norma nº 963/1999

el
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 963/99
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE VOLTA GRANDE.
— ESTALEI É CONSIDERADA SANCIONADA POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $ 1º, ARTIGO 53, DA LEI CRGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 4º - Fica Declarada de Lilidade Pública a Associação de
Moradores e Pequenos Produtores Rurais de volta Grande, saciedade civil sem
fins lucrativos, com sede no Povoado de Volla Grande, Fazenda Ouro Preto,
cuja Ata fol registrada no Cartório de Títulos e Documentos, protocolo nº 25.481
e registro nº 2.364, AA/1, em 27 de setembro ce 1996.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, em 04 de janeiro de 1999.