norma nº 1437/2007

1“
«
» DO00000000000900909000000090000990900000909090009099999
Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista
PLANO DE CARREIRA
E VENCIMENTOS
LEI Nº 1.437/2007
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista
CEP 45.040-901. Tel/PABX 3424.8500
D00000000000000000000000000000000000000000000040060.
se PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A www.pmvc.com.br
LEI N.º 1.437/2007
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº
941, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, CRIA
CARGOS, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES
NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º - Fica alterado o quantitativo dos cargos de provimento efetivo
do Quadro de Pessoal da Administração Direta, consoante Anexo | à presente Lei,
em substituição ao Anexo | da Lei nº 941/98.
Art. 2º - Os Anexos Il, Il, V e VI à presente Lei alteram,
respectivamente, os Anexos III, IV, Vl e VII da Lei nº 941/98.
Art. 3º - O Anexo IV à presente Lei altera o Anexo | da Lei nº
1.414/2007.
Art. 4º - Os Anexos VIll e IX da Lei nº 941/98 permanecem inalterados.
Art 5º - Ficam criados, no Quadro de Cargos Efetivos da Administração
Direta, passando a integrar o Plano de Carreira e Vencimentos, consoante a Lei nº
941/98, os cargos de Engenheiro de Segurança no Trabalho, Engenheiro Florestal,
Engenheiro Mecânico, Técnico de Nível Superior em Informática, Agente de
Trânsito, Técnico em Meio Ambiente, Gari, Motorista, Agente de Segurança
Patrimonial, Farmacêutico, Farmacêutico de Alimentos, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em
Radiologia, Técnico de Laboratório e Agente de Segurança Coletiva.
D 000000000000000000000000070090007009000000000000005:
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A www.pmvc.com.br
LEI N.º 1.437/2007
Parágrafo único — Os vencimentos, cargas horárias e as descrições
dos cargos criados no caput deste artigo serão estabelecidos através dos Anexos |V
e Vl à presente Lei, respectivamente.
Art. 6º - Ficam regulamentadas, na forma do Anexo VIl a presente Lei,
as gratificações a serem concedidas aos servidores públicos de níveis médio e
superior, pertencentes ao Quadro de Cargos Efetivos, bem como aos contratados
temporários para a área de saúde.
Art. 7º - As gratificações serão concedidas em razão de:
I. ampliação da carga horária;
Il. exercício de plantão médico;
Il. serviço especializado;
$ 1º - A gratificação por ampliação de carga horária será paga aos
médicos que prestarem serviços, de acordo com a sua disponibilidade, caso haja
necessidade da Administração.
$2º - A gratificação pelo exercício de plantão médico será paga aos
profissionais que exercerem as suas atividades em escala de plantão, conforme
solicitação da Unidade onde estiverem lotados.
8 3º - A gratificação por serviço especializado será paga aos
profissionais que exercerem funções em serviços que requerem atenção especial,
de acordo com a carga horária, disponibilidade do serviço e avaliação da Secretaria
de Saúde.
$ 4º - As gratificações previstas nesta Lei não serão incorporadas ao
vencimento do servidor ou contratado,
Art. 8º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias do Tesouro Municipal.
Art. 9º - As disposições da presente Lei ficam inclusas na Lei do Plano
Plurianual e LDO do presente exercício.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A Wwww.pmvc.com.br
LEI N.º 1.437/2007
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 24 de Agosto de 2007.
José E sm Fontes
Prefeito
=
HIgTO
RN
V
NIM
Há
q
od
SERAL
0000009909009900909000000000990099909090090090000009909090:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
4
/ RAI
> 4
SOSIANAS 30 IVIDIAO)
VOISNW 2a HOLNHISNI 2 é
SILHOASa JO HOLNHISNI O
SILHV 30 HOLNHISNI PR
ODINDAL VISIHNISIO
SIVEIO SOdIAHAS 2 HVIIXNV
ONLVELSININAV EVIIXNV
OALVEISININOV 31NIISISSV
VALL3109 VÔNVENDAS 20 31N39V
OLISNVEL 3Q 31N39V]
SIVIDIASI SODIANAS 2Q 3 LNI9V
OVÔVZINVOSIA 2G 31NSOV]
OALVELSININOV 31N39V]
OAIVEISININOV ODINDaL IVNOIDVANDO OANHD
SIVENLINO SOLNNSSV WI ODINDIL
VILLVINHOSNI Na HOIMIANS T3AIN 3G ODINDaL
HORAS T3AIN 20 ODINDAL
O90TQ9ISA
EZRA
| 04-0€ | VISINONODI
SOALL3JI SODAVI
VI3HIA OVÍVELSININAY / VOSSA 34 OHAVNDO
1OXINV
L00Z/LEP'4 137
SOUZINH SOSINIIY AP OgÍLUAp100)
OVÍVALSININAV AQ VRIVLTHDAS
AQUILO SAUICTTARAAS
VISINONOD VA VIIOLIA GA TVdIDINDA VANLIASTAS
49227] 9 9uOdsa 'owsun| 'eIM|NdD ep'29s -
“SJUSIQuIY OI9IN OP "29S -d'SOMIQNA SOSIMOS 9p'29S-O |2INY OjuawA|OAUdsag 9 eIM|nouby ap'99S-Níepuoy 2 oyjegea| "auasag ap eruaby-n
“|BIDOS “AUSS9Q'99S-T:eUPQUA BININNSA - BU] 2 Ojisugi | “dsue1| ap jedoluny'D9S-p'apnes op eueoJ99S-|'ogdeINpa ep euejaJos -H “euejuduILdio “D9x3
8 sedueUI) 9Pp'29S- 9:0UJSA0D 9p'99S-J'OBÍENSIUILUPY Gp 29S-'|2199) BUOpejOJUOD-Q'|2J99 eUOpeind0Jd-9'0BÍeD]UNWOS Sp-29S- g'oysjs1d qeo-y: epusbe7
VOSII SOLIANV)
SOLNGIHL 3G 31N39V)
O9SI4 TVNOIIVANDO OdNES)
OIQLVEHOBVT 3 ODINDAL
VISOTOIAVE WI ODINDIL
VINVINIO 3S31QNd 3 ODIND3L|
WI9VINHIANI 30 ODINDAL
OSOIQINOGO)
VISINOINILNN
Doo OA
IVNOISVANDO VINIAVEIL
OS0TOIANVONO
| | Jorocoa) O vanaavemioisial
[o vismoiviom
OIJYLINVS VISI
ODININDOIS ODLNIIVINAVA
SOLNINIV 3A ODLNIIVWAVA
ODLNIIDVNHVA
VISIAVLINVS OHIIHNIONI
5 =
WIOVNHIANI 30 HVIMIXNV
3anvs IVNOIdVANDO OdNãO
VINOWIELVd VÔNVENDAS 30 3LNI9V
[| Joc) O onvisodol)
Do visOIAM]
[| Jorocj O syuso aa auisan]
[| | [oo
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO II
ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
7
* 4900000990900900090090000090009009090900090090090900909909090900:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI 1.437/2007
ANEXO Il
o) ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
CARGOS EFETIVOS - Grupo Ocupacional Técnico — Administrativo e Operacional
PONTOS | GRAU DENOMINAÇÃO DO CARGO / CLASSE
Auxiliar de Serviços Gerais 0101
Gari 0102
Agente de Segurança Patrimonial 0103
Agente de Serviços Especiais |
02 | Auxiliar Administrativo 1
Auxiliar de Obras e Serviços |
155-277
03 | Agente de Serviços Especiais II
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar de Obras e Serviços II
Assistente Administrativo |
04 | Auxiliar de Manutenção Mecânica |
Oficial de Obras e Serviços |
Oficial de Serviços I
Assistente Administrativo Il
Auxiliar de Manutenção Mecânica II
Oficial de Obras e Serviços II
Oficial de Serviços II
278-420 | 05
Agente Administrativo |
Agente de Fiscalização |
Desenhista Técnico I
Instrutor de Artes |
Instrutor de Esportes |
Instrutor de Música 1
Mecânico 1
Mestre de Obras |
Operador de Máquinas e Equipamentos |
Motorista I
Agente de Trânsito 1
Agente de Segurança Coletiva |
4.2 06
07 | Agente Administrativo Il
Agente de Fiscalização Il
Desenhista Técnico II
Instrutor de Artes II
Instrutor de Esportes II
Instrutor de Música Il
Mecânico II
Mestre de Obras II
Operador de Máquinas e Equipamentos II
Motorista II
Agente de Trânsito II
Agente de Segurança Coletiva II
421-500
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA
LEI 1.437/2007
ANEXO Il
ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
6.2
PONTOS
DENOMINÇÃO DO CARGO / CLASSE
182-228 Desenhista Técnico II
Instrutor de Artes [II
Instrutor de Esportes II
421-500 Instrutor de Música III
Operador de Máquinas e Equipamentos II
Motorista II
Agente de Trânsito II
Agente de Segurança Coletiva HI
229-286 Técnico Administrativo |
Técnico Administrativo II
Técnico de Nível Médio I
Técnico em Informática |
Técnico de Segurança no Trabalho 1
Técnico em Tráfego e Transportes |
Topógrafo |
Técnico em Meio Ambiente I
286-343 n
Técnico de Nível Médio II
Técnico em Informática II
Técnico de Segurança no Trabalho II
Técnico em Tráfego e Transportes II
Topógrafo II
Técnico em Meio Ambiente II
CÓDIGO
13 | Técnico em Informática IJ
Técnico de Segurança no Trabalho II
Técnico em Tráfego e Transportes II
Topógrafo II
Técnico em Meio Ambiente II
DIVODIDVTIDODOVDOVDDOCVTIO)CSDNDCO0V000D0009009909:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
4 LEI 1.437/2007
ANEXO Il
ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Nível Superior
Administrador |
Advogado |
Engenheiro Agrônomo |
Analista de Sistemas |
Arquiteto I
Assistente Social |
Bibliotecário |
Biólogo |
Contador |
Economista 1
Engenheiro Civil I
Geógrafo 1
Jornalista |
Médico Veterinário 1
Psicólogo I
Técnico de Nível Superior 1
Técnico em Assuntos Culturais |
Pedagogo |
Técnico de Nível Superior em Informática 1
Engenheiro Florestal I
Engenheiro Mecânico I
Engenheiro de Segurança do Trabalho |
72
Administrador II
Advogado II
Engenheiro Agrônomo II
Analista de Sistemas II
Arquiteto II
Assistente Social II
Bibliotecário II
Biólogo II
Contador II
Economista II
Engenheiro Civil
Geógrafo II
Jornalista II
Médico Veterinário II
Psicólogo II
Técnico de Nível Superior II
Técnico em Assuntos Culturais Il
Pedagogo II
Técnico de Nível Superior em Informática II
Engenheiro Florestal II
Engenheiro Mecânico II
Engenheiro de Segurança do Trabalho II
1404
1405
1406
1407
1408
1409
1410
1411
1412
1413
1414
1415
1416
1417
1418
1419
1420
1501
1502
1503
1504
1505
1506
1507
1508
1509
IS10
1511
1512
1513
1514
1515
1516
1517
1518
1519
1520
1521
1522
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI 1.437/2007
ANEXO Il
ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
Administrador II
Advogado HI
Engenheiro Agrônomo II
Analista de Sistemas [II
Arquiteto TI
Assistente Social II
Bibliotecário III
Biólogo HI
Contador HI
Economista III
Engenheiro Civil HI
Geógrafo II
Jornalista [II
Médico Veterinário III
Psicólogo HI
Técnico de Nível Superior II
Técnico em Assuntos Culturais II
Pedagogo III
Técnico de Nível Superior em Informática II
Engenheiro Florestal II
Engenheiro Mecânico HI
Engenheiro de Segurança do Trabalho HI
deal
/ gro A
ty
Q
Manga”
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA
LEI 1.437/2007
ANEXO Il
ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Fisco
NÍVEL
72
PONTOS
Agente de Tributos HI
Auditor Fiscal HI
DENOMINAÇÃO DO CARGO / CLASSE
Agente de Tributos | 1701
Agente de Tributos II ES
Auditor Fiscal | 2001
Auditor Fiscal [] 2101
sda
ra
21
31
4.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI 1.437/2007
ANEXO II
ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Saúde
NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO / CLASSE
23 | Fiscal Sanitário 1
Fiscal Sanitário II
24
Fiscal Sanitário II
25
26 | Auxiliar de Enfermagem |
27 | Auxiliar de Enfermagem II
Laboratorista 1
28 | Técnico em Enfermagem |
Técnico em Prótese Dentária I
Técnico de Laboratório I
Técnico em Radiologia |
Laboratorista Il
29 | Técnico em Enfermagem II
Técnico em Prótese Dentária II
Técnico de Laboratório
Técnico em Radiologia
Laboratorista II
30 | Técnico em Enfermagem II
Técnico em Prótese Dentária II
Técnico de Laboratório HI
Técnico em Radiologia HI
Enfermeiro |
31 Engenheiro Sanitarista |
Farmacêutico Bioquímico |
Médico I
Nutricionista |
Odontólogo |
Terapeuta Ocupacional |
Fisioterapia |
Fonoaudiólogo |
Farmacêutico |
Farmacêutico de Alimentos |
Enfermeiro II
32 | Engenheiro Sanitarista II
Farmacêutico Bioquímico Il
Médico II
Nutricionista II
Odontólogo II
Terapeuta Ocupacional II
Fisioterapia II
Fonoaudiólogo IH
Farmacêutico IH
Farmacêutico de Alimentos Il
2401
=
CÓDIGO
2301
2501
2601
2701
2801
2802
2803
2804
2805
3001
3002
3003
3004
3005
3101
3102
3103
3104
3105
3106
3107
3108
3109
310
3201
3202
3203
3204
3205
3206
LEI 1.437/2007
ga PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ANEXO II
8% ESTRUTURA DE CARGOS / CLASSES
Enfermeiro III
Engenheiro Sanitarista II
Farmacêutico Bioquímico III
Médico II
Nutricionista II
Odontólogo II
Terapeuta Ocupacional II
Fisioterapia II
Fonoaudiólogo [HI
Farmacêutico HI
Farmacêutico de Alimentos [HI
/ Ny do)
3 [7a]
0000000000000000000000000000000000000000000000000%
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO HI
QUADRO DE CARREIRAS
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
15
LEI N.º 1.437/2007
uu PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ANEXO Ill
QUADRO DE CARREIRAS
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Nível Superior
Carreira
Cargos / Classe
Administrador
Advogado
Arquiteto
Assistente Social
Engenheiro Agrônomo
Bibliotecário
Administrador 1
Administrador II
Administrador IH
Advogado |
Advogado II
Advogado HI
Arquiteto 1
Arquiteto II
Arquiteto II
Assistente Social |
Assistente Social II
Assistente Social II
Engenheiro Agrônomo I
Engenheiro Agrônomo II
Engenheiro Agrônomo III
Bibliotecário 1
Bibliotecário II
Bibliotecário II
Engenheiro Civil
Jornalista
Técnico em Assuntos Culturais
Técnico de Nível Superior
Engenheiro Civil 1
Engenheiro Civil II
Engenheiro Civil HI
Jornalista I
Jornalista TI
Jornalista TI
Técnico em Assuntos Culturais I
Técnico em Assuntos Culturais Il
Técnico em Assuntos Culturais II
Técnico de Nível Superior 1
Técnico de Nível Superior II
Técnico de Nível Superior II
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO II
QUADRO DE CARREIRAS
gs PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
e Médico Veterinário |
e Médico Veterinário II
e Médico Veterinário III
e Médico Veterinário
e Geógrafo e Geógrafol
e Geógrafo Il
e Geógrafo III
e Analista de Sistemas e Analista de Sistemas |
e Analista de Sistemas II
e Analista de Sistemas Il
* Economista e Economistal
* Economista Il
e Economista Il
* Contador e Contadorl
e Contador ll
e Contador III
e Biólogol
* Biólogo e Biólogo ll
e Biólogo II
e Psicólogol
e Psicólogo e Psicólogo II
e Psicólogo III
e Pedagogol
* Pedagogo e Pedagogo II
e Pedagogo III
Técnico de Nível Superior em Informática 1
* Técnico de Nível Superior em Informática II
* Técnico de Nível Superior em Informática HI
* Técnico de Nível Superior em Informática
Engenheiro Florestal 1
* Engenheiro Florestal II
Engenheiro Florestal II
* Engenheiro Florestal
Engenheiro Mecânico 1
* Engenheiro Mecânico II
Engenheiro Mecânico HI
* Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança no Trabalho 1
* Engenheiro de Segurança no Trabalho II
* Engenheiro de Segurança no Trabalho II
* Engenheiro de Segurança no Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO III
' QUADRO DE CARREIRAS
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Técnico A dministrativo
Carreira
e Administrativa
* Agente de Trânsito
* Agente de Segurança Coletiva
e Instrutor de Artes
e Instrutor de Esportes
e Instrutor de Música
e Técnico em Informática
e Técnico de Segurança no Trabalho
e Técnicoem Trafego e Transporte
* Técnico em Meio Ambiente
Cargos / Classe
Auxiliar Administrativo 1
Auxiliar Administrativo II
Assistente Administrativo I
Assistente Administrativo II
Agente Administrativo I
Agente Administrativo II
Técnico Administrativo |
Técnico Administrativo II
Técnico de Nível Médio |
Técnico de Nível Médio II
Agente de Trânsito I
Agente de Trânsito II
Agente de Trânsito LI
Agente de Segurança Coletiva I
Agente de Segurança Coletiva II
Agente de Segurança Coletiva II
Instrutor de Artes 1
Instrutor de Artes II
Instrutor de Artes HI
Instrutor de Esportes I
Instrutor de Esportes II
Instrutor de Esportes III
Instrutor de Música 1
Instrutor de Música IT
Instrutor de Música HI
Técnico em Informática |
Técnico em Informática II
Técnico em Informática III
Técnico de Segurança no Trabalho I
Técnico de Segurança no Trabalho II
Técnico de Segurança no Trabalho II
Técnico em Trafego e Transporte 1
Técnico em Trafego e Transporte II
Técnico em Trafego e Transporte Il
Técnico em Meio Ambiente I
Técnico em Meio Ambiente II
Técnico em Meio Ambiente II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO III
QUADRO DE CARREIRAS
Desenhista Técnico
Serviços Gerais
Obras e Serviços
e Topógrafo
e Mecânico
Operador de Máquinas e Equipamentos
* Motorista
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Fisco
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Operacional
Desenhista Técnico 1
Desenhista Técnico II
