norma nº 1036/2000

(a) BAHIA;
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS
SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 6.042.550.00
(SEIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
o
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 6.042.550,00 (seis milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e
cinquenta reais), para atender às despesas abaixo relacionadas.
ÓRGÃO: 21 00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2102 — Centro de Processamento de Dados
FUNÇÃO: 03 — Administração e Planejamento
PROGRAMA: 07- Administração
SUB-PROGRAMA: 024 — Informática
ATIVIDADE: 2.010 — Manut. e Funcionamento do CPD
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.11 — Venc. Vantagens Fixas — Pessoai Civil
Valor do Crédito: R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 22 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2201 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 03 - Administração e Planejamento
PROGRAMA: 07 -Administração
SUB - PROGRAMA: 021- Administração Geral
ATIVIDADE: 2.011 — Manut. Ativ. Administração Geral do Município
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00- Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.11 — Venc. Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 360.500,00
ELEMENTO: 34.90.38 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor do Crédito: R$ 700.000,00
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
ÓRGÃO: 24 DO —- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2401 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 08 — Educação e Cuitura
PROGRAMA : 41 — Educação da Criança de O a 6 anos
SUB - PROGRAMA: 185 - Creche .
PROJETO : 1.011 — OP — Construção de Creche no Jardim Valéria
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e instalações
Valor do Crédito: R$ 25.000,00
PROGRAMA: 42 — Ensino Fundamental
SUB - PROGRAMA: 188 — Ensino Regular
ATIVIDADE : 2.022» Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.11 - Venc. Vantagens Fixas — P. Civil
Valor do Crédito : R$ 600.009,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2402 —- Fundo Munic. Desenv. Ensino
Fundamental
FUNÇÃO: 08 — Educação e Cultura
PROGRAMA: 42 — Ensino Fundamental
SUB-PROGRAMA: 188 — Ensino Regular
PROJETO: 1.017 — OP — Construção Escala na Vila Serrana
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e instalações
Valor do Crédito: R$ 21.000,00
PROJETO: 1.018 — OP — Construção Escola no Bruno Bacelar
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO: 45.90.51 — Obras e instalações
Valor do Crédito: R$ 21.000,00
ATIVIDADE: 2.025 — Manut. E Func. Ensina Fundamental - FUNDEF
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.80.11 — Venc. Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 400.000,00
PROJETO: 1.015 — Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.90.30 — Material de Consumo
Valor do Crédito: R$ 55.000,00
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
PROJETO: 1.032 — Programa Atend. Estudante — Transporte Escolar
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor do Crédito: R$ 110.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2403 — Merenda Escolar
FUNÇÃO: 08 — Educação e Cuitura
PROGRAMA: 42 — Ensino Fundamentai
SUB-PROGRAMA: 427 — Alimentação e Nutrição
ATIVIDADE: 2.027 — Manutenção da Merenda Escolar
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.04 — Contrato p/ Tempo Determinado — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 50.000,00
ELEMENTO: 31.90.11- Venc. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2405 — Divisão de Esportes e Recreação
FUNÇÃO: 08 — Educação e Cuitura
PROGRAMA: 46 — Educação Física e Desportos
SUB-PROGRAMA: 224 — Desporto Amador
ATIVIDADE: 2.029 — Manutenção Atividades de Esporte
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.11 — Venc. E Vantagens Fixas — Pessoai Civil
Valor do Crédito: R$ 25.000,00
ÓRGÃO : 25 DO — SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 —- Gabinete Secretário
FUNÇÃO: 10 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA: 58 — Urbanismo
SUB - PROGRAMA: 021 — Administração Gerai
ATIVIDADE: 2.030 - Promoção Desenv.. Ações Urb. do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.11 — Vence. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 178.500,00
ÓRGÃO: 26 00: SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
SUB — PROGRAMA : 428 — Assistência Médica e Sanitária
ATIVIDADE: 2.036 — Administração de Pesscal e Encargos - TM
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.11 — Venc. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 700.000,00
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
ATIVIDADE: 2.045 - Desenvolvimento de Ações Saúde Comunitária -
PACSIPSF — OF
