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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1395/2007 2007-03-27 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1393/2007 2007-03-01 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.496.600,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/2007 2007-02-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.028.500,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1392/2007 2007-02-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.569.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2007 2007-01-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2006 2006-12-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 643/1992 QUE INSTITUI DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/2006 2006-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2006, ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2006 2006-12-27 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO VILAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA FLORES 1 extracted
norma 1377/2006 2006-12-26 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.359/2006. 1 extracted
norma 1378/2006 2006-12-26 Lei Ordinária DA ATUAL PRAÇA SEM NOME NO POVOADO DA CABECEIRA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DEMETIL RODRIGUES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1379/2006 2006-12-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILA DA CONQUISTA II E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 1380/2006 2006-12-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO SUDOESTE- IDESSB. 1 extracted
norma 1381/2006 2006-12-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER. 1 extracted
norma 1382/2006 2006-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2007 - MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/2006 2006-12-26 Lei Ordinária RETIFICA A LEI Nº 1.297/2005 EM SEUS ARTIGOS: 1º, INCISOS: I, II, III, IV, V, VI, 2º, INCISO I, ALÍNEAS: B, C ,F: 1 E 2, E DEMAIS INCISOS: II, III, IV, V, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1384/2006 2006-12-26 Lei Ordinária RETIFICA A LEI Nº 1.309/2005, EM SEU ARTIGO: 1º PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1385/2006 2006-12-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1376/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2006 2006-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA E SOBRE O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/2006 2006-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO FUNDO DO DISTRITO DE INHOBIM. 1 extracted
norma 1375/2006 2006-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA AMÉRICA. 1 extracted
norma 2/2006 2006-12-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 1370/2006 2006-12-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSIC - CONSELHO DE SEGURANÇA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AFINS. 1 extracted
norma 1371/2006 2006-12-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SÓCIO AMBIENTALISTA PLANO B. 1 extracted
norma 1372/2006 2006-12-18 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA 3, DA QUADRA 30, NO LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO AMORIM. 1 extracted
norma 1373/2006 2006-12-18 Lei Ordinária DÁ A ATUAL AVENIDA U, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GERALDO VAZ FERREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-14 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 91/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadã Conquistense a Sra. Maria Vilma Teixeira Santos. 1 extracted
norma 92/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Ananias Viriato de Souza. 1 extracted
norma 93/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Edgar Carneiro dos Santos. 1 extracted
norma 94/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Frei Bernardo Alves dos Santos. 1 extracted
norma 95/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Esechias Araújo Lima. 1 extracted
norma 96/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Jânio de Oliveira Silv 1 extracted
norma 97/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Dr. Marcílio Alves Ferraz. 1 extracted
norma 98/2006 2006-12-12 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Joel Fernandes de Souza. 1 extracted
norma 1333/2006 2006-12-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 24 DA LEI N.º 528/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1337/2006 2006-12-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 21 DA LEI N.º 528/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 69/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Sr. Sebastião Martins Lopes. 1 extracted
norma 70/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Sr. José Pinheiro Soares. 1 extracted
norma 71/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Dr. Isaac Nunes Neto. 1 extracted
norma 72/2006 2006-12-05 Resolução concede o Título de Cidadã Conquistense a Selma Maria de Oliveira Silva 1 extracted
norma 73/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense a Marcos Rogério Figueira de Brito. 1 extracted
norma 74/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. José Maria Nogueira Arêas. 1 extracted
norma 75/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Padre Uilton Pereira da Silva. 1 extracted
norma 76/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense a Edson Sampaio Pimenta. 1 extracted
norma 77/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Jânio Freitas. 1 extracted
norma 78/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Pr. Edilson de Souza da Silva 1 extracted
norma 79/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadã Conquistense a Doutora Maria de Lourdes Freitas Fontes. 1 extracted
norma 80/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadã Conquistense a Sra. Suzete de Paiva Lima. 1 extracted
norma 81/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Edmundo Santos Rocha. 1 extracted