Desenhista Técnico II
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Serviços Especiais I
Agente de Serviços Especiais II
Oficial de Serviços |
Oficial de Serviços II
Agente de Fiscalização |
Agente de Fiscalização II
Gari
Agente de Segurança Patrimonial
Auxiliar de Obras e Serviços I
Auxiliar de Obras e Serviços II
Oficial de Obras e Serviços 1
Oficial de Obras e Serviços II
Mestre de Obras 1
Mestre de Obras II
Topógrafo 1
Topógrafo Il
Topógrafo II
Auxiliar de Manutenção Mecânica I
Auxiliar de Manutenção Mecânica II
Mecânico |
Mecânico II
Operador de Máquinas e Equipamentos |
Operador de Máquinas e Equipamentos Il
Operador de Máquinas e Equipamentos II
Motorista 1
Motorista
Motorista HH
Carreira
e Agente de Tributos
Cargos / Classe
Agente de Tributos |
Agente de Tributos II
Agente de Tributos II
ind
0000000000000000000000000000000000000000006000000:
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO Il
QUADRO DE CARREIRAS
Et PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
e Auditor Fiscal I
e Auditor Fiscal e Auditor Fiscal II
e Auditor Fiscal II
CARGOS EFETIVOS — Grupo Ocupacional Saúde
Carreira Cargos / Classe
e Médicol
e Médico II
e Médico Il
e Enfermeiro |
e Enfermeiro II
e Enfermeiro III
e Odontologo |
* Odontologo II
Odontologo II
Enfermeiro
Odontologo
Nutricionista |
e Nutricionista II
Nutricionista II
Nutricionista
Terapeuta Ocupacional 1
* Terapeuta Ocupacional II
Terapeuta Ocupacional II
Terapeuta Ocupacional
Fonoaudiólogo 1
* Fonoaudiólogo II
Fonoaudiólogo HI
Fonoaudiólogo
Fisioterapeuta 1
* Fisioterapeuta * Fisioterapeuta II
Fisioterapeuta II
Farmacêutico 1
* Farmacêutico * Farmacêutico II
Farmacêutico II
Farmacêutico de Alimentos |
* Farmacêutico de Alimentos * Farmacêutico de Alimentos II
Farmacêutico de Alimentos HI
Auxiliar de Enfermagem |
Auxiliar de Enfermagem II
Técnico em Enfermagem 1
Técnico em Enfermagem II
Enfermagem
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ame LEI N.º 1.437/2007
e Laboratorista
e Engenheiro Sanitarista
e Farmacêutico Bioquímico
e Fiscal Sanitário
* Técnico em Prótese Dentária
* Técnico de Laboratório
* Técnico em Radiologia
ANEXO III
QUADRO DE CARREIRAS
Laboratorista 1
Laboratorista Il
Laboratorista [ll
Engenheiro Sanitarista 1
Engenheiro Sanitarista II
Engenheiro Sanitarista II
Farmacêutico Bioquímico |
Farmacêutico Bioquímico II
Farmacêutico Bioquímico HI
Fiscal Sanitário 1
Fiscal Sanitário II
Fiscal Sanitário II
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Prótese Dentária
Técnico de Laboratório I
Técnico de Laboratório II
Técnico de Laboratório II
Técnico em Radiologia I
Técnico em Radiologia II
Técnico em Radiologia HI
H
HI
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO IV
TABELA DE VENCIMENTOS
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
22
EL
|Ls'eovz |ss'eop [er'azez |zi ez Josioziz Jos'osoz [zo'szoz Jes'sser [ociseoi [oscar [oszori fosizozi Jisiwroi [hheesi [ocvest Tester [soicvi] m |
pt fra dao pen bi
[oz'osei [es'vzer [o9zoLi [os zozi Jis'vpoi [po'cesi [ozvesi [eoiavi |cp'icri |pozeci fos'seci [z66ezi [oe spci [istcozi [Lvizor [voce Josveoi] 1 |
|
jozse; [rotor [roer Toscor [ri0oz [iscos [iso [ocigo T[ao'io [penso Tiezoo TIogioco Tesoso Ipiicpo [piisyo Thisho ]pispo | m |
joctes |eoszo |bogoo T|rozoo I|ce'oso Jogioso Iropho [reco Joceco I|ssizo I|seizo Jocoio fosoio |ercos [eiisoo [arcos Jorcoo | n |
[ss'9so [esoso [zovro [risco Joceeo [oszzo |seizo focais Josois [oo'sos Josisos [iives [zrees [Loves [roves |roives [Loves | 1 |
O E E OS O a]
[oe'seo Joo'eeo forro Jisizo |osisio TJoroio [zeros [ecicos [escos [oras [picos Trois Joszis T|yrois [bros Triois Trios] n |
[cesto focos [zeros fecicos [osttes [ovos [picos [raio foszis focros Jjrezos ferros [rss fozoss fozoss foross foros | 1 |
[ovos Jorvos Jistos Trois Joscis [orios [cocos [isiss [reco Jerios [oras [estos Jorces Jorces Jorces Jorces Jorces | m |
[so'sss [rooss |zoisps TJooiops Torces Tocoes Torzs [irozs [ossis |oziis [cocos |rozos |orcor [orcor Joice» Jorcor Jorcor | 1 |
[or6ss Tor+ss Jozêro Jizbro Jorões Jorves Tostes [irves Jooozs Jozsis Josois Joctos Jirtos Jirvos Jirvos Jirtos Jistos[ w | ce fo seco op sotueon
[erces ferve fostes |irves Joooes farsis josois focos focios figo forzo [uoia [ori |orio [srio [erro [oriop | 1] Junueu any tupy nstssy
DT g
[olaTojanfutaitriot: Latossolo losyv essiofonn cbr oporemuovoa
£200Z OIVIN TL-C9-TS-Th-TE-Ce Tl steueuas sy 0p ap “Bay - jpuOjIL19dO 'OAjeNSIUIWpy "291 10u9dNS |9AIN [BUOjIedNIg odrug - SOALLIAI SODAVO
viadIa OVôVELSININAV va SOLNIWNIDNIA JO VIIBVI- V]
"Pon oueqe ou “Bog ap
-"Bu3 ootuvoaW Bug 'jeysosojs|
-Bu3 'eogeuojuj wa souadns
I9AIN COL eosty pn
amino y «o91 “obobepad|
“ouedns “AIN “991 “oBojgaIsd
*eyseusor ojesoso “HINO
Bug “ejstwouooa “sopejuog)
'oBojoig “oupamolgig 'jridog]
"sissy 'ojoynbiy sewajsis)
op jeuy 'owquosby Bug
opeBoapy “opegsiumwpy|
SquoIquiy OI WS "991
'ogesbodo “dsuei| o jesj tal
"221 'oujege ou eSueinhas
ap “221 “eoneuuoju|
wa “DPL OIPoN “AN OP “291
OApensiutupy -D91
PISUOJOW 'BAgajo9 “Bag
[By 'ousues] op “By “dinba
o “bey op “do 'osueooW
SegO OP DNS “eoISDW
Jepasu| 'sauodsa apysuj 'sauy
opysuj odluU99] ejsIyuasag
'opdezipeosi by “upy'bv]
SOSIAOS AP “JO 'SOSIAAS
jRruow ea Dog aquaby 'ues
SOLN3WIONIA 3Q VI3aVI
AN OXINV
£L00Z/LEPV 137
OYÔVELSININAV 3G VIHVIIHOIS
VISINONOO VO VISQ.LIA 30 IVAIDINNA VENLIIAIAA
CCCCCCCCCOCCCECLCCCCO CC CCC CCC CCC CCLCC CC CC ep LOCCCCC.
44
Bog op “Bug ou “bi
jesasoj4 “Bug “pIjpULOJU|
wa 10u9dNS |9AIN “291 “|RIst4
oupny “steinyno y “991
'oBoBepod 'ouBuSjA “pow
Jouadns “AIN “291 'oBojgaIsd
essgeusor ojesoss “HA
Bua “ejsiwouoo3 “opejuog
"obojoIg 'ougosongig “Ieroos]
sissy “ojounbiy “semwajsIs
op ejsijeuy 'owquosby “Bug
'opeBoapy “JOpensiujupy
ejuaiquiy oro wa 291
osesbodo| “dsuei| o jesj wa
291 'oujegeiy ou eSueinhos
p “D9L “Bonpuoju|
wa “DPL OIP9W “AIN OP “291
=> E» E» E» po ==> ES po po o o (no Es [eo qro qem ques
a tea aa te e
OAjeNSIUIpy "91
PISUOJOW 'BAN9jOD “Dos
By “ogsuei, op 'By “dinba
“bey op “do “oduedoW
sego op ensap “eo!sn
lapasu| 'souodsa apysu| 'souv|
apysu| 'ODUD9] eJsIqUasag
opdezmeosis “by “wpy “By
ES ESTE [ESTE USE EFE ESTE ENTRE [RE EFE TESTE ENTRE EST ENTRE TESTE EST
SOSIAOS SP “JO 'SOSINAS
a Seo Op “JO'PIjUPIA
nuca cxny o “wpy qsIssv|
“sipiDadsI SOSIAOS op ajuaby
PeSssssssommaiaãaãa
E
200Z OIVIN SIBUBLIOS SY DE OP "Boy - jeuO!IRIAdO 'OAjENSIUIWPY “291 “10u9dNS |2AIN [euo!ednag odrug - SOALLISI SODAVI
VL3NIA OVÍVELSININAV VO SOLNINIONIA 30 VIaBVI- 8
SOLNIWNIONIA JA VIISVL
ALOXINV
£00Z/2€P4 137
OVÔVELSININAV aa viNVIIHOIS
VISINONOO VA VIHQLIA JA TVdIDINNIA VANLIIIIAA
CCCCCCCCCCC CC CCC CC00CC CCC 0C00CC CCC CCC CO CCE CCCCO:
Sc
*oonnaseuues 'ejsuRqUES
OMNPaN
O O TE
wobBeuaju3 ap seijixny
£00Z OIVIN [2 Pe a Par A PR siBuBLIOS SH OZ S'|'p 9 SIBuPmOS SH Op 9 0€ “OZ 9P PQ IBAIN O 9 sieurmas sy 0p à 0€ ap awiBoy - apnes jeuorednog odnug - SOALLIdI SODAVI
VIINIA OVÔVELSININAV VO SOLNIWNIOINIA 30 VIIBVI- O
oBJe9 op opÍrulwouag
SOLNIWIINIA JA VIISVI
ALOXINV
200Z/2€P'L 137
OVÔVELSININAV aa vISvIIHOaIS
VISINDNOD VA VISOQLIA 3G TVdIDINNI vVANLiadaIdA
000000000000000000000000000000000000000CÊTTOCCCCC
0000000000000000000000000000000000000000000000000:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO V
CORRELAÇÃO DOS CARGOS
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
4 LEI N.º 1.437/2007
ANEXO V
CORRELAÇÃO DOS CARGOS
CARGOS EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR
CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA CARGO / EMPREGO ANTERIOR
ADMINISTRADOR ADMINISTRADOR
ARQUITETO
ASSISTENTESOCIAL |
ADVOGADO, ADVOGADO
ANALISTA DE SISTEMAS
BIÓLOGO
CONTADOR
ECONOMISTA
ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO AGRÔNOMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM INFOMÁTIC
ENGENEIRO MECANICO
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
e LEI N.º 1.437/2007
ANEXO V
CORRELAÇÃO DOS CARGOS
CARGOS EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA CARGO /EMPREGO ANTERIOR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS
AUXILIAR DE ALMOXARIFE
AUXILIAR DE ARQUIVO
MECANÓGRAFO
PESQUISADOR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE ZONA AZUL
ALMOXARIFE 1
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
ARQUIVISTA
OPERADOR DE TELEX
ATENDENTE DE ZONA AZUL
PESQUISADOR 1
ATENDENTE DE BIBLIOTECA
TELEFONISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
PESQUISADOR Il
SUPERVISOR DE SERVIÇOS
AGENTE DE BIBLIOTECA
ALMOXARIFE II
DIGITADOR
COMPRADOR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
| TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
| OPERADOR CONTÁBIL
SUPERV. DE SERV. ADMINISTRATIVO
SUPERV. DE SERV. TÉCNICOS
SUPERV. DE SERV. ESPECIAIS
PROFESSOR DE ARTES MANUAIS
PROFESSOR DE MUSICA
REGENTE
OPERADOR DE COMPUTADOR
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
DESENHISTA
DESENHISTA TÉCNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
TRABALHADOR DE CAMPO
SERVENTE
AGENTE DE PORTARIA
MERENDEIRA
28
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
pd LEI N.º 1.437/2007
ANEXO V
CORRELAÇÃO DOS CARGOS
AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS MONITOR DE CRECHE
AGENTE DE SAUDE
FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA
FISCAL DE POSTURAS
FISCAL DE OBRAS
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
CARGOS EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA CARGO / EMPREGO ANTERIOR
AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS
BORRACHEIRO
CARPINTEIRO
CABO DE TURMA
ELETRICISTA
APONTADOR
SOLDADOR
PEDREIRO
PINTOR
ENCANADOR
TORNEIRO MECÂNICO
CHAPISTA
MAGAREFE
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA
MECÂNICO MECÂNICO
OPERADOR DE MÁQUINAS
MOTORISTA
FERRAMENTEIRO
AUX. DE MANUTENÇÃO
AUX. DE TOPOGRAFO
AUX. DE MAGAREFE
AUX. DE PEDREIRO
OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
-
AUDITOR FISCAL AUDITOR FISCAL
ENFERMEIRO
ODONTOLOGO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO V
CORRELAÇÃO DOS CARGOS
CARGOS EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL FISCO
CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA CARGO / EMPREGO ANTERIOR
AGENTE DE TRIBUTOS AGENTE ARRECADADOR
FISCAL DE RENDAS
CARGOS EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA CARGO / EMPREGO ANTERIOR
MÉDICO
DE ENFERMAGEM Í AUXILIAR DE ENFERMAGEM
í ATENDENTE DE ENFERMAGEM
LABORATORISTA
FISCAL SANITÁRIO
INSPETOR SANITÁRIO
30
o) ir]
O. S/
Lugo”
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO VI
DESCRIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR
GRUPO OCUPACIONAL FISCO
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
31
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Ee SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0101
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TECNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços de apoio, como entrega de correspondência e outros documentos, serviço de limpeza pública, conservação de bens
materiais, desempenhar as atividades de vigilância, zelando pelo patrimônio da Instituição.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe única — Saber ler e escrever,
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Operar máquina reprográfica para a reprodução de documentos diversos em tamanho normal, ampliando ou reduzindo;
Executar serviços internos e externos, entregando documentos, correspondências, processos e encomendas;
- Efetuar serviços de pagamento e recebimento do órgão, em instituições bancárias e comerciais,
- — Limpar escadas, salas de aulas, pisos, tapetes, pátios, quadras, banheiros, cozinhas e corredores em unidades escolares;
- Coletar lixo de salas de aulas e corredores;
- Fazer limpeza em geral, varrendo, lavando, removendo o pó, encerando dependências e limpando móveis, janelas,
equipamentos e outros, varrer, capinar e recolher o lixo das vias e logradouros públicos;
- Executar atividades de remoção, montagem e desmontagem de mobiliários, equipamentos e seus componentes, bem como
auxiliar na execução de qualquer serviço braçal, quando necessário;
- Executar trabalho de carregamento e descarregamento, auxiliando no transporte de materiais em geral;
- Efetuar serviços auxiliares no preparo de refeições e lanches, lavando, descascando e cortando os alimentos a serem utilizados;
- Conservar as áreas jardinadas, irrigando, capinando e limpando, quando necessário;
- Exercer vigilância sobre móveis, imóveis, instalação e equipamentos na Instituição;
- Fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas dependências da Instituição:
- Executar trabalhos braçais em geral no campo ou área similares;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ane Deservicoseseecais | (WO 1]
AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS
E
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades sociais de apoio, lavando e passando roupas, preparando e servindo lanches, merendas e refeições, limpando e
arrumando as dependências da área de trabalho e cuidando de crianças em atendimento às necessidades das unidades escolares e
creches do município, atendimento aos idosos, e no apoio aos programas sociais, inclusive nos locais de população carente.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel | - Ensino Fundamental Il Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Fundamental II Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Serviços Especiais 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Proceder, orientar e auxiliar as crianças e idosos no que se refere à higiene pessoal;
- Auxiliar Crianças;
- Preparar e servir refeições, lanches, e auxiliar as crianças na alimentação das crianças;
- Auxiliar a crianças a desenvolver a coordenação motora;
- Observar a saúde e o bem-estar das crianças e aos idosos, levando-as, quando necessário, para
atendimento médico ambulatorial;
- Ministrar medicamento conforme prescrição médica;
- Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência;
- Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia;
- Apurar a fregiiência diária e mensal dos menores;
- Selecionar verduras, carnes, cereais e outros, assegurando a qualidade da alimentação de acordo
com orientação superior;
- Preparar a merenda, refeições e lanches, lavando, descascando, cortando, temperando, refogando,
assando e cozendo os alimentos, conforme a orientação superior;
- Distribuir as refeições preparadas, fazendo sua entrega conforme rotina determinada para atender aos alunos;
- Controlar a quantidade de alimentos utilizados informando a chefia a necessidade de reposição;
- Limpar escalas, salas de aulas, pisos, tapetes, pátios, quadras, banheiros,cozinhas e corredores em unidades
escolares, quando solicitados:
- Fazer limpeza em geral, varrendo, lavando, removendo pó, encerando dependências e limpando
móveis, janelas, equipamentos e outros;
- Executar tarefas e atividades de recreação e lazer com menores carentes e de rua ;
- Efetuar serviços auxiliares no preparo de refeições e lanches, lavando, descascando e cortando os
alimentos a serem utilizados;
- Confeccionar peças simples de roupas e efetuar pequenos reparos, quando necessários;
- Auxiliar os técnicos que exercem atividades na área social, relativas à população carente através
de programas específicos a cada faixa etária;
- Fiscalizar atividades de acordo orientação dos técnicos responsáveis pelos programas sociais da PMVC.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
ca PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades administrativas de natureza simples e rotineira, como efetuação de registros em formulários
próprios, atendendo a servidores e ao público em geral, coleta de dados para análise, organização de arquivos e fichas e execução
de serviços de digitação, e serviços de telecomunicações.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel | - Ensino Fundamental Il Completo.
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Fundamental Il Completo.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Auxiliar Administrativo 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Prestar informações pessoalmente ou por telefone, ao público em geral e aos servidores, dando orientação às suas
solicitações;
- — Escriturar e efetuar registros de informações em livros, carteiras, fichas e outros documentos, procedendo a
conferência e submetendo à apreciação superior;
- Organizar, preparar e controlar os arquivos e /ou pastas, referentes às resoluções, circulares, ofícios, fluxo de
processos e outros documentos;
- — Datilografar e/ou digitar ofícios, processos, correspondências, minutas de trabalhos e outros documentos previamente
redigidos, observando estética e padrões estabelecidos;
- Receber, conferir e organizar o material de expediente, providenciando o controle de estoque adequado às
necessidades;
- — Expedir e receber correspondências e documentos diversos, fazendo o devido registro e controle;
- Atender e efetuar ligações telefônicas;
- — Efetuar serviços auxiliares de secretaria e sistema de registro de pastas individuais, transferência, matrículas,
correspondências e atendimento ao público em geral;
- — Auxiliar a direção da escola no controle de horário de aulas, fregiiência de professores e servidores;
- Recepcionar pacientes, marcando consultas, distribuindo fichas e os encaminhando aos consultórios médico-
odontológico e às salas de exames e tratamentos;
- Receber prontuários ao arquivo médico;
- — Transcrever dados de documentos fonte, armazenando-os em computador de acordo com programa utilizado e
efetuar consultas em terminais de vídeo;
- — Executar serviços de mimeógrafos, fotocopiadoras ou similares;
- Executar atividades elementares de pesquisa e levantamento de dados de acordo orientação prévia do superior;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
33
009000000000000000000000000000000000009000400000 0%
Rs PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI N.º 1.437/2007
Ee SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO CODIGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0401
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Organizar e executar atividades administrativas e de apoio a trabalhos técnico, como levantamentos, análise e compilação
de dados, operar mesa telefônica e efetuar ligações, elaborar pareceres e relatórios em geral, acompanhamento de legislação
específica, distribuição de tarefas e outras necessárias à consecução dos objetivos de sua área.
PRÉ “REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio Completo;
- Aprovação em Concurso Público;
Classe II — Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Assistente Administrativo 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, executar e controlar os trabalhos de rotina do setor onde estiver lotado, bem como supervisionar
servidores, distribuindo tarefas e lhes prestando orientação necessária;
- Preparar pareceres e informações, efetuando levantamento de dados, preparando e redigindo relatórios,
demonstrativos e correspondências oficiais;
- Examinar, instruir e informar processos sobre assuntos de sua área de atuação;
- Proceder a análise dos documentos de rotina da área, conferindo sua exatidão a partir de normas vigentes;
- Analisar os problemas ocorridos fora da rotina, verificando documentos, normas e regulamentos vigentes, visando
propor alternativas viáveis;
- Participar, sob orientação, das fases de planejamento, organização e/ou execução, assim como, controle das
atividades desenvolvidas no órgão;
o -Executar tarefas administrativas e de apoio técnico quando necessário:
- Acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação;
- Solicitar providências para conserto de máquinas de escritório, reparo de móveis, equipamentos e instalações
diversas;
- Consolidar mensalmente dados estatísticos referentes aos atendimentos especializados. ambulatoriais e hospitalares;
e - Informar e atender aos usuários em geral, solicitações ou reclamações referentes as atividades ligadas ao transporte
e/ou tráfego;
- Transcrever dados de documentos- fonte, mediante armazenagem no computador, de acordo com o programa
utilizado e efetuar consultas em terminais de vídeo;
- Executar atividades de âmbito social, contatos com entidades, associações e visitas a campo;
- Executar atividades relacionadas com compras, estudando os pedidos, consultando fornecedores, efetuando e
controlando pagamentos;
- Classificar e arquivar sistematicamente cartas, fichas, documentos, fitas e outros materiais;
- Manter atualizado os arquivos, acrescentando documentos e aperfeiçoando o sistema de classificação;
- Operar mesa telefônica de transmissão e recepção, controlando ligações interurbanas, anotando ramal, nome do
solicitante, assunto, destino e horário em formulário apropriado;
- Manter cadastro atualizado de números telefônicos de interesse da unidade;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
35
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
OFICIAL DE SERVIÇOS 0404
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades de apoio a várias unidades da PMVC.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Ensino Médio Completo;
Aprovação em concurso público
Classe II | - Ensino Médio Completo;
- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Oficial de Serviços 1
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Proceder, orientar e auxiliar em atividades que requer habilidades no trato com assuntos culturais e educativos;
- Operar equipamentos de projeção cinematográfica;
- Promover eventos culturais sob orientação e supervisão de unidades da prefeitura
- Exercer atividades ligadas a som e iluminação, zelando pelo uso dos equipamentos sob sua guarda;
- Executar tarefas de fotógrafo quando solicitado;
- Operar equipamentos eletro-eletrônicos;
- Efetuar levantamentos de dados de acordo solicitação da unidade do qual esteja lotado;
- Preparar relatório conforme solicitado;
- Acompanhar programas e projetos desenvolvidos por unidades da PMVC;
- — Auxiliar na organização de atividades relacionadas ao turismo, esporte, cultura, lazer e outros eventos;
- — Auxiliar os técnicos que exercem atividades na área social, relativas à população carente através de programas
específicos a cada faixa etária;
- Fiscalizar atividades de acordo orientação das unidades da PMVC;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
36
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1,437/2007
DESCRIÇÃO DE CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO 0601
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades Administrativas semi especializadas que requerem discernimento e envolvam responsabilidades sob orientação
de outrem nas várias unidades da Instituição.
PRÉ-REQUISITOS:
ClasseI | - Ensino Médio Completo;
- Aprovação em Concurso Público
Classe II - Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente Administrativo I
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- — Auxiliar na redação, datilografia e digitação de projetos, requerimentos, e documentos em geral, correspondências
internas e externas, circulares, pareceres, proposições da unidade;
- Realizar pagamentos, levantamentos estatísticos, escrituração financeira-orçamentária, registro de pessoal, etc;
recorrendo nas tarefas de maior dificuldade ao superior imediato;
- Executar atividades de nível médio, visando aplicação de conhecimento nas áreas de pessoal, material, contabilidade,
finanças, patrimônio, comunicação, saúde e outras de natureza específica sob orientação de um chefe;
- Exercer quando necessárias tarefas de Assistente Administrativo;
- — Auxiliar o chefe do setor onde estiver lotado em todas as suas atribuições;
- Manter o chefe bem informado sobre os problemas administrativos da unidade;
- Reunir dados para elaboração de relatórios estatísticos anual;
- Preparar e controlar folha de frequência dos funcionários;
- Executar tarefas relativas à telefonia, comunicação, informações de interesse da unidade;
- Executar atividades relativas a compra de materiais, realizando cotações de preços, elaborando relatórios e mapas
comparativos;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 0602
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de fiscalização relativas à higiene, à ordem, a disciplina da produção de mercado dos direitos individuais e
coletivos ao exercício de atividades econômicas, atividades de fiscalização de obras e outras atividades que requer conhecimentos
do código de posturas e obras do município.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Ensino Médio Completo.
- Aprovação em Concurso Público
Classe II | - Ensino Médio Completo.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Fiscalização 1
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Exercer a fiscalização das normas do poder de polícia nas áreas de segurança, higiene, disciplina de mercado e de
exercício de atividades econômicas e ambulantes ;
- Extrair autos de infração, notificações, intimações,etc.
- — Instruir processos fiscais e administrativos na sua área de competência;
Fiscalizar obras em geral, obedecendo aos padrões de especificações do Projeto;
Embargar obras que não cumprem exigências de Projetos;
- Elaborar relatórios periódicos informando o andamento de todos os serviços sob sua fiscalização;
- — Verificar denuncias de invasão e execução de serviços irregulares em terrenos e áreas púbicas;
- Fiscalizar o depósito de materiais de construção em vias públicas;
- Fiscalizar os transportes coletivos no âmbito municipal orientando, advertindo ou autuando os responsáveis /
infratores;
- — Informar ao órgão ou autoridade responsável, anormalidades ocorridas em razão de acidentes, festejos, e
concentrações populares;
- Operar aparelhos de telecomunicações;
- Fiscalizar as atividades que exercem influência no meio ambiente;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
38
0000000000000000000000000000000
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
DESENHISTA TÉCNICO 0603
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINSTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Reproduzir, ampliar ou reduzir desenhos, gráficos, diagramas, mapas e outros, com base em informações recebidas, obedecendo a
especificações técnicas, padrões e escalas.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio II Completo e Curso de Técnico em Desenho e Arquitetura;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Fundamental Il Completo e Curso de Técnico em Desenho e Arquitetura;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Desenhista 1.
Classe HI - Ensino Fundamental Il Completo e Curso de Técnico em Desenho e Arquitetura;
- Ol(um) ano, no mínimo, como Desenhista II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Copiar desenhos já estruturados, seguindo a forma, dimensões e demais especificações dos originais;
- Desenhar formulários, gráficos, diagramas, esquemas, mapas topográficos, organogramas, fluxogramas, tabelas e
outros similares;
- Reduzir ou ampliar desenhos, mediante guia de croquis, esboços ou instrução;
- — Zelar pelos equipamentos e materiais utilizados na execução de seus trabalhos;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
39
oo so
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO
INSTRUTOR DE ARTES
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de instrução que requerem habilidades artesanais
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio Completo ;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo ;
- OS(cinco) anos, no mínimo, como Instrutor de Artes 1.
Classe III - Ensino Médio Completo ;
- OS(cinco) anos, no mínimo, como Instrutor de Artes II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Ensinar atividades manuais específicas;
- Ensinar e orientar alunos na leitura e interpretação de desenhos, moldes e receitas específicas;
- Orientar os alunos na execução prática das atividades;
- Ensinar a manusear máquinas e instrumentos específicos da área;
- Efetuar matrícula de novos alunos;
- Aplicar avaliações práticas periodicamente;
- Promover exposições dos trabalhos realizados no final do período letivo;
- — Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados;
- Participar de reuniões com a supervisão;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
em
x PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
p SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
INSTRUTOR DE ESPORTES 0605
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Promover e coordenar a execução dos programas de atividades recreativas e esportivas.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Ensino Médio Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo;
- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Instrutor de Esportes I
Classe III - Ensino Médio Completo;
- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Instrutor de Esportes II
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Realizar atividades pertinentes à área tais como, desenvolvimento da psicomotricidade, treinamento esportivo, recreação e
lazer, iniciação esportiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
- — Instruir os participantes sobre os jogos e recreações programadas;
- Acompanhar a execução das atividades pelos participantes;
- — Incentivar a prática de esporte amador;
- Levantar informações sobre grupos de esporte amador nos bairros populares, vilas, e comunidades do município;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
00000000
41
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: .
INSTRUTOR DE MUSICA
GRUPO OCUPACIONAL:
TECNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, coordenar e executar atividades de educação musical que exijam sensibilidade, conhecimentos técnicos adequados de
métodos e instrumentos.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Ensino Médio Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe IL - Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Instrutor de Música 1.
Classe III - | Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Instrutor de Música II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas de músicas;
Planejar atividades de terapia, coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno;
Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas;
Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais, etc;
Instruir ao aluno como manusear cada instrumento;
Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o conhecimento do aluno;
Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno;
Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado;
Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado;
Coordenar atividades integradas com a comunidade;
Realizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral;
Executar outras atividades afins e correlatas;
00000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
AGENTE DE TRÂNSITO 0611
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar, cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito, em especial a Lei nº 9.503/97 — Código de Trânsito Brasileiro
— CBT, no âmbito da competência municipal.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Ensino Médio Completo;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria AB.
- Aprovação em Concurso Público;
Classe II - Ensino Médio Completo;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria AB;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Trânsito 1.
Classe III - Ensino Médio Completo;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria AB;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Trânsito II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Educar, orientar e fiscalizar a circulação de veículos, pedestres e animais através do exercício do poder de
polícia administrativa;
- Realizar operações especiais de organização e orientação do trânsito:
- Lavrar autos de infração, relatórios de acidente de trânsito e aplicar medidas administrativas;
- Realizar blitz de orientação, educação e fiscalização;
- Realizar palestras e outras atividades de educação para o trânsito;
- Exercer a fiscalização do sistema de trânsito, operando o sistema de sinalização, os dispositivos e
equipamentos de controle e os estacionamentos públicos;
- Realizar vistorias e inspeções veiculares;
- Fiscalizar o peso, dimensão e lotação, o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos por veículos
automotores ou por sua carga;
- Escoltar veículos;
- Promover interdições, apreender materiais e equipamentos irregulares;
- Colaborar na execução de ações integradas de fiscalização com outros órgãos públicos fiscalizadores;
- Colaborar na execução de ações integradas com órgãos de saúde e de prestação de socorro;
- Exercer a fiscalização, garantindo o cumprimento das normas voltadas a obras e eventos que perturbem ou
interfiram na circulação segura de veículos e pedestres, bem como sobre obstáculos ou elementos que
gerem confusão na sinalização;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
2999999990
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO:
AGENTE DE SEGURANÇA COLETIVA
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Zelar pela segurança das pessoas, das dependências e áreas públicas e pelo cumprimento das leis e regulamentos com a finalidade
de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades contra bens, serviços e instalações.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Ensino Médio Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco), anos, no mínimo como Agente de Segurança Coletiva I;
Classe III - Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco), anos, no mínimo como Agente de Segurança Coletiva II;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Exercer a guarda intema e externa das dependências e áreas públicas;
- Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio;
- Zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos ;
- Controlar a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito;
- Escoltar pessoas, bens e valores;
- Vigiar parques e reservas florestais;
- Prestar informações ao público e aos órgãos competentes;
- Promover a educação para a segurança e cidadania;
- Promover a educação para o trânsito
- Auxiliar na gestão do trânsito;
- Manter a fluidez e a segurança do trânsito urbano e rural;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Er
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO CODIGO
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0901
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar tarefas administrativas de maior responsabilidade que requerem conhecimentos de técnicas administrativas e
capacidade de exercer chefias e supervisão.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio Completo;
- Aprovação em Concurso Público
Classe II — Ensino Médio Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico Administrativo.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- — Assistir aos Secretários, Diretores, Coordenadores e Chefes de Divisão
- Realizar tarefas executivas de conteúdo administrativo e/ou financeiro;
- Responsabilizar-se pela entrega de documentos, pagamentos, recebimentos, levantamentos estatísticos, etc.
- Organizar e elaborar relatórios, analisando-os;
- Manter o chefe bem informado sobre os problemas administrativos do setor onde estiver lotado;
- Representar o chefe imediato em reuniões;
- Ocupar eventualmente Chefias de Divisão, quando designados;
- Executar tarefas de Agente Administrativo;
- Orientar e supervisionar atividades administrativas que requerem experiência e formação profissional;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
45
8%
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO CÓDIGO
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO 1101
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades especializadas e profissionalizantes, que requerem discernimento e envolvem responsabilidades nas diversas
áreas da Instituição.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Nível Médio 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante.
- Aprovação em Concurso Público
Coordenar, supervisionar e/ou executar tarefas que requeiram formação específica;
Prestar assistência técnica na sua área de atuação;
Colaborar no preparo e redação na correspondência oficial, relatórios e planos de trabalho;
Auxiliar o chefe do setor onde estiver lotado nas atribuições em que for solicitado;
Efetuar cálculos que requeiram maior complexidade;
Manter o chefe informado sobre os problemas administrativos da unidade;
Representar o chefe imediato em reuniões, seminários, encontros, etc.
Exercer supervisão em casos especiais que o trabalho desenvolvido exija chefia;
Estabelecer e analisar procedimentos e práticas na resolução de problemas novos que não estão claramente definidos
dentro da configuração e métodos existentes;
Estabelecer planos de ação específicos da unidade e supervisionar sua execução;
Zelar pelo material de serviço solicitando as providências necessárias para suprimento, conservação e/ou
substituição;
Executar outras atividades afins e correlatas.
46
nato
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
GRUPO OCUPACIONAL:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
1102
LOTAÇÃO
Operar microcomputador e equipamentos periféricos, executando e controlando o processamento de dados, desenvolve
programas de computação de acordo com os dados fornecidos pela equipe de análise ou unidade credenciada, executar tarefas de
digitação.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Informática;
Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Informática;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Informática 1.
Classe III - Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Informática
05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Informática Il.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Operar console de computador, de acordo com as rotinas e programas de computação;
- Operar equipamentos periféricos e terminais interligados com o sistema principal, através de teleprocessamento;
- Efetuar levantamentos completos de dados relativos ao serviço em execução;
- Dimensionar e gerir o estoque de suprimentos necessários à operacionalização de sistemas;
- — Arquivar fitas, disquetes, formulários, documentos e material utilizados nos trabalhos de processamento;
- Corrigir imperfeições nos dados a processar, conforme os procedimentos indicados nos manuais dos serviços;
- Cumprir e fazer cumprir cronogramas de execução de serviços:
- Zelar pela integridade das bases de dados instalados e sob sua guarda;
- — Acionar os serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva;
- Zelar pela segurança e confiabilidade das informações tratadas:
- Digitar informações para processamentos de dados necessários e programados;
- Elaborar programas para computador, em linguagem compatível com o equipamento a ser usado, a partir de
definições pré-estabelecidas;
- Preparar manuais, instruções de operação, descrição dos serviços, e outros informes para instruir operadores e
usuários de computador e solucionar possíveis dúvidas;
- Modificar programas, corrigir falhas, para atender a alterações de sistemas ou necessidades novas;
- Fornecer ao computador comandos sobre as operações a serem executadas, possibilitando à máquina a leitura e/ou
impressão de arquivos em quaisquer periféricos, acionando botões e teclas;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
47
29999999999099990099099090
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO:
TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
GRUPO OCUPACIONAL:
TECNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Orientar e coordenar atividades de segurança do trabalho, estabelecendo normas e dispositivos de segurança,
investigando riscos e causas de acidentes.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel | - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Segurança no Trabalho, com registro no Ministério do
Trabalho e Emprego — MTE
- Registro no Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia — CONFEA / CREA
- Aprovação em Concurso Público;
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Segurança no Trabalho, com registro no Ministério do
Trabalho e Emprego — MTE
- Registro no Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia — CONFEA / CREA
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Segurança no Trabalho 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- — Inspecionar locais, instalações e equipamentos dos órgãos públicos, observando normas de segurança do trabalho;
- Estabelecer normas e dispositivos de segurança para eliminar riscos e prevenir acidentes;
- — Verificar relatórios de ocorrência com equipamentos e/ou de acidentes com pessoal;
- Manter os equipamentos de segurança em perfeitas condições de funcionamento, verificando e procedendo a testes
periódicos;
- Programar campanhas de divulgação de segurança no trabalho;
- — Investigar acidentes, examinando as condições de sua ocorrência, para identificar as causas e propor as providências
cabíveis;
- Registrar irregularidades ocorridas e elaborar estatística de acidentes e das medidas de segurança:
- — Instruir os servidores sobre prevenção e combate a incêndio e demais normas de segurança ;
- Participar de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados e apresentando sugestões;
- Divulgar material sobre a segurança no trabalho, como cartazes, avisos etc;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO . CODIGO
TÉCNICO EM TRAFEGO E TRANSPORTE 1104
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Desenvolver e supervisionar atividades ligadas a sinalização e circulação de tráfego, elaborar e desenvolver projetos, bem como,
supervisionar e controlar documentos da área de transporte.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante;
- Aprovação em concurso público.
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Tráfego e Transporte 1.
Classe III - Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Tráfego e Transporte II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar projetos fundamentais em diagnósticos das execuções de pesquisas operacionais de embarque e
desembarque de passageiros, ocupação visual em coletivos, origens e destinos, pontos de parada e quilometragens
das linhas;
- Desenvolver projetos ligados à equipe técnica, objetivando a criação de novas linhas e mudanças no sistema de
transporte;
- Elaborar projetos no sentido de implantar normas capazes de oferecer soluções funcionais e econômicas no
desempenho dos transportes;
- Criar projeto de sinalização vertical, horizontal e semáforos;
- Acompanhar implantação e manutenção de sinalização de trânsito e obras de adequação viária;
- Executar atividades necessárias para a organização manutenção de banco de dados de transporte coletivo, táxi,
escolar, lotações e fretamento;
- Elaborar textos, tabelas e gráfico dos relatórios estatísticos e levantar dados e demais elementos técnicos para
fixação de valores das tarifas de transportes coletivos e da tabela de táxis;
- Administrar e controlar a documentação de concessão dos serviços de transporte coletivo, táxi, escolar, lotações e
fretamento;
- Emitir multas aos concessionários e administração dos processos correspondentes até sua liquidação;
- Supervisionar aos concessionários e administração dos processos correspondentes até sua liquidação;
- — Supervisionar as vistorias mecânicas em veículos de transporte coletivo e preparação dos relatórios correspondentes;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
DO099000900000009009000090099090909909090909D0 9099090009:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
oro amem [os
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de notificações, fiscalização e demais atividades do setor de trabalho que envolva os aspectos do meio ambiente
e sua preservação.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Meio Ambiente;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Meio Ambiente;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Meio Ambiente I.
Classe III - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Meio Ambiente;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Meio Ambiente II.
DESCRIÇÃO DETALHADA.
Fiscalização de áreas de preservação ambiental;
Aplicação de multas e notificações, em casos de reconhecimento de agressão ambiental
provocada por empreendimento ou pessoa física;
Acompanhamento de estudiosos, estudantes e visitantes à áreas de preservação ambiental;
Realização de aulas de campo em áreas de interesse e relevância ambiental;
Apoio na realização de projetos técnicos de recuperação de áreas degradadas e de
recuperação de nascentes e matas ciliares;
Acompanhamento de projetos técnicos aprovados pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo
Fundo Municipal do Meio Ambiente;
Executar outras atividades afins e correlatas.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
GARI
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços de limpeza e higienização das vias e logradouros públicos.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe Única - Saber Ler e Escrever;
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Varrer, roçar, capinar e recolher o lixo das vias e logradouros públicos;
- Transportar o lixo para locais a serem recolhidos pelos carros coletores reparos;
- Prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado;
- Remover o lixo e entulhos acumulados e transportá-lo para o carro coletor;
- Auxiliar na compactação do lixo e proceder ao ajustamento de caixas coletoras no caminhão,
limpeza de canais e bueiros;
- Pintura de meio fio;
- Operar roçadeiras ou outros equipamentos motorizados, costais ou manuais;
- Lavagem de vias públicas com ou sem carro pipa;
- Limpeza de banheiros ;
- Recolher as ferramentas e equipamentos utilizados e guardar nos depósitos após o término do trabalho;
- Zelar pela conservação e manutenção das ferramentas utilizadas, responsabilizando-se pelo seu uso;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
20000000
51
20009000
Õ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 0103
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de equipamentos públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando
suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas,
identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias, fazer manutenções simples
nos locais de trabalho.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe Única - Ensino Fundamental II Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar rondas de inspeção pelo prédio e imediações, examinando portas, janelas e portões,
para assegurar-se que estão devidamente fechados, atentando para eventuais anormalidades;
- Impedir a entrada, no prédio ou áreas adjacentes de pessoas estranhas e sem autorização, fora
do horário de trabalho, convidando-as a se retirarem, como medida de segurança;
- Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante o seu plantão, bem como,
lavrar ocorrência, em livro próprio para que sejam tomadas as devidas providências
- Zelar pelo prédio e suas instalações — jardim, parques, pátio, cercas, muros, portões, sistemas
elétricos e hidráulicos — tomando as providências que fizerem necessárias para evitar roubos,
prevenir incêndios e outros danos;
- Controlar a movimentação de pessoas, veículos, bens, materiais no local de trabalho;
- Atender e efetuar ligações telefônicas quando necessárias;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar tarefas manuais de construção civil, perfurando valas e cisternas, preparando sepulturas e realizando outras tarefas
pertinentes relacionadas com a guarda, execução e manutenção de obras e serviços públicos.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel | - Saber ler e escrever;
- Aprovação em Concurso Público
Classe II - Saber ler e escrever,
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Auxiliar de Obras e Serviços 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar serviços de manutenção de ferramentas e instrumentos utilizados no trabalho;
- Executar atividades auxiliares relacionadas com a construção civil, eletricidade, comunicações e topografia;
- Operar, entre outras, máquinas de pequeno porte, serras, cortador de grama e similares;
- Executar trabalho de carregamento e descarregamento e auxiliar no transporte de materiais em geral;
- Realizar atividades relacionadas com a guarda e conservação de bens e serviços públicos;
- — Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis, utensílios e equipamentos;
- — Executar serviço de desobstrução e limpeza da rede de águas pluviais, caixas de sargetas, poços de visitas, galerias
e bueiros:
- Operar o martelo rompedor;
- Proceder à abertura de valas, serviços de capina em geral, varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos de áreas
públicas e próprios municipais;
- — Abastecer máquinas;
- — Auxiliar na preparação de asfalto;
- — Manejar instrumentos agrícolas;
- — Executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo do terreno, adubações, pulverizações, etc.);
- — Aplicar inseticidas e fungicidas sob orientação,
- Zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso;
- Proceder à abertura e fechamento de covas e carneiras, para fins de exumação de cadáveres:
- Executar outras atividades afins e correlatas.
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: '
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA
GRUPO OCUPACIONAL:
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
|
Executar atividades simples auxiliando nos serviços de mecânica, lanternagem e pintura;
Abastecendo veículos e máquinas, fazendo a lubrificação, desmontando equipamentos e fazendo a sua montagem
Para assegurar a eficácia dos serviços da área.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Ensino Fundamental | Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Fundamental 1 Completo:
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Auxiliar de manutenção Mecânica I.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar tarefas simples em máquinas, motores e ou peças e outros serviços sob orientação;
- Executar serviços de manutenção de ferramentas e instrumentos utilizados no trabalho;
- Executar tarefas de abastecimento, lubrificação e limpeza de motores e veículos, controlando a quilometragem dos
mesmos;
- Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos;
- — Vulcanizar e consertar pneus e câmaras;
- — Abastecer máquinas;
- Zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso;
Executar outras atividades afins e correlatas.
o ;
a
Sa
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ÍTULO DO CARGO:
GRUPO OCUPACIONAL:
OPERACIONAL
CÓDIGO 0403 |
LOTAÇÃO |
Exercer atividades de pedreiro, eletricista, magarefe, pintor, marceneiro, carpinteiro, encanador, chapista, sinalizador de trânsito,
serviços especializados e outros inerentes a serviços e obras públicas, utilizando ferramentas e equipamentos adequados para
assegurar a execução dos serviços pertinentes à sua área de atuação.
OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
PRÉ-REQUISITOS:
Classe | - Ensino Fundamental | Completo ;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Fundamental | Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Serviços Especiais 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Na Função de Carpinteiro
- Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira assemelhados;
- Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados;
- Fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas;
- Cortar e colar vidros;
- Fazer reparos em diferentes objetos de madeira:
- Concertar caixilhos de janelas;
- Colar fechaduras;
- Construir e montar andaimes:
- Construir coretos e palanques;
- Confeccionar e armar tapumes, taipas, colunas e vigas, passarelas, gabarito para alvenaria, cavaletes, placas para
obras, piquetes e forma para concreto;
- Construir e reparar madeiramentos de veículos;
- Assentar marcos de portas e janelas;
- Colocar cabos e afiar ferramentas;
- Organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para a carpintaria;
- Operar com maquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra fita, furradeira, desempenadeira e outros;
- Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento de maquinaria e do equipamento do trabalho;
- Calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria:
- Orientar trabalhos de auxiliares;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
sa
Na Função de Chapista
- Executar serviços de chapista em geral: confeccionar, instalar e reparar peças diversas;
- Executar, reformar e retocar serviços de chapista em veículos em geral;
- Fabricar e reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço;
- Consertar e fabricar carrocerias de veículos;
- Fazer cortes em chassis e chapas;
- Fazer lixamentos em geral;
- Executar serviços de soldagem a oxigênio e elétrica;
- Confeccionar e reparar peças de cobre e de ligas deste metal, como recipientes e tubulações;
- Confeccionar, montar e repara as peças de chapa metálicas de automóveis e veículos similares;
- Proceder à ajustagem de portas e capotas, assim como concertar ou recondicionar fechaduras, máquinas de levantar
vidros e portas-mala;
- Cuidar da conservação dos instrumentos e limpeza dos locais de trabalho;
- Fazer trabalho de assentamento e pintura de máquinas e veículos;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Na Função de Eletricista
- Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de
aparelhos e de som;
- Instalar, inspecionar, e repara instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de
iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão;
- Concertar aparelhos elétricos em geral;
- Operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones;
- Proceder à conservação da aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos;
- Reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle do ponto;
- Fazer enrolamentos de bobinas;
- Demonstrar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos alternadores, motores de partida etc.
- Refazer buzinas, interruptores, reles, reguladores de tensão, instrumentos de painéis e acumuladores;
- Executar a bobinagem de motores:
- Fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores:
- Executar e consertar redes de iluminação dos postos municipais e de sinalização;
- Providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução do serviço;
- Executar outras atividades afins e correlatas
Na Função de Encanador
- Montar, ajustar, instalar e reparar encaminhamentos, tubulações e outros condutos, assim como seus acessórios;
- Fazer instalações e encaminhamentos em geral;
- Assentar manilhas;
- Instalar condutores de água e esgoto;
- Colocar registro, torneiras, sifões, pias, caixas sanitárias e manilhas de esgoto;
- Efetuar concertos em aparelhos sanitários em geral;
- Desobstruir e consertar instalações sanitárias;
- Reparar cabos e mangueiras;
- Confeccionar e fazer reparos em qualquer tipo de junta em canalizações, coletores de esgoto e distribuidores de água;
- Elaborar listas de materiais e ferramentas necessárias à execução do trabalho, de acordo com o projeto;
- Controlar o emprego do material;
- Examinar instalações realizadas por particulares;
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
- Executar outras atividades afins e correlatas
56
Na Função de Marceneiro
- Confeccionar e restauras moveis e outros objetos de madeiras ou assemelhados, de acordo com instruções, desenhos e
croquis, tais como: escrivaninhas, balcões, caixilhos, mesas, portas, divisórias, fichários, etc;
- Fazer trabalho em madeira: Tornearia, modelagem e entalhamento;
- Fazer revestimento de madeira de lei e folheado ;
- Fazer tratamento em madeira para diversos afins ;
- Prepara e lustrar moveis e outra superfícies;
- Calcular orçamentos;
- Fazer desenhos e esboços dos objetos a serem construídos;
- Zelar pela limpeza e conservação do setor de trabalho e responsabilizar-se pelo equipamento utilizado ;
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades própria do cargo;
Na Função de Pedreiro
- Executar trabalhos de alvenaria, concretos e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios
públicos;
- Trabalhar com instrumento de nivelaria e prumo ;
- Construir e reparar alicerces, paredes , muros, piso e similares;
- Fazer rebocos ;
- Preparar e aplicar criações;
- Fazer blocos de cimento;
- Construir formar e armações de ferro para concreto;
- Colocar telhas, azulejos e ladrilhos;
- Armar andaimes;
- Assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros;
- Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção;
- Cortar pedras;
- Armar formas para fabricação de tubos ;
- Remover materiais de construção;
- Responsabilizar-se pelo material utilizado;
- Calcular orçamentos e organizar pedidos de material;
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
Na Função de Pintor
- Executar trabalhos de pinturas em interiores e exteriores: pintar veículos;
- Preparar tintas e vernizes em geral;
- Combinar tintas de diferentes cores;
- Preparar superfícies para pintura;
- Remover e retocar pintura;
- Pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas, etc;
- Pintar postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamento, etc;
- Pintar veículos, lixar e fazer tratamento antecorrosivos;
- Abrir lustro com polidores;
- Executar molde a mão livre e aplicar, com osuso de modelo, letreiros, emblemas, dísticos, placas, etc;
- Calcular orçamentos e organizar pedidos de material;
- Responsabilizar-se pelo material utilizado;
- Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessários a execução das atividades próprias do cargo;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
SU
&
Na Função de Magarefe
- Receber as rezes para abate no curral;
- Selecionar e conduzir para o tronco as rezes a serem abatidas;
- Colocar e recolher carretilhas nos trilhos;
- Atordoar o animal no alçapão ;
- Erguer o animal no guincho e dar procedimento aos processos de sangramento, divisão das partes e retiradas de vísceras;
- Realizar limpeza geral do animal, ou seja, retirar o sangue coagulado, gorduras;
- Pesar e conduzir a carne para câmeras frigoríficas ou para veículos transportadores;
- Desossar o produto estocado, retalhar e salgar;
- Lavar o salão após o termino do abate:
- Executar outras atividades afins e correlatas;
Na Função de Trabalhador de Campo
- Roçar e capinar;
- Construir e acerar cerca;
- Realizar limpeza de canteiros;
- Proceder a coletar de sementes;
- Preparar substrato;
- Preparar enchimento de sacolas para produção e distribuição de mudas;
- Proceder ao carregamento e descarregamento de adubo e terra vegetal;
- Proceder à abertura de covas para o plantio;
- Efetuar coleta de lixo;
- Plantar, podar e erradicar árvores;
- Proceder ao carregamento e descarregamento de madeira e resíduos de poda;
58
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
MECÂNICO
GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e equipamentos, providenciando os consertos
necessários e realizando os testes, para se certificar das condições de funcionamento.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Fundamental II Completo;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II — Ensino Fundamental II Completo;
- OS(cinco) anos, no mínimo, como Mecânico 1.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- — Verificar o estado de uso e conservação de veículos, máquinas e equipamentos;
- Montar e desmontar motores e outros componentes de máquinas, veículos e equipamentos utilizando ferramentas e
instrumentos próprios;
- Executar reparos, substituições e recondicionamento de peças de automóveis, caminhões e motores de explosão e de
combustão em geral;
- Testar o funcionamento após a manutenção realizada, ajustando e regulando os componentes, quando necessário;
- Zelar pelas ferramentas utilizadas na execução dos serviços;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
59
Rs PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
MESTRE DE OBRAS 0608
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Supervisionar, orientar e coordenar a execução de trabalhos rotineiros de construção de obras em geral,
acompanhando o cronograma de execução dos projetos e a utilização racional de materiais e instrumentos;
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Edificação, ou /e Técnico em Construções, Técnico de
Estradas, Técnico em Agrimensura, Técnico em Eletromecânica ou Eletrotécnica, Técnico Agrícola, Técnico em
Agropecuária, ou equivalente, com registro no órgão competente, quando exigido em Legislação Federal,
Aprovação em Concurso Público;
Classe II Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Edificação, ou /e Técnico em Construções, Técnico de
Estradas, Técnico em Agrimensura, Técnico em Eletromecânica ou Eletrotécnica, Técnico Agrícola, Técnico em
Agropecuária, ou equivalente, com registro no órgão competente, quando exigido em Legislação Federal;
05 (dois) anos, no mínimo, como Mestre de Obras 1
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Supervisionar e responsabilizar-se por tarefas rotineiras na construção e conservação de estradas, vias públicas, de
obras e edifícios públicos e de iluminação pública;
Fazer locação e medições de obras;
Interpretar plantas, gráficos e escalas constantes do projeto para a equipe quando à execução dos trabalhos;
Controlar o estoque de materiais, e equipamentos e instrumentos necessários à realização do projeto, verificando a
qualidade, quantidade e condições de armazenagem;
Acompanhar a realização do projeto, solucionando problemas, redistribuindo tarefas, remanejando equipes de
trabalho e tomando outras medidas necessárias ao cumprimento do cronograma e das especificações técnicas;
Controlar a dosagem de argamassa e concreto;
Verificar as formas e armaduras para concreto armado;
Apresentar relatórios informativos quanto ao andamento dos serviços;
Executar outras atividades afins e correlatas.
