norma nº 950/1998

E MR
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 950/98
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
MUTUAÁRIOS DA URBIS V.
o ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $ 1º. DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação de Moradores
e Mutuários da URBIS V, sociedade civil sem fins lucrativos, cuja sede sita à Via
Local B, 23, Conjunto Habitacional Conquista V, cuja Ata foi registrada no Cartório
de Títulos e Documentos, sob o nº 675, do Livro A/5, em 21 de junho de 1988 e
Estatuto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 15 de outubro de
1987.
Ar. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, 08 de dezembro de 1998.