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1609/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2009 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1607/2009 |
2009-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. |
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1606/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO. |
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1605/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE MODIFICOU A NOMENCLATURA DA AVENIDA FILIPINAS LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. |
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1604/2009 |
2009-03-24 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.204.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1602/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA DANIEL VIEIRA DA SILVA A ATUAL 2ª PRAÇA DO ALTO DO GUARANI, LIMITANDO COM A RUA OLAVO RAMOS, CASTRO ALVES E VISCONDE DE MAUÁ. |
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1603/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA -BA |
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2/2009 |
2009-03-05 |
Decreto Legislativo |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SER CONCEDIDA AQUELES QUE MAIS SE DESTACAREM NA COMUNIDADE CONQUISTENSE. |
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1600/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.200,00 ( SEISCENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.626.055,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, CINQÜENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2009 |
2009-03-04 |
Resolução |
ALTERA ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO 049/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1599/2009 |
2009-02-26 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, ÁREAS DE TERRENOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA POR ÁREAS PARTICULARES, NA FORMA ABAIXO INDICADA. |
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| norma |
1594/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
FICA REVERTIDO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM QUE INDICA. |
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| norma |
1595/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO ASSENTAMENTO VILA AMÉRICA. |
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1596/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA "C", BAIRRO MORADA REAL, A DENOMINAÇÃO DE RUA TUPIGUARANY. |
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| norma |
1597/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA "E", MORADA REAL, A DENOMINAÇÃO DE RUA PATAXÓS. |
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| norma |
1598/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM O IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA. |
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| norma |
1/2009 |
2009-02-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA E SOBRE O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2009 |
2009-02-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA E SOBRE O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2009 |
2009-01-02 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA “V”, ESPLANADA DO PARQUE, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA FIGUEIRA BRITO. |
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| norma |
1590/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA “D”, MORADA DOS PÁSSAROS 02, A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ANTÔNIO FERNANDES SPÍNOLA. |
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| norma |
1591/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA “O”, MORADA DOS PÁSSAROS 02, A DENOMINAÇÃO DE RUA JACKSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| norma |
1587/2008 |
2008-12-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.259/2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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| norma |
1588/2008 |
2008-12-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 705/93 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CASOS DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DISPONÍVEL PARA CONSULTA. |
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| norma |
1584/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2009 - MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.741.780,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1583/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO. |
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1/2008 |
2008-12-10 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA (atualizado até 2012) |
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1582/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.330.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.307.449,81 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 7.359.494,10 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. |
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| norma |
1578/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
DÁ À RUA "A", QUADRA "B", DO LOTEAMENTO MORADA CAJAÍBA, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA AMIZADE. |
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| norma |
1579/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
DÁ À RUA "D", BAIRRO GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE DIAMANTINA. |
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| norma |
1580/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA "C", BAIRRO JARDIM GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTALINA. |
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| norma |
1581/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA "B", BAIRRO JARDIM GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE RUA BELO JARDIM. |
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| norma |
1573/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 608, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS N°750, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 E LEI N° 766, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
DÁ À RUA 01, LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, E ÀS ATUAIS RUAS 03 E 04, LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EDMUNDO SILVEIRA FLORES. |
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| norma |
1571/2008 |
2008-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, EM CONDOMÍNIO COM A CASA DA CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. BERNARDINO FERREIRA. |
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| norma |
37/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PROF. GILDELSON FELICIO DE JESUS |
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| norma |
38/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
ONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SR. JOSÉ GERALDO REIS. |
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| norma |
39/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. MANOEL NOGUEIRA SOUZA. |
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| norma |
40/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. ESMON VIEIRA PRIMO |
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41/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A Srª. SÔNIA MARIA DOS SANTOS. |
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| norma |
42/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DR. SAUL VENÂNCIO DE QUADROS FILHO. |
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| norma |
43/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DR. RAUL JOSÉ DUARTE BARRETO. |
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