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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1637/2009 2009-09-18 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 20.172.940,75 (VINTE MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2009 2009-09-18 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR CAMPO SOCIETY JAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS, O CAMPO SOCIETY DO ADELMÁRIO PINHEIRO. 1 extracted
norma 1640/2009 2009-09-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1641/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre campanhas permanentes de combate ao uso de drogas em locais de diversões no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2009 2009-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. 1 extracted
norma 1643/2009 2009-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA. 1 extracted
norma 29/2009 2009-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO COSTA 1 extracted
norma 30/2009 2009-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR REINALDO DA SILVA FREITA. 1 extracted
norma 28/2009 2009-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE BEZERRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 24/2009 2009-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO. 1 extracted
norma 25/2009 2009-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR FRANCISCO FELIPE MAGALHÃES SILVA. 1 extracted
norma 26/2009 2009-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS 1 extracted
norma 27/2009 2009-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DOUTORA ESTER MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA. 1 extracted
norma 22/2009 2009-09-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR JETRO FELICIANO VIEIRA. 1 extracted
norma 23/2009 2009-09-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ DA ROCHA BEZERRA. 1 extracted
norma 1630/2009 2009-09-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MOCAMBO. 1 extracted
norma 1631/2009 2009-09-08 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA 9 DO LOTEAMENTO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ANTÔNIO COENTRO SILVA. 1 extracted
norma 1632/2009 2009-09-08 Lei Ordinária DÁ A ATUAL QUADRA C LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA TORRE DA TV SUDOESTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA A DENOMINAR-SE DE "RUA SÃO JORGE". 1 extracted
norma 19/2009 2009-09-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA PIRES. 1 extracted
norma 20/2009 2009-09-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NILSON COSTA PINHEIRO. 1 extracted
norma 21/2009 2009-09-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENAN OLIMPIO RIBEIRO DE MORAES.. 1 extracted
norma 1629/2009 2009-08-27 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 18/2009 2009-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JESULINO PEREIRA SILVA. 1 extracted
norma 3/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA MONTEIRO FILHO. 1 extracted
norma 4/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAYME AMORIM GALLO E SILVA. 1 extracted
norma 5/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO ARCEBISPO METROPOLITANO DOM LUIS GONZAGA SILVA PEPEU. 1 extracted
norma 7/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIDEON CEZAR DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 50/2009 2009-08-18 Resolução REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN AUGUSTO SANTOS VIEIRA 1 extracted
norma 1628/2009 2009-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE DESCANSO COM APOIO PARA OS PÉS, PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES ADMITIDOS EM ENFERMARIAS HOSPITALARES. 1 extracted
norma 1626/2009 2009-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº 394/86. 1 extracted
norma 1622/2009 2009-06-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.200,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2009 2009-06-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.270/2004 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1624/2009 2009-06-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2009 2009-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS COM SONORIZADOR), FAIXAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO COMPLEMENTAR NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1627/2009 2009-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVA DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/2009 2009-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. 1 extracted
norma 1613/2009 2009-06-19 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1614/2009 2009-06-19 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 9.292.000,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/2009 2009-06-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.701.159,23 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1616/2009 2009-06-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO UNIFICADO DAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS DE MORADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1617/2009 2009-06-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.120,00 (OITENTA E UM MIL CENTO E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/2009 2009-06-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CONQUISTENSE DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1619/2009 2009-06-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO COMPRIDO E MATINHA. 1 extracted
norma 1620/2009 2009-06-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1610/2009 2009-06-10 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE CAPACETES PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PASSAGEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/2009 2009-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FISCO, PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA ABAIXO INDICADA. 1 extracted
norma 1608/2009 2009-05-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.603/2009, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted