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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1264/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1265/2004 2004-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO. 1 extracted
norma 1266/2004 2004-12-22 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, PARTES I E II - METAS FISCAIS DA EI Nº 1.224/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. 1 extracted
norma 1267/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL FIRMADO COM O BNDES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1268/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1249/2004 2004-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1250/2004 2004-12-20 Lei Ordinária DISCIPLINA A VENDA DE PÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2004 2004-12-16 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 3°, 18, E OS ANEXOS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 DA RESOLUÇÃO N° 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2004 2004-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA SAÚDE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 1246/2004 2004-11-26 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1247/2004 2004-11-26 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1248/2004 2004-11-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 969/99 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ADVOGADA MARIA HELENA FERRAZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 23/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JUVINO HENRIQUE SOUZA BRITO. 1 extracted
norma 24/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. WALDENOR ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 1243/2004 2004-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 2.560.556,52 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1244/2004 2004-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 7.170.446,30 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1269/2004 2004-10-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/2004 2004-10-28 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1242/2004 2004-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.100.000,00 (CINCO MILHÕES, CEM MIL REAIS), NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1240/2004 2004-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005. 1 extracted
norma 1236/2004 2004-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE DOS CANDEIAS. 1 extracted
norma 1237/2004 2004-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 17 NO LOTEAMENTO CANDEIAS, NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 1238/2004 2004-10-25 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM A ÁREA QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA COM O INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. 1 extracted
norma 1239/2004 2004-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO RECANTO DO PARQUE - BAIRRO CANDEIAS. 1 extracted
norma 20/2004 2004-10-21 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MANOEL DERMEVAL CABRAL. 1 extracted
norma 1235/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, CHEFE DO GABINETE CIVIL, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DO AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 21/2004 2004-09-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. HILDEBRANDO DA SILVA DANTAS. 1 extracted
norma 1231/2004 2004-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "A" DO BAIRRO ALAMEDA MORADA DOS PÁSSAROS. 1 extracted
norma 1232/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.912.808,36 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. 1 extracted
norma 1233/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA. 1 extracted
norma 1234/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.289.829,04 ( CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. 1 extracted
norma 1225/2004 2004-07-07 Lei Ordinária OBRIGA A HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, SEM AUTORIZAÇÃO OU COMPANHIA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2004 2004-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ATUAL AVENIDA ANEL DO CONTORNO (AVENIDA DO CAIC E CEFET), ENTRE AS URBIS IV E V, AS VILAS SERRANAS ATÉ O SENHORIA CAIRO. 1 extracted
norma 19/2004 2004-06-22 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1227/2004 2004-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "B", DO BAIRRO ALAMEDA MORADA DOS PÁSSAROS. 1 extracted
norma 1228/2004 2004-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "C", DO BAIRRO ALAMEDA MORADA DOS PÁSSAROS. 1 extracted
norma 1229/2004 2004-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "J, DOS BAIRROS ALAMEDA MORADA DOS PÁSSAROS I, II E III. 1 extracted
norma 1230/2004 2004-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 13/2004 2004-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SRA. ANNA GERUZIA BITTENCOURT FERRAZ. 1 extracted
norma 14/2004 2004-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR ANTÔNIO TRANCÔSO NOLASCO. 1 extracted
norma 15/2004 2004-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 16/2004 2004-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS LAUTON PEREIRA. 1 extracted
norma 17/2004 2004-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MAJOR PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL. 1 extracted
norma 18/2004 2004-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE. 1 extracted
norma 11/2004 2004-06-15 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE. 1 extracted
norma 12/2004 2004-06-15 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR MARLON LUIZ DE ASSIS COELHO. 1 extracted
norma 1222/2004 2004-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS. 1 extracted
norma 1223/2004 2004-06-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO RANCHO ALEGRE, DISTRITO DE IGUÁ - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1221/2004 2004-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CRUZ. 1 extracted