| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2004 |
| Date | 2004-06-17 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MAJOR PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL. |
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CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2004 Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Major PM Eliseu Francisco Estrela Maciel. Assinatura do Presidente A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, faz saber que este Legislativo aprovou e promulgou o presente. DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Major / PM Eliseu Francisco Estrela Maciel. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. ICE-PRESIDENTE gs " à LUCIA ROCHA EBEN R FAGUNDES 2º SECRETÁRIA 13 SECRETÁRIO Rua Zeferino Correia, 19 — Centro — Fone: (77) 425-9600 Home Page: camaraconquista.com.br Vitória da Conquista — Bahia — Cep.: 45015-140