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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/2006 2006-04-18 Resolução Concede o Título Mulher-Cidadã Loreta Valadares a Rosilene Moreira Correia. 1 extracted
norma 1322/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1323/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 extracted
norma 1324/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1325/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MOVIMENTO CRISTÃO EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES. 1 extracted
norma 1326/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO. 1 extracted
norma 1327/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1328/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1329/2006 2006-01-05 Lei Ordinária DESCARACTERIZA A QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1315/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE JARDIM DAS OLIVEIRAS 1 extracted
norma 1316/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CONQUISTENSE EDVANDA MARIA TEIXEIRA - CASA DO ESTUDANTE. 1 extracted
norma 1317/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1318/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1319/2005 2005-12-27 Lei Ordinária INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA. 1 extracted
norma 1320/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ. 1 extracted
norma 1321/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE ITAIPÚ. 1 extracted
norma 1314/2005 2005-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2005 2005-12-20 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.259/2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. 1 extracted
norma 1307/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1308/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1309/2005 2005-12-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1310/2005 2005-12-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1311/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1312/2005 2005-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ,MEDIANTE DOAÇÃO AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2005 2005-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2005 2005-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA - AJUDA DE CUSTOS - PARA OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO. 1 extracted
norma 63/2005 2005-12-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilberto Santana Rocha 1 extracted
norma 1302/2005 2005-12-12 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.178/2003 REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECUSRSOS DE INFRAÇÕES - JARI 1 extracted
norma 1303/2005 2005-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS. 1 extracted
norma 1304/2005 2005-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2005 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1305/2005 2005-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, BENS E INSTALAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA ESPECIFICADA. 1 extracted
norma 54/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilberto Souza Amaral 1 extracted
norma 55/2005 2005-12-08 Resolução Concede o título de Cidadão Conquistense ao Professor do Departamento de Geografia da UESB, Espedito Maia Lima . 1 extracted
norma 56/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Dr. Célio Guimarães Soares. 1 extracted
norma 57/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao 1º TENENTE EDMÁRIO JOSÉ BRITO ARAÚJO. 1 extracted
norma 58/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Dr. Jacson Rangel Júnior 1 extracted
norma 59/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense a Edson Sena Costa. 1 extracted
norma 60/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense a Raymundo Barboza Vianna. 1 extracted
norma 61/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense a Luiz Alves da Silva. 1 extracted
norma 62/2005 2005-12-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense a João Evangelista Filho. 1 extracted
norma 53/2005 2005-12-06 Resolução Concede o Título de Cidadã Conquistense a Professora Terezinha de Jesus da Rocha Vieira. 1 extracted
norma 1301/2005 2005-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CULTURAL CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2005 2005-12-01 Resolução Altera a Resolução n°038/2005 em seu Anexo 3. 1 extracted
norma 50/2005 2005-12-01 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Capitão da Polícia Militar da Bahia, Fernando Leite. 1 extracted
norma 51/2005 2005-12-01 Resolução Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Deputado Estadual Waldenor Alves Pereira Filho. 1 extracted
norma 48/2005 2005-11-29 Resolução Concede o Título de Cidadã Conquistense a Sra. Therezinha Maria Cordeiro Mascarenhas. 1 extracted
norma 1298/2005 2005-11-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DA CHÁCARA DO ESPÍRITO SANTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA 1 extracted
norma 1299/2005 2005-11-07 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1300/2005 2005-11-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS GUARANY. 1 extracted
norma 52/2005 2005-11-01 Resolução Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Dr. Gustavo Emanuel de Oliveira e Souza Muniz 1 extracted