Doo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Dirige veículos leves e pesados, transportando pessoas, cargas e/ou materiais aos locais pré- estabelecidos, realiza
trabalho de operação e checagem de motoniveladora, retro- escavadeira, pá- carregadeira, trator de esteira e outras máquinas do
mesmo porte, ou menores.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe | - Ensino Fundamental | Completo;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação — Categoria Cou D
- Aprovação em concurso Público;
Classe Il | - Ensino Fundamental I[ Completo;
- 05 (cinco) anos no mínimo, como operador de máquinas e equipamentos I;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação — Categoria C ou D
Classe III - Ensino Fundamental | Completo;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Operador de Máquinas e equipamentos II.
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação — Categoria C ou D
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Dirigir veículos leves e pesados, transportando pessoas, cargas e/ou materiais, aos locais, pré- estabelecidos;
- — Vistoriar a máquina, aquecendo o motor e verificando o nível de lubrificante, água, bateria, combustível e painel de
comando;
- Operar a motoniveladora, observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e movimentando
a pá mecânica (lâmina) e escarificador;
- Operar a retro- escavadeira, acionando os pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura;
- Operar a pá -carregadeira, acionando os comando hidráulicos e tração, escavando o solo e movendo pedras, asfalto,
concreto e materiais similares e os vertendo em caminhões para serem transportados:
- Operar o trator esteira, manipulando os comandos, regulando a altura e a inclinação da pá;
- Zelar pelo bom estado de conservação e funcionamento das máquinas;
- Registrar em mapas de controles, dados referentes a itinerário, posição do odômetro, horário de saída e chegada e
outros dados solicitados por superiores e hierárquicos, e outras informações pertinentes contida nos relatórios;
- Efetuar pequenos reparos de emergência;
- Providenciar abastecimento de veículos e máquinas;
- Executar outras atividades afins e correlatas;
61
D0000000000909009909099090009090990909909090099099090904090990909%
290 2040090900:
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TITULO DO CARGO: CODIGO
MOTORISTA 0610
GRUPO OCUPACIONAL:
LOTAÇÃO
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores. Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e
utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Trabalhar
seguindo normas de segurança, primeiros socorros, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Ensino Fundamental Completo;
- Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Ensino Fundamental Completo;
- Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Motorista 1.
Classe III | - Ensino Fundamental Completo;
- Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Motorista II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Dirigir veículos leves e pesados, transportando pessoas, materiais e outros conforme solicitação, zelando pela sua
segurança;
- Zelar pela conservação do veículo, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos:
- Prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado;
- Preencher, diariamente, formulários com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chegada;
- Realizar viagens a serviço do órgão;
- Realizar atendimento de primeiros socorros, quando necessário;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TOPÓGRAFO
GRUPO OCUPACIONAL:
OPERACIONAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar levantamento para obter dados básicos necessários aos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas.
PRÉ-REQUISITOS:
ClasseI - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Topografia;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso Técnico Topografia;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como topógrafo nível 1.
Classe III - | Ensino Médio Completo e Curso Técnico Topografia;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como topógrafo nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Efetuar levantamentos planimétrico, planialtimétrico, cadastral, e semicadastrais;
- Realizar cálculo taqueométricos;
- Avaliar as diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, utilizando tabelas próprias;
- Elaborar esboços, plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos, indicando pontos e convenções;
- Determinar o balizamento e a colocação de estacas;
- — Indicar referências de nível e marcos de localização;
- Zelar pela manutenção e guarda dos instrumentos;
- Analisar características do terreno, mapas, plantas, títulos de propriedade, registros e especificações:
- Registrar nas cadernetas topográficas os dados obtidos;
- Auxiliar o engenheiro agrimensor;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
83
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
] TITULO DO CARGO: CODIGO
ADMINISTRADOR 1401
| GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver trabalhos aplicando os princípios e teorias da administração nas áreas de Recursos Humanos, Finanças, Materiais,
Sistemas, Organização e Métodos, e outros, a fim de formular soluções e diretrizes para assegurar a consecução dos objetivos.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 — Curso Superior Completo de Administração com registro no Conselho Regional de Administração, quando
exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II — Curso Superior Completo de Administração com registro no Conselho Regional de Administração, quando
exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Administrador 1.
Classe III — Curso Superior Completo de Administração com registro no Conselho Regional de Administração, quando
exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Administrador Il
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Promover estudos e projetos referentes á estrutura organizacional, recursos humanos, materiais, finanças e outros, formulando
estratégias de ação adequadas a cada caso;
- Adequar o funcionamento das unidades administrativas à estrutura organizacional, normas e regulamentos vigentes;
- Executar atividades de simplificação de rotinas e métodos de trabalho, criação de formulários e elaboração de manuais de
normas e instruções;
- Coordenar e supervisionar as atividades ligadas a suprimento de materiais, compras, controle de estoque, armazenamento e
distribuição;
- Proceder a manutenção e atualização de banco de dados de pessoal que permita a emissão de relatórios gerenciais;
- Acompanhar e orientar a execução de projetos e atividades visando análise de resultados obtidos, em função das metas
programadas, avaliando desempenho e corrigindo distorções;
- Realizar ações inerentes as funções de recrutamento e seleção, treinamento, desenvolvimento de recursos humanos, cargos e
salários e administração de pessoal;
- Emitir parecer sobre assuntos de sua competência;
- Orientar, acompanhar e avaliar a implantação de sistemas, métodos e técnicos administrativos;
- — Avalizar problemas técnicos administrativos, definindo soluções que visem atingir o desenvolvimento dos recursos;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
64
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ADVOGADO 1402
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Representar a Instituição, atuando em qualquer fôro ou instância, nos feitos em que esta seja a autora, ré ou interessada; e prestar
assessoramento jurídico.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Curso Superior Completo de Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, quando exigido em
Legislação Federal ;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II — Curso Superior Completo de Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, quando exigido em
Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Advogado 1.
Classe II — Curso Superior Completo de Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, quando exigido em
Legislação Federal ;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Advogado II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Estudar e minutar contratos, termos de compromisso e responsabilidade, convênios, escrituras e outros atos;
Examinar e emitir pareceres sobre processos e expedientes de natureza diversa, consultando códigos, leis
regulamentos vigentes.
Responder a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas;
Defender direitos e interesses da instituição perante a justiça:
Acompanhar os processos em todas as suas fases, requerendo seu andamento e garantindo seu trâmite legal:
Comparecer a audiências e outros atos, preparando a defesa ou acusação;
Elaborar normas, decretos e portarias;
Executar outras atividades afins e correlatas.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1403
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar e supervisionar as atividades técnicas ligadas a cultivos e pastos, utilizando métodos e técnicas para melhor
aproveitamento do solo.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I | - Curso Superior completo de Engenharia Agronômica com registro no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior completo de Engenharia Agronômica com registro no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal,
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Agrônomo 1
Classe III - Curso Superior completo de Engenharia Agronômica com registro no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Agrônomo II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Desenvolver e demonstrar métodos alternativos de controle de ervas invasoras de cultivos, pragas e moléstias,
visando a proteção do meio ambiente;
- Orientar a aplicação de medidas fitossanitárias;
- Fazer estudos sobre tecnologia agrícola;
- Realizar avaliações e perícias agronômicas;
- Prestar orientação sobre produção vegetal;
- Participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da Botânica, da Fitopatologia, Entomologia e
Microbiologia agrícola;
- Orientar e coordenar trabalhos de adubagem, irrigação, drenagem e construção de barragens para fins agrícolas;
- Desenvolver pesquisas ecológicas e de climatologia agrícola;
- Planejar, supervisionar e executar projetos de ajardinamento e conservação de áreas verdes;
- Realizar transplantes de árvores;
- Fiscalizar a construção de praças, parques e jardins;
- Realizar estudos sobre as espécies de plantas a serem utilizadas, planejando a arborização urbana, obras de
ajardinamento de praças, parques e jardins;
- Elaborar estudos de expansão, preservação e conservação de parques, praças e jardins, bem como de áreas verdes;
- — Estudar e executar trabalhos práticos relacionados com a pesquisa e experimentação no campo da fitotecnia;
- Fazer pesquisas, visando ao aperfeiçoamento e preservação de espécies vegetais;
66
Desenvolver, coordenar e orientar estudos sobre técnicas de plantio, conservação, colheita e classificação de
produtos vegetais, melhoramento de cultivo de plantas, fitotecnia e microbiologia agrícola;
Elaborar projetos de irrigação, drenagem, conservação do solo, uso de fertilizantes, prevenção e combate a doença:
e pragas, tipos de culturas adequadas, classificação de produtos vegetais para racionalizar o uso da terra;
Analisar detalhadamente as atividades econômicas a serem instaladas no Município;
Estudar, definir e propor medidas e procedimentos que visem o abastecimento alimentar do Município, bem como,
colaborar com a administração municipal no seu todo, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população e,
em especial, de famílias que vivam no meio rural;
Formular programas no setor agro-silvo-pastoril para gerar emprego produtivo e aumentar a renda do trabalhador,
contribuindo para minimizar a deficiência alimentar da população;
Desenvolver trabalhos aplicando os princípios, teorias e pesquisas nas áreas de produção, beneficiamento e
comercialização de alimentos e biomassa, a partir da exploração racional dos recursos naturais, objetivando o
desenvolvimento econômico e social para a melhoria da qualidade de vida da população;
Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos, em conformidade com as leis vigentes;
Expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infrigências às normas do Código de
Posturas do Município;
Ser responsável por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo;
Executar outras atividades afins e correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ANALISTA DE SISTEMAS 1404
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Estudar as características e planos de organização, com vistas a verificação das possibilidades e conveniências da aplicação de
processamento sistemático de informações, além da supervisão dos trabalhos do setor.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I Curso Superior em Analista de Sistemas ou equivalente;
Registro no Órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal ;
Aprovação em Concurso Público.
Classe II Curso Superior em Analista de Sistemas ou equivalente;
Registro no Orgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Analista de Sistemas Nível 1.
Classe III - | Curso Superior em Analista de Sistemas ou equivalente;
- Registro no Órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Analista de Sistemas nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar estudos de viabilidade e custo da utilização, do sistema de processamento, levantando os recursos
disponíveis e necessários para tomada de decisão;
- Estudar as características e planos de organização, estabelecendo contato com o corpo diretivo, para verificar as
possibilidades e conveniências da aplicação do processamento sistemático de informações;
- Planejar e desenvolver sistemas e programas de acordo com as necessidades dos diversos Órgãos da PMVC;
- Analisar detalhadamente, os novos sistemas e programas, visando avaliar a viabilidade de sua implantação;
- Elaborar novos programas em linguagem compatível com o equipamento disponível;
- Promover alterações em programas já implantados, de acordo com as necessidades de cada Órgão;
- Elaborar cronograma mensal das atividades, de processamento dos sistemas e programas;
- Supervisionar as atividades de digitação, programação e controle de estoque de formulários;
- 'Coordenaro S.1.G. (Sistema de Informações Gerenciais);
- Executar outras atividades afins e correlatas.
“00000000
nd
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ARQUITETO 1405
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
a DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
q Executar trabalhos especializados na área de planejamento, urbanismo e arquitetura, acompanhamento a construção e fiscalização
de obras.
o
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Curso Superior Completo de Arquitetura com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, quando exigido em Legislação Federal,
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior Completo de Arquitetura com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Arquiteto 1
Classe III - Curso Superior Completo de Arquitetura com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como arquiteto II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar normas para construções de edificações e loteamentos:
- Elaborar cronogramas básicos, diagramas e gráficos com vistas às estimativas de custos, prazos de implantação,
controle físico do andamento, etc.
- Preparar memorial descritivo de projetos de obras e de serviços, especificações, planilhas, orçamentos e dados
técnicos;
- Analisar detalhadamente os projetos de empreendimentos confrontando com a lei;
- Elaborar projetos para casas proletárias, urbanísticos e outros, de acordo com as informações prestadas em
levantamento;
- Analisar e emitir pareceres técnicos em processos;
- Elaborar e manter atualizada a legislação de uso e ocupação do solo, de edificação e urbanística;
- Efetuar levantamento das obras por vilas, bairros, povoados ou localidades do Município;
- Desenvolver estudos necessários à elaboração de plano diretor, planos setoriais e urbanísticos;
- Compatibilizar os projetos novos com os já existentes;
- Efetuar delimitação de áreas e mapeamentos;
- Analisar detalhadamente as atividades econômicas a serem instaladas no Município;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ASSISTENTE SOCIAL 1406
| GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Prestar assistência de caráter social aos indivíduos carentes da comunidade, diagnosticando e analisando as necessidades materiais,
financeiras e psico-sociais, bem como promover a integração dos servidores no ambiente de trabalho através de orientação e
acompanhamento.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel -
Classe II
Classe HI -
Curso superior em Serviço Social;
Registro no Órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal ;
Aprovação em Concurso Público.
Curso Superior em Serviço Social:
Registro no Órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Assistente Social nível 1.
Curso Superior em serviço Social;
Registro no órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Assistente Social nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Realizar entrevistas com os servidores e pessoas carentes que buscam o setor, visando analisar e diagnosticar
problemas e necessidades;
Promover a concessão de documentação, auxilio materiais e financeiros destinados pela Prefeitura, para atender
servidores, população carente e migrantes;
Realizar visitas domiciliares às famílias solicitantes de auxílio, para confirmar a veracidade das informações, bem
como complementar dados para análise, diagnóstico e acompanhamento social adequado;
Promover reuniões com a comunidade formando associações de bairros, com o objetivo de promover o
cooperativismo e a integração dos moradores entre si, orientando-os quanto a solução de problemas sociais básicos,
registrando e legalizando as entidades sociais da comunidade;
Realizar contatos internos e externos, objetivando fazer os encaminhamentos necessários de acordo com a sócio-
diagnose dos indivíduos da comunidade e servidores;
Manter contatos externos visando formar convênios consignatários entre a Prefeitura, Empresas comerciais e
prestadoras de serviços para atender aos servidores;
Atender aos servidores encaminhando-os e orientando-os quanto a assistência previdenciária, assistência médica,
pensão auxílios, aposentadoria, providenciando internamento e acompanhamento médico, quando necessário;
Elaborar e desenvolver projetos relacionados a assistência a promoção social do menor, idosos e demais pessoas
carentes da comunidade;
Manter contatos com empresas locais visando a colocação de mão-de-obra da população do Município;
Recrutar, cadastrar, e encaminhar os candidatos para vagas existentes nas empresas cadastradas;
Acompanhar diariamente através de jornais, telefone, rádio e/ou contatos pessoais o surgimento de novas vagas no
mercado de trabalho;
Atender orientar e encaminhar pessoas da comunidade aos serviços prestados pela PMVC;
Desenvolver atividades que visam promover o desenvolvimento profissional das pessoas carentes do município;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
70
0000000
pa PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TITULO DO CARGO . CODIGO
BIBLIOTECÁRIO 1407
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, organizar, dirigir e executar atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação,
organização e conservação de bibliotecas, centros de documentação e arquivos, para armazenar e recuperar documentos e
informações.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Curso superior completo em Biblioteconomia, com registro no Conselho Regional de Biblioteconomia, quando
exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe Il - Curso superior completo em Biblioteconomia, com registro no Conselho Regional de Biblioteconomia, quando
exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Bibliotecário 1.
