norma nº 19/2009

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Vitória da Conquista
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a ed 2009 - 2010
Secretaria Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 /2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO
FERNANDO DE OLIVEIRA PIRES.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais faz saber que o
Plenário da Câmara aprovou e, promulga o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo
Fernando de Oliveira Pires
Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos
junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Carmem Lúcia, 01 de setembro de 2009.
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Secretário
Gilzete Moreira
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