norma nº 1030/2000

>
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.030/2000
FICA DECLARADA DE UTILIDADE
PUBLICA FANFARRA MUSICAL
AMIGOS DA CULTURA.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $ 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Fanfarra Musical
Amigos da Cultura, sociedade civil sem fins lucrativos, cuja sede sito à Rua
Laudicéia Gusmão, 920 - Bairro Guarani, Ata de Fundação e Estatuto
registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 31.556, registro nº
4.541 em 09 de agosto de 2000.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 28 de
setembro de 2000.