norma nº 5/1999

; CÂMARA MUNICIPAL |
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 05/99
INCLUI NO CALENDÁRIO DO
LEGISLATIVO A SESSÃO DO "MEIO
AMBIENTE" EM HOMENAGEM AQ
DIA INTERNACIONAL DO MEIO
AMBIENTE.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
aprova seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, realizará
anualmente , no dia 05 de junho "Dia Internacional do Meio Ambiente"
Sessão Solene intitulada "A Sessão do Meio Ambiente”.
Art. 2º - A Sessão Solene será convocada pelo Presidente da
Câmara , nos termos do Art. 103 do Regimento Interno Resolução nº 103/90,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º - Os assuntos a serem debatidos nessa Sessão serão tocantes
as questões ambientais no seu âmbito geral , e serão convidados as
organizações ambientais governamentais€ não governamentais existentes no
Município e/ou aqui representadas.
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