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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Orlando Santos Oliveira. 1 extracted
norma 83/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Enéas Alves Trindade. 1 extracted
norma 84/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Dr. Sebastião Rodrigues Castro. 1 extracted
norma 85/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Nilton Santa Cruz Guedes. 1 extracted
norma 86/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Luiz Otávio de Magalhães. 1 extracted
norma 87/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Ailton Santa Rosa. 1 extracted
norma 88/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Diarone Fortunato da Luz. 1 extracted
norma 89/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Benedito Mamédio Torres Martins. 1 extracted
norma 90/2006 2006-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. José da Paz Ferreira Sales 1 extracted
norma 1361/2006 2006-11-24 Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE AUTORIDADES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1362/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1363/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA, DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 1364/2006 2006-11-24 Lei Ordinária PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE CONQUISTA. 1 extracted
norma 1365/2006 2006-11-24 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1367/2006 2006-11-24 Lei Ordinária FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER COMEMORADO A 14 DE MARÇO. 1 extracted
norma 1368/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DE ACUIDADE AUDITIVA EM RECÉM-NASCIDOS NOS POSTOS DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1369/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1360/2006 2006-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2006 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2006 2006-10-03 Resolução Altera a Resolução 01/2001. Implementa na estrutura administrativa da câmara a Controladoria Geral e dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/2006 2006-08-30 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA "18", DA QUADRA 25, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTEMAR DUTRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1357/2006 2006-08-30 Lei Ordinária DA A ATUAL RUA "24", DA QUADRA 22, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA IRMÃ DULCE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1358/2006 2006-08-30 Lei Ordinária DA ATUAL RUA "21", NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PAULO II E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1366/2006 2006-08-30 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA "7", DA QUADRA 11, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-08-22 Resolução NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. REQUERIMENTO N. 74/2006. 1 extracted
norma 1352/2006 2006-07-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DA CHÁCARA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1353/2006 2006-07-17 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1354/2006 2006-07-17 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 1355/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS COM A ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE KART. 1 extracted
norma 1340/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE IGUÁ. 1 extracted
norma 1341/2006 2006-07-10 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº1.325/2006. 1 extracted
norma 1342/2006 2006-07-10 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.287/2005. 1 extracted
norma 1343/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE LITERO MUSICAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1344/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA CULTURA - OFICINA DA CIDADANIA. 1 extracted
norma 1345/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CLIENTE POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE KART. 1 extracted
norma 1347/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE MODELO. 1 extracted
norma 1348/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VELAME. 1 extracted
norma 1349/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA E NO BAIRRO JARDIM GUANABARA A DENOMINAÇÃO DE RUA TELÊ SANTANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1350/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA 1 extracted
norma 1351/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1338/2006 2006-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/2006 2006-07-05 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 941/98, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE. 1 extracted
norma 67/2006 2006-05-23 Resolução REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DE CARG0 EFETIVO - CE - DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOES. 1 extracted
norma 1336/2006 2006-05-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1334/2006 2006-05-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1335/2006 2006-05-10 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM AS ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 1330/2006 2006-05-02 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICA DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1331/2006 2006-05-02 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICA DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1332/2006 2006-05-02 Lei Ordinária RETIFICA O TOTAL DA ÁREA CONSTANTE DA LEI Nº 1.312/2005, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIATE DOAÇÃO AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2006 2006-04-18 Resolução Concede o Título Mulher-Cidadã Loreta Valadares a Elizabeth Ferreira Lopes Moraes. 1 extracted