norma nº 49/2005

“CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 049/2005
Aprovadoem — Discussão em Jo JA! (8) S
EN Altera a Resolução nº
Asg$inatura do Presidente 038/2004 em seu Anexo 3.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário da Câmara
aprovou e eu promulgo a seguinte:
No) RESOLUÇÃO:
Art. 1º - São elevadas ao mesmo patamar do Símbolo CC-2 as funções de
Secretário Executivo da Câmara Municipal e do Encarregado do Setor de Recursos
Humanos, com todas as vantagens do símbolo respectivo, devendo vigorar o Anexo 3 da
Resolução relativa à Estrutura Geral da Câmara com o seguinte teor :
ANEXO 3
QUADRO GERAL DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E EFETIVAS
Cargo Símbolo Quantidade
Assessor de Comunicação CC-1 01
Chefe de Gabinete da Presidência CC-1 01
Diretor Administrativo e Financeiro CC-1 01
j ” Diretor Geral da Secretaria CC-1 01
Procurador Jurídico da Câmara CCc-1 01
Assessor Jurídico de Bancadas Cc-2 02
Secretário Executivo [6/0577 01
Encarregado do Setor de Recursos Humanos Ccc-2 01
Encarregado de Serviço de Processamento e Dados — Cc-3 01
CPD
Coordenador da Asses. de Comunicação Cc-3 01
Encarregado do Serv.de Patrimônio e Almoxarifado Cc-3 02
Secretárias de Lideranças (Bancadas de Situação e de Cc-4 02
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45040-000 Fone: (77) 2101-9600
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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Oposição)
Jornalistas (com registro profissional no Min. Trabalho) Cc-4 02
Secretária do Presidente da Mesa Diretora CC-4 01
Secretária do Vice-Presidente CC-4 01
Secretária do Primeiro Secretário CC-4 01
Secretária do Segundo Secretário Cc-4 01
Encarregado do Setor de Contabilidade CE-1 01
Técnico em informática CE-2 02
Assistente Administrativo CE-3 12
Auxiliares de Serviços Gerais CE-4 17
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 1º de novembro de 2005, ficando revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 1º de dezembro de 2005.
Pede
Maria Lúcia Santos Rocha Alexarídre Pe
Presidente Vice-Presidente
Veg Jdentãs Irm mos
Primeira Secretária Segunda Secretária
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45040-000 Fone: (77) 2101-9600
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