norma nº 983/1999

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Mº 983/99
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO POVOADO DE LIMEIRA.
| ESTA LEI E CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O & 1º. ARTIGO 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Publica a Associação ce
Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado da Limeira, sociedade
civil, sem fins lucrativos, com sua sede situada no Povoado da Limeira, sin”,
cuja Ata foi registrada no Cartório de Tilutos e Documentos nº 28.893 Livro AC/1
em 11 de novembro de 1998
Am. 4º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário
Vitoria da Conquista, em 21 de junho de 1999.