| norma |
1508/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA F DO BAIRRO JARDIM GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE RUA FORMOSA. |
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| norma |
1495/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - COEDUC. |
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| norma |
1496/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL VIA LOCAL A, DESMEMBRAMENTO DO BOSQUE CANDEIA, BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA MACÁRIO NOVAIS FIGUEIRA. |
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1497/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA E DO BAIRRO JARDIM GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ESPLANADA. |
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| norma |
1498/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.345.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1499/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000.500,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1501/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.862.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1502/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE, PARA OS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS E PARA GRATIFICAÇÕES, NA FORMA ABAIXO INDICADA. |
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| norma |
1503/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
1504/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 394/86. |
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| norma |
1505/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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1/2008 |
2008-04-03 |
Resolução |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-03 |
Resolução |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1494/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 759/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1492/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE INDICA. |
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| norma |
1493/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA A DO BAIRRO JARDIM GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARAXÁ. |
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| norma |
1488/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A ALIENAR OU PERMUTAR BEM A ELA DOADO, GRAVADO COM CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. |
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| norma |
1489/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL PRAÇA PRINCIPAL - DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA EUSVALDO SILVA AMORIM. |
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| norma |
1490/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA URBIS VI. |
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| norma |
1491/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA CONQUISTA. |
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| norma |
1487/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| norma |
1484/2008 |
2008-02-28 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE TRAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1485/2008 |
2008-02-28 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1486/2008 |
2008-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA, DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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| norma |
1592/2008 |
2008-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS. |
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| norma |
1477/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO DE PEDRA BRANCA - ASCOMDER. |
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| norma |
1478/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA RIO CATOLÉ DO LOTEAMENTO ITAMARATI, A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO SEIXAS. |
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| norma |
1479/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO SOCIAL AMPLIADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. |
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| norma |
1480/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2008 - MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1482/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1483/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1475/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1476/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1473/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA DEUS CONOSCO. |
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| norma |
1474/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA PRINCIPAL DO BAIRRO INOCOOP I, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. |
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| norma |
1390/2007 |
2007-12-10 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei nº 1.390/2007 (consolidada até dezembro de 2016) - Lei Orgânica Municipal - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528/90. |
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| norma |
1471/2007 |
2007-11-29 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.020.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1472/2007 |
2007-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS REMANESCENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1469/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A METRAGEM DA ÁREA CONSTANTE DA LEI N.º 1.324/2006 QUE DESCARACTERIZOU DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREA INSTITUICIONAL PARA FINS DE DOAÇÃO. |
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| norma |
1470/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 308.076,58 (TREZENTOS E OITO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EDMAR VAZ ANDRADE. |
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| norma |
31/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A TIYOKO NAIR HOJO REBOUÇAS . |
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| norma |
32/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DEMILSON MARTINS COSTA. |
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| norma |
33/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ADENIR BITENCURTT SANTOS. |
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| norma |
34/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A GILSON PEREIRA NUNES. |
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| norma |
35/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A DORA SURGIMOTO. |
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| norma |
36/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ARTHUR HARRY CHAPMAN. |
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| norma |
37/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A LYGIA MATOS BARRETO DE CASTRO. |
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