| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1161 / 2003 |
| Date | 2003-06-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA 13, QUADRA 24, LOTES 1 E 2 DO LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI N.º 4.161/2003 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA 13, QUADRA 24, LOTES 1 E 2 DO LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BA. ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º, ) ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia. Agt. 4º « Fica denominada Avenida Francisco Cândido Xavier a atual Rua 13, Quadra 24, no Loteamento Jardim das Candeias, incluindo os Lotes 1 e 2 da Quadra 24. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as - disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 09 de junho de 2003. vIsTO N / atté Gerar o 6 E)