norma nº 1039/2000

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1638/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
O MOVIMENTO CULTURAL OGUM
XOROKE.
) O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte
Lel:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Movimento Cultural Ogum
Xoroké, sociedade civil sem fins lucrativos, cujo Estatuto e Ata foram registrados ne
Cartório de Titulos e Documentos sob o nº 30.457 do Livro AB-3, em 19 de julho de
-* 1998.
Art 2º - Esia Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
(a) Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 28 de dezembro
de 2000
Guiférme Mendres
Prefeito
Co Gnfavrino Correia nº 49 - Fones: (077)424-1085 | 424-1284 - CEP 45.100-000 - Vitória da Conquista - Ba.