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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1542/2008 2008-08-21 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA "6" QUADRA D, LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, BAIRRO CANDEIAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA PÔR DO SOL. 1 extracted
norma 1543/2008 2008-08-21 Lei Ordinária DÁ À RUA A, LOTEAMENTO ETELVINA, BAIRRO RECREIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MÁRIO FERREIRA DA MOTA. 1 extracted
norma 1544/2008 2008-08-21 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE USO COMUM ÁREAS DE TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA, COM ENCARGOS. 1 extracted
norma 1545/2008 2008-08-21 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.131.400,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/2008 2008-08-21 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 27.605,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1547/2008 2008-08-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/2008 2008-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2008 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2008 2008-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JEAN FABRÍCIO FALCÃO. 1 extracted
norma 5/2008 2008-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ZÉLIA ANDRADE BULHÕES 1 extracted
norma 6/2008 2008-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ZENILTON DIAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 7/2008 2008-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ AMARAL MENEZES 1 extracted
norma 8/2008 2008-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ELIAS ANTONIO DA LUZ. 1 extracted
norma 9/2008 2008-08-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PEDRO DALTRO GUSMÃO DA SILVA. 1 extracted
norma 1538/2008 2008-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1539/2008 2008-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1540/2008 2008-07-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 1541/2008 2008-07-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.959.748,23 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2008 2008-07-08 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “E”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAMON JOSÉ DE SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 1534/2008 2008-07-08 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “H”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE GILBERTO VAZ SAMPAIO. 1 extracted
norma 1535/2008 2008-07-08 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “L”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SILVA. 1 extracted
norma 1536/2008 2008-07-08 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “G”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GEROMILSON CABRAL DE SOUZA. 1 extracted
norma 1537/2008 2008-07-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORIA DO ANTEIRO. 1 extracted
norma 1/2008 2008-07-01 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1532/2008 2008-06-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1526/2008 2008-06-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2004. 1 extracted
norma 1527/2008 2008-06-25 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “A”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FREI GALVÃO. 1 extracted
norma 1528/2008 2008-06-25 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “B”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉLIA GATTAI. 1 extracted
norma 1529/2008 2008-06-25 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “I”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE RUA SÔNIA SANTOS PINHEIRO. 1 extracted
norma 1530/2008 2008-06-25 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA “C”, CHÁCARAS DO GUARANI A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA EUFRÁSIA DA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 1531/2008 2008-06-25 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE USO COMUM ÁREAS DE TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA, COM ENCARGOS. 1 extracted
norma 1522/2008 2008-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/2008 2008-06-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.870.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1524/2008 2008-06-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.404.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/2008 2008-06-13 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 9.167.818,00 (NOVE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/2008 2008-06-05 Lei Ordinária RETIFICA O REGISTRO DA ÁREA CONSTANTE DA LEI N.º 1.288/2005, QUE DESCARACTERIZOU BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1520/2008 2008-06-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 1521/2008 2008-06-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DA BAHIA - APAESBA. 1 extracted
norma 1517/2008 2008-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA UNIÃO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA DE EXTENSÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. 1 extracted
norma 1518/2008 2008-05-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1516/2008 2008-05-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/2008 2008-05-14 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE INDICA. 1 extracted
norma 1513/2008 2008-05-14 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1514/2008 2008-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE COMPUTADORES ABERTOS. 1 extracted
norma 1515/2008 2008-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1509/2008 2008-04-25 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1510/2008 2008-04-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2006, QUE DESCARACTERIZOU DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREA INSTITUICIONAL PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1511/2008 2008-04-25 Lei Ordinária DÁ À ATUAL PRAÇA PRINCIPAL (AO LADO DA ESCOLA ISA MEDEIROS), BAIRRO PATAGÔNIA, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. MARTIN LUTHER KING JÚNIOR. 1 extracted
norma 3/2008 2008-04-22 Resolução INSTITUI, O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2008 2008-04-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 648/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A LEI N º 736/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2008 2008-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted