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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1174/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PETRÓPOLIS. 1 extracted
norma 1175/2003 2003-10-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 968, DE 07 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/2003 2003-10-29 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO, A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, CRIADA PELA LEI Nº 421/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/2003 2003-10-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 987, DE 30 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1181/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO FLAMENGO, NESTA CIDADE . 1 extracted
norma 1182/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER. 1 extracted
norma 1183/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA AVENIDA 18, BAIRRO SENHORINHA CAIRO. 1 extracted
norma 1180/2003 2003-10-20 Lei Ordinária INSTITUI A RELAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO PARA RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 30/2003 2003-10-16 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. LEO ANDRÉ CERVEIRA. 1 extracted
norma 31/2003 2003-10-16 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. GUILHERME GOMES LAMÊGO. 1 extracted
norma 1172/2003 2003-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA E ESPERANÇA - CONTEFAVE. 1 extracted
norma 1171/2003 2003-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ECONOMIA POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA. 1 extracted
norma 1170/2003 2003-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA REMANEJAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL E NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE 7.669.500,00 ( SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 29/2003 2003-09-09 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ADALBERTO PEIXOTO COUTO. 1 extracted
norma 1168/2003 2003-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA PÚBLICA, AVENIDA FILIPINAS - BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
norma 1169/2003 2003-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA PÚBLICA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, DO FUNDO DO COLÉGIO ADELMÁRIO PINHEIRO, NO BAIRRO ALTO MARON. 1 extracted
norma 28/2003 2003-08-28 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. CLÁUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS. 1 extracted
norma 27/2003 2003-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 24/2003 2003-08-21 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. GILDO ROCHA. 1 extracted
norma 25/2003 2003-08-21 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. EDINA DE ARAÚJO FIGUEIRA. 1 extracted
norma 26/2003 2003-08-21 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SR. ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAÚJO. 1 extracted
norma 1166/2003 2003-08-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1167/2003 2003-08-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DA V DA LEI Nº 941/98, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE E O ART. 2º DA LEI 832/96, FRUTO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2003. 1 extracted
norma 1164/2003 2003-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2003 2003-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA CIRCULAR 6, BAIRRO MIRO CAIRO, SITUADA NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1162/2003 2003-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO NORDESTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1163/2003 2003-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL BRILHO DA ARTE. 1 extracted
norma 23/2003 2003-06-12 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1160/2003 2003-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA 24, JARDIM CANDEIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 1161/2003 2003-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA 13, QUADRA 24, LOTES 1 E 2 DO LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 1159/2003 2003-06-04 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 1155/2003 2003-05-29 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIA FERNANDES SANTOS SILVA A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 1156/2003 2003-05-29 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA TONICO LEMOS A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 1157/2003 2003-05-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1158/2003 2003-05-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 5/2003 2003-05-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 21/2003 2003-05-13 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JORGE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SOLLA. 1 extracted
norma 22/2003 2003-05-13 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. CLÓVIS FERRZ MEIRA. 1 extracted
norma 1154/2003 2003-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2003 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1150/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2002 2002-12-27 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1135/2002 2002-12-18 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ESTERILIZADORES NOS SALÕES DE BELEZA E SIMILARES E TOMA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/2002 2002-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS COM A TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA S.A. 1 extracted
norma 1138/2002 2002-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. 1 extracted
norma 1139/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1140/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1141/2002 2002-12-18 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA NIVALDO ARAÚJO A ATUAL RUA D, QUADRAS A E B, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA. 1 extracted
norma 1142/2002 2002-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O 2º DOMINGO DE DEZEMBRO COMO O DIA DA BÍBLIA. 1 extracted