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor do Crédito: R$ 1.500.000,00
ÓRGÃO: 27 DD —- SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2702 — Matadouro Municipal
FUNÇÃO: 13 — Saúde e Saneamento
PROGRAMA: 75 - Saúde
SUB - PROGRAMA. 087 — Defesa Sanitária Animal
ATIVIDADE: 2.048 - Manut. Func. do Matadouro Municipal
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.04 — Contrato p/Tempa Determinado — Pessoal Civil
Valor do Crédito : R$ 32.200,00
ÓRGÃO: 28 00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 — Gabinete do Secretário
EUNÇÃO: 15 — Assistência e Previdência
PROGRAMA: 81 - Assistência
SUB-PROGRAMA: 486 — Assistência Social Geral
ATIVIDADE: 2.050 — Manut. das Atividades da Ação Social
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.11 — Venc. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito : R$ 550.000,00
ELEMENTO: 31.90.14 — Diárias — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 2.500,00
SUB-PROGRAMA: 483 — Assistência ao Menor
ATIVIDADE: 2.051 - Manut. Conselho da Criança Adolescente - Conselho
Tutelar
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.04 — Contrato p/Tempo Determinado — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 8.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2802 - Fundo Municipal Direito Criança e
Adolescente
FUNÇÃO: 15 — Assistência e Previdência
PROGRAMA: 81 — Assistência
SUB-PROGRAMA: 483 — Assistência ao Menor
PROJETO: 1.091 — Rede de Atenção e Defesa da Criança e Adolescente — OF
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
ELEMENTO: 34.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor do Crédito: R$ 70.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO: 45.90.51 — Obras e Instalações
Valor do Crédito: R$ 160.000,00
ÓRGÃO: 29 00 —- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2801 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 03 — Administração e Planejamento
PROGRAMA : 07 - Administração
SUB - PROGRAMA: 021 — Administração Geral
ATIVIDADE : 2.054 — Manut. e Func. das Ações de Serviços Públicos
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.90.04 — Contrato p/Tempo Determinado — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 50.000,00
ELEMENTO: 34.90.36 — Outros Serviços ds Terceiros — Pessoa Fisica
Valor do Crédito: R$ 3.000,00
FUNÇÃO : 10 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA : 60 — Serviços de Utilidade Pública
SUB - PROGRAMA: 325 — Limpeza Pública
ATIVIDADE : 2.056 — Manut. do Serviço de Limpeza Pública
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.11 — Venc. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor do Crédito: R$ 300.000,00
Art. 2º - Para atender às despesas mencionadas no art. anterior, serão
utilizados os seguintes recursos:
| - Anulação parcial ou total das dotações abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 22 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA... 2201 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 03 — Administração e Planejamento
PROGRAMA . 07 — Administração
SUB —- PROGRAMA: 043 — Organização e Modernização Administrativa
PROJETO : 1.007 — Impl. do Prog. integ. de Mod. Administrativa
ELEMENTO : 34.80.39 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor da Anulação: R$ 78.000,00
SUB —- PROGRAMA: 571 — Serviços de Transporte Urbano
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
PROJETO : 1.008 - Ampliação da Frota de Veículos
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.52- Equipamentos e Material Permanente
Valor da Anulação: R$ 100.000,00
FUNÇÃO : 06 — Defesa Nacional e Segurança Pública
PROGRAMA : 30 — Segurança Pública
SUB - PROGRAMA: 179 - Serviços Especiais de Segurança
PROJETO: 1.009 — implantação do Sistema de Segurança
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.39 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor da Anulação: R$ 10.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e Instalações
Valor da anulação: Rã 50.000,00
FUNÇÃO : 03 — Administração e Planejamento
PROGRAMA : 07 — Administração
SUB - PROGRAMA: 021 -« Administração Geral
ATIVIDADE: 2.011 — Manut. Ativ. Adm. Geral do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capital
ELEMENTO : 46.90.61 — Aquisição de imóveis
Valor da Anulação: R$ 110.000,00
ÓRGÃO: 23 00 —- SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2301 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 03 — Administração e Planejamento
PROGRAMA : 08 — Administração Financeira
SUB - PROGRAMA: 030 - Administração de Receitas
ATIVIDADE: 2.017 — Manut. e Func. Adm. Fazendaria do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.13 — Obrigações Patronais
Valor da Anulação: R$ 1.700.000,00
ÓRGÃO: 24 00 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2404- Departamento de Cultura
FUNÇÃO : 08 — Educação e Cultura
