norma nº 982/1999

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEINº 982/99
DECLARA D E UTILIDADE
PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JARDIM
ESCOLA CASA COLETIVA.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA,. POR
FORÇA DO QUE DISPÕE O 6 1º. ARTIGO 53. DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. Estado da Bahia.
Arm. 1º - Fica dectarada de Utilidade Pública Associação Jardim
Escola Casa Coletiva, sociedade civil sem fins lucrativos, cuja sede sito a Fu
Leste |), Bairro Bruno Bacelar Il, cuja Ata e Estatuto foram registrada no
Cartório de Titulos e Documentos. Protocolo nº 26.102 registro nº 2 447 — AML?
em 19 de marça de 1997
Ast. 4º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
vitória da Conquista, em 07 de junho de 1999