norma nº 1249/2004

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E
/ Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
' LEI Nº 1.249/2004
' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA.
O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
| E) seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a IGREJA PRESBITERIANA
INDEPENDENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, sociedade civil sem fins lucrativos, com
sede na Rua 21, nº 355, Bairro Senhorinha Calro, cujo Estatuto e Ata registrados no Cartório
de Títulos e Documentos sob o número 4.482-A/10, protocolo n.º 31.397, em 10 de março de
2000.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
* disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 20 de dezembro de
2004.
José rel
feito