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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1805/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial no valor de R$ 985.761,12 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2012 2012-03-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-24 Resolução NOMEIA CONSELHO DO DIPLOMA MULHER CIDADÃ LORETA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/2012 2012-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1803/2012 2012-01-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providencias. 1 extracted
norma 1799/2012 2012-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA" 1 extracted
norma 1800/2012 2012-01-05 Lei Ordinária Denomina Rua Iris Aguiar Santos a atual Rua TG 7 do Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 1801/2012 2012-01-05 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E SANITÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1802/2012 2012-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/2011 2011-12-26 Lei Ordinária DENOMINA RUA DEMAS ALVES AMORIM A ATUAL RUA E, NO BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS I, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1794/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Autoriza a doação de área pública à União Espírita de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1795/2011 2011-12-26 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1796/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo financeiro com remissão parcial de débito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1792/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo, o crédito suplementar no valor de no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/2011 2011-12-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/2011 2011-12-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 1788/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2011, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1789/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Chefe do Gabinete Civil e Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados por tempo determinado para excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1791/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Luz do Amanhecer em Cristo. 1 extracted
norma 1785/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a fundação estatal de direito privado denominada Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/2011 2011-12-12 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/2011 2011-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Vitória da Conquista Bahia. 1 extracted
norma 11/2011 2011-12-02 Resolução ALTERA ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO 049/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1782/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2011, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1783/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo, de crédito suplementar no valor de R$ 154.531,89 (cento e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), proveniente de excesso de arrecadação por fonte de recursos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2011 2011-11-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 1 extracted
norma 84/2011 2011-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A POMPÍLIO ANDRADE. 1 extracted
norma 96/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ODÍLSON PEREIRA. 1 extracted
norma 97/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DIACIS MATEUS 1 extracted
norma 98/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JAÍLTON DOS SANTOS SOUSA. 1 extracted
norma 99/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA. 1 extracted
norma 100/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA NAYARA ALMEIDA LYRA. 1 extracted
norma 101/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO DIAS. 1 extracted
norma 102/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE VALMIR NEVES SILVA. 1 extracted
norma 103/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMÁCIO DO CARMO. 1 extracted
norma 104/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCIS JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
norma 1781/2011 2011-10-19 Lei Ordinária Autoriza a doação de área pública ao Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1775/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA RUY ADIR PITHON BRITO A ATUAL RUA TG 10, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 1776/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA FREI GRACIANO MOSCA A ATUAL PRAÇA NOSSA SENHORA DOS VERDES SITUADA NO BAIRRO BRASIL. 1 extracted
norma 1777/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA ROBERTO MARINHO A ATUAL RUA 04, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS. 1 extracted
norma 1778/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA HEITOR VILA LOBOS A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PASTOR VALDOMIRO OLIVEIRA E AV. JACINTO MATOS, NO LOTEAMENTO VIVENDA CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS. 1 extracted
norma 1779/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Taxista no Município de Vitória da Conquista – BA. 1 extracted
norma 1780/2011 2011-10-07 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA JOSÉ PINHO MARINHO DE ANDRADE A ATUAL PRAÇA DO CAFÉ NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 94/2011 2011-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DOUTOR ELPIDIO PAIVA LUZ. 1 extracted
norma 95/2011 2011-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSIMAR SENA SANTOS. 1 extracted
norma 89/2011 2011-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR RICARDO BITTENCOURT FERRAZ (IN MEMÓRIA). 1 extracted
norma 90/2011 2011-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCUS TANURI MARQUES. 1 extracted
norma 91/2011 2011-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JUAREZ FAGUNDES DE JESUS. 1 extracted
norma 92/2011 2011-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CARLOS ALBERTO DE JESUS MESQUITA. 1 extracted