Classe III - Curso superior completo de Biblioteconomia e Documentação ou equivalente, com registro no Conselho
Regional de Biblioteconomia, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Bibliotecário II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, organizar e executar serviços de bibliotecas, de centros de informações e documentações;
- Prestar assessoramento ao usuário em suas necessidades e interesses documentais e informacionais;
- Executar atividade de catalogação e classificação de documentos, estabelecendo sistema de controle e registro destes;
- Cuidar da conservação e utilização do acervo bibliográfico e patrimonial da biblioteca;
- — Verificar a necessidade de equipamentos instalados e materiais e providenciar sua aquisição;
- Realizar inventários periódicos do acervo de biblioteca e setor de documentação;
- — Manter atualizados os catálogos, índices e outros instrumentos de acesso à informação;
- — Executar serviços de divulgação de informações inclusive no preparo de publicações, resumos, bibliografia, artigos e outros
títulos, promovendo sua distribuição e circulação;
- Supervisionar e executar trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
A!
Sd
& PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ss SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
BIÓLOGO 1408
GRUPO OCUPACIONAL:
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades de fiscalização e controle das ações que influenciam o meio ambiente.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Curso Superior em Biologia;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal ;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II
Curso Superior em Biologia;
Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Biólogo Nível 1.
Classe III - | Curso Superior em Biologia;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- | 05 (cinco) anos, no mínimo, como Biólogo Nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Trabalhar inserido no objetivo da biologia, incluindo: fiscalização e controle das ações de agressão ao meio
ambiente, com implicações na saúde individual ou coletiva;
Verificar a qualidade das águas de abastecimento;
= Instruir no processo de licenciamento de atividades que interfiram no meio ambiente e na saúde;
Controlar endemas e zoonoses;
Fiscalizar os sistemas de esgotamento sanitário;
Acompanhar o transporte e destinação do lixo domiciliar, industrial e séptica;
Lavrar autos de infração de coleta de amostras, notificações, multas laudos, relatórios e termos de embargos,
interdição, intimação, avaliação e vistoria e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de
trabalho conforme decreto específico;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
72
00“
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
p SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TITULO DO CARGO
CONTADOR
GRUPO OCUPACIONAL
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade dos órgãos e outras instituições municipais, planejando, orientando e
participando de sua execução.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Curso Superior Completo em Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade, quando
exigido em Legislação federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior Completo em Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade, quando
exigido em Legislação federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Contador 1.
Classe III - Curso Superior Completo em Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade, quando
exigido em Legislação federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Contador II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Orientar, supervisionar e fiscalizar a escrituração contábil dos órgãos da administração centralizada;
Apropriar a receita;
Classificar e contabilizar a receita e a despesa;
Registrar as alterações no orçamento;
Elaborar mapas demonstrativos e comparativos da receita mensal;
Efetuar mensalmente a conciliação bancária por secretaria;
Contabilizar os bens móveis e imóveis e a dívida pública;
Elaborar mapas demonstrativos dos empréstimos contraídos;
Consolidar os balanços dos órgãos da administração centralizada;
Elaborar o balanço geral;
Analisar balancetes e balanços, verificando a exatidão dos seus saldos e a correta classificação das contas;
Fazer a perícia contábil;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
) ' SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO:
ECONOMISTA
GRUPO OCUPACIONAL:
NÍVEL SUPERIOR
LOTAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realiza e desenvolve atividades de planejamento, estudos, análises e previsões de natureza econômica, financeira e administrativa,
propondo medidas e diretrizes que assegurem a viabilidade da execução.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Curso Superior em Economia;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Economia;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos de efetivo exercício como Economista I.
Classe III - | Curso Superior em Economista;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos de efetivo exercício como Economista II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar tarefas relativas ao plano Orçamentário Financeiro, planejando, analisando e conciliando programas e
outros assuntos afins, promovendo a eficiente utilização de recursos e contenções de custos;
- Planejar e elaborar os programas financeiros da organização, calculando e especificando receitas e sua utilização
durante determinado período, permitindo o desenvolvimento equilibrado da mesma;
- Prestar assessoramento à área de tributação e mão-de-obra;
- | Coordenar, orientar e realizar estudos fundamentados em diagnóstico de problemas econômicos, visando a
dinamização e eficiência de plano da Prefeitura Municipal;
- Efetuar levantamentos especiais destinados à estruturação de índices de informações técnicas, para o
acompanhamento dos programas de trabalho da Prefeitura;
- Efetuar o levantamento de informações técnicas e gerenciais, especialmente aquelas de natureza econômica,
financeira e orçamentária;
- Participar de estudos e avaliação de convênios e, de implantação de programas destinados a desenvolver a atividade
econômico/ produtiva no Município;
- Elaborar projetos de viabilidade econômica, com vistas a captação de recursos, financiamento e outros, a fim de
possibilitar a implantação de programas de desenvolvimento do Município;
= Instruir consultas propostas pelos Órgãos da Prefeitura, emitindo pareceres técnicos subsidiando processos de
tomada de decisões;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
74
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TITULO DO CARGO CODIGO
ENGENHEIRO CIVIL 1411
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NIVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Elaborar e supervisionar as atividades no âmbito municipal ligadas aos diversos campos da Engenharia, objetivando garantir o seu
cumprimento.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel | - Curso superior completo de Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso superior completo de Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro I.
Classe IH | - Curso superior completo de Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco ) anos, no mínimo, como Engenheiro II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos;
- Orientar e coordenar serviços de terraplenagem, projetos de locação, nivelamento e reconhecimento de faixas de domínio;
- Supervisionar a construção de barragens de terra;
- Elaborar projetos de arruamento, irrigações, loteamentos, drenagens e suprimento de água;
- Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras civis da Prefeitura Municipal quanto à qualidade, tempo de execução, custos,
equipamentos e mão de obra;
- Elaborar estudos sobre matérias-primas empregadas em construção, bem como normas específicas e métodos de trabalho;
- Requisitar e especificar os materiais e equipamentos necessários aos projetos, bem como normas específicas e métodos de
trabalho;
- Requisitar e especificar os materiais e equipamentos necessários aos projetos, bem como suas modificações e revisões;
- Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento de concessionários e usuários;
- — Atender à população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamento de encostas, grandes
alagamentos, etc.;
- Elaborar projetos para orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações,
aparelhos e equipamentos elétricos;
- — Estudar as condições de segurança dos locais de trabalhos e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos
problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;
- — Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos (loteamentos e construções), em conformidade com as leis
vigentes;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
75
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
GEÓGRAFO 1412
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar estudos, pesquisas e coordena atividades relacionadas com a geografia física e econômica;
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1
Classe IH
Classe LI -
Curso Superior em Geografia:
Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
Aprovação em Concurso Público.
Curso Superior em Geografia;
Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Geógrafo 1.
Curso Superior em Geografia;
Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Geógrafo II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Realizar estudos e pesquisas geo-econômicas e morfo-climáticas ligadas à conservação de solos, zoneamento
agrícola e divisão fisiográfica (Realiza pesquisas e levantamentos hidrográficos, topográficos, e toponimicos;
Elaborar mapas e gráficos relativo à clima , vegetação, solos e outros aspectos geográficos;
Elaborar projetos de demarcação e de limites zonais;
Participar de trabalhos de cartografia;
Estudar a distribuição da população, das atividades econômicas e a organização política das comunidades;
Proceder levantamento de recursos naturais;
Elaborar e desenvolver projetos e estudos relativos às características do meio ambiente, urbano e natural e seus
ecosistemas, estrutura e composição do solo nos aspectos geotécnicos e sobre redes de drenagem, geomorfologia,
climatologia, fitogeografia e zoogeografia;
Trabalhar na definição de normas e padrões de controle de qualidade ambiental, bem como no estabelecimento de
medidas atenuantes de impactos ambientais negativos;
Emitir relatórios indicando tendências e propondo intervenções a partir de estudos geográficos e de contatos com
entidades sociais e órgãos técnicos;
Identificar informações para o desenvolvimento urbano e ambiental;
Realizar estudos que contemplem pedidos de localização e funcionamento de atividades que causem impactos sobre
o meio ambiente urbano e natural;
Participar da elaboração e desenvolvimento de projetos e estudos urbanísticos relativos ao desenvolvimento do
município, elaborando análises, projeções e tendências a fim de desenvolver planos para a cidade;
Desenvolver metodologias e estratégias apropriadas de coletas de dados e informações;
Elabora relatórios e pareceres, de maneira a fornecer diretrizes às diversas unidades da prefeitura;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
é
Rs PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
CODIGO
TITULO DO CARGO:
JORNALISTA
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Redige, interpreta e organiza notícias a serem divulgadas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos, para transmitir
informações da atualidade e ocorrência cotidianas aos leitores de jornais e revistas, ouvintes de rádio e telespectadores.
PRÉ-REQUISITOS:
ClasseI - Curso Superior em Comunicação
- Registro no Orgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Comunicação;
- Registro no Órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- | 05 (cinco) anos, no mínimo, como Jornalista Nível 1.
Classe II - | Curso Superior em Comunicação;
- Registro no Orgão de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Jornalista Nível III.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Coletar os assuntos a serem abordados, entrevistando celebridades, personalidades e/ou pessoas da comunidade,
assistindo as manifestações públicas, conferências, congressos e eventos diversos;
- Consultar fontes diversas de interesses da comunidade, informando-se dos últimos acontecimentos para organizar e
redigir notícias;
- Escrever crônicas, comentários, artigos dando sua interpretação pessoal sobre os fatos, suas causas, resultados e
possíveis consequências, para possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos
da atualidade;
- Encaminhar os artigos ao setor de editoração, jornal ou gráfica, enviando, minutas dos mesmos, para submetê-los à
aprovação e ordenação para divulgação;
- Fazer a cobertura Jornalística de todos os eventos realizados pela Prefeitura;
- Redigir notas e/ou matérias para divulgar as promoções dos diversos órgãos da P.M.V.C.;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
MÉDICO VETERINÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NIVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar e executa programas de defesa sanitária, de proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de
animais.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1
Classe II -
Classe HI -
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Curso Superior em Medicina Veterinária ;
Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária quando exigido em Legislação Federal;
Aprovação em Concurso Público.
Curso Superior em Medicina Veterinária;
Registro no respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Médico Veterinário 1.
Curso Superior em Medicina em Veterinária;
Registro no respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Médico Veterinário II.
Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde
pública;
Proceder à profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais;
Promover o controle sanitário da reprodução dos animais destinados à indústria e à comercialização;
Promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e
comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visitas in loco;
Orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal;
Proceder ao controle das zoonoses;
Treinar os servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária, bem como
supervisionar a execução das tarefas realizadas;
Elaborar pareceres, informes e relatórios para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em
sua área de atuação;
Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação:
Realizar atividades de treinamento e aperfeiçoamento dos Fiscais Sanitários;
Participar de grupos de trabalho e/ ou reuniões com dirigentes das unidades da Prefeitura e de outras entidades e
particulares para fins de formulação de diretrizes, planos e programas concernentes ao Município;
Executar outras atribuições/ tarefas compatíveis com sua especialização profissional;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
78
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
“PSICÓLOGO 1415
pro OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Coordenar, orientar, planejar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano, dinâmico da
personalidade, com vistas a orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica, atendimento individual e desenvolvimento pessoal.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel -
Classe II -
Classe HI -
Curso Superior em Psicologia;
Registro no Conselho Regional de Psicologia quando exigido em Legislação Federal;
Aprovação em Concurso Público
Curso Superior em Psicologia;
Registro no Conselho Regional de Psicologia quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Psicólogo Nível 1.
Curso Superior em Psicologia
Registro no Conselho Regional de Psicologia quando exigido em Legislação Federal.
05 (cinco) anos, no mínimo, como Psicólogo Nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Estudar e desenvolver critérios para realização de análise profissiográfica, estabelecendo os requisitos mínimos de
qualificação psicológica necessária ao desempenho do indivíduo;
Efetuar avaliação psicodiagnóstica de crianças e adolescentes, com suspeita de deficiência mental e/ou distúrbios de
aprendizagem, encaminhando ao Centro de Educação Especial, de acordo com os seus critérios;
Efetuar consultas clínicas, individual, grupal, familiar e visitas domiciliares, encaminhando ou não, para outras
áreas afins;
Realizar entrevistas, levantando o histórico da vida do indivíduo, analisando antecedentes físicos, educacionais e
interpessoais sistematizando ou não os dados em psicodiagnósticos;
Orientar e aconselhar através de entrevista pessoal e acompanhamento, os servidores que apresentam problemas de
desajuste comportamental e/ou emocional no trabalho;
Elaborar, aplicar e interpretar testes e provas, questionários e outros instrumentos de medidas psicológicas,
analisando as condições ambientais necessárias ao desempenho profissional do indivíduo;
Aplicar instrumentos de medidas psicológicas para subsidiar ações relativas a treinamento, saúde ocupacional,
segurança no trabalho, ergonomia, acompanhamento psicopedagógico e processo psicoterápico;
Desenvolver individualmente ou em equipe multiprofissional de saúde mental processo de acompanhamento
clínico/ psicoterápico em indivíduos ou grupos;
Desenvolve trabalho conjunto com pedagogos, visando informar o potencial que a criança ou adolescente apresenta
e que poderá ser desenvolvido, o seu perfil emocional, efetuar triagem para arrumação da classe, considerando-se a
idade mental e cronológica, desenvolvimento psicomotor das relações temporais e especiais e nível global de
compreensão;
Definir e executar procedimentos de levantamento de dados, intervenção e acompanhamento em problemática
psicossociais de indivíduos ou grupos, em situação de trabalho, escola, família e grupo de referência;
Elaborar relatório diário e mensal das atividades desenvolvidas;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
79
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
LEI N.º 1.437/2007
TÍTULO DO CARGO: A CODIGO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 1416
GRUPO OCUPACIONAL:
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de nível superior nas diversas áreas da Instituição que requeiram formação específica.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Curso Superior Completo;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe Il - Curso Superior;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- | 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Nível Superior 1.
Classe HI - Curso Superior ;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Nível Superior II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, coordenar e controlar a execução de trabalhos inerentes ao setor de atuação;
- Emitir relatórios, planos, projetos e laudos inerentes ao setor de atuação;
- Representar o setor em reuniões, seminários, encontros, sempre que solicitado;
- Pesquisar novas técnicas, emitir pareceres conclusivos sobre assuntos ligados à sua formação profissional;
- Assessorar nas atividades ligadas a sua área profissional;
- Executar atividades profissionais de prestação direta de serviços ao público, correspondente à tal especialidade, de
acordo com as competências da unidade onde atua;
- Orientar e supervisionar trabalhos executados por seus auxiliares;
- Examinar projetos, processos e outros documentos, elaborar cálculos, realizar vistorias e fiscalização técnica, para
fins administrativos, fiscais ou judiciais;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
80
= PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
p SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
| TÍTULO DO CARGO CÓDIGO
| TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS 1417
GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
| NIVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Planejar e gerenciar a execução de eventos de natureza artístico-cultural e cívica, do calendário do município, atendendo demandas
de segmentos desse meio expressivo, assim como elaborar novos projetos a serem desenvolvidos nessa área, tanto de caráter
expressivo como de reciclagem e formação teórico-técnica, visando os artistas e ativistas culturais como também a formação de
platéia na comunidade. Planejar também a utilização dos espaços públicos com essa finalidade mencionada. Desenvolver ações de
preservação da memória e do patrimônio artístico-cultural.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Formação universitária em Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, Dança, Antropologia Cultural ou
equivalentes;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II
Formação Universitária em Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, Dança, Antropologia Cultural ou
equivalentes;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, de efetivo exercício como Técnico em Assuntos Culturais Classe I;
Classe III - Formação Universitária em Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, Dança, Antropologia Cultural ou
equivalentes;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal ;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, de efetivo exercício com Técnico em Assuntos Culturais Classe II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Organizar desfiles cívicos/culturais, arrumando as escolas e contactando com as bandas que participarão do evento;
- Promover concursos de fanfarras e música popular brasileira no município, visando incentivar os músicos, bem
como descobrir novos talentos;
- Organizar fanfarras de bandinhas nas escolas municipais e promove curso e teoria musical;
- Elaborar projetos de captação de recursos com a finalidade de firmar convênios com empresas da região, para
aquisição de equipamentos musicais;
- Formar grupo de teatro, de dança e instrumentos musicais na rede escolar e associações de bairros do Município,
destinados a crianças, adolescentes e adultos;
- Ajudar a desenvolver nos jovens o interesse pelas atividades artístico-culturais, usando técnicas de arte dramática,
expressão cultural, dicção, relaxamento muscular, teatro de anteparo, máscaras, surgindo daí o teatro de fantoches;
- Promover recital de poesias e shows de voz e violão;
- Planejar e desenvolver atividades artísticas tais como: Teatro, Dança, Música, Artes Plásticas e Artesanato em geral,
para a população carente do Município;
- Cadastrar manifestações populares com o objetivo de resgatar a identidade cultural do Município;
- Coordenar e desenvolver projetos para formação de Corais e Filarmônica Municipal;
- Realizar atividades culturais e recreativas durante as datas comemorativas do calendário Municipal;
- Elaborar relatório mensal das atividades;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
81
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
p SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
PEDAGÓGO 1418
|| GRUPO OCUPACIONAL LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, orientar, coordenar e supervisionar atividades técnico-pedagógicas e administrativas na área de desenvolvimento de
pessoal e profissional dos servidores municipais e na área de desenvolvimento social.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Curso superior completo em Pedagogia; com registro no Conselho Regional de Pedagogia, quando exigido em
Legislação Federal e inscrição na Delegacia Regional do MEC;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Curso superior completo em Pedagogia; com registro no Conselho Regional de Pedagogia, quando exigido em
Legislação Federal e inscrição na Delegacia Regional do MEC;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Pedagogo 1.
