norma nº 1340/2006

los
Na
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.340/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE
IGUÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos
Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de São José Distrito
de Iguá, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Povoado de São José
Distrito de Iguá, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e
Documentos sab o número 4.110 Ab-3 protocolo 30.454 em 18 de julho de 1999.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 10 de julho de
2006.
José rent
Préfeito