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38/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CARLOS EDUARDO BORGES NERY. |
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1466/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NÁ PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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1467/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE INDICA. |
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1468/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
DÁ ÀS ATUAIS RUAS 26 E 28, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ. |
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1464/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.229.645,60 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1465/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 6.856.144,98 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1461/2007 |
2007-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E INSTITUI, A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS BIANUAIS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BAHIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1462/2007 |
2007-10-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO TEOLÓGICO BÍBLICO THOMPSON. |
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1463/2007 |
2007-10-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL DE VITÓRIA DA CONQUSITA - UESVC. |
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29/2007 |
2007-10-30 |
Resolução |
ONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RIVELITO TEIXEIRA SILVA. |
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20/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ HELIODORO LIMA VIANA |
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21/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ. |
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22/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A FRANCISCO FÉLIX DE JESUS ANDRADE |
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23/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AMÉRICO ALMEIDA ANDRADE. |
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24/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE ADEMARIO DA ROCHA RIBEIRO. |
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25/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS LESSA MENDES . |
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26/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EDMUNDO FRANÇA DE SOUZA |
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27/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JUAREZ SIMONASSI. |
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28/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ RAUL TEIXEIRA. |
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| norma |
1457/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 37, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FRANCISCO DE MORAIS FILHO. |
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| norma |
1458/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 11, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AUGUSTO ANDRADE. |
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| norma |
1459/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 22, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA IDÁLIA ASSIS. |
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| norma |
1460/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.321/2005 - QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE ITAIPÚ. |
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18/2007 |
2007-10-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ ALVES. |
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19/2007 |
2007-10-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO. |
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| norma |
1453/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.028.436,28 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1454/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 871.400,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1455/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.695.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1456/2007 |
2007-10-05 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
1447/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA CONHECIDA COMO ANTONIO ANDRADE, BAIRRO RECREIO , A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ANDRADE. |
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| norma |
1448/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 20, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA EDNA GOMES RIBEIRO. |
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| norma |
1449/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 31, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA JUCA ANDRADE. |
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| norma |
1450/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 19, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUIS SANTOS. |
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| norma |
1451/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA 16, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS - BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIBERTO ANDRADE. |
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| norma |
1452/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ À ATUAL RUA F, NO BAIRRO INOCOOP II, A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO FONSECA. |
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| norma |
15/2007 |
2007-09-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO FRANCISCO INFORÇATI. |
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| norma |
16/2007 |
2007-09-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A FÁBIO FÉLIX FERREIRA. |
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| norma |
17/2007 |
2007-09-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOÁS MEIRA CARDOSO. |
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| norma |
14/2007 |
2007-09-04 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A LUIZ CARLOS ALVES DE ANDRADE. |
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| norma |
1444/2007 |
2007-08-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO POPULAR DE INCLUSÃO SOCIAL - CEPIS. |
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| norma |
1445/2007 |
2007-08-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB. |
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| norma |
1446/2007 |
2007-08-30 |
Lei Ordinária |
DÁ À ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CINCO, PRINCIPAL E AVENIDA OLÍVIA FLORES, AO FUNDO DO COLÉGIO MODELO, BAIRRO INOCOOP I, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MONSENHOR BRUNO BALDACCI. |
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| norma |
1437/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, CRIA CARGOS, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1438/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A LEI Nº 394/86. |
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1439/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O TROFÉU VISÃO SOCIAL, SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O CERTIFICADO PARCEIRO CIDADÃO. |
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| norma |
1440/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.227.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1441/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 980.080,00 (novecentos e oitenta mil e oitenta reais) para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1442/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 480.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1443/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2007 |
2007-08-23 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ITAMAR FIGUEREIDO DOS SANTOS |
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