Classe III - Curso superior completo em Pedagogia; com registro no Conselho Regional de Pedagogia, quando exigido em
Legislação Federal e inscrição na Delegacia Regional do MEC;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Pedagogo II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Planejar, elaborar e desenvolver projetos de captação de recursos e convênios com entidades, para promoção de cursos de
aperfeiçoamento e/ou reciclagem de servidores;
Elaborar e desenvolver projetos para levantamento de necessidade de treinamento nos diversos órgãos da PMVC;
Elaborar planos de aula, para a realização de cursos;
Planejar, organizar e coordenar a execução de cursos elaborando instrumentos para a avaliação do processo
ensino/aprendizagem;
Proceder a avaliação geral dos cursos, visando obter subsídios quanto à adequação de dinâmica, metodologia e objetos,
procurando identificar pontos que possam ser melhorados e/ou aperfeiçoados;
Planejar, elaborar e coordenar a execução de atividades, nas creches do Município, de acordo com a faixa etária e
desenvolvimento psico-motor das crianças:
Elaborar junto a equipe inter-disciplinar, programas de desenvolvimento para áreas específicas, de acordo com as necessidades
das crianças;
Avaliar os resultados das atividades desenvolvidas, fazendo as reformações e adaptações necessárias, quanto for o caso;
Planejar, em conjunto com as monitoras, as atividades a serem desenvolvidas;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
1419
LOTAÇÃO
Montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e
aplicações.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM INFORMÁTICA
GRUPO OCUPACIONAL:
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
PRÉ-REQUISITOS:
200000
Classe I - Curso Superior em Informática; ou em outra área com pós-graduação na área de informática.
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional, quando houver;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe Il | - Curso Superior em Informática; ou em outra área com pós-graduação na área de informática.
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Nível Superior em Informática 1
Classe III | - Curso Superior em Informática;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Nível Superior em Informática II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar e programar softwares de computador, processamento de dados
disponíveis na unidade, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise;
- Conhecer o processo de construção dos sistemas aplicativos, implantação e uso, etapas,
objetivos,atividades, responsabilidades e outros;
- Desenvolver trabalhos de natureza técnica, inerentes a área de informática, visando ao
atendimento das necessidades dos usuários da instituição no que se refere à informatização de
seus serviços, podendo atuar em uma das especificações que essa função abrange;
Desenvolver e dar manutenção nos sistemas de informação;
Prestar suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas;
- Fazer análise de sistemas;
[) - Administrar bancos de dados;
- Prestar suporte técnico voltado à manutenção de software básico ;
- Prestar suporte técnico voltado à segurança física e lógica de dados;
1) - Desenvolver e implantar métodos e fluxos de trabalho voltados à otimização das atividades
operacionais;
- Administrar redes locais;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
; LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
o monem —— [R ]
ENGENHEIRO FLORESTAL
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de planejamento e elaboração de projetos técnicos, e outros aspectos técnicos relacionados ao meio ambiente.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I | - Curso Superior em Engenharia Florestal;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Curso Superior em Engenharia Florestal;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Florestal 1.
Classe III - Curso Superior em Engenharia Florestal;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Florestal II.
DESCRIÇÃO DETALHADA.
- Elaboração de projetos técnicos de recuperação de áreas degradadas e de recuperação de
nascentes e matas ciliares;
- Elaboração de laudos e pareceres técnicos para procedimentos de licenciamento de
empreendimentos de impacto ambiental local em áreas urbanas e rurais, com ênfase a
reflorestamento de áreas degradadas;
- Apoio técnico ao Conselho Municipal do Meio Ambiente na liberação de licenciamento de
empreendimentos de impacto ambiental local;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ENGENHEIRO MECÂNICO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Projetar sistemas e conjuntos mecânicos, componentes, ferramentas e materiais. Implementar atividades
de manutenção, testar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes. Coordenar e assessorar atividades técnicas.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Curso Superior em Engenharia Mecânica;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissiona quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Engenharia Mecânica;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Mecânico 1.
Classe III - Curso Superior em Engenharia Mecânica;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Mecânico II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Calcular,desenhar e inspecionar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes;
- Implantar sistemas de controle de desempenho de equipamento;
- Testar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes;
- Elaborar normas e manuais técnicos;
- Elaborar padrões e procedimentos técnicos e operacionais;
- Elaborar planos de manutenção preventiva e preditiva;
- Definir cronograma de trabalho;
- Treinar pessoal;
- Coordenar equipe de trabalho;
- Prestar suporte técnico;
- Realizar perícia técnica em equipamentos e componentes mecânicos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
00000000000000000000000000040000000000000000000060:
pá PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
CODIGO 1422
TÍTULO DO CARGO:
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de
programas, relativas à área de engenharia do trabalho.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1
Curso Superior em Engenharia do Trabalho;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Engenharia do Trabalho;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro do Trabalho 1.
Classe III - Curso Superior em Engenharia do Trabalho;
- Registro no Conselho Regional de Engenharia quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro do Trabalho II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar, Organizar, Supervisionar, Coordenar e executar projetos de normas e sistemas para
programas de segurança do trabalho;
- Desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalho e doenças
profissionais;
- Executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, promovendo a divulgação das mesmas
junto aos servidores e público em geral;
- Realizar inspeções e laudos de periculosidade e insalubridade:
- Sistematizar e controlar informações de incidentes críticos em sua área de atuação visando o diagnóstico e seu
prognóstico;
- Assessorar entidades públicas e privadas em questões relativas a sua área de atuação conforme
convênios ou normalização;
- Indicar especificamente os equipamentos de segurança, inclusive os equipamentos de proteção
individual, verificando sua qualidade;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
- Analisar acidentes, investigando as causas e propondo medidas preventivas;
- Manter cadastro e analisar estatísticas dos acidentes, a fim de orientar a prevenção e calcular o custo;
- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante
participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício
das demais atividades;
-Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho,
que estão sob sua responsabilidade;
- Executar outras atividades afins e correlatas
D00000900000000000000000000000000000000000000000060%
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
AGENTE DE TRIBUTOS 1701
GRUPO OCUPACIONAL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
LOTAÇÃO
FISCO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades relacionadas aos Impostos Prediais e Territoriais Urbanos, Impostos de Transmissão Inter Vivos, das Taxas de
Poder de Polícia, Taxas de Serviços Públicos, Taxas correlatas e demais ocorrências nos processos que envolvam a arrecadação
tributária.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel - Ensino Médio Completo;
- — Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo;;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Tributos 1.
Classe III - Ensino Médio Completo;;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Agente de Tributos II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Administrar os procedimentos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano, do Imposto de Transmissão Inter
Vivos, das Taxas de Poder de Polícia e das Taxas de Serviços Públicos;
Avaliar plantas, alvarás de construção, escrituras públicas e/ou documentos de propriedades e outros necessários ao
processo de lançamento tributário;
Manifestar em relação às defesas apresentadas pelos contribuintes em 1º (primeira) e 2º (Segunda) instância
administrativas;
Calcular e revisar os cálculos dos tributos, declarados pelos contribuintes;
Efetuar lançamento de ofício, dos tributos cujos contribuintes não apresentam dentro do prazo legal a declaração da
ocorrência do fato gerador dos mesmos;
Efetuar medição de áreas construídas, parceladas e sem construção visando revisar e/ou efetuar lançamento do
imóvel no cadastro imobiliário do Município;
Conferir e/ou corrigir com base nos documentos específicos, os dados cadastrais de contribuinte;
Analisar é emitir parecer em processos especiais da área tributária;
Efetuar visitas domiciliares e contatos telefônicos junto aos contribuintes;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
AUDITOR FISCAL 2001
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
FISCO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer atividades relacionadas ao planejamento, inspeção, controle e execução de trabalhos de administração,
fiscalização e arrecadação tributária.
PRÉ -REQUESITOS:
Classe 1 Curso Superior completo e registro no Conselho de Classe correspondente, quando exigido em Legislação
Federal;
Aprovação em concurso público.
Classe II - Curso Superior completo e registro no Conselho de Classe correspondente, quando exigido em Legislação
Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Auditor Fiscal 1.
Classe III - Curso Superior completo e registro no Conselho de Classe correspondente, quando exigido em Legislação
Federal;
OsS(cinco) anos, no mínimo, como Auditor Fiscal II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Exercer atividades internas e externas, relacionadas à tributação, arrecadação e fiscalização do cumprimento das
obrigações tributárias pelos contribuintes municipais, compreendendo assessoramento, planejamento,
organização, coordenação, orientação, avaliação, controle, inspeção e execução de tarefas e serviços que lhe
sejam cometidos;
- Lavrar autos de infração referentes aos contribuintes que cometem sonegação de impostos, rasuras em livros e/ou
documentos fiscais, criam embaraço ao exercício da ação fiscal e/ou cometem outros atos dolosos visando a burla
da Fazenda Municipal;
- Proceder à revisão fisco- contábil de obrigações tributárias, na forma estabelecida em ato Administrativo;
- Instituir processos administrativo- tributários, através de diligências e informações técnico- fiscais, inclusive
periciais fisco- contábeis;
- Proceder a lançamentos de ofício por meio de autos de infração, constituindo os créditos tributários respectivos;
- Efetivar lançamentos por homologação, procedidos na forma da legislação tributária, mediante lavratura de
Termos em livros ou documentos fiscais;
- Realizar análises e estudos econômico- financeiros e contábeis, relativos aos tributos municipais, ou atinentes
ao cálculo, controle e acompanhamento das transferências;
- Colaborar na programação e execução de treinamento nas áreas de tributação, arrecadação e fiscalização,
quando solicitado;
- Elaborar relatórios e dados estatístico sobre suas atividades;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
FISCAL SANITÁRIO 2301
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar, inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas com a vigilância de saúde dos estabelecimentos comerciais,
Industriais e de prestação de serviços que comercializa gêneros alimentícios com base na Legislação vigente.
PRÉ-REQUISITOS:
ClasseI - Ensino Médio Completo;
- — Aprovação em Concurso Público;
Classe II
Ensino Médio Completo;
05 (cinco) anos no mínimo, como Fiscal Sanitário 1.
9999090900 00
Classe II - Ensino Médio Completo;
- | 05 (cinco) anos, no mínimo, como Fiscal Sanitário II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Fiscalizar estabelecimentos que lidam com gêneros alimentícios e similares;
Fiscalizar alinhamento e arrumação de barracas;
- Expedir notificações, lavrar Autos de apreensão, infração e interdição;
Aplicar corretamente o seu poder de polícia usando como ponto de apoio a Legislação competente;
- Atender a queixas e denúncias sobre fossas abertas, esgoto infiltrações provenientes dos estabelecimentos
residenciais e comerciais:
- Desenvolver campanha de divulgação das técnicas e os métodos de prevenção de higiene e habites sanitário;
Inspecionar locais onde for denunciada a presença de roedores;
- Participar de companha de estabelecimento junto a população;
Fiscalizar o tráfego de carrinhos de mão em feira livres;
- Fiscalizar o descarregamento de caminhões que transportam gêneros alimentícios nas feira livres.
Executar outras tarefas afins e correlatas.
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2601
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar serviços médicos auxiliares envolvendo atividades relacionadas ao atendimento básico aos pacientes, profilaxia das
doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde, sob supervisão da enfermeira e orientação médica.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1
Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem;
- Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem;
- Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, de efetivo exercício com Auxiliar de Enfermagem 1
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Controlar estoque de medicamentos quando necessário;
- — Verificar, anotar e informar ao médico a temperatura, pulso tensão, peso e altura dos pacientes;
- — Ministrar medicamentos aos pacientes, sob prescrição médica;
- Preencher mapas de atendimento, fichário e prontuário;
- — Auxiliar o médico e a enfermeira na instrumentalização de cirurgia;
Acompanhar o paciente quando da transferência para outra unidade de saúde;
- Participar de campanhas preventivas;
- Executar tarefas auxiliares de enfermagem curativa e preventiva:
- Prestar informações ao médico e enfermeira sobre alterações do quadro clínico do paciente;
- Preparar o ambiente de trabalho necessário as atividades de enfermagem;
- Colaborar nos programas de educação para saúde;
- Preparar, esterilizar e distribuir material cirúrgico e permanente;
- Zelar pela conservação e guarda do material;
- Preparar pacientes para cirurgia, exames de laboratório e outros tratamentos;
- Executar tarefas de enfermagem relativas a higiene dos dentes;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
00000000000000090000000000000020000080
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
LABORATORISTA 2801
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de nível médio, envolvendo orientação e qualificação de trabalhos de Laboratórios relativos a
coleta, preparo e análise bacteróscópicas e químicas.
PRÉ-REQUISITOS:
Classel | - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório.
- Aprovação em Concurso Público.
Classe Il - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório
- 05 (cinco) anos, no mínimo, com Laboratorista 1.
Classe III - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Laboratorista II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Colaborar nos estudos de Padronização ou Experimentação de Processos de Análises;
- Executar ou Auxiliar em trabalho de análise com a aplicação de métodos padronizados;
- Fazer diagnostico Laboratorial dos exames, submetendo-os ao Chefe de Laboratório;
- Montar, manter, calibrar e conservar aparelhos, instalação e equipamentos utilizados nos Laboratórios;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
91
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
y SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GRUPO OCUPACIONAL: |
SAUDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades específicas de enfermagem em geral.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Enfermagem
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Enfermagem
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Enfermagem I
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar atendimentos diversos tais como: abertura de abcessos, retirar pontos, aplicar injeções, fazer curativos,
medir pressão arterial, temperatura, pulsação;
Auxiliar os médicos na Instituição em serviços gerais de enfermagem, onde requerem maiores habilidades;
Distribuir a medicação nos postos, unidades móveis, conforme orientação médica;
Manter esterilizado o material médico-odontológico dos postos de saúde, unidades móveis;
Ministrar cursos para auxiliares e atendentes de enfermagem e supervisioná-los;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
Evo)
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar tarefas de apoio técnico ao tratamento odontológico na confecção de aparelhos de prótese dentária.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Prótese;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Prótese;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Prótese 1.
Classe II | - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Prótese;
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Técnico em Prótese II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Executar moldes de peças dentárias, de acordo com impressões da arcada dentária, testando a adaptação das peças
confeccionadas ao molde original;
- Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária — dentaduras, pontes, blocos e outros, utilizando
porcelana, ouro, prata ou outro material adequado;
- Eliminar pequenas deficiências nas superfícies das peças dentárias confeccionadas utilizando esmeril, rebolo, lixa,
etc;
- Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilar, segundo reprodução da arcada
dentária do paciente;
- Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho;
Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para
assegurar a pronta localização de dados;
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução
dos serviços;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados,
bem como do local de trabalho;
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho;
Manter- se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades
do setor/ departamento;
Executar outras atividades afins e correlatas;
200000
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
5a
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO 2804
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAUDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver e executar atividades de apoio técnico laboratorial relacionado ao campo de atuação.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico de Laboratório.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico de Laboratório.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Técnico de Laboratório 1.
Classe II | - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico de Laboratório.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Técnico de Laboratório II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Manipular soluções químicas, reagente, meios de cultura e outros selecionando aparelhagens, instrumentos e
materiais, calculando concentrações e dosagens para realização dos trabalhos;
Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório;
Controlar o estoque de materiais do laboratório;
Controlar o resultado das análises para garantir a qualidade dos resultados;
Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório, quando
necessário;
Supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares,organizando e distribuindo tarefas;
Analisar e interpretar informações obtidas de medições, determinações, identificações, definindo procedimentos
técnicos a serem adotados, sob supervisão;
Receber, coletar, preparar, examinar e distribuir materiais, de acordo com a área de atuação, efetuando os testes
necessários, procedendo aos registros, cálculos e demais procedimentos pertinentes, para subsidiar os trabalhos;
Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação, encaminhado-os para a elaboração de laudos,
quando necessário;
Separar soros, plasmas,glóbulos, plaquetas e outros;
Analisar materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso;
Regular, controlar e operar os aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, adequando-os aos objetivos
do trabalho;
Executar o tratamento e descarte de resíduos e solventes, defensivos, com base em normas padronizadas de
segurança ou métodos e técnicas indicadas por profissionais da área;
Participar na elaboração de: manuais, relatórios das atividades desenvolvidas, abrangendo os métodos, materiais,
equipamentos e resultados alcançados;
Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas, meios de
cultura, soluções, testes químicos e reativos;
Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados nos trabalhos, de
acordo com a área de atuação, por meio de métodos específicos, tais como desinfecção, esterilização e
acondicionamento, bem como dos locais de trabalho;
Desempenhar outras atividades afins e correlatas;
94
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades relativas à área de assistência técnica à radiologia.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Radiologia.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Radiologia.
- Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Radiologia 1.
Classe III | - Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Radiologia.
