norma nº 1736/2011

á Município de Vitória da Conquista/BA
é www.pmvc.com.br y
e
N
LEI Nº 1.736, DE 09 DE MARÇO DE 2011 BS
Declara de Utilidade Pública a Associação Jesus de
.. Nazaré.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso 1. alínea a. da lei
Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 1.ei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Jesus de Nazaré.
sociedade civil sem fins lucrativos situada na Avenida Dinaelza Coqueiro, 486. Ata registrada no
Cartório de Títulos e Documentos sob o número 8643 — AB/10, protocolo 44563 datado de 11 de
novembro de 2008.
e
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista, em 09 de março de 2011.
AM
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE
Prefeito