norma nº 1336/2006

º
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.336/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO
BANCO DO BRASIL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Ar. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação Atiótica
Banco do Brasi de Vitória da Conquista, socisdade civil sem fins
lucrativos, com sede à Avenida Olívia Flores, sh, Bairro Candelas, neste
Município, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e
Documentos sob o número 4.163 Ab-13 protocolo 30.573 em 12 de agosto de
1999.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 23 de maio de
2006.
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JosóR ndo Fontes
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