| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1347 / 2006 |
| Date | 2006-07-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE MODELO. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 1.347/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 4 ASSOCIAÇÃO — Dk MOKADORES DO BAIRRO CIDADE MODELO. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ar. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Balrro Cidade Modelo, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua B, nº 695, Quadra 01, cujo Estatuto foi registrado no Cartório de Htulos e Documentos sob o numero 2 342 AY protocolo 206 985 om OL do outubro de 1997 e Ata sob número 5.912 A-16 protocolo número 32.552 em 26 de julho de 2003. Ato Lsta Lol entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 10 de julho José ras oro Préfeito de 2006