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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1999 1999-06-29 Resolução ESTABELECE NORMA PARA A INCLUSÃO NO CALENDARIO LEGISLATIVO DE SESSÕES ESPECIAIS E SUPRIME A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO. 1 extracted
norma 986/1999 1999-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/1999 1999-06-25 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA IVONE BORGES GONÇALVES A ATUAL PRAÇA DO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA. 1 extracted
norma 985/1999 1999-06-25 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA BOA VISTA. 1 extracted
norma 983/1999 1999-06-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE LIMEIRA. 1 extracted
norma 982/1999 1999-06-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JARDIM ESCOLA CASA COLETIVA. 1 extracted
norma 969/1999 1999-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/1999 1999-06-04 Lei Ordinária CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/1999 1999-06-04 Lei Ordinária CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/1999 1999-06-04 Lei Ordinária CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/1999 1999-06-04 Lei Ordinária CONFERE NOME LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/1999 1999-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRO. 1 extracted
norma 981/1999 1999-06-04 Lei Ordinária DÁ À RUA "F", DAS QUADRAS "F" E "H", O NOME DE NELSON GUSMÃO CUNHA. 1 extracted
norma 970/1999 1999-05-24 Lei Ordinária PROÍBE O PASSEIO DE CÃES FEROZES EM VIAS PÚBLICAS, SEM CORRENTES E FOCINHEIRA. 1 extracted
norma 971/1999 1999-05-24 Lei Ordinária CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/1999 1999-05-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE RIACHINHO II. 1 extracted
norma 973/1999 1999-05-24 Lei Ordinária CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/1999 1999-05-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BARROCAS. 1 extracted
norma 975/1999 1999-05-24 Lei Ordinária CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/1999 1999-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 965/1999 1999-05-05 Lei Ordinária DENOMINA POSTO DE SAÚDE DR. JADIEL VIEIRA MATOS, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BATE-PÉ. 1 extracted
norma 966/1999 1999-05-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CMDRVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/1999 1999-05-05 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DOS ART.S 6º, 8º E 13 DA LEI Nº 792/95, QUE INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. 1 extracted
norma 7/1999 1999-04-27 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 33 DA RESOLUÇAÕ Nº103/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1999 1999-02-25 Resolução INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A SESSÃO DO "MEIO AMBIENTE" EM HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 964/1999 1999-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
norma 960/1999 1999-01-04 Lei Ordinária DÁ-SE NOMES ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BAIRRO BRASIL E URBIS VI - CARMEM LÚCIA DE ASSIS ALMEIDA DANTAS E GILENILDA ALVES, RESPECTIVAMENTE. 0 no document
norma 961/1999 1999-01-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRIANGULAR DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO. 1 extracted
norma 962/1999 1999-01-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE DE ALIANÇA ANUNCIA-ME. 1 extracted
norma 963/1999 1999-01-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 957/1998 1998-12-28 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 183.100,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 958/1998 1998-12-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 1.947.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 959/1998 1998-12-28 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.340,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). 1 extracted
norma 955/1998 1998-12-21 Lei Ordinária PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 042/98, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI QUE IMPEDE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA NA CONCESSÃO DE CERTIDÕES PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE VETA OS ARTS. 3º E 4º, TEVE VETO REJEITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 952/1998 1998-12-15 Lei Ordinária ALTERA LIMITES DE BAIRROS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 798/95 E 850/96 E INSTITUI NOVOS BAIRROS. 1 extracted
norma 953/1998 1998-12-15 Lei Ordinária INSTITUI PENSÃO EM BENEFÍCIO DO SENHOR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 954/1998 1998-12-15 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, A ATUAL AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
norma 949/1998 1998-12-08 Lei Ordinária CONCEDE ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS O DIREITO DE UTILIZAREM O ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, DEBATES, MOSTRAS, FESTAS, COMPETIÇÕES E OUTROS EVENTOS. 1 extracted
norma 950/1998 1998-12-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORTUÁRIOS DA URBIS V. 1 extracted
norma 951/1998 1998-12-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL. 1 extracted
norma 946/1998 1998-11-18 Lei Ordinária ABRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 947/1998 1998-11-18 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 948/1998 1998-11-02 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE SOUZA (CONHECIDO COMO CAROTE) A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO FLAMENGO, LOCALIZADA À RUA JOANA ANGÉLICA. 1 extracted
norma 10/1998 1998-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A IRMÃ MARIA NIZE DE AMORIM 1 extracted
norma 11/1998 1998-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JEREMIAS MACÁRIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 945/1998 1998-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1998 1998-09-24 Resolução Outorga o título de Cidadão Conquistense ao Dr. Adib Domingos Jatene 1 extracted
norma 944/1998 1998-09-24 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1998 1998-09-22 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SR. HERNANI SOUZA GALDINO 1 extracted
norma 942/1998 1998-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted