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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1143/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA PEQUENA AGRICULTURA”, ATIVIDADE DE CUNHO POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1144/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA CAFEICULTURA”, ATIVIDADE DE CUNHO POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1145/2002 2002-12-18 Lei Ordinária FICA DENOMINADO VENCESLAU RIBEIRO DE NOVAIS A ATUAL RUA B, BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 1146/2002 2002-12-18 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA EMPRESAS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS QUE PARTICIPEM DE LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1147/2002 2002-12-18 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM EVENTOS OFICIAIS. 1 extracted
norma 1148/2002 2002-12-18 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE POESIAS E MÚSICAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS. 1 extracted
norma 1149/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR EM CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO DE DST/AIDS E SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO PELOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE PRESERVATIVOS MASCULINOS AOS FREQUENTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2002 2002-12-13 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, PARTE I E II - METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2003. 1 extracted
norma 1133/2002 2002-12-02 Lei Ordinária FIXA NORMAS TÉCNICAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DE LEIS E OUTROS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 20/2002 2002-11-28 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOÃO BATISTA SALA. 1 extracted
norma 17/2002 2002-11-26 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR EDSON ALMEIDA VIEIRA. 1 extracted
norma 18/2002 2002-11-26 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA. 1 extracted
norma 19/2002 2002-11-26 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR RUBENS SOARES CAVALCANTE. 1 extracted
norma 11/2002 2002-11-19 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR JOSÉ CÉLIO NEVES BEZERRA. 1 extracted
norma 16/2002 2002-11-19 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JURACI BARBOSA LIMA. 1 extracted
norma 1129/2002 2002-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2002 2002-10-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO. 1 extracted
norma 1131/2002 2002-10-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AGENTES DE PASTORAL NEGROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - MOCAMBO SÃO BENEDITO. 1 extracted
norma 1132/2002 2002-10-25 Lei Ordinária DENOMINA A ATUAL ESCOLA VILA VICENTINA, PE. AGUIAR. 1 extracted
norma 15/2002 2002-10-24 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JÓRIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1125/2002 2002-10-17 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA JOÃO DOS REIS A ATUAL RUA DO CÓRREGO DA VILA DO BEM QUERER 1 extracted
norma 1126/2002 2002-10-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.095/2002 QUE DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTO LIBERTA, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1127/2002 2002-10-17 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1128/2002 2002-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2002 2002-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PE. BRUNO BALDACCI. 1 extracted
norma 9/2002 2002-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO UBALDINO DAMASCENO FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 10/2002 2002-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO IVANILDO DA SILVA. 1 extracted
norma 13/2002 2002-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PATRÍCIO CAMPOS SANTANA. 1 extracted
norma 1124/2002 2002-10-15 Lei Ordinária DEFINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITO DE PAGAMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-10-10 Decreto Legislativo INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2002 2002-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA 1 extracted
norma 3/2002 2002-10-09 Decreto Legislativo AUTORIZA O ATENDIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2002 E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2002 2002-10-09 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RENATO IVENS D'OLIVEIRA MAGALHÃES. 1 extracted
norma 14/2002 2002-10-09 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR NOEL SAMPAIO DA COSTA. 1 extracted
norma 1119/2002 2002-09-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO DA MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA - BANCO CONQUISTENSE DA MULHER - BANMULHER. 1 extracted
norma 1120/2002 2002-09-24 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE ALIMENTO DISTRIBUÍDO NA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1121/2002 2002-09-24 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO QUADROS A ATUAL RUA VL DO LOTEAMENTO VIVENDA DO CANDEAL 1 extracted
norma 1122/2002 2002-09-24 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA PR. ARTHUR DE SOUZA FREIRE A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO VIVENDA DO CANDEAL. 1 extracted
norma 1/2002 2002-08-29 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SR. ALÍPIO MAIA SOBRINHO. 1 extracted
norma 1110/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2002 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2002 2002-08-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 1112/2002 2002-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA REMANEJAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 336.000.00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 1113/2002 2002-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CONQUISTA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1115/2002 2002-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PROVENIENTES DE OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. 1 extracted
norma 1116/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2002 2002-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DOAÇÃO AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2002 2002-08-23 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.103/2002 QUE DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE N.º 20, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1/2002 2002-08-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 1106/2002 2002-07-16 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA PR. VALDOMIRO OLIVEIRA A ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO VIVENDA DO CANDEAL. 1 extracted