norma nº 980/1999

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEINO S8B0/99
CLARA DE UTILIDADE
c
DORES E PEQUENOS
UTORES RURAIS DE
E
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR
FORÇA DO QUE DISPÕE O 614º. ARTIGO 53, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, Estado da Sahia.
Am. 1º - Fica declarada de Utihidade rublica Associação ce
Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Barreiro, sociedade civil sei fis
lucrativos, com sua sede sita no Povoado de Barreiros sin. cuja Ala foi
registrada no Cartório de Títulos e Documentos, sob o numero 27 336 registro
2956 — AA/B em 01 de dezembro de 1997
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário
Vitória da Conquista. em 04 de junho de 1999