
norma 1740/2011 2011-03-18 Lei Ordinária DENOMINA RUA ALICE FERRAZ, RODRIGUES A ATUAL RUA A, BAIRRO CANDEIAS. 1 extracted
norma 1736/2011 2011-03-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARÉ. 1 extracted
norma 1737/2011 2011-03-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 1738/2011 2011-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2011 MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1735/2011 2011-03-04 Lei Ordinária ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2011 2011-03-02 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 54/2011 2011-02-11 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1733/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/2010 2010-12-21 Lei Ordinária FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 6.686.403,78 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1727/2010 2010-12-17 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2010 2010-12-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.699/2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS·. 1 extracted
norma 1729/2010 2010-12-17 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 187.400,00(CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1730/2010 2010-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 1731/2010 2010-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1724/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Mobilização Social pela Educação. 1 extracted
norma 1725/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Micro e Pequeno Empresário no Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1726/2010 2010-12-01 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1723/2010 2010-11-25 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.324.000,00(QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/2010 2010-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL DE GARIMPEIROS, LAPIDÁRIOS E ARTESÃOS MINERAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E SUDOESTE BAIANA. 1 extracted
norma 1722/2010 2010-11-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494/2008, QUANTO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE N° 333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1720/2010 2010-10-28 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 762.400,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1719/2010 2010-10-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.328/2006, NA PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1717/2010 2010-10-25 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.705.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1718/2010 2010-10-25 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.872.250,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2010 2010-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR ABSOLOM DUQUE DOS SANTOS 1 extracted
norma 73/2010 2010-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR ALOISIO ALAN COSTA FERNANDES 1 extracted
norma 74/2010 2010-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR EDUARDO LÊDO ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 1716/2010 2010-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 71/2010 2010-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDINALVA NOVAIS PIMENTEL 1 extracted
norma 69/2010 2010-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FLORIVALDO SANTOS DA SILVA 1 extracted
norma 70/2010 2010-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ORLANDO RODRIGUES ALVES 1 extracted
norma 1715/2010 2010-10-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.428.330,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2010 2010-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DINIZ ARAÚJO DOS SANTOS 1 extracted
norma 64/2010 2010-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO DA SILVA MOTTA 1 extracted
norma 60/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR DAVID SILVA 1 extracted
norma 61/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURIDSON EDUARDO DE SOUZA 1 extracted
norma 62/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARIVALDO DIAS DE SANTANA 1 extracted
norma 63/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALMEIDA SANTOS 1 extracted
norma 65/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERMES BOMFIM FILHO 1 extracted
norma 66/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO FREITAS PESSOA 1 extracted
norma 67/2010 2010-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ANA LÚCIA BEZERRA SILVA. 1 extracted
norma 1713/2010 2010-09-29 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 124.980,00 (CENTO E VINTE QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1714/2010 2010-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA 1 extracted
norma 58/2010 2010-09-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA IBIAPABA E SILVA 1 extracted
norma 59/2010 2010-09-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BORGES 1 extracted
norma 1710/2010 2010-09-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1712/2010 2010-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA 1 extracted