| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1490 / 2008 |
| Date | 2008-03-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA URBIS VI. |
| native_id | 1006 |
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Prefeitura Municipal ,de Vitória da Conquista
LEI N° 1.490/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA
URBIS Vi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
da Bahia,
e
t. Faço saber que a Cãmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação de
Moradores da Urbis VI, com sede na Avenida Central, n.° 001 — Bairro Urbis VI,
cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob
o número 8.034 AF/1 - protocolo NO3, em 24 de fevereiro de 1987.
Art. 20 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçOes em contrário.
de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 10 de março
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Prefeito