| norma |
1066/2001 |
2001-09-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEV - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1065/2001 |
2001-08-29 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. |
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1060/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O PROJETO DE REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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1061/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.026, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1063/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE POSSUAM SINALIZAÇÃO COM LUZES INTERMITENTES, BEM COMO EMISSÃO DE SINAL SONORO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS GARAGENS DE USO COLETIVO, OFICINAS E ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1064/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA". |
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| norma |
1059/2001 |
2001-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1057/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA À RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO MUNICÍPIO NO IMÓVEL DO HOSPITAL ESAÚ MATOS. |
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| norma |
1058/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV QUE TENHAM DESENVOLVIDO A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2001 |
2001-04-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "COMPLEXO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DR. JADIEL VIEIRA MATOS", O ATUAL CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE INDICA. |
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| norma |
1053/2001 |
2001-04-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ GOMES NOVAIS, O POSTO DE SAÚDE QUE FUNCIONARÁ NA VILA SERRANA III. |
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| norma |
1054/2001 |
2001-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, CRIADO PELA LEI Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 1991 E QUE TENHAM SIDO SELECIONADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE CARTAS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1055/2001 |
2001-04-12 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1056/2001 |
2001-04-12 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE COMPLEXO DE SAÚDE DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO, O CONJUNTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO GONÇALVES, CENTRO. |
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| norma |
1051/2001 |
2001-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.040/2001, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA E INSTITUI O SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1049/2001 |
2001-01-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO SUDOESTE DA BAHIA - ABASB. |
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| norma |
1050/2001 |
2001-01-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SEEVIC. |
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| norma |
1048/2001 |
2001-01-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1041/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA PROFESSORA IARA CAIRO AZEVEDO A ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BRITO E RUA 18 DO LOTEAMENTO CONVEIMA I. |
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| norma |
1042/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ITACARÉ A ATUAL RUA "A" DO PARQUE SANTIAGO, NO BAIRRO PATAGÔNIA. |
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| norma |
1043/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA DR. JADIEL VIEIRA MATOS, A ATUAL ESTRADA DOS CAMPINHOS. |
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| norma |
1044/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA GERSON MOREIRA A ATUAL RUA "B", CONHECIDA COMO AMÉLIA RODRIGUES, NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BRITO E A RUA 16 DO LOTEAMENTO CONVEIMA I. |
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| norma |
1045/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES E CHEFES DE DIVISÃO, PARA A LEGISLATURA 2001. |
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| norma |
1046/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA, ENTRE A AVENIDA CRESCÊNCIO SILVERA E A RUA MARTA VASCONCELOS, POR OUTRA NAS PROXIMIDADES E DE IGUAL LOCALIZAÇÃO. |
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| norma |
1047/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA MORRO DE SÃO PAULO A ATUAL RUA "B", DO PARQUE SANTIAGO, NO BAIRRO PATAGÔNIA. |
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| norma |
1040/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1039/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CULTURAL OGUM XOROKÊ. |
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| norma |
35/2000 |
2000-12-27 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA ÉRICO GONÇALVES AGUIAR, A ATUAL RUA "C" E "D", CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO BEM QUERER. |
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| norma |
29/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA ARIVALDO SANTOS FRANÇA A ATUAL RUA DOIS, CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP I, BAIRRO CANDEIAS |
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| norma |
1038/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CASA ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ. |
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| norma |
1037/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 796/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| norma |
1036/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 6.042.550,00 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2000 |
2000-12-12 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Major da Reserva da Polícia Militar do Estado da Bahia Ramon Campelo de Queiroz. |
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| norma |
12/2000 |
2000-12-12 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Senador da República DR. Antônio Carlos Magalhães. |
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| norma |
16/2000 |
2000-12-05 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA NAASON CARVALHO SILVA, ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE. |
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| norma |
7/2000 |
2000-11-23 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Governador do Estado da Bahia DR. César Augusto Rabello Borges. |
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| norma |
9/2000 |
2000-11-23 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Senador da República DR. Paulo Ganem Souto. |
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| norma |
1035/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001. |
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| norma |
4/2000 |
2000-10-31 |
Resolução |
Inclui no Calendário Legislativo Anual o Dia do Mérito Comunitário, para Homenagear Personalidades de Relevo da Comunidade. |
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| norma |
6/2000 |
2000-10-24 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N° 107 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, ETRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| norma |
1034/2000 |
2000-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTE 35, QUADRA "B", DO PLANO DE ARRUAMENTO DA CONQUISTINHA. |
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| norma |
1033/2000 |
2000-10-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IBIRAPUERA. |
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| norma |
1031/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS. |
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| norma |
1032/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
ABRE NA SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, OS CRÉDITOS, SUPLEMENTAR E ESPECIAL NOS VALORES DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RESPECTIVAMENTE. |
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| norma |
1029/2000 |
2000-09-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AOS SURDOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1030/2000 |
2000-09-28 |
Lei Ordinária |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA FANFARRA MUSICAL AMIGOS DA CULTURA. |
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| norma |
1028/2000 |
2000-08-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUCIONALIZA O ZONEAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| norma |
1027/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
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