PROGRAMA : 48 — Cultura
SUB - PROGRAMA: 246 — Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológica
PROJETO : 1.036 — Aquisição de Equip. para Consev. Música -
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor da anulação: R$ 50.000,00
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
UB-PROGRAMA: 247 — Difusão Cultural
ROJETO : 1.038 — Cultura de Canto a Canto
ATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capital
LEMENTO : 45.90.52. Equipamentos e Material Permanente
alor da anulação: R$ 68.000,00
ROJETO : 1.039 — Festival de Música
ATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
-EMENTO : 34.80.30 — Material de Consumo
alor da anulação: R$ 8.000,00
-EMENTO : 34.90.32 — Material de Disiribuição Gratuita
alor da anulação: R$ 7.000,00
-EMENTO : 34.90.36 — Outros Serv. Terceiros — P. Fisica
dor da Anulação: * R$ 25.000,00
-EMENTO : 34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
“ alor da anulação: - R$ 40.000,00
CFGÃO : 28 OD — SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
- HDADE ORÇAMENTÁRIA: 2601 — Fundo Municipai de Saúde
NÇÃO: 13 - Saúde e Saneamento
; “OGRAMA: 75 - Saúde
'B - PROGRAMA: 428 — Assistência Médica s Sanitária
OJETO: 1.070 — Atendimento Através da Rede Credenciada - OF
“TEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
EMENTO : 34.80.39 — Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
“or da anulação ; R$ 2.760.000,00
““QJETO: 1.076 — implantação do Centro de Zoonoses - OF
» TEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
-. ZMENTO: 34.90.30 — Material de Consumo
* Or da Anulação: R$ 2.610,00
:MENTO: 34.90.35 — Serviços de Consultoria
«or da Anulação: R$ 7.200,00
TEGORIA ECONÔMICA: 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
: “MENTO: 45.90.51 — Obras e instalações
or da Anulação: R$ 153.000,00
-MENTO: 45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
mw da Anulação: R$ 78.690,00
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
ÓRGÃO : 27 00 — SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2701 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO: 04 — Agricultura
PROGRAMA: 15 — Produção Animal
SUB - PROGRAMA: 088 — Desenvolvimento Animal
PROJETO: 1.080 — Expansão da Caprinocuitura
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.30 — Material de Consumo
Valor da anulação : R$ 13.600,00
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.60 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e Instalações
Valor da anulação : R$ 24.500,00
ELEMENTO : 45.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor da anulação: - R$ 76.300,00
PROGRAMA. 18 — Promoção e Extensão Rural
SUB - PROGRAMA: 111 — Extensão Rural
PROJETO: 1.081 — Piano do Desenvolvimento Rural
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.30 — Material de Consumo
Valor da anulação : R$ 5.000,00
ELEMENTO : 34.90.35 — Serviços de Consultoria
Valor da anulação : R$ 15.000,00
ELEMENTO : 34.90.36 — Outros Serv. Terceiros — P. Fisica
Valor da Anulação: R$ 7.000,00
ELEMENTO : 34.90.39 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor da anulação : R$ 3.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.52- Equipamentos e Material Permanente
Valor da anulação: R$ 105.500,00
ÓRGÃO : 28 00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2802 — Fundo Munic. Dir. Criança e Adolescente
FUNÇÃO: 15 — Assistência e Previdência
PROGRAMA. 81 — Assistência
SUB - PROGRAMA: 483 — Assistência ao Menor
PROJETO: 1.091 — Rede de Aten. Def. da Criança s Adolescente — OF
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.50.43 — Subvenções Sociais
Valor da anulação : R$ 295.150,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.036/2000
ÓRGÃO : 31 00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3101 — Gabinete do Secretario
FUNÇÃO: 04 — Agricuitura
PROGRAMA: 17 — Preserv. de Recursos Naturais Renováveis
SUB - PROGRAMA: 103 — Proteção a Flora e a Fauna
PROJETO: 1.127 — implantação Parque Munic. Serra Periperi
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capita!
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e instalações
Valor da anulação : R$ 100.000,00
FUNÇÃO: 13 — Saúde de Saneamento
PROGRAMA: 77 — Proteção ao Meio Ambiente
SUB - PROGRAMA: 105 — Conservação do Solo
| PROJETO: 1.134 —Desap. Áreas Criac. Unid. Conservação
O CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 —- Obras e instalações
Valor da anulação : R$ 50.000,00
SUB - PROGRAMA: 059 — Levantamento do Meio Ambiente
ATIVIDADE: 2.062 — Promoção e Desenv. Ações do Meio Ambiente
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e Instalações
Valor da anulação : R$ 100.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista-BA, 15 de dezembro de
2000.
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