| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1050 / 2001 |
| Date | 2001-01-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SEEVIC. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI N° 1.05012001 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESIJIRVIAS Üh VITÓRIA DA CONQUISTA - SEEVIC. ESTA LEI E CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO UE DISPÓE O § V, ARTIGO 53. DA LEI OHGÂ$CA DO MUNICíPIO DE. 11TÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Salda. Ari, 10 - 1-ica declarada de Utilidade ~dica a Soe dede cie Estudas Espíritas de Vitória da Conquista - SEEVIC, sito à Rua Monte Castelo, tf 32, Bairro Alto Maron, sociedade civil sem fins lucrativos, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Tftulos e Documentos sob o n° 2.995, do Livro AB-4, em 30 de dezembro de 1997. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica o, revogadas as disposições em contrario. Gabinete cio l-srefetto Muntcirat de Vitória da Conquisi janeiro de 200