- Registro em órgão de classe específico. quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico em Radiologia II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Operar aparelho de raios-x, observando instruções, para provocar descargas de radioatividade correta
sobre a área a ser radiografada;
- Selecionar instrumentos e materiais a serem utilizados de acordo com o tipo de radiografia;
- Preparar pacientes, utilizando técnicas específicas para cada tipo de exame, visando a obtenção de
chapas nítidas e conforto do paciente;
- Revelar chapas e filmes radiológicos e encaminhar ao médico para leitura;
- Controlar radiografias realizadas, registrando números discriminando tipo e requisitante;
- Efetuar relatórios e auxiliar, sob orientação, em atividades de auxiliar de saúde ou administrativas:
- Zelar pela segurança própria e de terceiros no seu ambiente de trabalho;
- Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de
consumo em seu local de trabalho;
- Controlar entrada, saída e estoque de materiais em seu local de trabalho;
- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício
das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho,
que estão sob sua responsabilidade;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
95
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
ENFERMEIRO 3101
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para
possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Curso Superior em Enfermagem;
- Registro no Conselho Regional de Enfermagem quando exigido em Legislação Federal
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Curso Superior em Enfermagem;
- Registro no Conselho Regional de Enfermagem quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Enfermeiro 1.
Classe III - Curso Superior em Enfermagem;
- Registro no Conselho Regional de Enfermagem quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como enfermeiro Nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar e executar programas de educação preventiva e curativa de saúde, individual, familiar e comunitária, no Município;
- Executar tarefas diversas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização
e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e higiene pessoal,
entre outras;
- Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situação de emergência, empregando
técnicas usuais ou específicas, para atenuar as conseqiiências dessas situações;
- — Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de
admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento, e obter sua colaboração no
tratamento;
- Prestar cuidados pós - morte como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gazes e materiais, para evitar
eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver:
- Fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias
especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes; e de consumo, para assegurar o desempenho adequado dos
trabalhos de enfermagem;
- — Requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida, dando saída no
livro de controle, para evitar desvios, bem como atender dispositivos legais;
- — Registrar as observações, tratamentos e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no portuário hospitalar,
ficha de ambulatório, relatório de enfermagem de unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença.
Possibilitar o controle da saúde, a orientação terapêutica e a pesquisa;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CODIGO
ENGENHEIRO SANITARISTA 3102
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar atividades de Inspeção e Fiscalização Sanitária relacionada a qualidade e preservação do meio ambiente.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I Curso Superior em Engenharia Sanitária ;
Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
Aprovação em Concurso Público.
Classe II Curso Superior em Engenharia Sanitária;
Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Sanitarista 1.
Classe III - | Curso Superior em Engenharia Sanitária ;
- Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal;
- | 05 (cinco) anos, no mínimo, como Engenheiro Sanitarista II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Fiscalizar e avaliar as ações de agressão ao meio ambiente, com implicações na saúde individual e coletiva;
Fiscalizar e controlar da qualidade de águas de abastecimento e dos recursos hídricos;
Instruir no processo de licenciamento de atividades que interfiram no meio ambiente e na saúde;
Fiscalizar o esgotamento sanitário;
Acompanhar a coleta, transporte e destinação do lixo domiciliar, industrial e séptico;
Planejar e acompanhar a drenagem pluvial;
Lavrar notificações e autos de infração;
Expedir termos de embargo, interdição e intimação;
Realizar inspeção e vistoria sanitária e elaborar laudos de avaliação;
Promover a integração com órgãos e entidades comunitárias;
Elaborar pareceres em projetos de saneamento básico, cisternas e poços artesianos;
Assessorar nos assuntos da classe e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho
conforme decreto específico;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
FARMACÊUTICO BIOQUIMICO 3103
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar de exames e emissão de laudos técnicos pertinentes às análises clínicas.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I
Classe II -
Classe HI -
Curso Superior em Farmácia com especialização em Bioquímica;
Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
Aprovação em Concurso Público.
Curso Superior em Farmácia com especialização em Bioquímica;
Registro no respectivo Conselho de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Farmacêutico Bioquímico I.
Curso Superior em Farmácia com especialização em Bioquímica;
Registro no respectivo Conselho de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Farmacêutico Bioquímico II
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Supervisionar, orientar exames hematológicos, imunológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes
apropriados;
Interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico:
Verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os quando
necessário, a fim de garantir funcionamento e a qualidade dos resultados;
Controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises;
Efetuar os registros necessários para controle dos exames realizados;
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação ;
Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal auxiliar, realizando treinamento em serviço
ou ministrando aulas e palestras para contribuir com o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua
área de atuação;
Participar de grupos de trabalhos e/ ou reuniões com dirigentes das unidades da Prefeitura e de entidades públicas e
particulares para fins de formulação e diretrizes, planos e programas concernentes ao Município;
Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TITULO DO CARGO: . CODIGO
MÉDICO 3104
29090990090909999999992990
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAUDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Presta assistência médica de acordo com a respectiva especialidade, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos,
prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município.
PRÉ-REQUISITOS:
ClasseI | - Curso Superior em Medicina;
- Registro no Conselho Regional de Medicina quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Medicina;
- Registro no Conselho Regional de Medicina quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Médico 1.
Classe III - Curso Superior em Medicina;
- Registro no Conselho Regional de Medicina quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Médico II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Examinar o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico
ou, se necessário, requisitar exames complementares e/ou encaminhá-lo ao especialista;
- Analisar e interpretar resultados de exames de raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com
padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
- Prescrever medicamentos indicando dosagem e via de administração, bem como cuidados a serem observados
para conservar ou estabelecer a saúde do paciente;
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, tratamento, evolução da doença,
para efetuar orientação terapêutica adequada;
- Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, atendendo as determinações legais;
- — Atender urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;
- Realizar exames médicos pré-admissionais, exames para licença, aposentadoria, transferência de servidores,
exames periódicos e perícias médicas;
- Planejar e executar programas de educação sanitária, estudando medidas que visem à prevenção de doenças
profissionais;
- Aplicar anestesias;
- Participar de juntas médicas;
- Executar atividades inerentes a cada especialização, de acordo com a formação específica;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| , SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO | - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
NUTRICIONISTA 3105
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAUDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação para as creches, hospitais e estabelecimentos
de ensino do Município, avaliando o estados de carências nutricionais dos comensais, elaborando cardápios e dietas e orientando na
preparação dos alimentos a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I Curso Superior em nutrição;
Registro no Conselho Regional de Nutrição quando exigido em Legislação Federal ;
Aprovação em Concurso Público.
Classe II Curso Superior em Nutrição
Registro no Conselho Regional de Nutrição quando exigido em Legislação Federal ;
05 (cinco) anos, no mínimo,como Nutricionista nível 1.
Classe II Curso Superior em Nutrição;
Registro no Conselho Regional de Nutrição quando exigido em Legislação Federal;
05 (cinco) anos, no mínimo, como Nutricionista nível II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Elaborar planos e programas nutricionais examinando o estado de nutrição do grupo, avaliando fatores relacionados
com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida, entre outros.
Fazer planejamento e elaboração de cardápios especiais, e estudo de técnicas de introdução de produtos naturais
bem como dos fornecidos pelo programa da Fundação de Assistência ao Educando FAE, para oferecer refeições
balanceadas;
Programar e desenvolver o treinamento, em serviço, de pessoal auxiliar de nutrição, observando o nível de
rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão
técnico dos serviços;
Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo das refeições, recebimento dos gêneros
alimentícios, sua armazenagem e distribuição;
Elaborar programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, para gestantes, nutrizes, lactentes, e pré-
escolares;
Elaborar o orçamento para aquisição dos gêneros alimentícios, equipamentos e material específico;
Fazer o registro das despesas e das pessoas que recebem a refeição, em formulários apropriados, para estimar o
custo médio da alimentação;
Zelar pela ordem e manutenção e boas condições higiênicas orientando e supervisionando os servidores e
providenciando recursos adequados para assegurar a preparação de alimentação saudável;
Participar de comissões de grupos encarregados de compra de gêneros alimentícios, aquisição de equipamentos,
maquinário e material específico, emitindo opiniões de acordo com o seu conhecimento teórico e prático;
Elaborar mapa dietético verificando no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e o resultados
de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta, distribuição e horário de alimentação de cada enfermo;
Executar outras tarefas afins e correlatas.
AD
né
Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
mos WMO]
ODONTÓLOGO
Sn
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação em geral,de acordo com a
respectiva especialidade.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Curso Superior em Odontologia;
- Registro no Conselho Regional de Odontologia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Odontologia;
- Registro no Conselho Regional de Odontologia quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Odontologo 1.
Classe HI - Curso Superior em Odontologia;
- Registro no Conselho Regional de Odontologia quando exigido em Legislação Federal.
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Odontologo II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- . Realizar exames odontológicos;
- Determinar o tratamento adequado a cada caso;
- Fazer profilaxia buco-dentária, removendo tártaro, efetuando polimentos e aplicando flúor;
- Orientar quanto aos cuidados dos dentes, escovação, dentrifícios e consultas periódicas;
- Efetuar extração, obturação, tratamento de canais, abscessos, cirurgias e outros serviços clínicos buco-dentários;
- Fazer a prescrição dos medicamentos adequados ao tratamento;
- Efetuar perícias odontológicas;
- Elaborar laudos técnicos e atestados;
- | Registrar o atendimento ou consulta no prontuário do paciente;
- Preencher mapas diários de atendimento, bem como livro de ocorrências;
- Efetuar pedidos de medicamento semanal, mensal e extraordinário;
- Executar atividades inerentes a cada especialização de acordo a formação específica;
. Executar outras atividades afins e correlatas;
00:
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO 3107
TERAPEUTA OCUPACIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAUDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar e desenvolver a reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ ou psíquicas, promovendo atividades com fins
específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Curso superior em Terapia Ocupacional.
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal .
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II | - Curso superior em Terapia Ocupacional.
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Terapeuta Ocupacional 1.
Classe III | - Curso superior em Terapia Ocupacional.
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Terapeuta Ocupacional II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Planejar e desenvolver programas educacionais, selecionando atividades específicas destinadas a recuperação do
paciente;
- Realizar triagem e anamnese completa do caso inscrito para planejamento, tratamento e acompanhamento do
mesmo;
- Avaliar o paciente, identificando sua capacidade e deficiência;
- Possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente, desenvolver as capacidades remanescentes e melhorar
o seu estado físico e psicológico;
- Orientar os pacientes na execução das atividades terapêuticas, acompanhando seu desenvolvimento;
- Dar atendimento e orientação individual ou grupal aos pacientes de enfermaria ou ambulatórios, aos familiares e,
se for o caso, realizar visitas domiciliares;
- Emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Registrar os dados de diagnósticos, terapia e resultados dos tratamentos aplicados;
- Colaborar com equipes multi-profissionais em estudos que envolvam assuntos de sua competência;
- Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização:
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução
dos serviços;
Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem como do local de trabalho;
Participar no planejamento para aplicação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços
prestados no setor de sua atuação;
. Preparar projetos dentro de sua área de atuação, visando ou não a captação de recursos;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
102
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
3108
CODIGO
TÍTULO DO CARGO:
FISIOTERAPEUTA
| GRUPO OCUPACIONAL:
LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de
procedimentos e programas, relativas à área de fisioterapia, que promovam a reabilitação física do paciente.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 | - Curso Superior em Fisioterapia;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Fisioterapia;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal ;
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Fisioterapeuta 1.
Classe III | - Curso Superior em Fisioterapia;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal ;
- 05 (cinco) anos, no mínimo,como Fisioterapeuta II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional
dos órgãos afetados;
- Planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido de
reduzir ao mínimo as conseqiiências da doença:
- Diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação;
- Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar;
- Controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
- Executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública;
= Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício
das demais atividades;
- Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que
estão sob sua responsabilidade;
- Executar outras atividades correlatas.
0C0000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
FONOAUDIÓLOGO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de
procedimentos e programas, relativas à área de fonoaudiologia, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a prevenção
no que se refere a área de comunicação escrita e oral, voz e audição.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I - Curso Superior em Fonoaudiologia;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal ;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe Il | - Curso Superior em Fonoaudiologia;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal ;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Fonoaudiólogo 1.
Classe HI - Curso Superior em Fonoaudiologia;
- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal:
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Fonoaudiólogo II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere a área da comunicação escrita e oral, voz e
audição;
- Avaliar e elaborar relatórios específicos de sua área de atuação, individualmente, ou em equipe
de profissionais;
- Realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral, escrita, voz e audição;
- Colaborar em assuntos fonoaudiológica ligados a outras ciências;
- Dar parecer fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição;
- Participar de equipes multidisciplinares visando a avaliação diagnóstica, estudo de casos,
atendimentos e encaminhamentos;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de
trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
- Executar outras atividades afins e correlatas.
0000009090 0000000000
104
se PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
msn
FARMACÊUTICO
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Desenvolver atividades de análise e manipulação de insumos e produtos farmacêuticos.
PRÉ-REQUISITOS:
Classe 1 - Curso Superior em Farmácia;
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe II - Curso Superior em Farmácia;
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Farmacêutico I.
Classe III - Curso Superior em Farmácia;
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Farmacêutico II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos
especiais e fórmulas químicas;
- Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, guias e livros, segundo os
receituários devidamente preenchidos;
- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos
químicos;
- Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos;
- Fazer análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza,
conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública;
- Fiscalizar farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas
periódicas e autuando os infratores, se necessário ,para orientar seus responsáveis nos cumprimento da legislação
vigente.
- Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados.
- Controlar a manutenção de níveis de estoques dos materiais da Farmácia e do laboratório, suficientes para o
desenvolvimento das atividades.
- Executar outras atividades afins e correlatas.
105
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DE CARGO
TÍTULO DO CARGO: CÓDIGO
FARMACÊUTICO DE ALIMENTOS 3111
GRUPO OCUPACIONAL: LOTAÇÃO
SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar análise bromatológica e toxicológicos, controles microbiológicos, químicos e físico-químicos das matérias-primas e
produtos acabados, atua no desenvolvimento, produção e controle de qualidade de alimentos, nutracêuticos e alimentos de uso
enteral e parenteral, atua na normatização e fiscalização junto à vigilância sanitária de alimentos..
PRÉ-REQUISITOS:
Classe I | - Curso Superior em Farmácia com habilitação em Alimentos (Bromatologia);
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
- Aprovação em Concurso Público.
Classe Il | - Curso Superior em Farmácia com habilitação em Alimentos (Bromatologia);
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Farmacêutico I.
Classe III - Curso Superior em Farmácia com habilitação em Alimentos (Bromatologia);
- Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal;
- 05 (cinco) anos, no mínimo, como Farmacêutico II.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Fazer análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza,
conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública;
- Desenvolver métodos de obtenção de produtos alimentares para uso humano e veterinário;
- Realizar análise bromatológica e toxicológica e controles microbiológicos, químicos e físico-químicos das
matérias-primas e produtos acabados;
- Atuar no desenvolvimento, produção e controle de qualidade de alimentos, nutracêuticos e alimentos de uso
enteral e parenteral;
- Atuar na normatização e fiscalização junto à vigilância sanitária de alimentos, fazendo visitas periódicas e
autuando os infratores, se necessário para orientar seus responsáveis nos cumprimento da legislação vigente.
- Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados.
- Controlar a manutenção de níveis de estoques dos materiais, suficientes para o desenvolvimento das atividades.
- Executar outras atividades afins e correlatas.
DOC OCO OO OODOLOCOCOC COLOCO LO COCO LOCO COCO 00000:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ANEXO VII
QUADRO DE GRATIFICAÇÃO DA ÁREA DE
SAÚDE
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, PMVC — Vitória da Conquista — Bahia — Brasil
CEP 45.040-901. Tel/PABX (77) 3424-8500. Fax (77) 3424-8536
107
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.com.br
LEI N.º 1.437/2007
ANEXO VII - QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE
1 — Gratificação por ampliação de carga horária para os médicos
[ cóbico | +i0h | +20h | +3h | +a0h |
[414 | 837,00 1.674,00 2.511,00 3.348,00
Código 1.1 — para os médicos que ampliam a carga horária de 20 hs para 30, 40, 50 e
60 hs semanais, de acordo com a necessidade dos serviços e a disponibilidade do
servidor.
2 —- Gratificação por plantão médico!
2.3
2.4
2.5.1
Durante
Semana
731,50
VALORES
EXTRA/SEMANAL
VALOR DA
HORA
PLANTÃO 5
Final de
Semana
Durante
Semana
1.741,67
12 | 1.546,00
3.305,67
6.611,34
[| 2.926,00
Final de
Semana
Durante
Semana
1.631,67
4.937,34
1.252,00
387,00
826,25
1.652,83
731,50
! Gratificação por plantão médico: para serem pagos aos médicos que fizerem plantões.
período da semana.
trabalham exclusivamente como plantonista.
s Hora Plantão: valor de uma hora plantão.
108
? Normal: valores pagos para plantões semanais de acordo com a carga horária do plantão e o
* Complemento: valores pagos para os médicos de carga horária de 20 hs semanais, que
* Extra: valores para plantões de necessidades ocasionais (valor de cada plantão semanal).
DICO0D00009DD00D000000000000000000000001000000U dO:
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
WWww.pmvc.com.br
LEI N.º 1.437/2007
3 - Gratificação por serviço especializado!
CÓDIGO | SERVIÇO
3.1 Odontólogo rede especializada 40
Odontólogo rede especializada
3.2
Médico - UTI 30 148,00
E Médico - UTI [ 20 | 76,00]
Médico Especialista DST [40 | 221,00]
Médico Especialista DST 30 148,00
Médico Especialista DST 20 76,00
Enfermeiros - UTI Neonatal | 40 | 76,00
| 310 | | Enfermeiros do SAMU 192 | 40 | 76,00
Aux. Enfermagem - UTI [| 40 | 69,00
Aux. Enfermagem SAMU 192 69,00
' Gratificação por Serviço Especializado: gratificação a ser paga para profissionais que
exercerem funções em serviços que requerem atenção especial, de acordo com a carga
horária, disponibilidade de serviço e avaliação da Secretaria de Saúde.
109